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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Fotos das formaturas de Héstia e Eraldo


É com muita satisfação que apresento alguns registros da formatura de minha filha Héstia Raíssa e do colega Eraldo Neves. Os eventos ocorreram nos seguintes locais: Culto Ecumênico  da turma de História de Eraldo, com direito a presença importante do bacharelando, professor da UNIT - Poço Verde, Gládson de Oliveira, foi no Instituto Histórico de Sergipe. A Missa em Ação de Graças da turma de Héstia, Física, Física Médica e Bacharelado em Física, foi na Igreja Matriz do Conjunto Santa Lúcia, em Aracaju. O encontro do pessoal de Física foi no Clube de Engenharia na Coroa do Meio, também em Aracaju. Ambas as Colações de Grau ocorreram no Centro de Convivência da Universidade Federal de Sergipe. Tudo entre os dias 13 a 16 deste Janeiro de 2010. São mais dois filhos de Heliópolis que, com todas as dificuldades conhecidas, concluem nível superior numa universidade federal. Não é pouca coisa. Daí o orgulho deste blogueiro, de Ana Dalva, do Sr. Jaconias e demais parentes e amigos. Meus sinceros agradecimentos a Luze, Ari Barreto, Letícia, Ivonete, Tia Dejinha, Perolina, Sr. Arinaldo, Diele, Cláudio, Netinha, Zefinha, Tidinha, Vagner, Dona Hildete, Léssia, Rodrigo, Flávia, Mirele, Isabel, Rita, Marcone, Fernanda, Perla, Tutuza, Andréia, Giordano, Iury, Yklys, Roberta, Eraldo, João de Jeremias, Vanda, Bete, Bimbinho, Pétala e todos os demais que compareceram ao evento, notadamente aos que se deslocaram de Serrinha, Heliópolis, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal, Feira de Santana e Salvador. Muito obrigado!    (Clique na foto para amplá-la)

Corrupção:Ministério Público da Bahia propõe 243 ações de improbidade por desvio de verbas federais

