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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Milícia faz matança em Salvador

     A greve de PMs na Bahia abriu terreno para milícias praticarem uma matança na periferia de Salvador, informa reportagem de Graciliano Rocha, Rogério Pagnan e Fábio Guibu, publicada na Folha deste sábado. Os alvos são usuários de drogas, moradores de rua e desafetos dos grupos armados que detêm o controle, de fato, de áreas mais violentas. As milícias baianas são grupos paramilitares bancados por comerciantes para manter a ordem na periferia. A inteligência da Polícia Civil já detectou que os grupos operam sob proteção de policiais em áreas como Subúrbio Ferroviário, aglomerado de bairros e favelas vizinho à baía de Todos os Santos. "Esses grupos estão se aproveitando da greve, que reduziu o policiamento, para 'limpar' a área e matar quem estava incomodando", disse à Folha o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa, Arthur Gallas. Segundo ele, há evidências de que milicianos e traficantes de drogas tenham assassinado pelo menos 38 pessoas desde o início da greve da PM, no dia 31 de janeiro. Até ontem, foram 157 homicídios em Salvador e na região metropolitana.

Policiais envolvidos no assalto ao BB de Pombal estão presos


Dr. Equiber e Dr. Miguel

Quatro policiais militares foram presos na tarde desta quinta-feira (9), em Ribeira do Pombal. De acordo com o chefe de Investigação da Polícia Civil, Wellington Rener, os agentes teriam feito “corpo mole”, sem ao menos se manifestar para que a ação dos bandidos de assaltar uma agência do Banco do Brasil, no último domingo (5), fosse impedida. Ao todo, foi contabilizada uma perda de R$ 600 mil por parte da instituição bancária. Boa parte do dinheiro, cerca de 136 mil, já foram recuperados, segundo informaram ao blogue do Joilson Costa o delegado Dr.  Equiber. Os soldados militares Luciano Raílton, de 44 anos, Helmo Santos Batista e Antônio José Coutinho da Silva, ambos com 35, estão em regime fechado por cinco dias e podem ter o prazo dobrado ou até definido como preventivo. Segundo o delegado Equiber dos Santos Alves, o quarto integrante do grupo de policiais terá que ter seu nome mantido em sigilo até que seja definido o nível de participação do agente no crime. "Não posso revelar a identidade desse soldado. A única coisa que posso afirmar é que ele pertencia a PM", disse, em entrevista ao Bahia Notícias. Além dos policiais, outros 12 integrantes também foram pegos. Entre eles estava o vigilante do próprio banco, que foi reconhecido na gravação de uma das câmeras de segurança do estabelecimento. O plano de assaltar o Banco do Brasil de Ribeira do Pombal estava sendo armado há seis meses e foi desvendado em apenas 3 dias. Dr. Equiber, que esteve sendo apoiado pelo Delegado Regional da Polícia Civil, Dr. Miguel Vieira, destacou como fundamental o uso da tecnologia das Câmaras de segurança internas e as de monitoramente das ruas, que possibilitaram o sucesso da operação policial. Outro elemento que ajudou a investigação foi a participação da comunidade através de denuncias pelo telefone 181, que é gratuito e não identifica o nome do denunciante. Isto favoreceu o trabalho policial de identificar e encontrar os suspeitos. 
Informações e foto do JOILSON COSTA, com a colaboração do Bahia Notícias. 

