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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Virou rotina: mais um prefeito do PC do B envolvido em corrupção

O prefeito de Itacaré, no litoral sul da Bahia, Antônio Mário Damasceno (PCdoB), mais conhecido como Toinho de Anísio (foto), é acusado de desviar verbas federais destinadas à merenda escolar, de acordo com denúncias feitas por um ex-fornecedor da prefeitura à Polícia Federal em Ilhéus, em março deste ano. O esquema envolveria diversas pessoas ligadas ao gestor, entre elas, o secretário de Finanças do município Antônio Souza Santos, conhecido como Antônio Onça, e a ex-candidata a vereadora pelo PSDB, Neila Palafoz Barreto, que não teve nenhum voto nas eleições de 2008. O denunciante é Josemar Santos, ex-representante do supermercado Gigantão, que alegou ter sido obrigado a assinar notas fiscais com valores diferentes às quantidades dos produtos fornecidos pelo estabelecimento. Localizado no Centro da cidade turística, que já recebeu os presidentes Dilma Rousseff e Nicolas Sarkozy (França) em férias. O  supermercado sagrou-se vencedor em quatro das oito vezes que participou das licitações destinadas ao fornecimento de produtos para as escolas públicas da cidade. De acordo com a denúncia, as irregularidades ocorreram entre maio e dezembro de 2010. Passado pouco mais de um mês de entrega dos produtos, Josemar disse que foi convidado por Onça a ir até a secretaria de Finanças para conversar. Lá, ele alega ter sido coagido e obrigado pelo secretário a acrescentar valores nas notas fiscais, não correspondentes aos produtos entregues. Conforme documentos aos quais o Bahia Notícias teve acesso com exclusividade, notas do Gigantão, emitidas em 1º de outubro de 2010 (números 000295 e 000296), tinham valores alterados que totalizavam R$ 5.880. O denunciante declarou à PF que Onça entregou-lhe os cheques com os valores referentes às notas e o orientou a sacar no Banco do Brasil, sob pena de sofrer represálias, caso não o fizesse. Parte deste dinheiro foi entregue à ex-candidata tucana, que segundo o denunciante, também é ligada ao prefeito.
FRAUDE COM FUNDEB CHEGARIA A 33%
De acordo com as denúncias do ex-fornecedor da prefeitura de Itacaré, Josemar Santos, feitas à Polícia Federal em Ilhéus, dos cerca de R$ 30 mil em gêneros alimentícios que a administração municipal adquiria junto ao supermercado Gigantão, R$ 12 mil (33% do total) eram desviados, mensalmente, para outras finalidades. Segundo o denunciante, apesar de o esquema ter à frente o secretário de Finanças Antônio Onça – que indicaria a Josemar quem deveria receber as quantias desviadas –, era o prefeito quem coordenava as ações. Um dos beneficiados com o esquema, conforme a denúncia, seria um homem de prenome Jeferson, servidor do município e encarregado de dirigir o carro do prefeito. De acordo com o ex-fornecedor, quando o esquema já estava consolidado, Onça passou a distribuir “vales”, que eram utilizados por diversas pessoas, entre elas Jeferson, para fazer compras no supermercado. Josemar afirmou que o motorista levava, às vezes, cinco ou seis pessoas ao Gigantão. Ele forneceria os “vales” a esses acompanhantes, que deixavam o estabelecimento com cestas básicas - itens a serem pagos pela prefeitura como se fossem para a merenda escolar, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em outro instante do depoimento, no qual também apresentou notas fiscais como supostas provas, Josemar conta que em setembro do ano passado foram vendidos à prefeitura 1229 quilos de carne, sendo que apenas metade da quantidade fora entregue. O denunciante disse à polícia que desistiu de participar de licitações da prefeitura de Itacaré “para não se envolver mais nessas coisas".
PREFEITO JÁ FOI DENUNCIADO PELO MPE
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anísio (PCdoB), acusado de participar de um esquema de desvio de verbas da merenda escolar na cidade do litoral sul baiano, já foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por crime de improbidade em outra oportunidade. Uma ação foi ingressada contra ele em agosto de 2010 e, após cinco meses de investigação, a promotoria ofereceu a denúncia na Justiça. Antes, em 2009, outro processo já havia sido aberto contra o gestor no Ministério Público por improbidade administrativa, também por conta de subtração fraudulenta de recursos públicos. A reportagem tentou durante toda a tarde desta sexta-feira (13) entrar em contato com o alcaide, para comentar o assunto, mas ele não foi encontrado. 
Reportagem: João Gabriel Galdea. Foto: Rodrigo Leite.  Portal : Bahia Notícias, do Samuel Celestino.

