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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Bandidos roubam novamente o BB de Adustina

Na madrugada desta sexta para sábado, 23, dezenas de assaltantes resolveram retornar a cidade de Adustina, a 360 km de Salvador, localizada no nordeste da Bahia, para realizar mais um assalto cinematográfico. Foram feitos vários reféns que serviram de escudo para a quadrilha durante todo o andamento do assalto. Vários carros foram queimados, tiros e bombas de vários tipos e calibres foram disparados. Dentre os alvos dos bandidos, estava o Banco do Brasil, a Casa Lotérica e a Delegacia de Polícia.
Pela segunda vez, em menos de 90 dias,  a população de Adustina viveu momentos de tensão e terror na madrugada. Por volta das 00:45h, cerca de 15 homens fortemente armados assaltaram o Banco do Brasil que fica localizado na Praça Maria José, no centro da cidade. No banco, segundo o portal Adustina.net, a quadrilha utilizou maçaricos e bombas para arrombar os caixas. Não satisfeitos, os bandidos utilizaram um carro para arrombar as portas da Casa Lotérica da cidade. 
A ousadia da quadrilha foi tão grande que chegaram a bater palmas na Delegacia para que os policiais abrissem as portas, quando o PM plantonista foi atender, sem saber do que se tratava, os elementos sacaram  armas de grosso calibre e dispararam contra o policial, que escapou por pouco jogando-se atrás de uma parede. Os bandidos, não conseguindo êxito na tentativa de rendição dos PM's, queimaram três veículos que estavam estacionados bem em frente à Delegacia e ao Comando da Polícia Militar, localizados no mesmo prédio. Os veículos que foram incendiados foram um Siena, um Uno e uma Parati, este uma viatura da Polícia Militar. 
Durante toda a ação, dezenas de pessoas da própria cidade estiveram sob a mira da quadrilha. Na fuga, os bandidos levaram dois moradores da localidade como reféns e liberaram os mesmos em um povoado de Caruaru, que fica no município de Fátima-BA, fronteira com Adustina. No caminho, os bandidos abordaram e roubaram outros veículos levando mais pessoas como reféns. Até o momento não obtivemos informações exatas sobre para onde foram levados e/ou libertados os outros reféns. A ação dos bandidos durou cerca de 30 minutos. A Polícia Militar da Bahia enviou reforços para a cidade horas depois e, como sempre, não tem pistas dos assaltantes.
Informações e foto: ADUSTINA.NET.

