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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Dilma manda abrir investigação para apurar morte de secretário


Juliana Braga - do Correio Braziliense
Duvanier Paiva
A presidente Dilma Rousseff ligou na noite dessa quinta-feira (19/1) para pedir que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, investigue se houve negligência no atendimento do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva. Duvanier morreu na madrugada de ontem depois de sofrer um infarto e ter o atendimento negado por dois hospitais particulares de Brasília. O Ministério da Saúde informou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar vai investigar o caso. Segundo a assessoria da Presidência, Dilma Rousseff telefonou para o ministro na noite de ontem quando soube que o secretário havia procurado os hospitais Santa Luzia e Santa Lúcia e não havia sido atendido porque não possuía um talão de cheques, para dar o chamado cheque caução. Ela determinou que o ministro fizesse a apuração do ocorrido. Padilha contactou a ANS hoje pela manhã e pediu para que a denúncia fosse investigada. A ANS, que fiscaliza os planos de saúde, irá verificar se houve alguma irregularidade na Geap, convênio ao qual pertencia Duvanier. Será investigado se o convênio com os hospitais referidos foi suspenso sem a devida notificação à agência. Fato é que, se um alto funcionário do governo passou por isso, o que será de nós pobres mortais? Em que época teremos uma vida mais valorosa que um cheque caução?

Servidora do TRT de Brasília desviou mais de 5 milhões


Márcia de Fátima sendo conduzida pela polícia ( Correio Braziliense).

O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou à Justiça Márcia de Fátima Pereira e Silva, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região, em Brasília. Ela confessou ter desviado pelo menos R$ 5,5 milhões de contas judiciais somente em 2011. Também foram denunciados o marido, a mãe e o irmão da servidora, envolvidos no esquema. Todos responderão pelo crime de peculato, que prevê até doze anos de prisão, além de multa. As investigações continuam para apurar crimes anteriores.
De acordo com a denúncia, entre janeiro e novembro de 2011, Márcia realizou 95 transferências irregulares de contas judiciais para terceiros, especialmente familiares. Desde 2006, a servidora era responsável pela movimentação de contas judiciais --aquelas onde são depositadas indenizações determinadas pela Justiça trabalhista. Nessa posição, confeccionava e expedia ofícios falsos em que determinava as transferências.
Consta da denúncia que José Ailton da Conceição, companheiro da servidora, participou diretamente da fraude em pelo menos 39 transações, recebendo R$ 3,3 milhões. Ele aparecia como procurador das partes e até perito. A mãe da servidora agiu da mesma forma em dez oportunidades, enquanto o irmão de Márcia recebeu o dinheiro desviado em duas ocasiões. "Por integrarem núcleo familiar coeso, por terem recebido valores vultosos e por terem se valido de ao menos parte dos recursos recebidos para benefício pessoal, não é crível que não tivessem conhecimento da origem ilícita dos recursos", diz a denúncia.
O esquema foi descoberto em novembro do ano passado, quando uma advogada percebeu uma movimentação atípica em um processo que acompanhava. Sindicância do próprio Tribunal Regional do Trabalho confirmou a fraude e o caso foi levado à Polícia Federal. Em 19 de dezembro, foram cumpridos mandados de prisão temporária contra quatro pessoas, entre elas Márcia e José Ailton.
Informações da FOLHA DE SÃO PAULO.

Gravidez das quatro Marias era falsa


Mulher teria usado barriga falsa de silicone e estaria arrependida
Gerson Monteiro, de O Estado de São Paulo.
Maria Verônica e sua falsa barriga. ( Rogério Marques/O vale)
A mulher que supostamente estava esperando quadrigêmeos não está grávida, confirmou o advogado Enilson de Castro nesta sexta-feira, 20, em entrevista à imprensa em Taubaté, no interior de São Paulo. Segundo o advogado, Maria Verônica Aparecida César Santos, 25 anos, usou uma barriga falsa de silicone, coberta com tecido e estaria arrependida. O marido, que está afastado do trabalho, também teria sido enganado
O caso da suposta gravidez ficou famoso nas últimas semanas, em que Maria Verônica concedeu diversas entrevistas e posou para fotos exibindo a imensa barriga. Neste domingo, 15, uma reportagem do programa Domingo Espetacular, da TV Record, contestou a gravidez e, desde então, foram surgindo mais especulações.
Segundo o ex-obstetra de Maria Verônica, Wilson Vieira de Souza, o resultado de um exame ultrassom feito em 30 de agosto aponta que ela não estaria grávida. "Eu nunca fiz atendimento de pré-natal de gravidez na paciente Maria Verônica", disse o médico. "Nesse ultrassom não constava gravidez", afirmou. Ainda segundo o obstetra, se a paciente engravidasse após sua consulta, hoje ela estaria com uma gestação de quatro meses e não 35 semanas, como tinha afirmado anteriormente
Ultrassom falso
Em 17 de janeiro, uma blogueira de Blumenau, em Santa Catarina, disse que a suposta grávida de quadrigêmeos de Taubaté, no interior de São Paulo, teria copiado o ultrassom 3D de sua página na internet. O exame foi postado pela blogueira Ana Paula Muckenberger, 29 anos, em 15 de junho de 2010.

