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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

CADEIA NELES: A VOLTA AO PASSADO!!!!!

CADEIA NELES: A VOLTA AO PASSADO!!!!!: QUEM PODIA IMAGINAR QUE EM 2012 TERIAMOS A REVOLTA DOS QUE EM 2008 ESTAVAM PELAS RUAS DE SERRINHA EM PASSEATAS A APOIAR O ATUAL GESTOR E A...

Firjan aponta Coronel João Sá como o município melhor administrado da nossa região


Só 2% dos municípios no Brasil teve boa administração financeira. Indicador que mede a qualidade da administração financeira dos municípios mostra que duas em cada três cidades viveu situação difícil em 2010. Na nossa região, os melhores índices estão em Coronel João Sá, Canudos, Antas e Fátima. Os estudos não levam em consideração desvios de recursos públicos.
Alexandre Rodrigues e Wilson Tosta – de O ESTADO DE SÃO PAULO
Coronel João Sá. Destaque do Firjan.
Despesas com funcionários públicos elevadas, receita própria reduzida, investimentos escassos ou até inexistentes: essa mistura levou duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação difícil ou crítica em 2010, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado oficialmente neste sábado, 17. O indicador, criado pela Federação das Indústrias do Rio para medir a qualidade da administração financeira dos municípios brasileiros, aponta que apenas 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras pesquisadas ganhou Conceito A - tinham a chamada Gestão de Excelência. O levantamento apontou que nas Regiões Sul e Sudeste ficavam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações municipais estavam no Norte e no Nordeste - em correlação forte, mas não automática, com a renda.
Dez anos após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), o IFGF Brasil, com a média obtida pelos municípios pesquisados, chegou a 0,5321 - 1,9% a mais do que o 0,5221 atingido pelo indicador em 2006. O resultado de 2010 coloca o IFGF nacional no nível de Gestão em Dificuldade e foi negativamente influenciado pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773 - menos 15,2%. Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto na receita própria (6,9%) completaram o quadro de dificuldades. A reduzida melhora foi garantida pelo avanço no índice dos investimentos, de 9,5%, e na liquidez, de 16,3% - os dois fatores foram fortemente influenciados pelo crescimento econômico registrado em 2010, quando o Produto Interno Bruto avançou 7,5%, maior expansão em 24 anos.
"Só 2% dos municípios tem gestão fiscal de excelência", avalia Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan. "A característica em comum desses poucos municípios é o baixo gasto com pessoal e o alto investimento. Esse é o binômio do sucesso." O economista da Firjan lembra que os municípios com contas saneadas têm maior capacidade de investimentos e destaca que a boa infraestrutura é um dos principais atrativos de investimentos produtivos, ao lado dos benefícios fiscais. "Quem tem melhor infraestrutura é quem atrai mais empresas, por isso as prefeituras precisam investir", afirmou.