“Todos serão demitidos”, diz Dilma à Folha

          FERNANDO RODRIGUES - de Brasília – FOLHA DE SÃO PAULO
"Sairão todos os integrantes do Dnit e da Valec", disse nesta sexta-feira (22) a presidente Dilma Rousseff (foto), referindo-se aos dirigentes que comandam essas duas instituições.
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes) e a Valec, estatal do setor de ferrovias, estão no centro da crise provocada por suspeitas de corrupção que derrubou toda a cúpula no Ministério dos Transportes neste mês.
O Dnit tem seis diretores. A Valec, três. A presidente afirmou que as demissões ocorrerão "independentes" dos "endereços partidários" de cada um. Ou seja, não haverá proteção de algum diretor por causa de uma indicação política. Mas Dilma fez uma ressalva: "Não tem uma análise de valor sobre eles."
A ideia de Dilma é fazer uma reestruturação do setor de transportes. Daí disse ter entendido ser necessário trocar todos os diretores do Dnit e da Valec. A informação foi dada ontem durante uma conversa no Palácio do Planalto com repórteres de cinco publicações da mídia impressa, incluindo a Folha. O encontro com os jornalistas durou cerca de uma hora e meia. Não foi permitido tirar fotos nem gravar, mas apenas tomar notas por escrito.
Os nomes de novos diretores de órgãos públicos que dependem de aprovação do Senado serão enviados para o Congresso na primeira semana de agosto, quando termina o recesso do Poder Legislativo.
Dilma disse ser errado usar a palavra "faxina" para descrever o que se passa no setor público de transportes. Afirmou que o ideal seria apenas "afastar para apurar" uma parte dos que estão sendo demitidos. Essa opção foi inviável pois não há a "figura jurídica do afastamento" para determinados cargos públicos.
Apesar de estar promovendo todas as mudanças, na conversa de ontem a presidente disse mais de uma vez que "não se pode demonizar a política". Referia-se de maneira indireta ao PR (Partido da República), principal responsável pelas indicações de pessoas no Ministério dos Transportes.
Ela também falou sobre os pedidos recorrentes que o Planalto recebe de liberação de verbas do Orçamento. "O deputado tem o direito de ter recursos para investir na sua base. Essa é uma relação da democracia. Não tem nada de errado", declarou. "É do jogo que o deputado peça. E é do jogo que o governo diga sim ou não".
Para Dilma, a relação do governo com sua base de apoio no Congresso "está muito boa" e "muito madura". Ainda assim, "isso não significa que votem tudo o que o governo quer".
A seguir, outros temas abordados pela presidente na conversa:
POLÍTICA
A presidente procurou sempre um tom de neutralidade: "Pelo fato que é do PT não significa que esteja certo. Pelo fato de ser da oposição não significa que esteja errado". Dilma tem se esforçado nos últimos dois meses para melhorar seu relacionamento com o meio político.
Quando o assunto ainda era a limpeza, ou "reestruturação", nos Transportes, disse que não agia apenas baseada em pesquisas. Disse que "toma providências" quando necessárias.
COPA DO MUNDO
A presidente defendeu o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que será usado em algumas obras públicas voltadas para a Copa do Mundo de futebol de 2014, a ser realizada no Brasil.
Pelo sistema, o governo não informará aos concorrentes numa licitação qual o preço básico da obra. "É uma forma de evitar conluio", disse Dilma.
Lembrou que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) é uma entidade privada e que caberá ao governo fazer obras de infraestrutura, modernizar aeroportos.
A administração pública também pretende garantir que exista boa conexão internet de banda larga nas proximidades dos estádios, pois nesses eventos todo o público tende a usar o telefone celular para enviar fotos e vídeos. "Se as [empresas] privadas não fizerem, o governo faz. Fica como legado", afirmou a presidente.
LEI DE ACESSO
O projeto de Lei de Acesso a Informações Públicas, ora em tramitação no Senado, será aprovado "tal qual veio da Câmara", prometeu a presidente. Trata-se de uma declaração pública importante, embora o Planalto já houvesse sinalizado essa decisão.
O projeto acaba com o chamado sigilo eterno, que é a prorrogação sucessiva dos prazos em que documentos ultrassecretos ficam longe do público.
Os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) apresentaram óbices a respeito dessa abertura. Mas Dilma afirmou que já conversou com ambos. A ideia é ter o projeto aprovado neste ano.
CÉREBROS ESTRANGEIROS
Quando falava sobre a crise nos países desenvolvidos, a presidente disse ter a intenção de atrair para o Brasil intelectuais e professores estrangeiros.
"Estão sobrando cérebros desempregados nos EUA e na Europa", afirmou. Segundo ela, o ministro da Educação, Fernando Haddad, está criando um programa para atrair esses professores por cinco anos para universidades brasileiras.
Será um sistema no qual o estrangeiro saberá onde poderá morar, o salário que vai receber e com a certeza de ter um contrato de cinco anos. A presidente citou a USP (Universidade de São Paulo), que na primeira metade do século passado atraiu professores do exterior.
BOLSA VERDE
Esse programa atenderá pessoas que vivem em áreas de proteção ambiental e vivem do extrativismo. Como incentivo para que não desmatem, receberiam de R$ 200 até um salário mínimo.
O governo ainda não formatou completamente o Bolsa Verde porque é necessário "calibrar" os valores, pois a população atendida poderia passar de 750 mil.
TREM BALA
"Temos a obrigação de fazer o trem bala", afirmou a presidente. Por quê? Porque "vai ser inviável o transporte por avião."
Para ela, o sistema de alta velocidade instalado ajudará a desconcentrar a população de Rio e de São Paulo.
Sobre as licitações várias vezes fracassadas, disse concordar com algumas das críticas, mas não todas. Considera erradas as observações sobre política de preços. "Eu não acredito naqueles custos. Não acho que a consultoria do BNDES errou tanto."