Um em cada 33 mil pacientes cardíacos morre durante ato sexual


A prática sexual é segura para cardiopatas (foto: Veja.Abril)

A prática sexual é segura para a maioria dos pacientes, mesmo que conste um ataque cardíaco ou uma cirurgia no histórico médico. A afirmação é de um estudo feito por especialistas americanos, divulgado nesta semana.
A pesquisa ressalta que menos de 1% dos ataques cardíacos são provocados pela atividade sexual. Essa porcentagem cai ainda mais quando a pessoa faz exercícios com regularidade.
Segundo o relatório, que é da AHA (Associação do Coração Americana), as chances de um sobrevivente de ataque cardíaco ter outro e morrer durante o ato sexual são de um entre 33 mil.
Se o paciente conseguir caminhar sem problemas e subir dois lances de escadas sem ter dor no peito, fraqueza ou um ritmo cardíaco anormal, isto significa que está pronto para voltar a ter relações sexuais, diz o texto.
Os autores acrescentam que todos os pacientes devem fazer uma consulta a seus médicos antes de voltarem à atividade sexual.
Os especialistas da AHA aconselham, no entanto, que os sobreviventes de um ataque cardíaco esperem pelo menos uma semana antes de retomarem a atividade sexual e que aqueles que passaram por uma cirurgia aguardem entre seis e oito semanas.
Informações da Folha de São Paulo. 

Brasil será julgado por não pagar precatórios


Uma denúncia apresentada por funcionários da Prefeitura de Santo André (SP) foi acatada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Lisandra Paraguassu e Lucas Abreu Maia, de O Estado de S.Paulo
Sessão da CIDH
BRASÍLIA - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) vai julgar o Brasil por desrespeito aos direitos humanos ao não pagar precatórios devidos pelo Estado brasileiro (Governo Federal, Estados e Municípios) a milhares de pessoas. A denúncia foi feita por funcionários da prefeitura de Santo André (SP) e, acatada pela CIDH, terá o mérito julgado nos próximos meses. A decisão, ainda não informada oficialmente ao governo brasileiro, deverá se transformar em mais um capítulo na sequência de crises entre o Brasil e a Organização, inaugurada em abril do ano passado, quando a OEA exigiu a suspensão imediata da construção da hidrelétrica de Belo Monte e ouviu uma dura resposta, incomum na diplomacia brasileira.
Para aceitar a denúncia, a CIDH alegou que a legislação brasileira não tem meios de obrigar o Estado a pagar efetivamente suas dívidas com os cidadãos. Por isso, diz a decisão, a situação brasileira se enquadra em um termo da Convenção Americana que trata do "relativo esgotamento dos recursos de jurisdição interna". O julgamento vai examinar se o caso fere quatro pontos da convenção: a obrigação dos Estados de respeitar os direitos humanos, o dever de adotar disposições de direito interno, de dar garantias judiciais e prazo razoável para processos e um recurso judicial simples, rápido e efetivo.
Desde a crise sobre Belo Monte - a medida cautelar exigindo a suspensão da obra foi considera uma interferência indevida, precipitada e injustificável pelo governo brasileiro - a relação entre Brasil e OEA transformou-se em uma crise eterna. Apesar de um pedido de desculpas da CIDH sobre a questão da hidrelétrica, nos últimos oito meses o governo brasileiro tem retaliado sistematicamente a Organização.
Já em abril o Itamaraty retirou a candidatura do ex-ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos Paulo Vannuchi a uma vaga CIDH. A alegação é que o ex-ministro poderia ser candidato a um cargo de maior importância. Depois disso, o embaixador na OEA, Ruy Casaes, também deixou o cargo - será o novo Cônsul no Porto, Portugal - e não há sinais de um novo nome a ser indicado. As retaliações não pararam por aí. Apesar das negativas de problemas na relação, o Brasil até hoje não pagou sua cota anual de U$ 6 milhões, o equivalente a 6% da arrecadação da OEA.
Em outubro deste ano, o último atrito: a CIDH marcou uma audiência pública para tratar das violações de direitos humanos na construção de Belo Monte e o governo brasileiro se recusou a mandar representantes. A audiência foi cancelada e virou apenas uma oitiva de índios e representantes de ONGs brasileiras.