Apenas três capitais - Porto Velho (RO), em 12º lugar (por causa da receita gerada a partir das obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau), Vitória (ES), em 31º, e Porto Alegre (RS), em 92º - integravam a elite dos municípios brasileiros cuja administração financeira era considerada excelente em 2010. A lista geral (com todas as cidades do País) era encabeçada por Santa Isabel (GO), cujo IFGF chegou a 0,9747, e fechada por Ilha Grande (PI) - IFGF 0,0778. São Paulo, quarta capital em melhor situação, foi considerada com Boa Gestão - IFGF 0,7797, 147ª posição nacional. Seu resultado não foi melhor por causa da dívida com a União e dos baixos investimentos. A cidade do Rio de Janeiro também obteve o grau de Boa Gestão, com IFGF de 0,6714. Foi a 14ª entre as capitais e 1.006ª no ranking geral, em grande avanço sobre 2006, quando estava no degrau número 2.607.
Apesar o quadro financeiro majoritariamente difícil ou crítico, alguns dados obtidos na pesquisa mostram avanços que, presumivelmente, são efeitos da LRF. Apenas 384 (7,3%) das 5.266 cidades gastavam com pessoal, em 2010, mais de 60% da Receita Corrente Líquida (soma da arrecadação tributária de um governo, deduzidas as transferências constitucionais) - limite estabelecido no artigo 19 da Lei 101/00. Menos de 20% (19%, 1.029 prefeituras) não tinham em caixa dinheiro para honrar os restos a pagar (despesas de um ano, cujo pagamento é transferido para o Orçamento do seguinte) - a LRF também estabelece limites a essa prática. A pesquisa também constatou que 1.686 (32%) dos municípios investiram mais de 16% das suas receitas.
Mercês reconhece os efeitos positivos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as contas das prefeituras, mas adverte que muitas cidades interpretaram "erroneamente" o teto de 60% para as despesas com funcionalismo não como um teto a ser evitado, mas como um ponto ao qual poderiam chegar. "Os gastos com pessoal, no início da década, estavam em 43% da Receita Corrente Líquida, em 2010 chegaram a 50%", diz. "Em média, o pagamento dos servidores cresceu 7%."
O IFGF vai de 0 a 1 - quanto maior, melhor a situação financeira da prefeitura - e divide-se em quatro conceitos: A, para quem recebe mais de 0,8 e 1, considerada Gestão de Excelência; B, para mais de 0,6 e 0,8, considerada Boa Gestão; C, para a faixa de mais de 0,4 e 0,6, a Gestão em Dificuldade; e D, para a faixa de zero a 0,4, Gestão Crítica. Os técnicos da Firjan atribuíram nota máxima para as cidades que conseguem obter pelo menos 50% de receita própria, mas 83% não consegue gerar nem 20% do que precisam para manter funcionários e serviços. São 4,3 mil prefeituras que dependem excessivamente dos repasses de estados e municípios.
"Somente 83 cidades do Brasil têm recursos próprios para cobrir gastos com pessoal. A maioria vive no fio da navalha, com altos gastos e receitas incertas. A dependência de repasses deixa esses municípios sujeitos a crises recorrentes", diz Mercês. Um exemplo é a grita provocada entre prefeitos de estados produtores de petróleo com as mudanças na distribuição de royalties aprovada no Congresso.
Situação boa. Mais de um terço das cidades brasileiras (34,6%, ao todo 1.821 municipalidades) estava em situação considerada boa em 2010. Além de São Paulo e Rio, outras 14 capitais estaduais estão nessa situação: Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Rio Branco (AC), Recife (PE), Manaus (AM), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB). A maioria das capitais ficou atrás de cidades médias ou pequenas, como Paulistânia, a primeira das cidades com "Boa Gestão", com Conceito B - IFGF 0,7998. Quase metade dos municípios (2.302, ou seja, 43,7%) ganhou Conceito C - Gestão em Dificuldade. Outras 1045 cidades (19,8%) levaram nota D - Gestão Crítica. "A cultura da responsabilidade fiscal ainda não se consolidou no País", resume Mercês.

