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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Época traz as chantagens, propinas e contradições de Agnelo


     O patrimônio do governador Agnelo Queiroz aumentou 413% entre 2006 e 2010. Personagens do submundo de Brasília o acusam de se beneficiar de desvios de dinheiro público nesse período
     ANDREI MEIRELES, HUDSON CORRÊA E MURILO RAMOS – portal da revista ÉPOCA.
Agnelo Queiroz (PT)
     O passado recente do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), bate a sua porta a todo momento. Nas últimas semanas, Agnelo foi atingido por uma sequência de denúncias sobre suas passagens pelo Ministério do Esporte e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nos dois casos, Agnelo se atrapalhou nas explicações. Falta esclarecer suas verdadeiras relações com o policial militar João Dias, responsável por desvios de dinheiro público de convênios do Esporte. Nesse caso, o governador terá oportunidade de apresentar suas justificativas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agnelo não convenceu ao tentar justificar um depósito de R$ 5 mil em sua conta bancária feito por Daniel Almeida Tavares, um lobista do setor farmacêutico. Disse que o dinheiro era o pagamento de um empréstimo pessoal. A Polícia Federal investiga as acusações de que, na Anvisa, Agnelo beneficiou grandes laboratórios em troca de doações para sua campanha eleitoral de 2010. No rol de suspeitas, há casos mais graves. Agnelo é acusado de receber propina nos dois cargos ocupados no governo Lula.
   Agnelo também tem dificuldades para explicar o crescimento de seu patrimônio no período em que pertenceu ao governo federal. ÉPOCA teve acesso a um processo que tramita na Justiça Federal no Rio de Janeiro. Nele estão anexadas suas declarações de Imposto de Renda entre 2003 e 2007. Não há bens declarados, apenas rendimentos auferidos com salários. Agnelo afirma que seus bens estão registrados no Imposto de Renda de sua mulher, Ilza Maria Santos Queiroz. À Justiça Eleitoral, no entanto, a cada eleição que disputa, Agnelo apresenta declaração sobre seus bens. Chama a atenção nessas declarações o salto do patrimônio próximo de 413% entre 2006 e 2010. Em 2006, quando se candidatou ao Senado, Agnelo relacionou bens – contas bancárias, três automóveis e um apartamento – com valor declarado de R$ 224 mil. Naquele ano, Agnelo declarou ter recebido R$ 187.899 de remuneração. Desse valor, Agnelo doou a seu partido de então, o PCdoB, R$ 42.368 – o equivalente a 22,7% de sua renda bruta.
     No ano seguinte, a renda declarada por Agnelo caiu para R$ 57.642. Durante oito meses, até ser nomeado para uma diretoria da Anvisa em novembro de 2007, Agnelo recebeu apenas o salário de menos de R$ 3 mil mensais como médico da rede pública. Apesar disso, quatro anos depois, Agnelo entregou à Justiça Eleitoral uma relação de bens com valor cinco vezes maior: R$ 1,1 milhão. Entre as duas declarações, Agnelo comprou uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, e dois apartamentos. No ano passado, ÉPOCA mostrou que Agnelo construiu uma quadra de tênis e um campo de futebol em uma área pública ilegalmente incorporada ao terreno da casa. Em nota, Agnelo afirmou que seu patrimônio cresceu porque a declaração passou a reunir os bens dele e da mulher. “A declaração de Imposto de Renda de Agnelo Queiroz, referente a 2006, é uma declaração individual de patrimônio”, diz o texto. “Em 2010, foi apresentada declaração de Imposto de Renda em conjunto com a esposa, Ilza Queiroz, do patrimônio agregado do casal.” Na declaração de Imposto de Renda apresentada por Agnelo referente ao ano de 2006, não há, porém, nenhum bem em nome do governador. Essa prática se repetiu, segundo os documentos em poder da Justiça Federal a que ÉPOCA teve acesso, nas declarações referentes a 2003, 2004, 2005 e 2007.
Pistas importantes para explicar o aumento do patrimônio de Agnelo surgem em conversas com João Dias e Daniel Tavares. Personagens do submundo político de Brasília, eles são ex-integrantes do PCdoB e, em alguns períodos, estiveram muito próximos a Agnelo. Nos últimos meses, ÉPOCA entrevistou os dois. Com Daniel Tavares, as conversas foram realizadas entre junho e a semana passada. Com João Dias, a entrevista foi feita há cerca de um mês, após a divulgação de suas acusações, que derrubaram o então ministro do Esporte, Orlando Silva.
Leia reportagem completa no portal da revista ÉPOCA clicando aqui

Reforma política, a indigesta macarronada


     Fernando Vives – Artigo publicado em CARTA CAPITAL.
Add caption"A política foi capturada pelo sistema financeiro", diz Belluzzo. Foto: Agência Brasil.
     “Uma vez, há muito tempo, eu disse a Ulisses Guimarães que estava preocupado com o nível dos parlamentares no Congresso Nacional. E ele me respondeu: ‘Você não viu nada ainda, aguarde’”. Essa frase, citada por Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e conselheiro editorial da CartaCapital, resume parte dos motivos de o Brasil precisar de uma ampla reforma política. Belluzzo a citou durante o encontro Caminhos Estruturais, organizado pelo Fórum de Líderes Empresariais, em São Paulo, na sexta-feira (11), organizado para discutir o tema.
      Belluzzo debateu sugestões para a reforma ao lado do empresário Ricardo Young, candidato a senador pelo PV na eleição passada, e do sociólogo Luiz Felipe D´Ávila, diretor-presidente do CLP (Centro e Liderança Pública). O economista ressalta a necessidade de fazê-la em um momento em que, ao seu ver, a política mundial gera insatisfações múltiplas em vários países do mundo. “Quem tem poder, vai usá-lo, e a política tem ficado cada vez mais refém da economia, sobretudo a financeira. A política foi capturada pelo sistema financeiro, então deixa de responder pelos anseios da população. O (movimento) Occupy Wall Street surgiu daí”, diz.
     A discussão sobre a reforma política no Brasil existe há vários anos e segue empurrada com a barriga na Câmara dos Deputados. A partir dela seria modificada parte da estrutura de governança e, consequemente, das eleições brasileiras. O projeto que está para ser discutido tem aproximadamente 200 emendas de parlamentares. Ou seja: virou um monstro do Doutor Frankenstein. “Nestes moldes, nunca vamos aprovar uma reforma política neste País”, diz Luiz Felipe D´Ávila.
     Ricardo Young, que era aliado à Marina Silva e que recentemente se filiou ao PPS, criticou em especial o formato do horário eleitoral gratuito na tevê. “É ridículo que se distribua o tempo de tevê pelo tamanho da bancada na Câmara Federal. Tem candidato com um minuto pra falar e outro com dez, e ambos disputam a mesma vaga. Nas eleições majoritárias, não pode haver diferença de tempo”.
     O ex-candidato a senador também ressalta o alto gasto que os políticos têm em campanha eleitoral. “Além do atual formato anti-democrático, os candidatos correrem atrás de muito dinheiro para fazer filmes de qualidade Globo no horário eleitoral, e não debateres as propostas. E para isso precisam de muito mais dinheiro que precisariam”, afirma.
     Young conclui revelando certa descrença na reforma política. “É um imbróglio, uma macarronada das mais indigestas. São mais de 200 emendas que o Congresso não vai votar”. Pelo andar da carruagem, o empresário segue com a razão: o projeto deveria ter sido debatido na Câmara dos Deputados na quarta-feira (9). Foi adiado novamente.