Polícia Federal investiga suspeita de lavagem de dinheiro no TRT


Delegado comanda inquérito para apurar se servidor que movimentou R$ 282,9 milhões, detectados pelo Coaf a pedido do CNJ, integrava organização criminosa instalada no tribunal
Pedro Dantas, de O Estado de S.Paulo
Delegado Victor Poubel
RIO - A Polícia Federal vai investigar todas as transações financeiras - de 2002 até os dias de hoje - do funcionário do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-RJ) que movimentou R$ 282,9 milhões em apenas um ano. Os agentes federais trabalham com a hipótese de que um esquema criminoso, que envolveria uma quadrilha, opere dentro do TRT para lavar dinheiro.
A suspeita é que, pelo montante, é pouco provável que o servidor agisse sozinho
A PF quer saber se houve outras operações bancárias suspeitas desse servidor, cujo nome é mantido em sigilo, além da movimentação atípica de 2002. O investigado é suspeito de operar o esquema de lavagem de dinheiro para alguns funcionários do alto escalão da instituição.
A investigação da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros (Delefin), da Superintendência da PF no Rio, é chefiada pelo delegado Victor Hugo Poubel. Os agentes apuram se a movimentação milionária foi fruto do desvio de verba pública e não descartam a possibilidade da atuação de uma organização criminosa dentro do TRT-RJ. Pelo montante das transações em um ano, eles acreditam que dificilmente o servidor agia sozinho.
O crime de lavagem é definido como "ocultação e dissimulação de patrimônio ilicitamente obtido", o que significa que, para a PF, o a movimentação atípica deve tratar-se de dinheiro oriundo do crime. Porém a investigação ainda precisa avançar para esclarecer a origem dos recursos.
O inquérito para investigar "crime de lavagem de dinheiro proveniente de fraude contra o sistema financeiro perpetrado por organização criminosa" foi instaurado na quarta-feira, 18. A PF mantém sigilo total nas investigações. O funcionário suspeito já foi preso por agentes federais quando atuava como doleiro há alguns anos, antes de ingressar no TRT-RJ, provavelmente em cargo de confiança, sem passar por concurso público.
Coaf. Servidores e juízes do País movimentaram R$ 855,7 milhões, de 2000 a 2010, em movimentações financeiras atípicas, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Eliana Calmon. O caso gerou polêmica na semana passada.
Movimentações atípicas não significam que houve crime ou irregularidade, mas apenas que as operações financeiras fugiram aos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro.
Na terça-feira, a desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do TRT-RJ, disse que não sabe quem é o servidor investigado e afirmou que não tem poder para investigar transações financeiras atípicas. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, pediu investigações ao Ministério Público Federal e oficiou o Coaf para que revelasse o nome do servidor, até agora mantido sob completo sigilo. Ele chegou a insinuar haver no tribunal "mais um Lalau", em referência ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, do TRT de São Paulo.
Responsável pela investigação, o delegado Victor Hugo Poubel já atuou em casos importantes e ocupa o cargo de titular na Delegacia Contra o Crime Organizado. Ele chefia a investigação ainda em andamento sobre o dirigente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, também por suspeita do crime de lavagem de dinheiro. No ano passado, a equipe chefiada por Poubel prendeu policiais civis ex-PMs na escolta de traficantes que fugiam da favela da Rocinha, na zona sul do Rio.

Servidores públicos ameaçam greve geral


Lideranças sindicais dizem que vão aguardar até março por sinalização de reajuste salarial; planos de paralisação já envolvem ações em aeroportos e portos do País
Anne Warth, de O ESTADO DE SÃO PAULO
Pedro Delarue
BRASÍLIA - Depois de um ano de muita negociação com o governo Dilma e nenhum reajuste salarial, o funcionalismo público federal decidiu se unir já no início deste ano e ameaça o governo com uma greve geral, caso as conversas nesse sentido não avancem. Reunião entre lideranças sindicais nesta quinta-feira, 19, pode definir como as reivindicações serão feitas e quais categorias devem aderir. Com a perspectiva de que 2012 seja mais um ano de orçamento apertado, sem aumentos para a categoria, os servidores vão aguardar até março para receber alguma sinalização positiva por parte do governo. Caso contrário, o funcionalismo, dessa vez, promete jogar duro.
"Dessa vez, não vamos esperar o fim do prazo legal para o envio de reajustes ao Congresso, em agosto. Não seremos enrolados de novo", afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue, que reuniu nessa quarta-feira, 18, em Brasília, analistas de todo o País para discutir a estratégia de mobilização. Segundo ele, a defasagem salarial da categoria é de 15%. "Se sentirmos que o governo quer protelar a negociação, fingir que ela não aconteceu, vamos entrar em greve. Nosso deadline é fim de abril, começo de maio", disse. Embora ainda seja uma possibilidade, o Sindifisco Nacional pretende começar a recolher verba extra já em fevereiro para o fundo de greve.
Nesta quinta-feira, 19, a reunião será mais ampla e incluirá representantes dos auditores fiscais do trabalho, delegados da Polícia Federal (PF) e advogados e procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU). A intenção é que o movimento inclua também servidores de carreiras típicas do Estado, como do Banco Central (BC), Tesouro Nacional e agências reguladoras. "Os delegados da Polícia Federal estão juntos nesse embate", afirmou o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo, Amaury Portugal. De acordo com ele, a defasagem salarial da categoria, até 2011, era de 14,7%, mas se ampliou neste ano e gira em torno de 20% a 22%. Para chamar atenção, os delegados ameaçam com greve nos aeroportos e portos do País. Os analistas da Receita se preparam para parar alfândegas em Santos e Manaus. "Faremos tudo que for necessário", afirmou Portugal. "Espero que essa greve não seja necessária", afirmou Delarue.