Coronel João Sá é destaque
Não foi lá um grande índice, mas foi o melhor da região. O município de Coronel João Sá leva a medalha de ouro como a melhor administração em nossa região. O índice, de 0,666, está longe de ser um primor, mas já está entre os de boa gestão. O segundo melhor ficou com Canudos, com 0,6107, também dentro do índice de boa gestão. Antas, com 0,5556, e Fátima, com 0,5099, completam o quadro daqueles que ficaram acima de cinco pontos e próximos de saírem das chamadas gestões em dificuldades. Os outros todos foram reprovados. Heliópolis - 0,3447, Nova Soure - 0,2868, Euclides da Cunha - 0,3632, Jeremoabo - 0,2436, Cícero Dantas - 0,2386, Ribeira do Amparo - 0,4458, Banzaê - 0,3038, Cipó - 0,385, Paulo Afonso - 04793, Uauá - 0,3725, Quinjigue - 0,274, Itapicuru - 0,3099, Adustina - 0,42, Ribeira do Pombal - 0,3376 e Serrinha - 0,2919. Tucano e Paripiranga estão sem dados na pesquisa. Se você quiser saber outros índices de outros municípios acesse aqui.

Homem mais alto do mundo para de crescer


France Presse
Sultan Kosen fez tratamento para parar de crescer
Washington - O homem mais alto do mundo, o turco Sultan Kosen, de 2,51 metros e 29 anos, parou de crescer depois que um médico conseguiu sanar sua acromegalia, uma doença que impede o fim do período de crescimento. Kosen disse que "é uma benção que se tenha detido o crescimento" graças à radiocirurgia a que se submeteu em Los Angeles. "Me sinto honrado e agradecido por esta cirurgia que salvou minha vida", disse o homem mais alto do mundo em um e-mail à AFP. "Sem meu recorde do Guiness, nunca teria essa oportunidade de contar às pessoas sobre a minha condição", acrescentou. "É uma benção".
Depois de quase dois anos da radiocirurgia com raios gama no estado da Virgínia, os médicos confirmaram esta semana que Kosean superou sua doença de acromegalia causada por uma rara desordem hormonal que o fez continuar crescendo após atingir a fase adulta. "Deixou de crescer, isto é bom", disse o médico Jason Sheehan à AFP. O neurocirurgião extirpou de Kosen, há dois anos, um tumor no cérebro que provocava o crescimento patológico. "Pelo tamanho, ele deverá continuar submetido a tratamento, mas confiamos que seu crescimento não causará problemas adicionais", destacou Sheehan, do Centro Médico da Universidade de Virgínia. Filho de um casal de agricultores de Mardin, no sudeste da Turquia, Sultan Kosense ficou famoso quando entrou para o Guinness em 2009 como "o homem mais alto do mundo". Ele media então 2,47 metros.
Informações do Correio Braziliense.

Prefeito é investigado pelo Ministério Público


Eliezer Costa (PT) investigado pelo MP-BA
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) instaurou dois procedimentos administrativos para investigar o prefeito de Quixabeira, município do centro-norte baiano, Eliezer Costa de Oliveira (PT), por suspeita de irregularidades em contratos e superfaturamento. Os documentos, assinados pela procuradora da República em Campo Formoso, Gabriela Barbosa Peixoto, têm o objetivo de apurar "irregularidades na contratação da empresa Clésio Lopes de Araújo ME (...) e suposto superfaturamento dos serviços prestados, envolvendo recursos da educação, bem como irregularidades na contratação da empresa JJS Locadora de Veículos Ltda, tendo por objeto prestar serviços na área de saúde e infraestrutura" e "supostas irregularidades na celebração do Termo de Parceria com a Organização Não-Governamental Instituto Ressocializar (Isso), tendo por objetivo a contratação de pessoal para prestação dos serviços de saúde e de educação". Os inquéritos foram iniciados após representação assinada pelos vereadores peemedebistas Aécio Santos Almeida e Edelvan Matos, e pelos presidentes do PMDB e PSC municipais, Antônio dos Santos Souza e Alcivan Pereira de Souza.
Quixabeira
No documento enviado à procuradoria, os oposicionistas pedem que seja investigada a contratação da ONG Instituto Socializar (Isso), por dispensa de licitação, em 15 de setembro de 2010. O convênio com a entidade com previa a execução dos programas "Saúde Bem Estar", por um R$ 1,1 milhão, por meio da Secretaria de Educação do Município; "Educar", por R$ 381 mil, em apoio à pasta de Educação; e "Social em Ação", a R$ 113 mil, para ações da Assistência Social. Segundo a denúncia, além de ter "frustrado o procedimento licitatório devido ao fato mais que estarrecedor, que são os valores pagos (...), é do conhecimento notório de todos os cidadãos quixabeirenses que no município, na época dos pagamentos e período compreendido, não houve médico atendendo em nossos postos de saúde, pois os PSFs [postos do Programa de Saúde da Família] estão todos sem médicos e quando tem os mesmos atendem uma vez por semana".
A segunda denúncia pede também a investigação de Clésio Lopes de Araújo, que teria trabalhado como tesoureiro de campanha do prefeito Eliezer, em 2008. De acordo com a representação, após as eleições, ele teria aberto uma empresa chamada "Clésio Lopes de Araújo ME (Vialops)" que foi vencedora de uma licitação cujo "valor não teve divulgação e publicação" com contrato superior a R$ 600 mil por ano, "descumprindo o que determina o artigo 31, inciso I da Lei 8.666/93, que rege o prazo de um ano para uma empresa participar de certame licitatório e firmar contrato com empresas públicas". Em 2010, a mesma empresa teria vencido outra licitação no valor de R$ 864 mil por ano. Em anexo, os acusadores dizem que, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o número de alunos da prefeitura tem diminuído e, mesmo assim, os custos de contrato com transporte escolar quase duplicaram. Eles também argumentam que Clésio teria multiplicado o seu patrimônio após a eleição de Eliezer. Por fim, dizem que o gestor teria feito dois contratos com a empresa "JJS Locadora de Veículos", nos valores de R$ 190 mil e R$ 334 mil, mas, segundo eles, "de forma alguma" trabalhou no município. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a prefeitura de Quixabeira, na noite desta terça-feira (13), mas não obteve resposta.
Informações do Bahia Notícias