Marina Silva pede investigação no MP para ela própria e pode ir para o PPS

A ex-senadora Marina Silva (PV-AC) vai acionar o Ministério Público Federal com um pedido inusitado. Ela solicitará que o órgão investigue ela própria e seu marido, o técnico agrícola Fábio Vaz de Lima. Com a manobra, Marina espera proteger o casal de acusações esbravejadas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que na última quarta-feira (11) afirmou que Lima havia fraudado contrabando de madeira. Por tabela, Marina, à época ministra do Meio Ambiente, teria sido conivente com a irregularidade. O pedido de investigação, segundo a política, será formalizado já nesta segunda-feira (16), em reunião com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Saiu pela culatra, portanto, o ataque do deputado Aldo Rebelo (PC do B) à ex-senadora Marina Silva (PV-AC). Na verdade, para ela o episódio representou um duplo benefício. Por um lado garantiu seu retorno aos holofotes no debate sobre o projeto do Código Florestal, tema que ela explorou bem na campanha do ano passado, da qual saiu em terceiro lugar, com 19,6 milhões de votos. Por outro, obrigou o PV, ainda que com certo atraso, a se unir em sua defesa, suspendendo temporariamente a disputa interna e o clima de hostilidade a que ela vinha sendo submetida. A situação da ex-senadora no partido é nebulosa, no mínimo. Após semanas de pregação pelo Brasil, tentando mobilizar setores da militância verde em defesa da realização de convenções e eleições partidárias, ela não obteve até agora nenhum sinal da direção do PV de que suas reivindicações serão atendidas. Alguns de seus assessores mais próximos já não escondem o desânimo, ao mesmo tempo em que circulam rumores de que a ex-senadora estaria se aproximado do PPS de Roberto Freire (PPS-SP). 
Se a conversa com o PPS for mesmo pra valer, em Heliópolis a vereadora Ana Dalva terá facilitada sua vida política. Ela, embora no PPS desde 1995, não esconde sua admiração pelo projeto da senadora pelo Acre. Já o professor Landisvalth, que ainda não definiu sua saída do PV, torce para que o partido encontre seu rumo com Marina Silva. Caso contrário, estará de malas prontas para o PHS, por exemplo. Informações complementares do Estadão e do Bahia Notícias.

50 seguidores e 30 mil acessos

30 mil vezes, OBRIGADO!!!
Landisvalth Bolg.

Sindheli! Onde estás que não respondes?


                               Landisvalth Lima
Esta quarta-feira, 11 de Maio, foi o dia nacional para marcar a luta pelo Plano Nacional de Educação e a definitiva implantação do Piso Nacional do salário dos professores. São, portanto, duas bandeiras. A primeira está só no início e a segunda parece que não vai acabar nunca, já que o que falta de prefeito usurpador do dinheiro da educação que não quer pagar o devido aos professores não está no gibi. Apesar de tudo que está em jogo, em Heliópolis o dia passou em branco.
Está mais claro que o Sindheli, Sindicato dos Servidores Públicos de Heliópolis, entrou em rota de repouso profundo. É verdade que o Presidente, Prof. Quelton Almeida, estava em viagem a São Paulo e mal chegou. Mas um sindicato é só o seu presidente? Fato é que a rede municipal de ensino não aderiu. Muitas escolas funcionaram precariamente porque os alunos não foram. Só o Colégio Estadual José Dantas de Souza teve adesão de 100%, mas foi só mais um feriado. Nenhuma mobilização, reunião, debate ou coisa que o valha.
Muitos professores fizeram sua obrigação. Pararam para dar apoio. Faltou o sindicato fazer a sua parte com a mobilização. Isto é a prova de que estamos longe de um sindicalismo de classe. Parece que os professores de Heliópolis estão contentes com o salário que não beija os 800 reais. Estão contentes com os mais baixos índices educacionais nunca antes vistos na história do município. Estão, finalmente, contentes com as precárias condições de trabalho nas escolas, com a ausência de material didático, suficiente e de qualidade, e com a contratação de alguns ilustres professores que não passariam numa prova simples para inspetor de quarteirão. Decididamente, eles não querem concurso público. Talvez este blogueiro é que seja um sonhador. É só um emprego, Landisvalth!
Ouvi um professor afirmar que o professor Quelton telefonou para Caduda, de Poço Verde, para ver o que faria. Recebeu como resposta a ideia de não aderir ao movimento nacional para ter mais gás para movimentos futuros. Sinceramente, Quelton deveria passar o sindicato para ser presidido por Caduda. Mas então as decisões não são tomadas em assembleia? Consultar Caduda, pela larga experiência no sindicalismo é uma coisa. Esta decisão deveria ser tomada em Assembleia, Sr. Presidente. E para seu governo, o sindicato do professor Caduda fez manifestações em quase todo o Estado de Sergipe neste dia!
Eu sei que a luta contra os desmandos neste país é árdua, continua e cansativa. Tem que praticar um pouco a filosofia da Marta Suplicy. Há, entretanto, determinados momentos que a gente não pode falhar. Temos que ocupar os espaços que nos são oferecidos. Passar um dia de luta como este sem debater a educação pode passar a ideia de que tudo isso é apenas uma corrida em busca de dinheiro. Isso não pode se tornar uma verdade. Por isso é preciso gritar sempre, Sindheli...! Sindheli!!? Onde estás que não respondes?