PRIORIDADES 2011
Dilma lista as seguintes: 1) lançamento da política industrial de incentivos à produção e exportação de manufaturados; 2) melhoria no sistema supersimples; 3) continuação de alguma reforma tributária, com desoneração da folha de pagamento das empresas e 4) discussão com os governos estaduais da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O governo não tem intenção de mudar a LRF, mas os governadores pressionam para, pelo menos, mudar o indexador dessa legislação.
Dilma disse que vai rebater incentivando os Estados a tomarem emprestado do Banco Mundial. Afirma ter já comunicado esse organismo internacional sobre essa demanda.
BRONCAS NOS MINISTROS
A presidente reage com bom humor ao ser confrontada com a imagem de ríspida com seus subordinados. "Meu querido [referindo-se a um repórter], você acha que é possível estar montando uma coisa e não discutir?"
Segundo Dilma, o processo de construção de consensos dentro do governo é longo e penoso. Um projeto "só fica de pé se é criticado de todos os jeitos". Para ela, nesse sistema, vale qualquer crítica e o autor da ideia "tem de aguentar qualquer crítica".
Citou o caso do projeto de exploração do petróleo da camada pré-sal. Teria demorado um mês para ser montado e "um ano para ser desmontado".
INFLAÇÃO
O Brasil estaria "criando um quadro para a inflação sob controle". Quando indagada se o governo espera que a taxa de inflação faça uma convergência para o centro da meta (4,5%) em 2012 ou 2013, a presidente não respondeu de forma precisa. Disse que o governo optou por manter "a economia crescendo de forma consistente", embora num ritmo menor do que em 2010.
Dilma afirmou que uma "política de convergência de curtíssimo prazo teria um efeito danoso para a economia". Deu a entender que o governo está satisfeito no momento com as previsões oficiais, de uma inflação pouco abaixo de 6% neste ano: "Não queremos inflação sob controle com crescimento zero [da economia]".
Outra indicação de que o processo será moroso para trazer a inflação para o centro da meta veio na seguinte frase: "Estamos fazendo o chamado pouso suave, com uma taxa de crescimento e de emprego adequadas para o país".
A expressão "pouso suave" é usada nos meios econômicos também na sua versão em inglês, "soft landing", para expressar um processo em que ajustes não são realizados de maneira brusca.
TOM MODERADO
Esse tom mais moderado de Dilma contrasta um pouco com declarações suas de março, quando deu uma entrevista ao jornal "Valor Econômico". À época, afirmou: "Não vou permitir que a inflação volte no Brasil. Não permitirei que a inflação, sob qualquer circunstância, volte". Sobre como seria sua abordagem para tratar da alta de preços, nessa mesma oportunidade, ela afirmou: "Eu sou uma arara".
Na entrevista, a presidente, é verdade, não se disse tolerante com a alta de preços. Só que quando falou sobre esperar que "a convergência [da inflação para o centro da meta] se dê num prazo mais curto", não especificou o tamanho da espera para que a taxa recue.
Dilma apontou problemas "conjunturais" que fizeram com a inflação neste ano rompesse o teto da meta. Citou nominalmente o preço do etanol, mas isso já estaria "minimizado".
Sobre a política do Banco Central de manter os juros em alta --nesta semana a taxa básica foi elevada a 12,5% a presidente disse considerar "correto" o que a autoridade monetária vem fazendo.
"Nós não inventamos nada de diferente", declarou.
MUNDO
Em seguida, Dilma falou um pouco sobre as dificuldades econômicas enfrentadas pelos países da Europa e pelos Estados Unidos.
"Chova ou faça sol, estamos olhando os efeitos da crise na Europa e a questão do teto da dívida americana. Porque isso é de nossa responsabilidade."
Segundo a presidente, quando o governo brasileiro perceber "ameaça" de contaminação por causa da crise no mundo desenvolvido, serão tomadas "medidas duras".
CÂMBIO
Quando o assunto foi a taxa de câmbio, com o real valorizado, respondeu com uma pergunta: "Você acha que a gente pode fazer alguma coisa se a gente não sabe se o pessoal está brincando na beira do abismo ou se já criou uma rede de proteção?". Era outra referência à situação econômica nos EUA e na Europa.
Dilma disse não saber se haverá calote da dívida dos EUA, algo que disse considerar "uma coisa absurda, mas nunca se sabe". Para a presidente, as atuais incertezas no cenário internacional não permitem ao Brasil tomar muitas decisões agora a respeito de câmbio.
"O mundo está andando de lado. Deixa ele andar um pouco para frente que a gente decide".
Quando confrontada com a declaração recente do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse estar perdendo o sono por causa da valorização do real, a presidente reagiu com bom humor: "É bom a gente não dormir. A gente fica alerta. O Guidinho de olhos abertos".
POLÍTICA INDUSTRIAL
A presidente confirmou que vai lançar medidas no próximo dia 2 de agosto para melhorar a competitividade da economia, um "incentivo para a exportação de manufaturados".
Trata-se de uma área na qual o Brasil vem rapidamente perdendo terreno por causa da competição com a China. O Programa de Inovação do Brasil tentará ajudar a indústria nacional a recuperar um pouco do terreno perdido.
As medidas do dia 2 devem incluir quatro aspectos para incentivar a indústria nacional: 1) aumento de conteúdo de agregação de valor; 2) compras do governo; 3) política comercial e 4) exportação.
No dia 9 de agosto, será anunciada uma "melhorada boa no supersimples" --um sistema de coleta de impostos unificado que atende a micros e pequenas empresas. A ideia é ampliar a abrangência do programa.
Mais adiante, "na sequência", segundo Dilma, haverá a desoneração da folha de pagamentos das empresas. Essa é uma discussão antiga dentro do governo que visa a incentivar o aumento do emprego formal no país.
Fotos: Alan Marques e Folha Press.
 http://www1.folha.uol.com.br/poder/948561-sairao-todos-no-comando-do-dnit-e-da-valec-diz-dilma.shtml