As sete formas de desviar dinheiro público no Brasil


Com base na análise de casos recentes, ÉPOCA lista as modalidades de corrupção mais comuns no Brasil.  
MARCELO ROCHA – Revista ÉPOCA – edição 715.
 A mais comum forma, hoje em dia, de furtar o dinheiro público: fazer FESTAS (Foto: Letícia Pontual/Ag. O Globo)
O livro Arte de furtar foi concluído em 1656. Atribuído ao Padre Antônio Vieira (mais tarde essa autoria seria contestada), o documento era endereçado ao rei de Portugal, Dom João IV, um dos primeiros representantes da Casa de Bragança. Com o intuito de alertá-lo sobre os malfeitos de seus súditos no além-mar, a obra lista as diversas maneiras encontradas pelos representantes da coroa portuguesa para desviar dinheiro público na colônia. Uma breve passeada pelos títulos de alguns de seus 70 capítulos mostra como a “arte” já se manifestava e se aperfeiçoava no Brasil do século XVII: “Dos que furtam com unhas invisíveis”, “Dos que furtam com unhas toleradas”, “Dos que furtam com unhas vagarosas”, “Dos que furtam com unhas alugadas”, “Dos que furtam com unhas pacíficas” e até “Dos que furtam com unhas amorosas” são alguns deles.  
O livro Arte de furtar é uma amostra de como a discussão sobre a corrupção é antiga no Brasil – e a leitura diária dos jornais atesta que o assunto continua presente. Na semana passada, O Globo publicou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS, teve um prejuízo de R$ 312 milhões em contratações irregulares e gestão de pessoal. No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff – que popularizou a expressão “malfeito” durante um encontro com Barack Obama, dizendo que não os toleraria em seu governo – teve de mostrar mais uma vez que dizia a verdade. A partir da reportagem, ela decidiu, em mais um lance de sua bem-vinda “limpeza”, negociar com o PMDB para retirar Elias Fernandes Neto, diretor do DNOCS, da direção do órgão. Na quinta-feira, ele saiu.
Não existe sociedade cuja população seja mais ou menos propensa ao roubo. Uma pesquisa científica feita anos atrás mostrou que, diante de uma situação de dilema ético, cerca de 10% das pessoas agem de acordo com rígidos princípios morais, outros 10% agem de forma a tirar o máximo de vantagem, mas a maioria absoluta, cerca de 80%, se pauta principalmente pela possibilidade de ser apanhada. Esse resultado se repete de forma praticamente idêntica em diferentes nações. Portanto, o que faz diferença no nível de corrupção de cada sociedade não é a ideologia, a religiosidade ou a classe social de origem de seus dirigentes, mas as formas com que suas instituições vigiam e punem os responsáveis.
Quem estuda o tema corrupção sem recalque moralista ou interesse partidário costuma dizer que é impossível medir com precisão o tamanho da roubalheira em cada cidade, Estado ou nação. O que alguns rankings internacionais costumam mostrar nada mais é que a percepção da corrupção, uma ideia tão imprecisa quanto a percepção do medo, da saudade ou do amor. Quem rouba não deixa recibo. Tudo o que se conhece, portanto, não é o que foi efetivamente roubado, mas apenas a fração correspondente ao que foi denunciado, flagrado ou investigado.
Técnicos do governo encarregados do combate à corrupção dizem que, nos últimos anos, os mecanismos de controle avançaram, as investigações se tornaram mais profissionais e os órgãos de fiscalização trabalham mais em parceria. No ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou desvios que chegam a R$ 1,8 bilhão. A soma é resultado de investigações que envolveram licitações fraudadas, cobranças indevidas de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e verbas que seriam empregadas em atividades esportivas para crianças carentes. Desde 2002, quando a CGU passou a consolidar os números, os desvios somam R$ 7,7 bilhões. Esses valores representam o montante que deve ser cobrado dos responsáveis por essas irregularidades, mas, sabidamente, está longe de ser o montante que foi roubado no Brasil.
Se é muito difícil medir com exatidão quanto se rouba, bem menos complicado é saber como se rouba, como já havia reparado o autor do livro de três séculos atrás. Furtar, de fato, é uma arte. Não no sentido de ser algo louvável, mas no sentido de envolver uma multiplicidade de técnicas. O roubo clássico é o desvio de dinheiro de obras públicas, com fraudes em licitações e superfaturamento de preços. Em tempos recentes, a “arte” se sofisticou, envolvendo operações mais imateriais, como cursos e consultorias – serviços mais difíceis de quantificar em termos monetários. Na reportagem que se segue, ÉPOCA listou sete das modalidades de desvio mais comuns no Brasil atual, exemplificando cada uma com casos recentes denunciados pela imprensa.
No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar R$ 330 milhões para os cofres públicos em ações que tramitam na Justiça que envolvem, entre outros, casos de corrupção contra a administração pública. Só em 2011, a AGU entrou com ações que pedem a devolução de R$ 2,3 bilhões. É uma luta que vale a pena. Ao ler sobre corrupção praticamente todos os dias na imprensa, é comum que o cidadão muitas vezes se sinta perdido, confuso, desorientado. O guia a seguir visa mostrar que, de maneira geral, a corrupção não é algo tão complexo e rocambolesco como muitas vezes pode parecer. Como uma carta endereçada ao cidadão brasileiro, da mesma forma que Arte de furtar se dirigia ao rei Dom João IV, o objetivo singelo desse levantamento é mostrar como se rouba no Brasil atual. Sempre tendo em vista que, entre estes cidadãos, está a presidente Dilma Rousseff, tão preocupada com os “malfeitos”.
É o caso mais clássico de usurpação. Por meio de uma licitação dirigida, determinada empresa ganha um contrato com o governo. Às vezes, o preço inicial já sai superestimado. No decorrer do serviço, aditivos encarecem a obra. A fartura, depois, é dividida entre corruptos e corruptores. Como são muitas as obras e não há fiscalização suficiente, o ambiente favorece a atuação da malandragem.
Por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), os órgãos passaram a contratar empresas supervisoras para acompanhar a aplicação dos recursos. O que seria solução virou problema. Auditores já acharam vários casos de promiscuidade entre quem supervisona e quem faz obras. “Já estamos concluindo que é melhor não ter empresa supervisora. Você só está gastando um dinheiro a mais”, diz Luiz Navarro, secretário executivo da CGU. Na maioria dos casos, os auditores só conseguem “visualizar” o rombo na prestação final de contas, quando recebem notas fiscais e outros documentos. É tarde. A demora dificulta o rastreamento de desvios, o que afasta a chance de recuperá-los. “Foram precisos mais de dez anos para começar a recuperar recursos de um famoso escândalo de corrupção”, diz o advogado Tércio Tokano, coordenador-geral de Defesa da Probidade da Advocacia-Geral da União. O “famoso escândalo” é o do fórum trabalhista de São Paulo, que envolveu o desvio de R$ 1 bilhão, em valores atuais, e tornou conhecido o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau.
TRADIÇÃO
No início de 2011, denúncias com obras derrubaram a cúpula do Ministério dos Transportes, com desdobramentos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec, responsável pelas obras ferroviárias. O setor era feudo do PR, partido aliado do Palácio do Planalto. As suspeitas jogavam dúvidas sobre uma série de aditivos em obras de rodovias e ferrovias, todas do Programa de Aceleração do Crescimento.
Aditivos encarecem obras porque incluem providências inexistentes nos projetos básicos. Segundo o próprio governo, os projetos básicos são insuficientes em 90% das obras. A fiscalização identificou vários problemas nos contratos do Dnit e da Valec. Num deles, referente à Ferrovia Oeste-Leste (do litoral baiano ao Tocantins), os valores orçados estavam muito acima do necessário. Em apenas um lote da Oeste-Leste houve um sobrepreço de R$ 35 milhões, mesmo após recomendações do TCU. Ao analisar 17 licitações dos Transportes, auditores constataram prejuízo total de R$ 682 milhões, 13,4% de R$ 5,1 bilhões fiscalizados.
São os que roubam fazendo festa. Estados, municípios e ONGs recebem milhões do governo federal para promover todo tipo de festividade popular. O dinheiro normalmente é liberado para contratar estrutura de palco, equipamentos de som, artistas e material de divulgação. Até foguetório entra no patrocínio. Sem realizar licitação, é comum que a escolha de fornecedores seja pautada por critérios políticos. As contratadas superfaturam os preços de produtos e serviços. E as prestações de contas são fraudadas para acobertar o desvio de recursos. Em alguns casos, há suspeita de que o dinheiro é desviado para os políticos.
Num levantamento recente, com base em convênios firmados pelo Ministério do Turismo, o governo identificou irregularidade em dezenas de contratos com municípios e entidades diversas, inclusive para a realização das tradicionais festas de São João. Já são mais de R$ 13 milhões sendo cobrados de prefeituras. Entre os municípios reprovados, São João da Barra, no Rio de Janeiro, recebeu mais R$ 500 mil para organizar o 6o Circuito Junino. Os responsáveis, segundo a CGU, não apresentaram documentos para comprovar o correto uso de todo o dinheiro.
Em outro levantamento, a CGU mostrou que eram previstas a contratação de 66 bandas para a realização de eventos para festejos juninos em 22 cidades de Pernambuco em 2008. Foram liberados R$ 2,4 milhões. Quando os técnicos receberam a prestação de contas e somaram as notas, identificaram que foram pagos aos artistas R$ 2,3 milhões. Onde foram parar os outros R$ 100 mil? Às vezes, não é possível fazer nem esse tipo de checagem simples, por conta de problemas prosaicos, como a falta de notas fiscais.
BAILE
Outras dificuldades dizem respeito a problemas inerentes aos eventos. Como é possível verificar que os 50 mil panfletos previstos no convênio para a divulgação foram efetivamente impressos? Como saber se foram distribuídos 5 mil ou 50 mil cartazes? Em muitos casos simplesmente não é possível checar. E é aí que os larápios costumam agir. No fim de 2010, uma denúncia assim derrubou o senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria geral do Orçamento. Havia indícios de que convênios patrocinados por suas emendas estavam recheados de problemas, como superfaturamento e fraudes em prestações de contas.