ISTOÉ denuncia propina no ministério de Lupi


O sindicalista João Carlos Cortez diz que assessores diretos do ministro do Trabalho queriam 60% do imposto sindical para regularizar sua entidade

    Claudio Dantas Sequeira – portal ISTOÉ.

"EXIGIRAM-ME PROPINA NUMA SALA DO GABINETE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO"

João Carlos Cortez
Uma acusação pesada bate às portas do gabinete do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Além das denúncias envolvendo o desvio de dinheiro público por meio de ONGs, agora o gabinete do ministro é acusado de extorquir sindicatos para desviar recursos do imposto sindical à central controlada pelo PDT e por assessores de Lupi. Quem faz a denúncia é o presidente do Sindicato de Trabalhadores em Bares e Restaurantes da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (Sindrest), João Carlos Cortez. Na semana passada, ele gravou uma entrevista à ISTOÉ, na qual afirma que existe um esquema de venda de cartas sindicais montado dentro do Ministério do Trabalho. O sindicalista afirma que “tudo é operado por pessoas ligadas diretamente ao ministro”, que falam e agem em nome dele. “Prometeram reativar nosso registro desde que eu repassasse um percentual da arrecadação do sindicato”, afirma Cortez. “Exigiram-me propina numa sala do gabinete onde funciona a Secretaria de Relações do Trabalho”. O caso aconteceu no fim de julho de 2007. Ele conta que procurou Lupi para tentar regularizar o registro de sua entidade. Segundo ele, foi marcada uma reunião pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). Ela aconteceu no quarto andar do ministério, na sala onde despachava o então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros – homem da total confiança do ministro. No organograma do ministério, a Secretaria de Relações do Trabalho integra o gabinete do ministro Lupi. Eram cerca de 10h30 da manhã. Além de Medeiros e Paulinho, participaram do encontro o assessor especial Eudes Carneiro e Luciano Martins Lourenço, presidente do PDT de Santos e braço direito de ­Paulinho. Eles conversaram sentados em volta de uma mesa de madeira redonda, usada para reuniões. “Esperei uns 15 minutos, eles nos serviram café. Medeiros me cumprimentou e indicou seu assessor, Eudes Carneiro, um homem extremamente gentil, que foi quem conduziu a reunião”, lembra. Quem mais falou durante o encontro foi Lourenço.
Cortez alega que não tinha ideia de que estava diante de um esquema ilegal de arrecadação. Em seguida, diz ele, na presença de todos, perguntou o que poderia ser feito e mostrou um parecer da AGU favorável à regulamentação do seu sindicato. Carneiro, um ex-policial federal que acompanha Lupi há anos, sorriu e falou para o sindicalista ficar tranquilo. “Vamos resolver o seu problema, me disse.” Em seguida, Lourenço explicou o que precisava ser feito. Em vez de procedimentos burocráticos, o sindicalista recebeu uma orientação pouco republicana. “Me fizeram uma proposta indecente, um pedido de propina ali dentro do ministério”, conta. Coagido, ele aceitou. “Eu não tinha outra saída,” justifica. O pedágio consistia em repassar à conta bancária da Força Sindical (central ligada ao PDT e comandada pela dupla Paulinho-Medeiros) um total de 60% de toda a arrecadação sindical que seria obtida pelo Sindrest nos três anos seguintes. Um valor superior a R$ 12 milhões, segundo cálculos do próprio Cortez, com base nos 100 mil trabalhadores que compõem a categoria na região de atuação do sindicato e que têm descontados seus contracheques anualmente em cerca de R$ 205. 
A reunião durou aproximadamente 20 minutos. Lourenço avisou Cortez que esperasse um novo contato dentro de poucos dias. “Saí de lá confiante de que estava resolvido”, afirma. Coube ao dirigente do PDT tocar o negócio. Lourenço explicou a João Carlos Cortez que o valor da propina poderia ser parcelado em três vezes, em percentuais decrescentes. No primeiro ano, seriam repassados 30% da contribuição sindical; no segundo ano, 20%; e no terceiro ano, 10%. Para escapar à fiscalização das autoridades, as transferências deveriam ser feitas diretamente para a conta bancária da Força. Embora recebam dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), as centrais sindicais não estão sujeitas à análise do TCU, da CGU e outros órgãos de controle externos, o que dificulta o rastreamento de golpes como os denunciados por Cortez.
Leia a reportagem completa no portal da revista ISTOÉ, clicando aqui.