Mulher decepa braço de vizinho idoso com foice


A lavradora já possuía um mandado de prisão em aberto por ter assassinado a própria irmã, em Mucugê
Itaetê - Bahia
Uma mulher foi presa em falgrante depois de decepar o braço direito do aposentado José Soares Pereira, 78 anos, no município de Itaetê, a 382 km de Salvador. A lavradora Madalena Luz Silva, 38 anos, era vizinha do idoso e os dois moravam sozinhos. Segundo informações do delegado de Iaçu, Renato Fernandes Ribeiro, responsável pelo caso, Madalena e José discutiam constantemente por motivos diversos, como som alto, árvore que invade o muro e desperdício de água, mas na última discussão os dois perderam o controle. Em depoimento à polícia, Madalena afirmou que ela estava bêbada e acabou sendo ríspida com o aposentado depois de um comentário feito por ele. Ainda de acordo com a lavradora, José a agrediu e ela reagiu com diversos golpes de foice. Um dos golpes decepou o braço na altura do cotovelo e outro abriu a cabeça do idoso, que foi transferido em estado grave para o HGE, em Salvador. Autuada por tentativa de homicídio, Madalena foi encaminhada para o complexo policial de Itaberaba, onde a polícia descobriu que ela já possuía um mandado de prisão em aberto por ter assassinado a própria irmã, em Mucugê.
      Informações do CORREIO.

Ativistas do Femem usam o topless para defender o direito das mulheres na Ucrânia


Do UOL Notícias – com fotos de Gleb Garanich/Reuters – FOLHA DE SÃO PAULO.
Ativistas feministas fazem protesto em frente à residência do embaixador indiano em Kiev, na Ucrânia. 
Poderia ser mais um protesto ou apenas mais um grupo de ativistas exigindo respeito aos direitos humanos e às mulheres. Mas as ativistas da Femen descobriram que para roubar a cena e chamar atenção de verdade para um movimento na Ucrânia, era preciso ter um pouco mais de ousadia. E foi aí que o topless entrou em cena.
Criado em 2008 por um grupo de universitárias de Kiev, a Femen é um grupo de ativistas femininas que defende os direitos humanos e das mulheres, em especial as ucranianas. Lideradas por Anna Hustol, 26, elas costumam protestar sem a parte de cima da roupa, no estilo topless. Entre os principais alvos das garotas estão os turistas que alimentam a indústria do sexo na Ucrânia. Hoje, a capital ucraniana Kiev é um dos principais pontos de turismo sexual no mundo. Folhetos nas ruas e nos hotéis, anúncios nos jornais e até a organização de excursões de sexo são comuns na Ucrânia. Segundo o Ministério do Interior, o país tem hoje cerca de 12 mil prostitutas. Com a crise econômica e o alto índice de desemprego, o receio é de que esse mercado cresça ainda mais.
Para tentar reverter a situação, elas criaram a campanha "A Ucrânia Não é Bordel". Vestidas como prostitutas, as garotas vão para as ruas protestar contra a prostituição e o turismo sexual. “Nós queremos mostrar que a mulher tem um papel menor na nossa sociedade. O lugar delas é visto como sendo a cozinha ou a cama”, diz a estudante de economia Alexandra Shevchenko, 22, à agência de notícias Reuters. Segundo a Femen, em Kiev, estima-se que 60% das universitárias recorra à prostituição para se manter. Questionadas se o fato de usarem o corpo para chamar atenção não diminui o valor ou contraria o movimento, elas dizem não ver problemas. “Nós começamos vestidas e ninguém reparava. Eu sou uma grande fã de tirarmos nossas roupas. É como conseguimos atenção da nossa plateia”, diz Shevchenko. “É tudo o que temos, nosso corpo. Nós não temos vergonha disso”, diz a estudante de jornalismo, Inna, 20, à Reuters.
Assim como o grupo vem intensificando os protestos, que estão cada vez mais políticos, a repressão policial também aumentou. “A polícia está mais agressiva agora. Mas isso mostra que estão começando a nos levar a sério”, diz a líder das ativistas. No início do ano, logo após a abertura dos locais de votação para o segundo turno da eleição presidencial da Ucrânia, disputado entre o opositor pró-Moscou Viktor Yanukovich e a primeira-ministra Yulia Timoshenko, as ativistas tiraram a blusa e começaram a gritar "este é o fim da democracia". As ativistas disseram a jornalistas que estavam protestando contra o "fim da democracia'' na Ucrânia, e não contra ou a favor dos candidatos. Acabaram expulsas do local de votação. Já em outubro deste ano, o grupo protestou – fazendo topless - contra a visita do primeiro ministro da Rússia, Vladimir Putin, à Kiev, Ucrânia, para tratar sobre cooperação de gás e energia nuclear com o país.
Na semana passada elas voltaram a ser notícia depois de invadirem um evento de promoção da cultura iraniana em um centro de convenção em Kiev e defenderem a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte no Irã por adultério. Hoje, a Femen conta com cerca de 300 ativistas que participam dos protestos. Mas quando somam o apoio que recebem via internet, a base de ativistas chega a 2.500. Mesmo com poucos recursos e uma atuação limitada à capital ucraniana, a Femen é um dos poucos movimentos de protesto regulares no país. Sobre uma agenda política para o futuro, Hutsol diz que as garotas já “estão trabalhando nisso”. O último ato foi um protesto em frente à residência do embaixador indiano em Kiev, na Ucrânia. O Femen é contra a ida de profissionais do sexo para a Índia.