Em agosto de 2011, o então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, e outras 35 pessoas, entre empresários e servidores públicos, foram presos acusados de participar de uma quadrilha que fraudava convênios da pasta. Os recursos deveriam ser aplicados no treinamento em turismo no Amapá. Depois de colher indícios de que pelo menos R$ 4 milhões foram desviados, a Polícia Federal realizou a Operação Voucher. As fraudes, de acordo com as investigações, tinham como pivô o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), sediado em São Paulo. Tudo sugere que se trata do típico caso de desvio por meio de simulação de cursos de qualificação profissional. Às vezes, o mero bom-senso pode ser um aliado da investigação: “Chamou a atenção o fato de uma entidade baseada em São Paulo promover treinamento de pessoas no Amazonas”, diz Luiz Navarro, da CGU. “Foi sinal de que alguém a estava usando para algum ilícito.”
A exemplo do que ocorre com os patrocínios para eventos, os convênios para qualificação de pessoal são um drama para os fiscais. Como comprovar que um determinado grupo de pessoas foi, de fato, treinado pela entidade conveniada? Uma forma é agendar entrevistas com os supostos treinados e conversar com os instrutores. Levantam-se dados como horas de treinamento e o conteúdo aprendido em sala de aula. Dos instrutores, é possível perguntar quanto foi recebido de salário e qual foi o material didático usado. Ainda assim, é sempre muito difícil chegar a 100% de certeza sobre a destinação correta dos recursos.
ESTRANHEZA
O ditado popular diz que o diabo mora nos detalhes. Nas ocasiões em que os técnicos do governo conseguiram rastrear e identificar irregularidades, muitos dos desvios foram constatados nas particularidades do negócio. Num caso, o material didático apresentado na prestação de contas não era exatamente o mesmo que foi distribuído aos alunos. Em outro, a fiscalização encontrou pessoas inscritas em dois cursos realizados simultaneamente, a mais de 1.000 quilômetros de distância. Piora o fato de ter de correr atrás dessas informações depois que toda a estrutura para a realização dos cursos já foi desmobilizada. Além do Turismo, pastas como Esporte e Trabalho – neste caso com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – se valem de convênios para a qualificação de pessoal. É o caso da dilapidação em dose dupla. Primeiro, pelo desvio de dinheiro público; segundo, pelo desvirtuamento do princípio da atividade parlamentar.
Funciona assim: cada deputado ou senador pode incluir até R$ 15 milhões por ano no Orçamento da União. O parlamentar coloca o que quiser. Pode ser a construção de uma ponte, a contratação de uma ONG ou a compra de um equipamento. Assim, considerando quatro anos de mandato, cada um dos 513 deputados pode influenciar no destino de R$ 60 milhões ao longo de uma legislatura. São, portanto, quase R$ 30,8 bilhões potencialmente manipuláveis. No Senado, com 81 parlamentares e mandato de oito anos, o valor total potencialmente sob influência direta da Casa chega a R$ 9,7 bilhões por legislatura. Total do Congresso: R$ 40,5 bilhões. É um dinheiro e tanto para um poder cuja responsabilidade institucional não é gastar, mas fiscalizar o governo e aprovar o Orçamento.
Ao direcionar gastos da União por meio de emendas, parlamentares podem favorecer empresas que financiaram suas campanhas, praticar clientelismo, fazer uso eleitoreiro de obras, entre tantas outras delinquências éticas, políticas e legais. Foi por meio das emendas parlamentares que nasceu, cresceu e floresceu a máfia das sanguessugas, um dos maiores escândalos recentes do país. Em 2006, a PF investigou contratos firmados entre Estados e municípios com uma empresa que atuava no comércio de ambulâncias. A investigação encontrou irregularidades nas licitações, como superfaturamento, e veículos recauchutados entregues como novos. As fraudes somavam mais de R$ 110 milhões. Uma CPI foi instalada no Congresso e apontou o envolvimento de mais de 90 parlamentares nas irregularidades. A comissão pediu a abertura de processo de cassação contra 69 deputados e três senadores. Não deu em nada. E, apesar do escândalo, as emendas parlamentares não deixaram de existir. Pelo contrário, nos oito anos do governo Lula, elas saltaram de R$ 2 milhões para R$ 15 milhões por ano, por parlamentar.
Além das brechas para a ladroagem, a possibilidade de alterar o Orçamento por emendas pode servir de instrumento para o governo cooptar parlamentares para sua base de apoio. É o segundo efeito nocivo das emendas. Para viabilizar a liberação dos recursos, deputados e senadores precisam negociar com o Palácio do Planalto. Em tese, ser integrante da base seria uma vantagem. A existência desse balcão possibilita que o governo jogue com a conveniência de brecar ou liberar os recursos dependendo da postura do congressista. É uma distorção completa da função parlamentar.
A perversidade disso está em usar um instrumento normalmente associado a práticas positivas para rapinar, pilhar, subtrair. A parceria com organizações não governamentais é uma forma encontrada pela administração pública para implementar políticas sociais no Brasil com mais agilidade e maior capilaridade. Essas entidades têm uma penetração impensável para os gestores públicos. A parceria, no entanto, muitas vezes mostra-se extremamente frágil. As regras que regem essas entidades são mais flexíveis. Até o final do ano passado, por exemplo, não era preciso fazer licitações para escolher as ONGs que receberiam recursos públicos. É por essas brechas que ocorre a gatunagem.
Somente em 2011, mais de 73 mil entidades repartiram mais de R$ 2,7 bilhões de dinheiro público. O problema é que não há garantia sobre a efetiva aplicação dos recursos. “Nada impede que hoje uma prefeitura faça um convênio com uma ONG para tocar a Educação inteira do município. Ou a Saúde inteira. Ou uma obra”, diz Luiz Navarro, da CGU. “Aí caímos no problema real: quem escolheu a ONG? Por que ela foi escolhida? A quem ela pertence? A gente vê coisas absurdas nas prestações de contas, como ONGs ditas sociais que cuidam até de trânsito.”
Em 2011, duas ONGs de Brasília que receberam verbas federais protagonizaram o escândalo que resultou na demissão do ministro Orlando Silva da pasta do Esporte. As entidades pertencem ao policial militar João Dias, acusado de desviar milhões dos cofres públicos entregues a ele para oferecer atividades esportivas para crianças carentes. O Ministério Público cobra de João Dias a devolução de mais de R$ 3 milhões. Ele é acusado de forjar documentos para prestar contas ao ministério. As autoridades apuram o pagamento de propina a políticos, incluindo o ex-ministro e atual governador de Brasília, Agnelo Queiroz (PT).
A vulnerabilidade do sistema começa na escolha das entidades que vão receber os recursos. Como não era preciso fazer licitação, os critérios políticos muitas vezes prevaleciam em detrimento do rigor ou da competência técnica. Uma vez contratada, a ONG tem liberdade para subcontratar e escolher seus fornecedores fazendo apenas uma cotação rudimentar de preços. A enorme pulverização dos recursos dificulta o controle. Daria para dizer que é a modalidade da moda, talvez a mais contemporânea. Ganhou incontestável notoriedade por ser considerada a fonte primária do mensalão, a distribuição de dinheiro a parlamentares da base aliada do governo Lula em troca de apoio político no Congresso.
No caso do mensalão, o dinheiro público desviado seria proveniente de contratos de publicidade firmados pelo governo com o empresário e publicitário Marcos Valério. Essa foi a conclusão da Polícia Federal. A parcela mais significativa dos recursos, segundo a investigação, saiu dos cofres do Banco do Brasil, de um fundo de publicidade chamado Visanet. Esse Visanet é destinado a ações de maketing do cartão da bandeira Visa. As agências de Valério produziram ações publicitárias, mas a maioria dos valores repassados pelo governo teria servido para abastecer o mensalão. Caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal, em julgamento previsto para este ano, dizer se essa tese procede.
Numa manifestação sobre o caso, o procurador Lucas Furtado, do TCU, disse que o grosso da corrupção migrou de obras para contratos de publicidade, principalmente com as estatais. “Os corruptos migraram de grandes obras públicas para contratos de publicidade porque é mais difícil fiscalizar”, disse. Furtado afirmou que, desde o escândalo de desvio de recursos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (o escândalo do juiz Lalau), as grandes obras públicas passaram a ser mais fiscalizadas, coibindo o aparecimento de irregularidades.
ELO
Auditorias do próprio TCU e da CGU têm identificado problemas em ações publicitárias contratadas pelo governo. Em muitos casos já apurados, os editais para escolher as agências de publicidade são feitos para favorecer determinadas empresas. É comum as concorrentes apresentarem preços fictícios nas propostas. Além disso, as agências “vencedoras” subcontratam empresas ligadas a políticos para realizar serviços.
No ano passado, ÉPOCA publicou uma reportagem sobre a contratação de serviços de consultoria pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amapá. O órgão firmou um convênio de R$ 6 milhões com a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). As investigações da CGU revelaram que pelo menos metade dos recursos foi desviada. A tramoia envolveu serviços de consultoria que simplesmente nunca foram prestados. Das contas da empresa contratada pela ONG para realizar estudos sobre a comunidade indígena, o dinheiro saiu direto para o cofre dos comitês eleitorais do PMDB no Amapá. Simples assim. No fim, a maracutaia acabou servindo para o financiamento de campanhas eleitorais de prefeitos ligados ao partido. Casos como o do Amapá têm se multiplicado pelos órgãos federais, estaduais e municipais. Como estabelecer o valor justo de uma consultoria? Como comparar as relações de custo-benefício de diferentes consultores? As respostas são sempre subjetivas, terreno perfeito para a bandidagem.
Para começar, serviços de consultoria somente deveriam ser contratados para a execução de atividades que, comprovadamente, não possam ser desempenhadas por servidores permanentes da administração pública. Mas não é bem isso o que se observa. Usa-se o critério de “notória especialização” para justificar a contratação de consultores (pessoas físicas ou jurídicas) sem fazer licitação, outro conceito nada objetivo.
RISCO
Em muitos casos, as empresas contratadas pertencem a pessoas ligadas ao político que determinou ou influenciou a contratação. O desvio ocorre quando o serviço a ser feito não existe ou, se existe, não é parcial ou totalmente executado. A empresa de consultoria recebe o pagamento, apresenta uma papelada qualquer como se fosse produto de muito estudo e análise e repassa o dinheiro arrecadado a políticos ou agentes públicos envolvidos em sua própria contratação.