VEJA revela que Lupi usou avião alugado por presidente de ONG


     Reportagem de VEJA revela viagem oficial do ministro do Trabalho em companhia de caciques do PDT e de um dos principais acusados de desviar verba de convênios com a pasta. A ONG depois ganhou contrato no Ministério.
Carlos Lupi: "Sou osso duro de roer!"
     A revista VEJA desta semana mostra que o ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, terá mais uma oportunidade de mostrar que é um "osso duro de roer". Reportagem de VEJA desta semana mostra que, em dezembro de 2009,  o ministro cumpriu agenda oficial usando um avião privado, alugado pelo dono de uma rede de ONGs. Pior: o dono de ONGs integrou a comitiva e, meses depois, ganhou um contrato (entre outros que já detinha, alguns deles investigados por irregularidades) para atender a projetos da pasta de Lupi na mesma região visitada com a aeronave. Como diz a reportagem, "mais uma daquelas clássicas confraternizações entre interesses públicos e privados, cuja despesa acaba sempre pendurada na conta do contribuinte".
     Em dezembro de 2009, Lupi percorreu sete municípios do Maranhão para o lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. Viajou a bordo de um King-Air branco com detalhes em azul, prefixo PT-ONJ, na companhia de três pedetistas e um convidado especial. Os pedetistas eram o ex-governador do estado Jackson Lago, já morto; o então secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento; e o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha. O convidado especial era Adair Meira, que chefia uma rede de ONGs conveniadas com o ministério. Foi ele, interessado direto no périplo de Lupi, quem 'providenciou' o avião.
     Como é o nome? - Na semana passada, VEJA revelou que caciques do PDT comandados por Lupi transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. As denúncias levaram o ministro a prestar esclarecimentos ao Congresso, onde afirmou desconhecer Adair: "Eu não tenho relação nenhuma com o - como é o nome? - seu Adair." Lupi afirmou também nunca viajar em aviões particulares. Mas esqueceu de combinar a versão com seus antigos assessores. A VEJA, Ezequiel Nascimento confirmou a presença de Adair nos voos e foi taxativo ao apontar quem bancou o giro pelo Maranhão: "O Adair."
     Procurado por VEJA, Weverton Rocha confirma que o avião foi alugado para servir à agenda oficial do ministro, mas diz que quem pagou por isso foi o PDT. Sua versão não faz sentido, dado que era uma viagem oficial do ministro. Ainda que fizesse, é um absurdo do ponto de vista ético. De resto, não explica o que Adair fazia no voo. No esquema de extorsão revelado por VEJA, Weverton é apontado o responsável por fixar os valores da propina cobrada das ONGs.
     Competência - Indagado sobre o caso, Adair diz que nunca viajou no mesmo avião que Lupi, que não tem qualquer relação com o ministro e que suas ONGs são escolhidas pelo ministério por critérios de competência. Entre as ONGs de Adair estão a Fundação Pró-Cerrado e a Renapsi. Desde 2008, elas já receberam 10,4 milhões de reais do ministério. Tanta competência ainda não convenceu a Controladoria-Geral da União. Ao passar um pente-fino nos contratos, a CGU encontrou irregularidades de todo o tipo e apontou: "não foi demonstrada nenhuma providência para superação das falhas". A Procuradoria da República já pediu a devolução dos recursos embolsados pelas entidades de Adair.

Cientista cria carne em laboratório para consumo humano


Mark Post e sua carne de laboratório

     Cientistas tentam criar formas de atender à demanda de consumo de carne mundial com a produção de similares criados de forma artificial. A carne de laboratório é fresca e não vem de um animal vivo, mas é diferente de imitações e de substitutos do produto natural --como é o caso das proteínas vegetais feitas de soja. O primeiro laboratório em Londres capaz de fabricar não apenas carne nessas condições, mas especificamente hambúrguer, afirma o biólogo Mark Post, da Universidade de Maastricht, na Holanda, custaria 250 mil euros (aproximadamente R$ 600 mil). Ele espera apresentar o produto em breve. "Acredito que possa fazer isso ainda neste ano", disse Post em entrevista por telefone à agência de notícias Reuters.
     A técnica do biólogo utiliza células-tronco retiradas de pedaços de carne que depois são alimentadas com um coquetel de açúcares, aminoácidos, lipídios, minais e outros nutrientes. Post já obteve uma tira de músculo de cerca de 2,5 cm. Ela é sem cor, uma vez que não há sangue envolvido no processo de produção, e poderia formar, com várias camadas, uma carne de hambúrguer, acredita o pesquisador. Segundo a Organização de Saúde Mundial, a produção de carne deve aumentar de 218 milhões de toneladas (1997-1999) para 376 milhões de toneladas até 2020.
     Informações da FOLHA DE SÃO PAULO.

Britânico diz que derrame o fez virar gay


       DA BBC BRASIL
     Um britânico que jogava rúgbi e estava noivo diz que um derrame mudou sua sexualidade.
Chris Birch
     Chris Birch, 26, tentava dar um salto mortal de costas em frente a amigos em um campo. Quando caiu, quebrou o pescoço e sofreu um derrame. "Eu era gay quando acordei e ainda sou", disse ele à mídia britânica. "Sei que parece estranho, mas quando ganhei consciência, eu imediatamente me senti diferente. Eu não estava mais interessado em mulheres. Eu era definitivamente gay. Eu nunca tinha sentido atração por homens antes. Eu nunca tive nem amigos gays."
     CABELEIREIRO
     Antes do acidente, Birch diz que passava os fins de semana assistindo a programas de esportes na TV e bebendo com amigos. "De repente, eu passei a odiar tudo na minha vida antiga. Não me dava bem com meus amigos, odiava esporte e achava meu emprego [em um banco] chato", conta ele. "Eu comecei a me preocupar mais com minha aparência, pintei o cabelo e comecei a malhar. Mudei de um skinhead de 120 kg a um homem bem cuidado de 70." Além de terminar o noivado e parar de jogar rúgbi, ele mudou de profissão: passou a ser cabeleireiro. Hoje, vive com o namorado em um apartamento em cima do salão onde trabalha.
     CÉREBRO
     Birch diz que seu neurologista explicou que o derrame pode ter aberto uma parte diferente de seu cérebro, explicação que é considerada aceitável pela Associação Britânica de AVC (Acidente Vascular cerebral). "Durante a recuperação, o cérebro faz conexões neurais que podem despertar coisas das quais as pessoas não tinham consciência, como um novo sotaque, língua ou talvez uma sexualidade diferente", disse o porta-voz Joe Korner. Apesar das mudanças em sua vida, Birch diz que não se arrepende da transformação. "Acho que sou mais feliz do que nunca", comentou.
     Com informações da Tribuna da Bahia.