As ações foram propostas em dezembro último e são relativas a ex-ocupantes de cargos públicos que tiveram mandato entre 2000 e 2004.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, em dezembro último, nas diversas Varas da Justiça Federal no Estado, 243 ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos e outros ex-gestores baianos. As ações são relativas a ex-ocupantes de cargos públicos que tiveram mandato entre 2000 e 2004 e cujos ilícitos cometidos durante a gestão poderiam prescrever se não fossem denunciados à Justiça até o último dia do ano de 2009. São acusadas mais de mil pessoas – entre ex-autoridades, servidores, particulares e empresas. Durante todo o ano de 2009, o ofício de patrimônio público do MPF/BA propôs, no total, 365 processos judiciais.
Todos os réus tiveram envolvimento em diversas irregularidades na gestão e aplicação de recursos públicos federais, desde desvios de verbas por meio de notas fiscais frias, utilização de empresas “fantasmas” ou de “fachadas”, expedição de notas superfaturadas, licitações fraudulentas ou direcionadas, superfaturamento nas licitações, ausência de prestação de contas e inexecução ou execução parcial do que foi firmado por meio de contratos e descumprimento de obrigações contratuais assumidas por meio de convênios com entidades federais.
Campeões de desvios - Grande parte das verbas desviadas pertencem a programas de educação e saúde. Para se ter idéia, na área de educação, os programas mais prejudicados pela malversação de recursos públicos são o Programa Nacional de Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental e Creche (PNAE/PCAN), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA); PNAE Indígena (PNAI) e os Fundos Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na área de saúde, entre os recursos públicos mais comprometidos estão os destinados à reformas de unidades de saúde, maternidades e que deveriam ser utilizados em programas como Saúde da Família (PSF), de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), de Combate a Endemias (PACS) e aqueles vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).
“Tal malversação de verbas federais, mediante a apropriação de valores ou desvio em proveito próprio e de terceiros, demonstra que uma grande parcela do orçamento municipal é desviado em favor do prefeito, assim como do grupo que assume o poder municipal, com um forte nepotismo, empregando-se e favorecendo-se amigos e parentes, e daqueles que colaboraram com suas campanhas políticas, tudo em detrimento da população local”, afirma a procuradora da República Melina Montoya Flores, do Ofício de Patrimônio Público da Procuradoria da República na Bahia.
Entre os diversos casos, chama atenção, que das 72 ações de improbidade administrativa ajuizadas em dezembro pelo MPF em Ilhéus, 18 foram contra o ex-prefeito de Ibirapitanga, Ruiverson Lemos Barcelos. Foi apurada a prática de diversos atos de improbidade administrativa, desde enriquecimento ilícito (evolução patrimonial incompatível com rendimentos) a frustração de processos licitatórios pela adjudicação a pessoas jurídicas constituídas em nome de “laranjas”, mas administradas de fato pelo engenheiro contratado pela prefeitura para fiscalizar a execução de várias obras. “Quando a referida pessoa jurídica não vencia a licitação, porque impossibilitada de participar em razão de débitos previdenciários ou fiscais, a execução da obra era sub-rogada para a empresa integrante do esquema”, afirma a procuradora da República do MPF em Ilhéus Rhayssa Castro Sanches Rodrigues. Ela destaca que o ex-gestor desviou, de sua finalidade, somente em verbas do Fundef, mais de dois milhões dos dez milhões de reais recebidos pela prefeitura nos anos de 2003 e 2004.
De acordo com um levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) e citado pela revista Isto É na edição de 04/11/09, 95% das cidades visitadas pelos fiscais têm problemas na administração dos recursos federais que lhes foram repassados nos últimos anos. Em 2003, por exemplo, Taperoá figurou como o município campeão de irregularidades, entre as 50 unidades fiscalizadas, fato que ganhou abrangência nacional, sendo noticiado por vários veículos de comunicação. “Na época, a fiscalização realizada pela CGU tentou ser obstada por agentes municipais, que não só opuseram resistência à entrega de documentos, como tentaram sonegá-los. A CGU tomou conhecimento, ainda, de que, tão logo sorteado o município de Taperoá, fecharam-se as portas da prefeitura e o atendimento ao público permaneceu suspenso por alguns dias. Consta até que contadores e advogados foram convocados para disfarçar a real situação das contas da administração”, revela Rhayssa. Na ação movida contra ex-gestores de Taperoá, o MPF comprovou desvio de cerca de um milhão de reais na aplicação de verbas do Fundef, do PNAE e do PETI por meio de fraude a licitações, montagem de processos e direcionamento do certame.
Papel do cidadão - De acordo com pesquisa realizada pela Divisão de Tutela Coletiva da PR/BA, a maior parte das denúncias que chega ao MPF é encaminhada pelos cidadãos, sendo seguida pelas representações realizadas por órgãos de controle interno da administração pública federal, a exemplo do Tribunal de Contas da União e CGU. No entendimento do MPF, as importantes auditorias deflagradas por esses órgãos vêm comprovando, ao longo de anos, todo um sistemático uso dos mais variados instrumentos fraudulentos para o desvio de verbas públicas federais nos municípios baianos.
Para os procuradores da República, é necessário que toda a população exerça o seu direito de controle e fiscalização da gestão municipal, “Ela deve estar atenta a possíveis desvios, pois todo o cidadão tem o direito de ter ampla ciência das receitas e gastos do município, e os dirigentes políticos locais o dever de comprovar a forma como estão sendo empregadas as verbas públicas, especialmente àquelas que são repassadas pela União Federal para aplicação em finalidades específicas”, alerta o procurador da República, Danilo Cruz.
Todos os ex-ocupantes de cargos públicos, entre servidores e ex-prefeitos, além das empresas e particulares que estão entre os réus das ações movidas pelo MPF, se condenados, terão de ressarcir os cofres públicos de todos os prejuízos causados por seus atos. Ficam também sujeitos a sanções a exemplo da perda do cargo que porventura estiverem exercendo na época da sentença, além da suspensão dos direitos políticos por um prazo a ser fixado pela Justiça e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos, conforme previsto na Lei de Improbidade Administrativa.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia
Tel.: (71) 3338 8003 / 3338 8000
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br