Brasileiro gasta mais com saúde que o governo


Despesas das famílias e do governo passaram de 8,3% para 8,8% do PIB
CLARICE SPITZ – do jornal O GLOBO
Despesas com saúde pela hora da morte!
RIO — No ano em que a economia brasileira encolheu 0,3%, os gastos de famílias e da administração pública com saúde subiram. A parcela de despesas com medicamentos, exames, consultas e os custos da administração pública com salários e serviços subiram de 8,3% do PIB, em 2008, para 8,8% produto, em 2009, revela Pesquisa das Contas Satélites do IBGE. Como nos anos anteriores, o brasileiro gastou mais do que o governo para ter acesso a bens e serviços de saúde. Enquanto o Estado teve um dispêndio de R$ 645,27 por pessoa, o gasto per capita ficou em R$ 835,65. No país, 55,4% das despesas foram arcadas pelas famílias enquanto 43,6% foram cobertas pela administração pública. Do total consumido pelas famílias, 8,1% corresponderam a gastos com saúde.
Em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no mesmo ano, o Estado respondeu por 72% das despesas com saúde, percentual que não varia muito nos últimos 20 anos. As exceções ficaram com Chile, México e Estados Unidos. Diferentemente do Brasil, na conta dos países da OCDE a administração pública contabiliza também gastos com investimento (construção de hospitais e compra de equipamentos). Para explicar o aumento de gastos com saúde apesar da retração da economia, o gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, Ricardo Montes Moraes, afirma que os gastos com consumo tendem a variar menos que a economia em geral e que o movimento é comum em países que enfrentam recessões.
— Mas isso (o fato de as famílias gastarem mais que o governo) é algo que não é comum e se deve ao fato de a saúde no Brasil ser tão privatizada — afirma o gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, Ricardo Montes Moraes.
Em valores, a renda das atividades econômicas relacionadas à saúde somaram R$ 173,3 bilhões, um crescimento de 2,7% frente ao ano anterior e uma desaceleração em relação a 2008, quando ela havia crescido 5,9%. Apesar de as famílias gastarem mais, foi o governo que experimentou o maior crescimento de participação entre 2008 e 2009 ocorreu com as despesas da administração pública os serviços de saúde, sobretudo, aquelas ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que chegaram a 5,6% ante 5,4%, da pesquisa anterior. Os gastos da administração pública passaram de 3,5% para 3,8% do produto, enquanto as das famílias subiram de 4,7% para 4,9%.
As despesas com medicamentos pelas famílias corresponderam a 1,9% do PIB, um pequeno crescimento frente a 2008, quando correspondiam a 1,8%. Os medicamentos foram responsáveis por cerca de 22% do total de gastos com saúde. Os serviços de saúde foram responsáveis por 64,8%. A participação dos postos de trabalho das atividades de saúde no total de postos de trabalho no país passou de 4,4%, em 2007, para 4,5%, em 2009, o que significou um acréscimo de 115 mil novas vagas criadas pelas atividades da saúde, segundo o IBGE.