Silas Malafaia disse que vai fornicar presidente de associação gay


Silas Malafaia

      O pastor evangélico Silas Malafaia, da Igreja Vitória em Cristo, disse que vai “fornicar”, “arrombar” e “arrebentar” o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. Em entrevista à revista Época, Malafaia também garante que entrará com queixa crime contra Reis por um vídeo colocado no YouTube que associa a agressão sofrida por um casal homossexual na Avenida Paulista com um  comentário do representante da religião. No vídeo, o pastor diz que “é para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, baixar o porrete em cima”. Segundo ele, a fala teria sido feita sobre um grupo de homossexuais que teria ridicularizado símbolos católicos na Parada Gay de São Paulo e a edição teria sido feita de maneira tendenciosa. "Nunca mandei bater em homossexual porque não sou imbecil nem idiota. Eu vou arrebentar o Toni Reis. Eu não tenho advogado de porta de xadrez. A minha banca aqui de advogados é uma das maiores que tem. Eu vou fornicar esse bandido, esse safado”, atacou. Em resposta, Reis ironizou: "Ele não faz o meu tipo. Não vou deixar ele me fornicar, embora eu goste da coisa."
      Informações do Bahia Notícias.

SINTERP/BA realiza 5º Encontro Regional de Radialistas


O evento acontecerá dias 25, 26 e 27 de Novembro em Cícero Dantas/BA.

Richard Novais
Vem ai, mais uma edição do Encontro Regional de Radialistas do SINTERP-BA, regional nordeste. O evento pretende reunir os profissionais do rádio, TV e publicidade, em mais uma etapa de FORMAÇÃO, ESTUDO e CELEBRAÇÃO pela passagem do dia do radialista (21 de setembro). O 5º Encontro será aberto no dia 25/11, e no dia 26/11, será realizada uma Audiência Pública com o tema: Marco Regulatório para as Comunicações e o Plano de Banda Larga 3G no estado da Bahia, e contará com as presenças de várias autoridades do estado (setor público e privado), além de representantes dos setores de comunicação social e novas tecnologias.
“Os radialistas e comunicadores, vivem momento extremamente importante, diante dos avanços das novas tecnologias, e por uma comunicação social e democrática. É essencial interferir neste processo de discussão para a consolidação de um marco regulatório para as comunicações, e que possibilite, a todos, o verdadeiro papel de uma comunicação social, e neste sentido, não podemos ficar de fora!” destacou Richard Novaes, diretor da regional nordeste SINTERP-BA, organizador do evento.
Nos dias 26 e 27 de novembro, o encontro terá seqüência com a realização de três oficinas de interesse dos comunicadores: 1ª) Linguagem: Preconceitos no Rádio* 2ª) Adversidades na profissão: Saúde do Trabalhador* 3ª) Dicas de Voz e Locução no rádio*. E contaremos com a assessoria de ARNALDO MARCOLINO (São Paulo), diretor da Federação Nacional dos Radialistas - FITERT, e membro do Conselho Nacional de Saúde; EVERALDO MONTEIRO – coordenador estadual do SINTERP-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rádio, TV, e Publicidade do estado da Bahia); entre outros assessores e convidados.
O momento será oportuno também, para CELEBRAR a passagem do Dia do Radialista, com uma confraternização entre os comunicadores desta regional, deste encontro. O 5º Encontro Regional de Radialistas de Cícero Dantas é para todos os profissionais em rádio, TV e publicidade... No entanto, há vagas limitadas, e é preciso ser feita uma inscrição. Saiba mais como participar acessando o site www.observatoriodanoticia.com.br e faça a sua inscrição.

Adustina: Padre Aldo desiste da candidatura e culpa Fátima Nunes


Padre Aldo e Fátima Nunes em campanha frustrada.

     O pré-candidato do PT à prefeitura de Adustina, Padre Aldo, acaba de desistir de sua candidatura. Em reportagem veiculada no portal ADUSTINA.NET, Padre Aldo revela sua frustração com o fim de um projeto político e culpa a deputada Fátima Nunes, também do PT, pela derrocada. “Eu e o povo de Adustina fomos traídos pela deputada Fátima Nunes. Não sou mais candidato a prefeito pelo PT.”, disse o padre em entrevista ao comunicador Webber Ribeiro, da Rede Comunicação do Nordeste.
     As razões não estão muito claras. Parece que Padre Aldo não está querendo derramar todo leite, mas ele deixou claro que nas visitas às comunidades todos passavam entusiasmo com sua candidatura. Quando ele dava as costas, os petistas diziam que ele não seria o candidato. O Padre Aldo foi percebendo a farsa e resolveu cair fora.
     O que está acontecendo em Adustina é comum dentro do PT. Se alguma liderança começa a despontar, os velhos companheiros da cúpula, ou aqueles que não conseguem vôos mais longos, funcionam como uma pedra amarrada nos pés de um corpo jogado sobre a água. Apoio, solidariedade, luta, dedicação às causas só acontecem em dois momentos: quando há um corpo para transformá-lo em herói ou quando todos estão na cadeia, numa ditadura. Neste último caso, adoram abraçar os amigos e chamá-los de “Companheiros!”.
     Com informações e foto do ADUSTINA.NET e de Webber Ribeiro.