Policiais militares decidem continuar greve


GRACILIANO ROCHA e FÁBIO GUIBU – da FOLHA DE SÃO PAULO 
Policial Militar grevista deixa prédio da Assembleia Legislativa (foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress)

Policiais militares da Bahia decidiram em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira que continuarão em greve. A decisão foi tomada após os grevistas deixarem o prédio da Assembleia Legislativa que estava ocupado desde a semana passada. A categoria fez uma assembleia no sindicato dos bancários, em Salvador, após a desocupação. No local, foi perguntado aos policiais se a greve continua ou acabou. Centenas deles responderam em uníssono: "Continua". Na sequência começaram a gritar: "A PM parou, a PM parou".
A reportagem da Folha acompanhou a assembleia a partir de um prédio vizinho, pois não foi autorizada a entrar no sindicato. Apesar do resultado da assembleia, uma nova reunião da categoria está marcada para ocorrer às 16h de hoje, também no sindicato dos bancários. A expectativa dos PMs é de que haja uma nova proposta do governo para ser discutida.
O ex-policial Marco Prisco foi preso na manhã de hoje após deixar a Assembleia, junto com outro líder grevista, Antônio Paulo Angelini. Havia mandado de prisão expedido contra eles. Outros dois PMs já tinham sido presos durante a greve. Ao todo, 12 mandados de prisão foram expedidos contra policiais grevistas.
Prisco foi flagrado por escutas telefônicas incentivando atos de vandalismo no Estado. As gravações foram divulgadas pelo "Jornal Nacional", da TV Globo. Em uma das escutas um interlocutor de Prisco identificado como David Salomão diz que vai "queimar viatura" e "duas carretas" na rodovia Rio-Bahia.
Segundo um dos advogados dos grevistas, Rogério Andrade, a decisão de desocupar a Assembleia foi tomada porque os grevistas avaliaram que não teriam mais condições de manter a ocupação do prédio, que teve a luz e a água cortadas. Os militares do Exército que cercaram o local também bloquearam o acesso de mantimentos.
Outro grevista disse que a decisão foi tomada em assembleia durante a madrugada. O grupo estaria atendendo um pedido de Prisco, que entendeu que seria mais seguro eles se entregarem porque havia uma determinação de reintegração de posse e poderia haver confronto.
GREVE
A greve dos PMs da Bahia começou na semana passada. Eles reivindicam aumento salarial e a incorporação de gratificações aos salários. Em entrevista à Folha, o governador Jaques Wagner (PT) disse que não pagaria nada acima do reajuste já concedido ao funcionalismo do Estado. Na terça (7), porém, o governo passou o dia negociando com líderes grevistas, mas a reunião foi suspensa sem acordo.
O impasse ficou por conta dos 12 mandados de prisão expedidos contra PMs grevistas. Prisco afirmou na ocasião que ninguém retornaria ao trabalho sem que houvesse uma anistia geral. Na segunda-feira, diversos focos de tumulto ocorreram no local, e os militares usaram balas de borracha e bombas de efeito moral para conter os ânimos.