Mais de 40 milhões se prostituem no mundo


Relatório de fundação francesa analisa o fenômeno em 24 países 
PARIS - Mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente, segundo um estudo da fundação francesa Scelles, que luta contra a exploração sexual. A grande maioria (75%) são mulheres com idades entre 13 e 25 anos.
BBC Brasil
Maior número de vítimas está concentrado na Ásia, que representa 56% dos casos
O relatório analisa o fenômeno em 24 países, entre eles França, Estados Unidos, Índia, China e México e diz que o número de pessoas que se prostituem pode chegar a 42 milhões no mundo. O estudo revela ainda que 90% delas estão ligadas a cafetões. O documento também analisa a questão da exploração sexual por redes de tráfico de seres humanos. De acordo com o relatório, o maior número de vítimas está concentrado na Ásia, que representa 56% dos casos.
Exploração de crianças
A América Latina e os países ricos registram, respectivamente, 10% e 10,8% do tráfico de pessoas para atividades ligadas ao sexo, afirma o "Relatório Mundial sobre a Exploração Sexual - A prostituição no coração do crime organizado", publicado em um livro. E quase a metade das vítimas de redes de tráfico humano são crianças e jovens com menos de 18 anos. "Essa é uma das características da prostituição nos dias de hoje: um grande número de crianças é explorada sexualmente", diz o documento. Estima-se que 2 milhões de crianças se prostituam no mundo.
Tráfico de mulheres brasileiras
O juiz Yves Charpenel, presidente da Fundação Scelles, diz que não há dados suficientes para avaliar o aumento da prostituição no mundo. "O elemento marcante, na Europa, é a multiplicação de prostitutas vindas de países diversos, normalmente controladas por quadrilhas que as fazem circular por todo o continente", afirma. O estudo da fundação francesa afirma, com base em dados da agência da ONU contra as drogas e o crime, que o tráfico de mulheres brasileiras na Europa estaria aumentando. O documento não revela, no entanto, números em relação a esse crescimento. "Essas vítimas são originárias de comunidades pobres do norte do Brasil, como Amazonas, Pará, Roraima e Amapá." "Se a maioria das prostitutas na Europa são de países do leste europeu e de ex-repúblicas soviéticas, a predominância desses grupos parece estar diminuindo no continente", diz o relatório, acrescentando que paralelamente a isso o número de brasileiras estaria aumentando. Em dezembro passado, a polícia espanhola desmantelou uma quadrilha internacional de prostituição que mantinha dezenas de menores brasileiras sob cárcere privado.
Eventos esportivos e prostituição
O estudo também afirma que grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de futebol e os Jogos Olímpicos, contribuem para agravar o fenômeno da prostituição. "Futebol e Olimpíadas são identificados como os cenários mais comuns da exploração sexual", afirma o relatório. Segundo o texto, essas grandes competições internacionais permitem que as redes criminosas "aumentem a oferta" de prostitutas. Na África do Sul, por exemplo, 1 bilhão de camisinhas foram encomendadas pelas autoridades para enfrentar eventuais riscos sanitários durante a Copa do Mundo em 2010. O número de prostitutas no país, estimado em 100 mil, aumentou em 40 mil pessoas durante o evento.
Internet
Segundo a Fundação Scelles, a internet também contribui para ampliar a prostituição no mundo. "As redes de cafetões agora recrutam pessoas em redes sociais como Facebook e Twitter", diz o estudo, citando um caso na Indonésia em que as autoridades prenderam suspeitos de aliciar jovens estudantes no Facebook e no Yahoo Messenger. Nos Estados Unidos, a maioria das menores prostitutas são recrutadas por cafetões no site Craiglist, de anúncios, diz o estudo. "Os cafetões fazem falsas propostas de trabalho como manequim e utilizam as vítimas para recrutar outras jovens."
Informações de O ESTADO DE SÃO PAULO.

Ana Dalva está entre os destaques do Joilson Costa


Joilson Costa (foto: Blog do Gomes)

Ana Dalva: destaque legislativo
A vereadora Ana Dalva e outras nove pessoas/entidades foram agraciadas com o prêmio DESTAQUES DE 2011. Os nomes foram anunciados nesta segunda-feira, 16 de janeiro. Joilson Costa divulgou a lista durante o Programa Pinga Fogo, na Rádio Pombal FM, que o mesmo apresenta com Marck Viana. A entrega do Diploma Destaque 2011 do Programa Rádio Revista, apresentado de segunda-feira a sábado, das 5:00 ás 9:00 horas, por Joilson Costa, na Rádio Pombal FM, acontece no dia 13 de fevereiro, segunda-feira, na Mona Pizzas. Cobertura total do evento da Rádio Pombal FM, a Rádio 10 da Bahia. Os dez nomes de pessoas e empresas que foram destaques na região no ano de 2011 são:
1- Fábio Gama, atleta pombalense do Esporte Clube Bahia, pelo sucesso em 2011, deste a sua participação na Copa São Paulo de Juniores até a sua ascensão ao time principal. 2- Dory Casa Nova, cantor e compositor, pela qualidade do seu segundo CD e agenda de shows realizados em 2011. 3- Misael Antônio de Souza, além de outras atitudes que sempre beneficiou a  comunidade na qual nasceu, o esforço feito pela inauguração de uma biblioteca no Povoado da Pedra em 2011.
Dory Casa Nova (com Caetano):destaque musical
Fábio Gama: destaque esportivo
4- Fátima Bitencurtte, da Fundação Nossa Senhora de Fátima (FUNSEF), pela construção da sede da entidade, na qual jovens pombalenses estarão sendo assistidos. 5- Vereadora Ana Dalva Reis, do município de Heliópolis, que no mandato vem cumprindo o papel como legisladora e principalmente fiscalizadora dos atos do executivo municipal. 6- Nobre Delicatessen, sucesso desde a sua abertura, pela coragem do investimento dos familiares do saudoso Antônio Nobre, que além de preservarem o que pai deixou, estão a galgar novas vitorias. 7- Marcos Antônio Oliveira, da Casa de Recuperação de Alcoólatras de Tucano, pelo trabalho que vem desenvolvendo de muito em nossa região.
8- Dr. Alexandre Nobre, cardiologista, pela implantação da Clinica Viva em Ribeira do Pombal, com diversas especialidades medicas e o que há de mais moderno em termos de equipamentos. 9- José Alfredo da Silva Junior, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Banzaê (SISMUB), pela luta em busca dos direitos dos servidores do município. 10- Renilson Conceição Silva, da RC Box e Vidraçaria, pela luta constante,  e de muitos anos,  em prol do desenvolvimento da sua empresa. Dentro em breve inaugurando a sua moderna sede própria na Rua Engenheiro Osvaldo Brito.
Leia mais detalhes no Blog do Joilson Costa.