Corrupção: TCU pede paralisação de três obras na Bahia


     Valmar Hupsel Filho (texto) e Daniel Senna (foto)/Agecom
     O trabalho nos canteiros de obras da ferrovia poderá ser interrompido caso orientação seja seguida
Ferrovia Oeste-Leste: "Indício de irregularidade".
     A obra de implantação da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Caetité  e Barreiras, é uma das três na Bahia cuja paralisação foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por haver “indício de irregularidade grave” e risco de provocar prejuízo ao erário. As outras são a duplicação e restauração de trecho da rodovia BR-101/BA, na divisa com Sergipe, e a contratação de empresa para fornecimento de trilhos. Apenas com estas paralisações, o órgão estima preservar mais de R$ 805 milhões. Ao todo, o TCU recomendou a paralisação de 26 obras em 16 estados, de um total de 222 em que foram identificadas irregularidades. Dezenove delas são consideradas prioritárias e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o TCU, o prejuízo ao erário pode ser de R$ 2,6 bilhões, caso não sejam sanadas as irregularidades. As conclusões do TCU constam no relatório consolidação das fiscalizações de obras de 2011 – Fiscobras 2011 [Leia a íntegra do relatório em pdf] enviado nesta terça, à tarde, ao Congresso Nacional. A Comissão Mista do Orçamento vai avaliar se acata ou não as paralisações. Caso isso aconteça, a verba destinada à obra ficará bloqueada no orçamento federal para o ano que vem.
     Projeto básico - Na Bahia, ao analisar quatro contratos (58/2010, 59/2010, 60/2010 e 85/2010) referentes à implantação do quinto lote da ferrovia Oeste-Leste, o TCU indicou que o projeto básico está deficiente ou desatualizado. Segundo o órgão, a ausência de fundamento para a definição de traçados impede a adequada quantificação e orçamentação da obra, o que contraria a Lei de Licitações. Isso impõe ainda, segundo o TCU, “risco à administração pública, que desconhece o custo real do objeto contratado”. O coordenador de políticas públicas da Casa Civil do governo da Bahia, Eracy Lafuente, adimite que no lote 5 (Barreiras/Caetité), que está “momentaneamente paralisado”, houve problemas de traçado e projeto, mas que já estão sendo solucionados pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias e Ministério dos Transportes. “Quanto aos trilhos, há um questionamento sobre os preços. Este item também está próximo de uma solução”, disse. Lafuente ressaltou ainda que nos lotes 1, 2, 3 e 4 as obras continuam sendo realizadas sem problemas, e que não há risco de interrupção das obras da ferrovia. A Valec informou que está analisando a decisão do TCU. A terceira irregularidade apontada pelo TCU na Bahia foi de sobrepreço (pagamento acima do valor de mercado) na compra de material para a obra na rodovia BR-101/BA,  divisa com Sergipe. Sobre o assunto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - (Dnit), responsável pela licitação, não enviou resposta até o fechamento da reportagem.
     Com informações de A TARDE.

Negligência: Bebê morre após receber leite na veia


Os pais do bebê e o enxoval

     Um bebê de 12 dias morreu nesta segunda-feira (7) após receber 10 ml de leite materno na veia no hospital municipal Professor Mario Degni, na zona oeste de São Paulo. De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública, Kauê Abreu dos Santos nasceu prematuro e estava internado na UTI do hospital. Segundo depoimento do pai da criança, sua mulher deixava leite materno em um frasco todos os dias no hospital, para que bebê fosse alimentado por sonda nasal. Além do leite, o menino recebia medicamento pela veia. Ainda segundo o relato do pai à polícia, por volta da 0h da segunda-feira o bebê recebeu 10 ml de leite pela veia, em vez do medicamento. No momento, a equipe do hospital contava com dois médicos, uma enfermeira e cinco auxiliares, segundo a secretaria. De acordo com a secretaria, depois de 30 minutos a equipe médica percebeu que o recém-nascido teve queda no nível de oxigênio. Seu estado de saúde piorou, e ele morreu às 7h25. O caso foi registrado no 51º DP (Rio Pequeno) como homicídio culposo e é investigado pela polícia. A Secretaria Municipal de Saúde afirmou em nota que "considera inaceitável este tipo de ocorrência" e disse que instaurou inquérito administrativo para apurar o caso. Segundo a secretaria, a auxiliar de enfermagem envolvida foi demitida. A secretaria afirmou ainda que lamenta a morte do bebê e disse que a direção do hospital está à disposição da família para esclarecimentos.
     Informações da Folha de São Paulo. Foto: Rubens Cavallari.