Dilma é contra anistiar grevistas


Em visitas à obras da Transnordestina, presidente afirma que paralisação 'tem outros interesses' além dos salariais
Ângela Lacerda - de O Estado de S.Paulo
Dilma Rousseff
A presidente Dilma Roussef se mostrou categoricamente contra a anistia dos policias grevistas da Bahia. "Por reivindicar, as pessoas não têm de ser presas nem condenadas, mas por atos ilícitos, por crimes contra o patrimônio, crimes contra a pessoa e contra a ordem pública, não pode ser anistiado", disse ela em rápida entrevista ao vistoriar obras da ferrovia Transnordestina, no município de Parnamirim, sertão pernambucano, a 561 kms do Recife.
"Se anistiar, aí vira um país sem regra." A presidente afirmou que o Brasil tem hoje uma visão de garantia da lei e da ordem muito moderna. "Nós não consideramos que seja correto instaurar o pânico, instaurar o medo e criar situações que não são compatíveis com a democracia. Não concordo em alguns casos, de maneira alguma, com processo de anistia que parece sancionar qualquer ferimento da legalidade, não concordo e não vou concordar", enfatizou.
Segundo ela, numa democracia sempre se tem que considerar legítimas as reivindicações, mas há forma de reivindicar. "Não considero que aumento de homicídios na rua, queima de ônibus, entrada em ônibus encapuzados, sejam uma forma correta de conduzir o movimento", acrescentou ela, que disse ter ficado "estarrecida" ao assistir as gravações entre líderes de movimentos da Polícia Militar divulgadas pela TV Globo na noite de ontem.
"Há outros interesses envolvendo toda essa paralisação", completou. A presidente disse aguardar com muita expectativa o desenrolar de todos os acontecimento e garantiu que o governo federal vai agir prontamente com suporte e apoio aos governadores sempre que eles peçam. "Em os governos solicitando, terão presença garantida do governo federal em todas essas questões", finalizou.

Ruído em Cipó: Sindicato dos Trabalhadores X Millênium FM


Arildo Leone

     O repórter e radialista Arildo Leone, também presidente da Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nova Esperança, foi procurado por vários associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cipó, alertando-o de um abaixo assinado movido pela atual presidente do Sindicato, Armandina Pitanga, contra a rádio Millênium FM. O Repórter foi procurado pelo um homem chamado Artur, se dizendo funcionário do Sindicato, aonde dizia o seguinte: "Agora a rádio vai se arrombar", esse foi o termo usado pelo suposto funcionário do sindicato. Arildo Leone lembrou no dia (02/02/2012) no programa "Cipó Notícias" apresentado sempre ao meio-dia, que esse mesmo homem já foi preso no município de Tucano por vender receitas médicas sem autorização e por exercer exercício ilegal da Medicina. A população ficou revoltada com o fato, e várias pessoas ligaram pra emissora demonstrado o apoio à radio, único meio de comunicação em massa na cidade, onde a mesma com a ajuda do povo faz um trabalho essencial em Cipó. Minutos depois, a presidente do sindicato ligou pra rádio e entrou no ar, confirmando a existência do tal abaixo assinado, segundo ela, o motivo do abaixo assinado foi que a emissora não estaria dando espaço para o sindicato na emissora e que iria procurar os direitos dela. É público e notório que a instituição mantinha um apoio cultural na rádio e deu várias entrevistas na mesma (comprovadas por gravação) e no ano passado tinha até uma mensagem de natal na emissora. Segundo denúncias o abaixo assinado contra a rádio Millênium estaria sendo assinado por algumas pessoas que nem sabiam o que estava assinando. Ainda segundo o Repórter Arildo Leone, a rádio ultimamente não recebeu nenhum oficio do sindicato e sim ameaças através de e-mail, colocando em dúvidas o papel da rádio. Arildo também lembrou ainda que Armandina se mantém da presidência do Sindicato por força de uma liminar que garantiu a eleição de chapa única para mesma, e que pode ter uma revira-volta no caso das eleições do sindicato.
     As eleições do sindicato  
Armandina Pitanga
     A última eleição foi bastante conturbada, cheia de processos na Justiça do Trabalho. A sua oponente, Maria José com sua chapa ganhou a primeira e outras eleições com larga vantagem, mas insatisfeitos com a derrota, a outra chapa entrou com várias ações na Justiça do Trabalho dizendo que ouve irregularidades, ações essas que prejudicou o andamento democrático das eleições. A justiça determinou e marcou várias eleições e quando a oponente, Maria José ganhava a outra parte entrava na justiça, aonde através de manobras judiciais conseguia anular as eleições. Quando no último pleito, por uma falha técnica, a chapa de Maria José foi impedida liminarmente de concorrer as eleições, o curioso disso é que essa liminar saiu na sexta e as eleições iriam acontecer no domingo, ou seja, não deu tempo para a chapa nem se defender judicialmente, aonde a outra chapa comandada pela atual presidente, se elegeu com menos de 70 votos válidos, inclusive com a ajuda de votos brancos. Outro fato curioso é que a outra parte não foi intimada da impugnação da chapa. Lembrando que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cipó contava com mais de 1.500 associados, ou seja foi uma eleição antidemocrática aonde a absurda minoria prevaleceu sobre a maioria.
      Informações e fotos do arildoleone.com.

'Epidemia' de greves faz Dilma rediscutir direitos de servidores públicos


     Engavetado pela presidente quando era ministra da Casa Civil, projeto obriga manter 40% do efetivo público
         Marta Salomon - O Estado de S.Paulo
     BRASÍLIA - Em meio à greve dos PMs na Bahia e a possibilidade de paralisações de policiais virarem "epidemia pelo País", atingindo pelo menos outros oito Estados, o governo Dilma Rousseff desengavetou projeto de lei que disciplina o direito de greve de servidores públicos e exige que o governo seja comunicado com antecedência mínima de 72 horas na paralisação de atividades "inadiáveis de interesse público". Ontem, o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Policia Civil (Ugeirm-Sindicato) do Rio Grande do Sul anunciou o início de uma operação padrão. No dia 15, PMs e bombeiros ameaçam entrar em greve no Espírito Santo. Líderes da PEC 300 (que aumenta o salário de policiais e unifica os pisos pelo País) informaram que Minas também já enfrenta focos de reclamação da categoria. No Rio, policiais e bombeiros marcaram uma assembleia para hoje e podem definir greve a partir de amanhã. Isso apesar da tentativa do governo de adiantar reajustes para evitar mobilizações. Levada ontem a Assembleia, a proposta foi considerada insatisfatória por associações e representações de classe, recebeu 78 emendas e saiu de pauta. Líder do PSDB baiano, legenda que abriga o líder da paralisação, o deputado Antônio Imbassahy diz que o governo federal, "ao assumir a negociação na Bahia, da forma como foi feito, convocou os policiais de outros Estados a aderir ao movimento". O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que o Congresso está disposto a rediscutir o direito de greve. Mas reiterou que não vai pôr em votação a PEC 300.
Direito de greve. O projeto de lei de restrição ao direito de greve foi preparado pela Advocacia-Geral da União em 2007, mas parou na Casa Civil, que, então comandada por Dilma Rousseff, não levou a proposta adiante. O projeto de lei preparado em 2007 prevê que a deflagração de greves de servidores públicos seja aprovada por pelo menos dois terços da categoria. Hoje, na Bahia, a paralisação é liderada por uma associação que só representa 2 mil dos 32 mil PMs. E a assembleia da categoria só poderá ser convocada dez dias após o envio da pauta de reivindicações à autoridade competente. O texto inclui segurança pública entre os 19 serviços considerados "inadiáveis de interesse público", em que o estado de greve deverá ser declarado com antecedência mínima maior, de 72 horas. E a proposta limita a paralisação a 40% dos servidores de um órgão. 
     Informações de O Estado de São Paulo, com a colaboração de ALFREDO JUNQUEIRA e DENISE MADUEÑO.