Plano Nacional de Educação será discutido em audiências públicas pelo país


Agência Brasil

 BRASÍLIA - A Frente Parlamentar da Educação vai promover uma série de audiências públicas no país para discutir o novo PNE (Plano Nacional de Educação). A proposta, que estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2020, está em tramitação na Câmara.
O presidente da frente, deputado Alex Canziani (PTB-PR), destacou que pretende trabalhar para que o plano seja aprovado este ano. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Canziani afirmou que a sociedade será ouvida em audiências públicas durante viagens por todo o Brasil para apresentar o projeto.
- Temos que discutir e analisar toda a educação brasileira, para que possamos fazer um trabalho ousado e ambicioso, que seja real e possa ser cumprido.
O parlamentar destacou que é preciso definir as fontes de financiamento das ações previstas no novo PNE. Segundo ele, "o financiamento da educação e a remuneração dos professores serão discutidos". Segundo Canziani, "é necessário decidir ainda de onde virá o dinheiro para atingirmos as metas e não ficarmos sem recursos".
Para o deputado, a educação precisa melhorar para que o Brasil se torne um país desenvolvido.
- Precisamos investir na educação e isso sim é que vai permitir ao Brasil chegar aonde sonhamos, com qualidade de vida, desenvolvimento, e respeito entre os cidadãos.
O documento base que está em tramitação data de 2000. Leia-o a seguir:

Plano Nacional de Educação.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Nacional de Educação, constante do documento anexo, com duração de dez anos.
Art. 2º A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional de Educação, elaborar planos decenais correspondentes.
Art. 3º A União, em articulação com os Estados, o Distrito Federal, os municípios e a sociedade civil, procederá a avaliações periódicas da implementação do Plano Nacional de Educação.
§ 1º O Poder Legislativo, por intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado Federal, acompanhará a execução do Plano Nacional de Educação.
§ 2º A primeira avaliação real izar-se-á no quarto ano de vigência desta Lei, cabendo ao Congresso Nacional aprovar as medidas legais decorrentes, com vistas à correção de deficiências e distorções.
Art. 4º A União instituirá o Sistema Nacional de Avaliação e estabelecerá os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas constantes do Plano Nacional de Educação.
Art. 5º Os planos plurianuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão elaborados de modo a dar suporte às metas constantes do Plano Nacional de Educação e dos respectivos planos decenais.
Art. 6º Os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios empenhar-se-ão na divulgação deste Plano e da progressiva realização de seus objetivos e metas, para que a sociedade o conheça amplamente e acompanhe sua implementação.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA DOS DEPUTADOS, de de 2000.
Fontes: portal O GLOBO e portal do MEC.