Diretora do CEJDS tenta emplacar professor de Cícero Dantas para concorrer


     As eleições para dirigentes das escolas do Estado da Bahia estão dando muito pano para manga. Como não deseja fazer composição com o professor Landisvalth Lima para formar uma chapa com os únicos três nomes aptos a concorrer aos cargos de Diretor e Vice (duas vagas), a diretora do Colégio Estadual José Dantas de Souza, e também primeira dama do município de Heliópolis, profa. Josefa Elza Rosário, tenta emplacar o professor Bruno Cardoso, de Cícero Dantas, como segundo nome de vice-diretor numa chapa. A artimanha foi descoberta assim que a chapa foi publicada nesta terça-feira, por volta do meio-dia. O professor Landisvalth Lima, opositor da diretora, e que está impossibilitado de concorrer porque não tem vice, deve entrar com impugnação da chapa e cancelamento de todo processo eleitoral. A chapa poderia ser perfeitamente aceita se não estivesse nenhum professor em condições de disputar a eleição. Não é o caso. Veja na íntegra o recurso apresentado ao presidente da Comissão Escolar, prof. Adilson Nobre:
     “Ilustríssimo Sr. Presidente da  Comissão Seletiva Escolar do Colégio Estadual José Dantas de Souza, prof. Adilson Nobre, e demais membros da referida comissão responsáveis pela coordenação do processo de escolha dos dirigentes escolares.
     Landisvalth dos Santos Lima, brasileiro, maior, professor lotado nesta instituição, cadastro funcional nº 11256298-8, residente e domiciliado à Av. Dois de Julho, nº 81, centro, nesta cidade de Heliópolis, vem, na forma do Parágrafo 1º do Artigo 8º da INSTRUÇÃO Nº 001, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, pautada no DECRETO Nº 13.202 DE 19 DE AGOSTO DE 2011, assinado pelo Exmº Sr. Governador do Estado, vem:
     Considerando o que diz os artigos do decreto acima citado a seguir:
     Art. 12 - A inscrição no processo seletivo interno dar-se-á por chapa composta por Diretor e Vice-diretor, observada a tipologia da escola, conforme definição do Anexo V da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, mediante comprovação dos requisitos constantes neste Decreto.
     Art. 13 - São requisitos para a inscrição no processo seletivo interno:
     ........................
     VI - estar em efetivo exercício na unidade escolar correspondente e contar, no mínimo, com 06 (seis) meses de exercício;
     Requeiro a IMPUGNAÇÃO da chapa composta com os professores Josefa Elza Ribeiro Rosário (Diretora), Marcos Emanoel Rodrigues Lino (Vice-Diretor) e Bruno Cardoso (Vice-Diretor), já que este último não tem um dos requisitos indispensáveis para concorrer ao pleito em nossa instituição, como requer o item VI, do referido Artigo 13, bem como o cancelamento do processo eleitoral.
     Para que a decisão desta comissão tenha embasamento teórico, chamo a atenção para o que diz o artigo a seguir, do mesmo decreto 13.202.
     Art. 14 - Não havendo candidato que atenda a todos os requisitos dispostos no art. 13 deste Decreto, admitir-se-á a inscrição, dispensando-se a exigência de tempo mínimo de 06 (seis) meses na unidade escolar em que lotado.
     Ocorre que esta Comissão, e talvez os membros da chapa em questão, tenha se esquecido de que eu sou professor da Instituição e tenho todos os requisitos para disputar quaisquer dos cargos do referido pleito e não tive a felicidade de ser convidado para a composição da chapa, da qual teria a honra de participar como concorrente a diretor.
     Será que a atual diretora, concorrente ao pleito, não está levando em conta que o objetivo principal do Governo da Bahia é melhorar a qualidade da educação e que, neste processo, tenta unir o que melhor temos de qualidade nas escolas para, num trabalho coletivo, sairmos do caos em que nos encontramos? Ou será que os membros da chapa irregular estão selecionando os componentes pautados num círculo de amizade para, numa atitude mesquinha e próxima de comportamentos medievais pouco recomendáveis, perseguir, vilipendiar, denegrir, destratar e impor vontades aos que formam aquilo que chamamos de contraditório?
     Parece que a chapa não aceitaria uma composição com este requerente? Quais os motivos? É necessário abrir o debate. É assim que expomos as nossas incoerências e corrigimos os rumos. Onde está o Plano de Ação? O que faremos com o Colégio Estadual José Dantas de Souza nos próximos três anos? Por que a comunidade está sempre fora deste debate? Por que a comunidade não está sendo informada sobre todo o processo eleitoral? A quem interessa a desinformação? O CEJDS é uma escola pública estadual ou recurso midiático para promoção de grupo político municipal?
     Eu esperei três anos para que a escola fosse debatida e colocada em panos limpos. De repente, querem empurrar goela abaixo um professor de Cícero Dantas para complementar uma chapa que se nega a debater planos para melhorar a escola, porque a diretora é a primeira dama do município e suas vontades não podem ser contrariadas. Mais uma vez querem transformar o CEJDS numa terra do faz-de-conta. Fosse uma escola em Salvador, a mídia já teria denunciado tudo.
     Nunca é tarde dizer: as rivalidades pessoais não podem estar acima de um projeto educacional. O CEJDS é mais importante que picuinhas de professores vaidosos. É preciso pensar no futuro desta juventude alicerçado numa educação de qualidade. Se a professora Elza e o professor Marcos Lino se negam a pensar num projeto coletivo, peguem os seus chapéus e vão dançar em outra freguesia. Projeto coletivo não é impor um grupo político segregando adversários, mas, acima de tudo, aceitar o contraditório e conviver com aqueles que pensam diferente.
      Isto posto, reitero a esta Comissão Escolar a negação do registro da chapa em questão porque ela está em desacordo com as regras impostas no DECRETO Nº 13.202 DE 19 DE AGOSTO DE 2011. Se não querem a composição de uma chapa única com o meu nome, por quaisquer motivos, então que se cancele a eleição. Já que não querem aproveitar este raro momento de democratização na nossa combalida educação para implementar transformações, mesmo que sejam mínimas, então é preferível que as atuais professoras Rivanda e Magnólia continuem vice-diretoras. A dor de ontem é igual à dor de hoje, mas a de ontem está mais distante.
     Ademais, havendo decisão contrária ao solicitado aqui, peço que seja enviado recurso à Comissão de Acompanhamento Regional.
     Nestes termos,
     Pede e espera deferimento.
     Heliópolis – Bahia – 09 de Novembro de 2011.
                              Landisvalth dos Santos Lima
                                              Professor “

Ministério Público pede prisão de prefeito


Ednaldo Barros, prefeito de Sento Sé.

     O prefeito de Sento Sé, na região do Vale do São Francisco, Ednaldo dos Santos Barros (PSDB), foi denunciado nesta segunda-feira (7) pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de responsabilidade. Na denúncia, o gestor do município do Vale do São Francisco teria não prestado contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de recursos recebidos em convênio celebrado em 2006. O contrato, firmado na gestão anterior a do atual alcaide, era de R$ 100 mil e tinha como objetivo melhorias sanitárias em Sento Sé. Ainda segundo o MPF, após inúmeras prorrogações no prazo do convênio, em razão do atraso no repasse, o termo final para a prestação de contas foi estabelecido para julho de 2009. A Funasa ofereceu mais trinta dias para que o denunciado prestasse as contas finais, o que não ocorreu. Para o procurador Paulo Jacobina, o peessedebista “deixou de cumprir a obrigação legal relativa à prestação de contas, no tempo devido, ao órgão competente, da aplicação de recursos federais recebidos, praticando crime de responsabilidade”. Barros também é alvo de um outro inquérito do MPF, que o acusa de desviar verbas federais repassadas para minimizar os efeitos da seca na região. De acordo com a ação, a atual administração recebeu, após convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) R$ 237 mil para serem utilizados na perfuração e instalação de 20 poços tubulares públicos para abastecer a população local com água potável. Uma auditoria feita pela própria Codevasf constatou que o prefeito, além de não prestar contas, não executou as obras. Caso seja condenado, o tucano poderá pegar pena de reclusão de três meses a três anos, perder o cargo e ficar proibido de exercer qualquer função ou cargo público por cinco anos.
     Informações do Bahia Notícias.

Igreja é condenada por morte de menina em pia batismal


      Jean-Philip Struck – da Folha de São Paulo.

     Uma igreja evangélica foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 200 mil para a família de uma menina de um ano e sete meses que morreu após ser encontrada afogada em uma pia batismal de um templo da instituição em Joinville (SC), em 2007. A morte ficou conhecida como "caso Gabrielli". À época, o caso ganhou repercussão quando um pedreiro foi acusado de abusar sexualmente da menina Gabrielli Cristina Eichholz (foto) e afogá-la na pia batismal. Ele chegou a ser condenado a 20 anos de prisão em 2008 pelo suposto crime, mas foi solto em 2010, após as provas contra ele serem anuladas pela Justiça. O processo acabou sendo arquivado em fevereiro de 2011.
A decisão de indenizar a família por danos morais foi tomada no dia 31 de outubro. De acordo com ela, a União Sul-brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, responsável pelo templo, foi omissa. Pouco antes da morte, a menina estava sob os cuidados de voluntários da igreja que cuidavam de outras 20 crianças numa sala de recreação. Em dado momento, a menina desapareceu e depois foi encontrada na pia batismal, localizada nos fundos do templo, ainda viva. Ela chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu. Médicos que testemunharam para a defesa do pedreiro acusado pela morte da menina afirmaram à época que o caso não passou de um acidente. A ação indenizatória foi movida pelos pais de Gabrielli, Juliarde Luiz Eichholz e Andréia Pereira. Além da indenização, os pais da menina também pediram uma pensão mensal de dois salários mínimos até a data em que a menina teria completado 65 anos. Este último pedido, no entanto, foi negado pela Justiça. A igreja ainda pode recorrer da decisão, que deve ser publicada no "Diário Oficial" da Justiça de Santa Catarina na semana que vem. O advogado da União Sul-brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Fábio de Carli, afirmou que só pretende comentar a condenação após a publicação no "Diário Oficial".