OAB da Bahia pede identificação dos envolvidos em movimentações financeiras atípicas


Saul Quadros - OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil – regional Bahia (OAB-BA) enviou um pedido ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) exigindo a identificação dos responsáveis pela movimentação financeira no órgão de R$ 145,4 milhões. O pedido foi encaminhado pelo presidente da Ordem baiana, Saul Quadros, a presidente do TJ, Telma Britto, nesta segunda-feira (16). Em nota, Quadros declarou que o Poder Judiciário da Bahia, e todos os seus magistrados, não podem permanecer sob suspeita do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que “para que a dignidade da magistratura baiana seja mantida” sejam tornado público os nomes dos beneficiados e a razão dos valores atribuídos. O presidente dos causídicos baianos destacou também que se for necessário, que se corte “na própria carne” para que a “dignidade não seja maculada por uns poucos que não são dignos da toga”. O Coaf detectou movimentações financeiras atípicas nos Tribunais de Justiça de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Informações do Bahia Notícias.

Eliana Calmon ganha força e povo quer fim da “caixa preta”


Ministra Eliana Calmon

Ficou difícil para o Supremo Tribunal Federal sustentar as liminares concedidas nos últimos dias de trabalho da corte pelos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowisk, suspendendo as ações em tribunais pelo CNJ, em razão de pressões de associações corporativas da magistratura.  A corregedora Eliana Calmon agora está mais confortável para as ações que empreendia, não somente pelo maciço apoio da opinião pública como pela confirmação da Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras – que, nesta terça-feira irá conversar com o presidente do TJ-SP, que pressiona para moralizar o judiciário daquele estado. A conversa será sobre movimentações financeiras atípicas operadas por juízes e servidores de tribunais entre 2000 e 2010. O órgão confirma que, neste período, um estranho fato aconteceu que deve ser investigado: nada menos de uma movimentação atípica no Judiciário por seus integrantes que movimentaram R$ 855,7 milhões de forma suspeitas. As associações de magistrados que obtiveram as liminares tentaram fazer crer que houve quebra do sigilo bancário de juízes, desembargadores e funcionários, quando isso não aconteceu. A ação, sem nominar, foi da Coaf que tem o dever de fazê-lo. A corregedora conversou ontem com o presidente do TJ-SP, desembargador Sartori. Ao final, disse que ela foi “bastante transparente”. Acredita que não houve quebra de sigilo ilegal, como acusam entidades representativas da magistratura. Assim, com os esclarecimentos que surgem, a missão do STF de apreciar as liminares do final do ano passado ficam sob holofotes. Assim como em outros poderes, a opinião pública quer no Judiciário o mesmo tratamento: limpeza e fim da “caixa preta” do poder.
Informações do Bahia Notícias.

Corrupção: Troféu Algemas de Ouro vai para Sarney


José Dirceu ficou com as de prata e Jaqueline Roriz com as de bronze.
Isadora Peron, de O Estado de S.Paulo
José Sarney: Algemas de Ouro - 1º Lugar
O movimento anticorrupção 31 de Julho encerrou no domingo, dia 15 de janeiro, a votação no Facebook para escolher os políticos que mais abusam dos “malfeitos” no País.
Quem venceu a competição – com folga – foi o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que recebeu 59,5% dos quase 7 mil votos. Em seguida veio o ex-ministro José Dirceu (PT), com 18,8%, e a deputada Jaqueline Roriz (PMN), com 8,4%.
José Dirceu: Algemas de Prata - 2º Lugar
Os três “competiram” com os seis ministros do governo Dilma demitidos ano passado após denúncias de irregularidades. Os critérios para a escolha dos candidatos foram definidos pelos organizadores do concurso.
Jaqueline Roriz: Algemas de Bronze - 3º Lugar
A entrega do Troféu Algemas de Ouro está marcada para quinta-feira, dia 19, no baile pré-carnavalesco batizado de “Pega Ladrão”. A festa a fantasia acontece no Clube dos Democráticos, no tradicional bairro carioca da Lapa.
Segundo os organizadores do evento, a ideia do concurso surgiu para dar prosseguimento, de uma maneira mais leve e bem-humorada, às manifestações contra a corrupção que começaram ano passado.

'Megagrávida' pode não estar grávida!