BA’s 393 e 220: EBRAE e AMORIM vencem concorrência

A empresa EBRAE apresentou menor preço, R$5.638.301,95, e deve ser a responsável pela recuperação da BA 393 – BR-110 a Heliópolis, trecho com 17 quilômetros. Para a homologação do resultado, basta que não haja recursos. Até aqui, é possível que a obra receba ordem de serviço ainda este mês.
Já para a BA 220 – Cícero Dantas a Paripiranga – está tudo OK. A empresa vencedora, e já com resultado homologado, é a AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA, que apresentou menor preço: R$19.560.475,85. O governador Jacques Wagner deve assinar a ordem de serviço no dia 23, em Fátima. Veja os últimos atos sobre as duas obras:

1 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA
BAHIA - DERBA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação após análise e julgamento das Propostas de
Preços, em conformidade com a Lei Estadual nº 9433/05 e nas disposições do
Edital da Concorrência nº 019/2009 que tem como objeto a contratação de
empresa para execução de serviços de Reconstrução da Rodovia BA.393, trecho:
BR.110 – Heliópolis, com extensão de 17,00 km, informa aos interessados a
classificação:
CLASSIFICADAS:
1° lugar: EBRAE – EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A, com o
preço proposto de R$5.638.300,62, corrigido para R$5.638.301,95;
2° lugar: SETEL – SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM E
EMPREENDIMENTOS LTDA, com o preço proposto de R$5.745.492,19,
corrigido para R$5.745.288,19;
3° lugar: PATROL CONSTRUÇÕES LTDA, com o preço proposto de
R$5.852.702,99;
4° lugar: CONSTRUTERRA – CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA,
com o preço proposto de R$5.907.683,81.
Comunicamos que o prazo recursal, conforme determina o Art. 202 da Lei nº
9.433/05, passa a contar da data da publicação no Diário Oficial, sendo de 05
(cinco) dias úteis e que o Processo nº 13.124/2009 da referida Concorrência
encontra-se à disposição dos interessados conforme determina a Lei, na sede do
DERBA, na Comissão de Licitações. Salvador, 05 de janeiro de 2010. Roberto
Barreto Pereira - Presidente da Comissão. (Fonte: Derba – Publicação 06.01.2010)


2 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA
BAHIA - DERBA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM HOMOLOGO
A Comissão Permanente de Licitação após análise e julgamento das habilitações,
em conformidade com a Lei Estadual Nº 9.433/05 e nas disposições do Edital da
Concorrência nº 015/2009 que tem como objeto a execução de serviços de
Restauração da Pavimentação em TSD, na BA.220, trecho: Entroncamento
BR.110 (Cícero Dantas) Paripiranga – Divisa BA/SE, com extensão de 64,00
km, comunica aos interessados o resultado:
EMPRESAS HABILITADAS: AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA;
CONTEK ENGENHARIA S/A; TOP ENGENHARIA LTDA.
EMPRESA VENCEDORA: AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA,
com o preço total corrigido de R$19.560.475,85.
Critério de Julgamento – Menor Preço. Comunicamos que o prazo recursal,
conforme determina o art. 202 da Lei nº 9.433/05, passa a contar da data da
publicação no diário oficial, sendo de 05 (cinco) dias úteis e que o processo nº
12.493/2009 da referida Concorrência encontra-se à disposição dos interessados
conforme determina a lei, na sede do DERBA, na Comissão de Licitações.
Salvador, 08 de janeiro de 2010. Roberto Barreto Pereira - Presidente da
Comissão.
PORTARIA Nº 028/2010
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES DA BAHIA – DERBA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta do processo administrativo DERBA nº 12.493/09 resolve
HOMOLOGAR a licitação de Concorrência nº 015/2009, adjudicando os
serviços, a seguinte empresa: AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA,
com o preço total corrigido de R$19.560.475,85.
Cumpra-se, publique-se. Salvador, 08 de janeiro de 2010.
WILSON ALVES DE BRITO FILHO
DIRETOR GERAL (Fonte: Derba – Publicação 09.01.2010)