Noiva será indenizada depois de ser abandonada


     A Justiça do Rio condenou Danillo Sabino a indenizar sua ex-noiva por danos materiais e morais, no valor de R$ 9.181,86, por deixá-la esperando no cartório. Cabe recurso. Na ação, Jéssica Bezerra conta que começou a namorar com Danillo em fevereiro de 2007. O casamento foi marcado para outubro de 2009. Durante esse período, diversos gastos foram feitos com a festa, aluguel de roupas e convites. Porém, no dia da cerimônia o rapaz não apareceu e não deu explicações. Jéssica ficou aguardando pelo noivo, "toda paramentada, o que lhe causou vergonha e humilhação", segundo a decisão. Danillo Sabino informou que não se casou porque a família da noiva era contra a mudança do casal de Magé para o Rio --local de trabalho dele. Afirmou ainda, que, informou à noiva, antes da data do casamento, que não poderia se casar, e que ela assumiu os riscos de acreditar na realização do matrimônio, pois o noivado já havia sido rompido anteriormente. De acordo com a relatora da decisão, desembargadora Cláudia Pires, não há uma lei que obriga os noivos a cumprirem a promessa de casamento nem ação para exigir a celebração do matrimônio. "O rompimento injustificado da promessa no dia do casamento acarreta danos morais e patrimoniais à parte abandonada no altar", disse Cláudia.
     OUTRO CASO
     Na semana passada, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve, por unanimidade, a condenação de Marcelo de Azevedo. Ele deverá indenizar sua ex-noiva, Cristiane Costa, em R$ 11.553,03 por danos materiais e morais pelo rompimento do noivado. Segundo o Tribunal de Justiça, Cristiane afirma que Marcelo teria terminado o noivado por intermédio dos pais dela, aos quais "contou detalhes do relacionamento, desrespeitando a sua intimidade e ignorando as despesas efetuadas para a realização da cerimônia de casamento e moradia do casal". Cristiane alegou que sofreu abalo a ponto de procurar tratamento psicoterápico. A decisão considerou "a humilhação e vergonha suportadas" por Cristiane ao ter detalhes do relacionamento expostos --um "total desrespeito à intimidade", diz o texto.
     Informações da Folha.com.

Um rapaz despertou depois de declarado morto


      Da Revista Veja
     Um jovem de 17 anos, que havia sido declarado morto, despertou de repente em um necrotério ao norte da Índia, informou nesta segunda-feira uma autoridade sanitária local. O jovem Radhey acordou 10 horas depois de o médico Pradeep Mittal atestar sua morte em Muzaffarnagar, na região de Uttar Pradesh, afirmou o funcionário chefe de Saúde do distrito, Anand Swaroop, à agência indiana Ians. Radhey havia sido transferido no domingo ao hospital, vindo de uma área florestal onde foi encontrado inconsciente. Após chegar ao centro médico, Mittal ordenou a transferência imediata do "cadáver" ao necrotério do hospital. "Quando os policiais começavam a iniciar as formalidades da autópsia, o jovem recuperou a consciência", disse o responsável de saúde de Muzaffarnagar. Radhey, oriundo da cidade de Agra (foto), trabalhava como agricultor e, segundo a polícia, sofria desmaios com frequência antes do episódio. Uttar Pradesh é a maior e mais povoada região da Índia e também uma das áreas com os piores indicadores sociais.
     *Com agência EFE e Tribuna da Bahia.

SINDHELI lança nota pública de agradecimento


     A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Heliópolis – SINDHELI – pelo seu presidente, prof. José Quelton Almeida, lança nota na imprensa agradecendo aos servidores que participaram do movimento e a todos os setores da sociedade que ajudaram no apoio aos professores durante os 29 dias do movimento paradista. Veja nota na íntegra:
     "SINDHELI PARABENIZA E AGRADECE AOS SERVIDORES QUE DEMOCRATICAMNETE ADERIRAM À GREVE EM HELIÓPOLIS-BA
     Depois desse período de greve, Heliópolis nunca mais será a mesma. Foi um grande exercício da cidadania em busca de direitos, pois os professores mostraram que gradativamente estão perdendo o medo de enfrentar aqueles que se dizem “poderosos”. Sabemos que estamos bem aquém de sindicalistas que atuam em grandes movimentos pelo Brasil a fora, e em boa parte de Sergipe, por exemplo, o SINTESE, sobretudo mostramos que podemos crescer muito mais, acreditando no desenvolvimento intelectual e social de todos os servidores públicos desta municipalidade. A manifestação do último sábado, dia 05 de novembro, tivemos a participação de vários pais de alunos, servidores públicos, sindicalistas regionais e demais interessados a fim de mostrar a toda comunidade heliopolense que a nossa paralisação não fora considera ilegal e que a categoria continuava firme no movimento.
Por tudo isso, todos àqueles que tiveram a coragem de aderir à greve por tempo indeterminado, acreditando primeiramente em si próprios, estão de parabéns pela postura exemplar que inclusive, com certeza, encheram de orgulho os seus respectivos familiares e amigos e ao mesmo tempo envergonharam a muitos que poderiam ajudá-los e, sem motivos justificáveis, não o fizeram. A atitude da diretoria do SINDHELI e seus parceiros, que a todo o momento mostrou os reais motivos em deflagrá-la, sempre deixou as decisões com Assembleia, que é soberana. Daí, fica aqui a gratidão do SINDHELI a todos que ajudaram de forma direta ou indireta, que aguentaram até quando puderam e também a responsabilidade de não só defendê-los, mas lutar incessantemente na busca do cumprimento integral por parte dos gestores heliopolenses acerca das leis vigentes. A luta não acabou. A greve foi apenas suspensa para que se tenha uma intervenção da Justiça. Numa guerra, muitas vezes, é preciso saber recuar com sabedoria para então poder retornar em outra batalha ainda mais forte." 