O Açude Pindorama pede socorro!


     Aí está. Quem achava que o velho Açude Pindorama resistiria firme às ações cada vez mais violentas do homem errou. O Açude está secando! Vítima do homem predador, do homem que precisa dele para o seu sustento e do homem que não tem uma política pública voltada para o melhoramento das coisas fundamentais do município de Heliópolis. Linha divisória dos municípios de Heliópolis e Cícero Dantas, o Açude Pindorama está com os dias contados e pede socorro! A barragem construída na época do governo Régis Pacheco foi responsável pelo fim da sede de animais e humanos de Heliópolis, Ribeira do Amparo, Cícero Dantas, Fátima e Poço Verde (Sergipe) e já permite a qualquer um visualizar o seu fim.
     Algumas pessoas afirmam que esta é a primeira vez que veem o fundo do maior armazenador de águas desta região de Heliópolis. E está revelando a quantidade enorme de sujeira. A drenagem precisa ser feita urgente. Agora, que está secando, dá para fazer toda limpeza e reforçar a parede da barragem. O problema é que não há vontade política. O açude não dá dinheiro nem voto para os políticos e não estava previsto em nenhum orçamento sua recuperação. O risco de ele desaparecer é real. E isto vai decretar o fim de muitas atividades agrícolas ao seu derredor.
     Com o fim do açude, Heliópolis estará mais pobre e decadente. Mais uma consequência de eleições sem fim de políticos descompromissados com a evolução da cidade e preservação do seu patrimônio natural. Enquanto se discutem quem foi comprado por quem, quem é tal passarinho aqui ou acolá, quantas apostas vão decidir o pleito, etc., o município vai caminhando inevitavelmente para o nada. Ninguém senta para discutir projetos que desviem os esgotos que são impiedosamente despejados no nosso ilustre moribundo. E o Governo Federal chegou até a liberar grana para isso, mas... Chegaram até uma vez a prometer uma praia, uma área de lazer. Nunca fizeram nada!  Quatro prefeitos, 20 anos, tantas promessas e nada! E ainda se acham no direito de pedir novamente ao povo o voto! Ah! Quem dera que as promessas todas feitas virassem água! Água abundante e generosa, como antes existia no Açude Pindorama, suficiente para alavancar a vida dos que se nutrem dele e afogar todos os incompetentes, corruptos, aproveitadores e mentirosos! 

Polícia prende mais um policial apontado como líder grevista

Os grevistas não querem o confronto (Foto: Christophe Simon/France Press)

                                       Janaina Garcia - do UOL.
     O governo da Bahia divulgou nota afirmando que a Polícia Federal prendeu, na tarde desta terça-feira (7), mais um líder da greve dos policiais militares que estava com pedido de prisão decretado. O sargento Elias Alves de Santana, dirigente da Aspol (Associação dos Profissionais de Polícia e Bombeiros Militares do Estado da Bahia), é apontado como um dos líderes do movimento de amotinados e foi preso em Salvador. Ele é o segundo a ser detido da lista dos 12 mandados de prisão solicitados à Justiça pelo Ministério Público Estadual. Na madrugada de domingo passado (5), o soldado Alvin dos Santos Silva, lotado na Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental, foi preso pelo major Nilton Machado, e encaminhado para a Polícia do Exército. A prisão preventiva foi decretada pela juíza Janete Fadul. Todos são acusados de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público (carros da corporação). Além dos crimes, os policiais vão passar por um processo administrativo na própria corporação.
     Reunião termina sem acordo
     Terminou sem acordo uma reunião que acontecia pelo segundo dia consecutivo em Salvador, e que durou sete horas nesta terça-feira (7), com o objetivo de negociar o fim da paralisação. A greve entra hoje no oitavo dia. Mediada pelo arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Murilo Kriger, estavam reunidos representantes de associações de policiais militares, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A informação foi confirmada pela assessoria da SSP, que acrescentou que uma proposta feita pelo grupo será levada agora para apreciação do governador Jaques Wagner (PT) - não foi informado o conteúdo da proposta, mas sabe-se que é uma contraproposta dos grevistas.
     ENTENDA
     A greve na Bahia foi deflagrada na última terça-feira (31) por parte da categoria, liderada pela Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra). Doze mandados de prisão foram expedidos contra policiais militares que lideram o movimento --considerado ilegal pela Justiça. Cerca de 300 policiais militares estão amotinados dentro da Assembleia Legislativa em Salvador, cercados pelas forças federais, que negociam o fim da greve. Marcos Prisco, que é presidente da Aspra, chegou a afirmar que cerca de 2.000 pessoas já estiveram dentro da Assembleia. Na segunda-feira, soldados lançaram bombas de efeito moral e dispararam balas de borracha contra policias grevistas que estavam do lado de fora e que tentavam entrar no local. De acordo com Prisco, os grevistas não vão deixar a Assembleia até que sejam revogados os pedidos de prisão de 12 grevistas, além da concessão da anistia irrestrita para os grevistas e o pagamento de gratificações. O governo estadual afirma que o orçamento deste ano não prevê pagamentos adicionais aos policiais, mas propõe que as gratificações reivindicadas pelo movimento, que juntas vão representar 30% de reajuste, sejam diluídas até 2015. Os grevistas querem que as gratificações sejam pagas este ano e em 2013. A paralisação gerou um aumento da violência no Estado: aulas foram canceladas, assim como shows, a Justiça teve seu trabalho suspenso e os Estados Unidos chegaram a recomendar aos norte-americanos que adiem viagens "não essenciais" ao Estado. O número de homicídios e assaltos também aumentou --até o fim de semana, as mortes já eram superiores ao dobro do registrado no mesmo período na semana anterior à greve.

Policiais grevistas teme invasão da Assembleia


Amotinados na AL-Ba. (foto: Beto Jr./AH.BN)