Fotógrafo de Coité é premiado em concurso nacional


A foto premiada
A foto do fotógrafo de Conceição do Coité, Robson de Almeida, ficou entre as dez melhores produções em um dos maiores concursos de fotografia do país. Com o tema “Cenas Brasileiras”, o 9º Concurso Leica-Fotografe, em parceria com um a revista “Fotografe Melhor” de circulação nacional, contou com cinco mil trabalhos inscritos. A imagem premiada é um registro da casa antiga do município do nordeste baiano, pertencente ao seu avô. O prédio, construído há mais de 60 anos, foi palco das grandes festas realizadas na região da comunidade coiteense de Patos. “Não esperava ficar entre os 10, pois foram mais de cinco mil escritos. Fiquei surpreso quando recebi a moção honrosa”, disse em entrevista ao Calila Notícias.
Robson: olhar sensível
A família de Robson é talentosa não resta dúvida. O primeiro a mostrar seu trabalho a nível nacional foi o maestro Josevaldo, da escola Santo Antônio de Música, sendo por várias vezes matéria na mídia nacional. Agora é a vez do seu irmão Robson de Almeida. O concurso que existe desde 2003 e o tema proposto esse ano foi Cenas Brasileira, o que trouxe inspiração ao fotógrafo coiteense em registrar a casa antiga a qual seu avô morou. O cenário é muito significativo para Robson, pois lá está toda a origem de sua família. A casa foi construída na década de 50 pelo seu próprio avô, o Sr Idelbrando. Robson é autodidata, possui uma grande sensibilidade no olhar. Trabalha na Agência Silva e se dedica especialmente a fotografia de casamentos, mas também faz trabalhos artísticos como esse que o levou a essa premiação.
Informações e fotos do Calila Notícias.

Ativistas do Femen protestam em Kiev, na Ucrânia


Ativistas ucranianas protestam contra três homens que abusaram sexualmente de uma mulher, exigindo punições severas, em Kiev, na Ucrânia. As fotos são de Anatolii Stepanov/Reuters, reproduzidas na Folha de São Paulo. Veja:






Ana Dalva News: Nota pública do SINDHELI

Ana Dalva News: Nota pública do SINDHELI: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HELIÓPOLIS Praça José Dantas de Souza – Centro - CEP: 48445-000 – Heliópolis - BA Te...