FELIPE LUCHETE – da FOLHA DESÃO PAULO

A pedagoga Maria Verônica Aparecida Vieira (foto), 25, que diz estar no oitavo mês de uma gestação de quadrigêmeos, não esperava nenhum bebê cinco meses atrás, afirmam dois médicos de Taubaté (SP) que a atenderam no ano passado. No último dia 7, a Folha publicou reportagem sobre a gravidez, reproduzida aqui neste blog, com base em declarações da pedagoga. Ela também concedeu entrevistas a telejornais. Nesta segunda-feira, o ginecologista Wilson Vieira de Souza afirmou que Maria Verônica fez um ultrassom a pedido dele, em 30 de agosto de 2011, que descartou gravidez. Souza afirma que tem "certeza absoluta" do resultado do exame e que "é zero" a chance de a barriga ter crescido tanto três meses após a última consulta, em outubro. Ele fez essa revelação pela primeira vez ontem, no programa "Domingo Espetacular", da Rede Record. Laudo do exame feito em agosto, ao qual a Folha teve acesso, diz que não há "conteúdos importantes a se considerar" no corpo da paciente "que sugiram um possível estado gestacional". O médico Claudinei Guerra, que fez o ultrassom transvaginal, disse que não há possibilidade de erro e que esse exame é o mais preciso para achar indícios de um bebê (ou, no caso, quatro). A reportagem tentou hoje durante todo o dia falar com Maria Verônica, por telefone e no apartamento onde ela mora, sem sucesso. O marido dela, Kleber Eduardo Vieira, 37, disse que o casal não precisa provar nada. O advogado da família, Marcos Antônio Leite, confirma a gravidez e diz que Souza não é médico de sua cliente. Ele não soube dizer quem é o ginecologista dela. Quando concedeu entrevista à Folha, Maria Verônica não quis mostrar imagens do ultrassom nem dizer o nome do médico que a acompanhava. Alegou que eram informações íntimas. Sem se identificar, uma funcionária da escola de Maria Verônica disse ontem que já colocou a mão na barriga da pedagoga e que a gravidez não é mentira. Segundo o ginecologista Edílson Ogeda, do Hospital Samaritano, algumas mulheres dizem ter sintomas de gravidez sem que estejam esperando um bebê --a chamada gravidez psicológica. Mas esses casos raramente chegam ao final da gestação, porque o médico que acompanha a mulher tem condições de descobrir antes. Em 2009, a brasileira Paula Oliveira, que disse ter sido espancada por skinheads na Suíça, também afirmava estar grávida --o que foi descartado em exames clínicos. Para a psicóloga Leila Tardivo, da USP, caso fique comprovada a mentira, será preciso analisar se a mulher acreditava na fantasia ou se a farsa foi criada para que ela obtivesse vantagens ou se livrasse de problemas.

Integração deu R$ 4,3 milhões a empresa suspeita na Bahia



Uma empresa com um endereço fantasma foi a segunda maior beneficiária de emendas destinadas em 2011 pelo deputado federal Fernando Filho (PSB-PE) ao Ministério da Integração Nacional, comandado pelo pai, Fernando Bezerra Coelho, informa reportagem de Breno Costa, publicada na Folha desta segunda-feira.  Criada em 2009, a CSSA Construtora São Salvador está registrada no endereço de uma oficina mecânica, em Juazeiro (BA). Uma ponte separa a cidade de Petrolina (PE), base eleitoral dos Coelho. 
A Codevasf apresentou contrato de locação de uma sala comercial, a R$ 130 mensais, para negar que a empresa CSSA Construtora São Salvador seja fantasma. Pelo contrato, a sala fica num posto de gasolina. O endereço é o mesmo onde a reportagem encontrou uma oficina. O ministro Fernando Bezerra Coelho tem sido alvo nas últimas semanas por suspeitas de que teria beneficiado Pernambuco --Estado governado pelo seu partido e onde fica sua base política-- com verbas para a prevenção de enchentes. Ele afirma que as acusações são infundadas, com origem no acirramento eleitoral.

A 5ª Festa do Carro de Boi de Heliópolis


     A 5ª Festa do Carro de Boi do município de Heliópolis foi, mais uma vez, um sucesso. Cerca de 120 caros-de-bois, incluídos aí alguns caros-de-carneiros, carros-de-jegues e carroças. O desfile tradicional saiu da fazenda Vaca Brava, no município de Fátima, passando pelo povoado Angico e adentrando o município de Heliópolis. Além do desfile de carros-de-bois, motoqueiros, cavaleiros, carroceiros, muitos veículos participaram da caminhada promovida todos os anos pelo empresário Zé de Miguel, auxiliado por diversos colaboradores. “A festa cresceu muito e está além das minhas condições.”, disse Zé de Miguel. E cresceu mesmo. Este ano a previsão é de que mais de 15 mil pessoas assistiram ao desfile. Curioso é que são os carreteiros e os bois as atrações principais. Pessoas vindas de São Paulo, que nasceram em Heliópolis ou são parentes de pessoas que vivem no município ou na região fazem questão de fotografar, levar uma lembrança de um parente vestido tipicamente para a ocasião. ‘É uma cultura que não pode ser esquecida! Até os animais parecem gostar de tudo isso!”, falava uma turista orgulhosa, moradora em São Vicente – SP, que nascera em Heliópolis e já vive fora do município há 15 anos. A 5ª Festa do Carro de Boi de Heliópolis quebrou a monotonia e fez o agricultor esquecer um pouco o sofrido verão deste Janeiro. Veja a seguir uma sequência de fotos do evento. Clique na foto para ampliá-la.








































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