     O clima nas dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é de pânico entre os policiais militares que permanecem amotinados no prédio há oito dias. O Bahia Notícias apurou que o presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares da Bahia (Aspra), Marco Prisco, já solicitou aos companheiros grevistas que verifiquem “movimentações estranhas” da Polícia do Exército, que aumentou o efetivo no cerco ao local. Grevistas acampados declararam ao BN que cresce o boato de que os militares iriam invadir as dependências da AL-BA na noite desta terça-feira (7). As especulações tomaram ainda mais corpo após o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, estimar a concordância das demais associações da PM e fim da greve para “até amanhã [quarta]”, pois haveria uma resistência da Aspra em acatar o acordo. Outro fato curioso foi o flagrante feito pela reportagem do BN, em que a aproximadamente 100 metros dali, no teto da sede do Tribunal de Justiça, atiradores de elite e observadores estão posicionados. O Exército, porém, diz que o procedimento é “padrão”.
     Nenhuma proposta foi aceita
     Enquanto o governo opina (e sobretudo deseja) que a greve dos policiais militares se encerrará até a quarta-feira (8), os grevistas que acampam na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia cantam: “A greve só aumentou” e “O Carnaval acabou”. Durante a tarde, as tropas do Exército adotaram nova formação, de modo a aumentar o cordão de isolamento e reduzir a movimentação das pessoas pelo local, inclusive de profissionais da imprensa. O efetivo, que era de 850 homens na segunda, já atinge a marca de 1.038 membros das Forças Armadas. Durante boa parte do dia, representantes do governo e associações de policiais militares estiveram reunidos na residência do arcebispo Dom Murilo Krieger. Em nota, as entidade militares informaram que a proposta apresentada pelo governo do Estado não satisfez as aspirações da categoria, o que desmente declaração feita anteriormente pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, de que as sugestões haviam tido "forte aceitação" dos grupos. As associações pedem o pagamento da GAP 4 a partir de março de 2012 e GAP 5 em março de 2013, a não aplicação de sansões administrativa, disciplinar ou criminal aos participantes do movimento que não tenham sido flagrados em práticas contrárias à lei e a ordem, a garantia do cumprimento das prisões preventivas nas unidades prisionais do Estado (preferencialmente em presídio militar) e a criação de uma mesa de negociação para o estudo dos demais itens com a seguinte composição: governo do Estado, comando-geral da PM-BA e entidades representativas.
     Informações do Bahia Notícias.

Exército entra em confronto contra grevistas da PM


     FÁBIO GUIBU e GRACILIANO ROCHA – da FOLHA DE SÃO PAULO
Manifestante atingido por bala de borracha. (foto: Raul Spinassa. A Tarde)
     Bombas de efeito moral foram lançadas na manhã desta segunda-feira pelos soldados do Exército em frente à Assembleia Legislativa da Bahia, onde estão os policiais militares em greve, em Salvador. Houve disparos de armas com balas de borracha. Há pelo menos dois manifestantes feridos, além de um cinegrafista de uma TV. A ação aconteceu porque um grupo de policiais grevistas que está do lado de fora da Assembleia se aproximou do cordão de isolamento feito pelas tropas federais que cercam o prédio do Legislativo baiano. Os manifestantes passaram a jogar garrafas de água nos soldados. Nesse momento, a Polícia do Exército enviou reforço para o ponto onde os grevistas se concentravam e reagiu. Mais cedo, outros tumultos também foram registrados em frente ao prédio. Há cerca de mil soldados do Exército no entorno da Assembleia desde as 5h de hoje. Depois da ação, grevistas que estão do lado de fora do prédio formaram um círculo num terreno ao lado da Casa Legislativa. Após o confronto, helicóptero do Exército passou a fazer voos rasantes no local.
     TUMULTOS
Polícia do Exército ocupa a Assembleia Legislativa (foto: Fábio Isamo Guibu. Folhapress) 

     Mais cedo, aconteceram outros focos de tumulto no local. Um deles começou quando alguns familiares e PMs que estão do lado de fora da Assembleia tentaram invadir o prédio cercado. Eles foram contidos por homens do Exército, que dispararam balas de borrachas no chão. Em seguida, houve um novo princípio de tumulto, quando homens da Força Nacional imobilizaram um soldado da PM do lado de fora da Assembleia sob suspeita de estar portando arma. Outros policiais reagiram e houve disparo de balas de borracha e gás pimenta para a dispersão do grupo. Após a revista, foi constatado que o PM não estava armado. No começo da manhã, um policial militar furou o cerco montado por homens do Exército e da Força Nacional ao redor da Assembleia e se juntou aos grevistas. Ele foi perseguido por um policial da Força Nacional, que desistiu ao perceber um grupo de PMs saudar o colega.
     CERCO
Os policias e bombeiros estão amotinados na Assembleia Legislativa. (foto:Moacyr Lopes Junior. Folhapress)
     Segundo o Exército e a Força Nacional, o objetivo do cerco é prender policiais militares que tiveram mandado de prisão decretado pela Justiça. Segundo a Segurança Pública da Bahia, os PMs com mandado são líderes do movimento e teriam praticado atos de vandalismo. Ontem (5), foi preso um dos 12 policiais militares grevistas que tiveram a prisão decretada. Segundo a secretaria, ele é acusado de formação de quadrilha e roubo de um carro da corporação. Ele é lotado na Coppa (Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental) e foi preso pelo comandante da companhia. Além de responder pelos crimes, o policial vai passar por um processo administrativo na própria corporação.
     ANISTIA
     O governador, Jaques Wagner (PT), disse que os métodos usados por uma parte dos grevistas da Polícia Militar do Estado são "coisa de bandido", e acrescentou que não vai ter negociação e anistia a esses policiais. O governador apontou o envolvimento de policiais em tomadas de ônibus para bloquear vias e a alguns dos assassinatos nos últimos dias. Desde o início da greve, na noite de terça-feira (31), 93 homicídios foram registrados na região metropolitana. O governador afirmou que a greve na Bahia está sendo orquestrada nacionalmente para pressionar a aprovação da PEC-300, a proposta de emenda constitucional que cria um piso nacional para os policiais.

Um tribunal para julgar PMs? Que tal um para corruptos?