Idoso condenado por abusar da própria neta em Itapicuru


     A Justiça da Comarca de Itapicuru condenou na quinta-feira (3) José Miguel de Oliveira (foto), 60 anos, acusado de abusar sexualmente e engravidar uma menor de 13 anos. A pena estabelecida para o acusado, que é avô da vítima, foi de 14 anos, 15 dias e três meses de prisão. O avô da menor, que também é pai da criança gerada no estupro, disse que não tinha vínculo familiar com a adolescente, pelo fato de não haver reconhecimento através de documentos. “No papel ela não é nada minha e eu nunca fiz isso, sei que ela tinha vários namorados”, afirmou. De acordo com o delegado Geraldo da Costa, responsável em apurar o crime, Miguel já abusava sexualmente da menor desde os treze anos de idade, uma vez que a mesma engravidou com quatorze. “Ele o abusava e o ameaçava para que não contasse a ninguém o que ocorria, e com isso tudo, a menina engravidou, comunicou a mãe, mas não disse quem seria o pai”, contou. Ainda de acordo com o delegado, a mãe da vítima disse que o abuso sempre acontecia quando ela saía de casa para trabalhar. “A adolescente relatou para a mãe que geralmente era abusada umas três vezes na semana”, ressaltou.
     Com informações complementares do Bahia Notícias.

Não haverá eleição no Colégio Estadual José Dantas de Souza


     Se na última eleição, realizada em 2008, os professores deram um péssimo exemplo, se negando a comparecer ao processo para que não houvesse quorum, com o claro objetivo político de impedir que o único professor habilitado na época, este blogueiro, continuasse no cargo de diretor, desta vez a coisa é bem pior: impuseram novas regras e Heliópolis ficará definitivamente fora do processo de eleição dos dirigentes escolares. Para entender melhor, é necessário ler o artigo 6º do Decreto 13.202/2011, assinado pelo Secretário de Educação, prof. Osvaldo Barreto. Lá está claro que não serão permitidas candidaturas avulsas para diretor ou Vice-Diretor. As chapas deverão conter a candidatura de um diretor com 1, 2 ou 3 vices, de acordo com a tipologia da unidade escolar. O Colégio Estadual José Dantas de Souza – CEJDS – é de porte médio e funciona nos 3 turnos. Cada chapa terá de concorrer com 1 diretor e 2 vices. Ocorre que somente 3 professores estão certificados para concorrer aos cargos. Podem concorrer a atual diretora (que obteve certificação no concurso anterior), o professor Marcos Lino (aprovado na última avaliação) e o professor Landisvalth Lima (aprovado na avaliação anterior e na atual).
     O bom leitor deste blog então levantaria a seguinte questão: era só haver uma combinação e formar uma chapa única. Por que não? Ora, seria um faz-de-conta. Se o professor Landisvalth Lima quer mudança, a última coisa que ele poderia desejar era a continuação da atual diretora em quaisquer cargos na direção do colégio. Ou seja, o acordo é impossível. Teria que todo mundo nascer novamente e redirecionar seus modos de encarar a vida. Como não dá mais para mudar as regras do pleito atual, tudo indica que Heliópolis ficará mais uma vez no faz-de-conta. A única possibilidade de mudança seria com a candidatura avulsa do professor Landisvalth Lima, este blogueiro, único que continua a desafiar e contestar os poderosos de plantão. Era a oportunidade dos dissidentes de, pelo voto, transformar a realidade do CEJDS. Mas tudo continuará como dantes: dona Josefa continuará mandando, transformando o CEJDS numa mídia de promoção familiar, com distribuição generosa de pontos a alunos, realização de eventos de utilidade duvidosa e transformando a educação do CEJDS numa realidade fantasiosa onde poucos aprendem e poucos ensinam, com as bênçãos dos poderosos e silêncio dos inocentes! Só nos resta acreditar que “nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia. Tudo passa, tudo sempre passará.”, Lulu Santos. Mas até quando?

Com salários cortados, e após 29 dias de greve, professores de Heliópolis voltam ao trabalho


O SINDHELI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Heliópolis – em assembleia extraordinária realizada neste sábado, 05, aprovou o retorno dos professores ao trabalho, depois de 29 dias de greve. Os professores receberam o pagamento do mês de outubro com os descontos do dias parados e isto contribuiu sobremaneira para que a decisão fosse tomada por afetar ainda mais as combalidas finanças dos professores. Isto tudo, mesmo tendo o advogado do SINDHELI, Dr. Lázaro Paulo Apolônio Ferreira, impetrado com antecedência um Mandado de Segurança Preventivo. Os professores não puderam contar com uma decisão favorável, sobretudo em tempo hábil, da Juíza, Drª Cristiane Menezes Santos Barreto. A Meritíssima indeferiu a liminar, dando autonomia ao município para efetuar os descontos ou não, embora tenha pedido ao prefeito esclarecimentos, no prazo de dez dias, sobre a paralisação. O julgamento do mérito ainda não aconteceu. O professor José Quelton Almeida está solicitando de todos que tiveram descontos o comparecimento ao sindicato para materializar tomada de providências jurídicas.
      Além dessas providências, o SINDHELI deve entrar com “DISSÍDIO COLETIVO” a fim de forçar o gestor municipal a negociar com a categoria de servidores da educação via justiça, para evitar maiores prejuízos para os servidores.  A partir de agora, a categoria vai fiscalizar todas as verbas educacionais conjuntamente com os conselheiros do FUNDEB, do CAE, e demais conselhos existentes no município, tomando ações devidas no Ministério Público Federal e TCM, com a finalidade de transformar a gestão dos recursos da educação em algo mais transparente. Logo após a decisão, os professores manifestaram toda sua indignação contra o comportamento da gestão municipal. Estavam presentes à assembleia os líderes sindicais Derkian (de Cipó), Solon (de Adustina) e Ednei, o Tchê do Sertão (de Canudos). O clima era de revolta e decepção.