Exame da OAB pode ser extinto

                                  Rodrigo Vilas Bôas – Tribuna da Bahia
O Brasil possui 1.240 faculdades de Direito, enquanto é de apenas 1.100 o número de instituições que oferecem esse curso no mundo inteiro, incluindo nações como China, Estados Unidos e Europa, conforme Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
E, apesar de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ter criado um mecanismo para avaliar a qualidade dos profissionais egressos das inúmeras faculdades que se proliferam, tornando-os aptos ou não para o exercício da advocacia, um novo parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) acaba de considerar o exame inconstitucional, que colocaria um fim na saga de milhares de bacharéis que lutam para obter a tão almejada “carteirinha da OAB”.
O parecer ainda vai passar pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovado, todos os bacharéis que não obtiveram êxito na prova, vão poder exercer a atividade de advogado. Reprovado duas vezes no exame que realizou na Bahia, Caio Henrique Gusmão, de 23 anos, é um dos bacharéis em Direito que podem ser beneficiados com a medida. “Sei que tenho capacidade de trabalhar como advogado, mas não consegui passar ainda porque a prova é muito difícil, embora não seja capaz de medir a minha capacidade”, pondera o jovem.
A presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB-BA, Christianne Gurgel, diz que, caso realmente isso aconteça, a sociedade estará enfrentando um sério risco. “A faculdade não é de advocacia. A pessoa sai de lá como um bacharel em Direito”, observa, salientando que o exame é um instrumento de fiscalização da qualidade do ensino jurídico que vem se proliferando no país. “Em 2000, tínhamos somente quatro instituições na Bahia, hoje são 56.
O egresso de bacharéis vem se multiplicando ano a ano”, continuou.  O surgimento de novas instituições de ensino de Direito reflete também na crescente demanda de inscritos no exame. Na edição 2011.1, por exemplo, foram inscritos, na Bahia, 5.207 bacharéis, dos quais 3.644 somente em Salvador.
Na avaliação do diretor da Associação Baiana de Mantenedores do Ensino Superior (Abames), Carlos Joel Pereira, o exame da OAB não reflete, de modo algum, a qualidade do ensino. “É uma motivação ideológica e política para reserva de mercado”, resume. Para o advogado, a realização de uma prova para avaliar os bacharéis é uma prerrogativa apenas da OAB. “Prática semelhante não acontece em outras profissões. O melhor seria então que, a cada cinco anos, fosse aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) um exame obrigatório para todo e qualquer bacharel em Direito”, frisou.
A vice-presidente da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil (OABB), Thamar Tenório Albuquerque, também defende a inconstitucionalidade do exame e diz que hoje existem 4 milhões de bacharéis impedidos de trabalhar no Brasil. “A Ordem não tem competência para legislar, para obrigar uma categoria a fazer um exame. Essa seria uma competência do MEC”, critica.
Na opinião da advogada, o exame também deveria ser aplicado a todos os bacharéis do país, num período de 3 a 5 anos. “Muitos que estão hoje aí e nunca fizeram o exame certamente não iriam ser aprovados. Caem questões na prova da Ordem semelhantes às de concurso para procurador, algo desnecessário para quem acaba de sair de uma faculdade. O reflexo disso é que apenas em torno de 10% dos inscritos são aprovados”, observou.
Thamar sugere que a OAB, em vez de aplicar o exame, crie estágio obrigatório de um ano para bacharéis em entidades como a Defensoria Pública, seja estadual ou federal. “A passagem pela Defensoria proporcionaria, por exemplo, notável ganho de conhecimento. O bacharel iria percorrer diversas varas e teria a oportunidade de aprender, no dia a dia”.  
 Fonte:http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=88538.

Petista pede demissão do DNIT


O diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, entregou na tarde desta sexta-feira (22) sua carta de demissão ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Em nota, a pasta afirma que "ainda nesta tarde, o pedido de exoneração do diretor será encaminhado à Presidência da República". O gestor era o único indicado pelo PT na direção do órgão comandado pelo PR desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A saída dele do Dnit ocorre após forte pressão do Palácio do Planalto, que tenta aplacar o desagrado do PR, que sofreu diversas baixas no ministério desde o início da crise, há 20 dias. Nesta quinta (21), Caron chegou a ser barrado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em uma reunião do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de rodovias. Ao todo, já somam 16 as demissões por causa das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina que envolvem a pasta, a Valec e o Dnit. 
Informações do Bahia Notícias e da Folha On Line.