                                     Landisvalth Lima
Dilma Rousseff (foto: Max Haack)
     Li com profunda indignação a reportagem do Evilásio Júnior no Bahia Notícias deste domingo. Dizia lá que a presidenta Dilma Rousseff determinará, nos próximos dias, que os Estados instalem tribunais militares em cada uma das suas corporações para agilizar o julgamento de infrações cometidas por policiais. Tanto a chefe do Executivo quanto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Polícia Federal pretendem, com a medida, que os processos contra militares não se submetam à morosidade da Justiça comum, que acumula ações por anos a fio. A estratégia é a de que os julgamentos sejam sumários e rápidos dentro de cada corporação. Também se pretende a manutenção da hierarquia e da ordem, por meio da obrigação do cumprimento às determinações dos comandantes. Caberá aos Executivos estaduais enviar aos deputados um projeto de lei que preveja a criação dos tribunais, com a indicação dos representantes das tropas, bem como previsão de cadeira para o Ministério Público.
     Se for assim, sugiro para nossa presidenta que se inclua também o julgamento sumário para aqueles que cometem atos de corrupção. Pelo que se sabe, seis dos seus ministros foram demitidos por notórias denúncias de falcatruas no seu governo e até agora nenhuma ação gerou nenhum condenado ou inocente. Também devemos incluir aí julgamentos sumários para juízes que negociam sentenças, fraudadores do INSS e prefeitos que desviam verbas do município para comprar fazendas, casas, carros novos e cavalos de raça. Se a greve dos polícias está causando um transtorno imediato ao país, estes outros crimes aqui citados vêm colocando o país na lista negra do subdesenvolvimento. Não adianta ser a 6ª economia do mundo e ocupar o 84ª lugar em índices de desenvolvimento sociais. E a principal doença que impede a o nosso desenvolvimento humano é justamente a corrupção. A greve da PM é passageira. Causa sérios problemas para a Bahia, é verdade, e deve ser resolvida dentro das leis que temos. Reconhecer que a justiça é lenta e tentar artifícios legais novos para resolver problemas pontuais indicam que a presidenta e o país não possuem um projeto, pelo menos de longo prazo, para resolver questões históricas relacionadas principalmente ao pagamento dos salários de servidores públicos.
    Prova disso é que no mesmo artigo, no entendimento do Palácio do Planalto, conforme apurou o Bahia Notícias, a greve da PM na Bahia é um movimento nacional em cadeia para pressionar o Congresso a votar e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que pretende igualar os salários dos policiais em todo o Brasil de acordo com o pagamento realizado no Distrito Federal. Hoje, o menor vencimento, de um soldado de segunda classe em Brasília, é de R$ 3.031,38, e o maior, de um coronel, chega a R$ 15.355,85. Os Estados alegam não ter condições de seguir a norma, caso aprovada, pois haveria risco de se exceder o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em que não se pode dedicar mais de 47% da receita líquida com pagamento de pessoal. Os atos em prol da PEC 300 aconteceriam em cada uma das unidades federativas até chegar a Brasília.
     Pasmem os senhores, há quanto tempo se fala nessa PEC 300! Não querem resolver porque os governadores não querem pagar! E se for aprovada, não será cumprida integralmente por todos os estados. Vejam o caso da Lei do Piso Nacional dos Professores! E a desculpa vai ser sempre o LRF. Mas a esta lei não impedem de os prefeitos não realizarem concurso para professores e funcionários e a Justiça lenta não toma providências quando um prefeito contrata mais do que a quantidade de concursados existente. A Justiça também se faz de cega quando um prefeito desvia recursos da educação e não os devolve, mesmo com determinação dos tribunais. Não são poucos os governadores do PT que só fazem concursos obrigados pela Justiça. Mesmo com denúncia do Ministério Público, estes processos levam anos. Qual a desculpa? A LRF.
      Se for para criar tribunais militares, também que se crie tribunais dos crimes contra o erário público. E a coisa seria bem simples: Roubou, cadeia! Crime hediondo, sem direito a fiança. Julgamento sumário. E começar pelos grandes: Ministros, Governadores, Secretários, Prefeitos, Deputados, Senadores. Seriam bons exemplos aos corruptos menores, se fosse o caso. Sei que tudo isso já existe na Justiça comum, mas, como disse a própria Presidenta, é um processo muito lento e muitos acabam jamais sendo condenados. Sinceramente, menos Presidenta! Menos Jaques Wagner! Menos ainda José Eduardo Cardozo. A greve é um direito dos policias e de todos os descontentes com os seus salários. Foram vocês que nos ensinaram isso quando eram da oposição! É claro que há exageros e que deve haver punição para tal, mas estão tratando o problema como o principal do país e como aquele capaz de desestabilizar a nação. O mesmo discurso que fizeram contra Canudos, contra o Contestado, contra a luta pela redemocratização do país. E tais atitudes cheiram a um basta na nossa suada liberdade, conquistada com sangue, suor e lágrimas. E a presidenta sabe do que eu estou falando.

Governo Dilma trava projeto de distribuição de computadores a alunos


Presidenta Dilma Rousseff

     O projeto Um Computador por Aluno (UCA) foi praticamente abandonado pelo governo Dilma Rousseff, depois do entusiasmo que marcou o seu lançamento durante a gestão do ex-presidente Lula. De acordo com relatório da Secretaria de Assuntos Estratégicos, o programa tem se comportado de forma errática. A investigação examinou a influência da segunda fase do projeto de distribuição de laptops entre 10.500 alunos de todas as escolas municipais e estaduais de cinco municípios pequenos em Estados diferentes. Uma parcela dos 150 mil laptops comprados por R$ 82,5 milhões pelo governo está subaproveitada. Também é alto o índice de equipamentos quebrados. Ao ser questionado sobre o destino do UCA, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi pouco preciso. “Vamos mergulhar na reflexão”, afirmou. O titular da pasta deixou claro, porém, que deve haver uma alteração nos planos do governo. “Começar pelo professor é mais seguro”, disse Mercadante. Na semana passada, o ministro informou a distribuição de tablets aos quase 600 mil professores do ensino médio, até o final de 2012.
     Informações do Estado de S. Paulo e do Bahia Notícias.

Preso em Salvador o 1º Líder da greve da PM. Homicídios chegam a 78


Carro da polícia reintegrado (foto Edson Ruiz-Folhapress)

     Foi preso na manhã deste domingo um dos 12 policiais militares grevistas que tiveram a prisão decretada nesta semana. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o PM é acusado de formação de quadrilha e roubo de um carro da corporação. Ele é lotado na Coppa (Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental) e foi preso pelo comandante da companhia. Além de responder pelos crimes, o policial vai passar por um processo administrativo na própria corporação.
     Já são 78 homicídios na região metropolitana
Policias em greve fazem manifestação na Assembleia
Legislativa da Bahia (foto: Adriano Vizoni-Folhapress)
     Dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia apontam que já chega a 78 o número de homicídios na região metropolitana de Salvador, durante a greve da Polícia Militar, iniciada na noite da última terça-feira (31). Apenas entre a madrugada e a manhã de hoje, já foram registrados oito mortes desse tipo. O dia mais violento até o momento foi a última sexta (3) quando 32 pessoas foram mortas. Segundo a secretaria, ocorreram também sete homicídios na região na quarta-feira (1º), 14 na quinta (2) e mais 17 no sábado(4). No mesmo período da semana passada, o número de homicídios na região metropolitana foi de 41, incluindo todo o domingo. Ontem, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que os policiais militares em greve cometeram crimes que estão acontecendo em Salvador. Ele também disse que a categoria promove um "banho de sangue" para amedrontar a população. O governador negou que pretenda autorizar a invasão da Assembleia Legislativa, onde os manifestantes estão acampados. A Justiça decretou a prisão de 12 grevistas que, segundo Wagner, são líderes do movimento e policiais identificados em atos de vandalismo. Ontem, o governo recuperou 16 carros da PM que estavam com manifestantes em um dos acessos à Assembleia Legislativa. Os carros foram levados para o Departamento de Apoio Logístico. Alguns veículos tiveram os pneus furados.
     Militares nas ruas
Militares entre o Terreiro de Jesus e Praça da Sé
(foto: Adriano Vizoni-Folhapress)
     O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, disse ontem que o contingente de 3.000 homens das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança mandados para garantir a lei e a ordem na Bahia é o maior já deslocado a um Estado. "Tenham certeza que a cidade pode ficar na tranquilidade porque teremos Forças Armadas em condições de garantir a segurança de Salvador e de todo o Estado da Bahia", disse.
     Informações da FOLHA DE SÃO PAULO.