Provas ligam Lula ao Mensalão

Por: Manoel Pastana - Procurador da República

Com base no que foi apurado pelo Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e no Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, da Procuradoria da República no Distrito Federal, que deu origem à ação de improbidade administrativa recentemente ajuizada contra o ex-Presidente Lula, representei ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, para que o ex-Presidente seja responsabilizado criminalmente.
 As apurações feitas pelo TCU e pela Procuradoria da República no DF chegaram à conclusão de que o ex-Presidente da República enviou mais de dez milhões de cartas a aposentados do INSS, tendo como um dos objetivos favorecer o banco BMG. As cartas, com timbre da Presidência da República e assinatura de Lula, faziam propaganda de empréstimos consignados em folha de pagamento e favoreceram o banco BMG de tal forma que, mesmo contando, na época, com apenas 10 agências, o pequeno banco faturou mais de três bilhões de reais, superando a Caixa Econômica Federal que, com suas duas mil agências bancárias, era o único banco habilitado a operar os empréstimos consignados a aposentados, quando o BMG ingressou no mercado, favorecido por um decreto e as cartas de propaganda, ambos assinados pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 Com fundamento no que foi apurado, a Procuradoria da República no DF ingressou com ação de improbidade administrativa contra Lula, cujo processo corre na 13ª Vara Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal (processo nº 7807-08.2011.4.01.3400). O objetivo dessa ação é responsabilizar civil e administrativamente o ex-Presidente. Na representação que fiz, ressalto que, de acordo com a ação penal do mensalão, que tramita no STF (Ação Penal 470), o banco BMG faria parte do esquema criminoso, tendo sido beneficiado com empréstimos consignados a aposentados. Esse banco, segundo a denúncia em curso no STF, teria feito empréstimos fictícios ao PT.
As provas, que já estão nas mãos do Procurador-Geral da República, mostram que, para favorecer o banco BMG, além do envio das mais de dez milhões de cartas assinadas por Lula, houve produção de atos normativos e atropelos a procedimentos administrativos, inclusive perseguição a servidores, como a exoneração da Coordenadora-Geral de Benefícios do INSS, que se recusou a publicar o convênio que, em tempo recorde, habilitou junto ao INSS o referido banco, proporcionando-lhe faturar alto com os empréstimos a aposentados. Ademais, o recente relatório da PF, divulgado na imprensa, informa que o banco BMG fez empréstimos suspeitos não apenas ao PT, mas também a três empresas que teriam envolvimento no esquema do mensalão.
A representação entrou no gabinete do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, no final de abril de 2011. O Procurador-Geral pode aditar a denúncia do mensalão para incluir Lula, que praticou atos materiais, o que atrasará o processo, mas fornecerá elementos probatórios fortes para se chegar a todos os envolvidos, pois, caso isso não seja feito, somente os integrantes braçais da quadrilha do mensalão serão condenados, uma vez que José Dirceu e outros tidos como líderes do esquema criminoso não praticaram atos materiais.
 Os fatos apurados, tanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como pela Procuradoria da República no DF, são gravíssimos e, além da responsabilidade civil-administrativa, que ensejou a ação de improbidade, é necessário apurar a responsabilidade criminal do ex-Presidente, pois há fortes indícios de crimes de ação penal pública incondicionada que obrigam o Procurador-Geral da República a agir. Embora Lula não seja mais Presidente da República, a atribuição é do Procurador-Geral da República (promotor natural do Presidente da República), porque os fatos estão diretamente ligados ao processo criminal do mensalão, que está em curso no Supremo Tribunal Federal, onde só o Procurador-Geral da República pode agir.

O 1º casamento gay oficial do país


O casal de homossexuais Toni Reis, 43 anos, e David Harrad, 53 anos, registrou nesta segunda-feira, 9, no início da tarde, o contrato de união estável no 6º Tabelionato de Curitiba. Pelo novo entendimento dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, a união entre pessoas do mesmo sexo passa a ser reconhecida como entidade familiar.
"Agora somos uma família com todos os direitos", comemorou Reis, que é presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Segundo ele, foi a primeira união registrada após a votação da última quinta-feira. Logo depois, em outro cartório de Curitiba, duas mulheres - Daiana Bruneto e Léa Ribas - também assinaram documento idêntico.
Após a assinatura do documento, que lhes custou R$ 89,30 pela tabela vigente no Paraná, Reis e Harrad foram até a entrada do edifício onde fica o tabelionato para, diante de pedestres, selarem o ato com um beijo. Não houve nenhum protesto de quem passava pela rua e algumas pessoas aproveitaram para tirar fotos.
Reis disse que o evento seria comemorado apenas com um chope em um tradicional local em que normalmente se encontram. "A festa ficará para daqui a quatro anos, quando faremos bodas de prata", afirmou.
Fonte: A Tarde – Foto: Agência Estado.