Ana Dalva quer Ficha Limpa municipal e Lei contra baixaria


Ana Dalva (PPS)
A vereadora Ana Dalva Batista Reis (PPS) deu entrada para tramitação em dois projetos de lei na última segunda-feira (12). O primeiro quer a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas e patrocínio ou promoção de eventos que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.
Segundo a autora, nas suas justificativas, ela imaginava, até bem pouco tempo atrás, que as principais vítimas da discriminação em nossa sociedade eram os negros, os pobres, os nordestinos e os judeus. Há um segmento que vem liderando esta lista: as mulheres. “Este projeto segue a mesma intenção do da Deputada Maria Luiza, do PT de Camaçari. Acrescento mais algumas coisas para fechar o cerco ao uso do dinheiro público para financiar tal baixaria. Estes projetos não seriam necessários se nossa educação fosse porta voz desta luta. Mas quando vejo que até em formaturas são contratadas bandas para difundir ainda mais a baixaria, percebo que só leis duras para uma conscientização maior. Só espero que um dia ela nunca precise ser usada. Assim significará que a sociedade pode ouvir músicas como arte, como cultura, como reflexo de uma sociedade civilizada, próspera e mais gentil com mulheres, crianças, idosos, negros, nordestinos, judeus e todos os que hoje sofrem discriminações.”, afirma a vereadora.
O segundo projeto de lei dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos ou funções de Secretários Municipais, Ordenadores de Despesas, Diretores de Escolas, Departamentos e Órgãos públicos nos três níveis de Poder, Sociedades de Economia Mista, Conselhos, Fundações e Autarquias do Município de Heliópolis. É o nosso Ficha Limpa.  
A vereadora também informa que este o projeto foi inspirado nos dos Deputados Elmar Nascimento (PR) e Álvaro Gomes (PC do B). Ocorre que o de Elmar é uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e teria valor em todos os níveis do Estado. O Projeto de Lei do deputado Álvaro Gomes tem valor apenas para o Governo do Estado, ficando de fora os cargos municipais. Pelo andar da carruagem, parece que o de Elmar sofre restrições da bancada do governo porque o de Álvaro Gomes é mais antigo.
Para Ana Dalva, seria incoerente da nossa parte, depois da aprovação da Lei da Ficha Limpa, deixarmos os outros cargos públicos livres para que os Fichas Sujas venham a assumir. “Temos que, definitivamente, moralizar a administração pública. Devemos dar uma mensagem clara aos desavisados: quem quiser ficar rico de forma pouco republicana deve procurar outro caminho. Cargo público não é passaporte para enriquecimento ilícito.”, afirma a vereadora em sua justificativa.
BARREIRAS
Ana Dalva já sabe que vai enfrentar muitas barreiras para a provação destes projetos e a primeira delas é o presidente da casa, vereador José Mendonça. Dos três projetos relacionados na sessão de segunda, ele apenas colocou na pauta o do Poder Executivo. Justificou o corte dos projetos de Ana Dalva informando que mandaria ao setor jurídico. A vereadora chamou-lhe a atenção dizendo para colocá-lo em pauta e, havendo alguma incoerência ou sendo necessária alguma transformação, que façam as comissões. “O presidente quer ser maior que o Regimento da Casa. Espero que os projetos sejam colocados em pauta na próxima sessão.”
NÃO HÁ JUDICIÁRIO?
Um dos argumentos posto pelo presidente para não colocar o projeto em pauta foi uma expressão que diz “Órgãos públicos nos três níveis de Poder”. Ana Dalva ficou pasmada quando o vereador disse que não havia Poder Judiciário em Heliópolis, daí o problema do projeto. Além do equívoco do presidente de um importante poder, diríamos até ignorância mesmo, o vereador se esqueceu de que ele preside o Legislativo e não pode substituir as comissões, os vereadores e a própria autora do projeto. “Ele está agindo como se fosse a Câmara uma propriedade dele!”, disse Ana Dalva.

Ana Dalva News: Prefeito ignora professores e classe está desmobil...

Ana Dalva News: Prefeito ignora professores e classe está desmobil...:                     Professores programam paralisação de 3 dias em todo o País       Segundo a categoria, 17 Estados não pagam o piso sa...

Corrupção está mais 'rasteira e evidente', avalia especialista


JOÃO BATISTA NATALI – da Folha de São Paulo

Corrupção de hoje: Empresa ligada a neto de Sarney recebe verba da Câmara
Uma empresa ligada a um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu verbas da Câmara dos Deputados nos últimos meses, driblando normas criadas para evitar que parentes de congressistas sejam beneficiados dessa maneira. A informação é de reportagem de Leandro Colon publicada na Folha desta segunda-feira.  
Gabriel Sarney e seu pai, o deputado Sarney Filho (PV-MA) --um dos congressistas que contrataram a empresa--, negaram que tenha ocorrido influência política na escolha. O presidente do Senado não quis comentar o assunto.
Gabriel é o quarto neto de Sarney que aparece ligado a verbas do Congresso. Em 2009 foi revelado que João Fernando, filho do empresário Fernando Sarney, era funcionário-fantasma do gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

                Fato: Nunca se roubou tanto no Brasil
Carvalhosa, coordenador do 'Livro Negro da Corrupção' (Foto: Newton Santos-19.jul.10/Hype)

A corrupção vem crescendo no Brasil, nas últimas duas décadas, porque o Congresso, na prática, aboliu as cassações de mandato como forma de punição. É o que diz Modesto Carvalhosa, que na próxima quinta-feira completa 80 anos.
Em meio a uma dezena de obras que publicou, sobretudo em direito societário e comercial, Carvalhosa coordenou as 493 páginas de "O Livro Negro da Corrupção" (1995), centrado nas revelações que levaram à queda, em 1992, do então presidente Fernando Collor de Mello.
Modesto Carvalhosa foi professor de direito comercial na USP, presidente do Condephaat (1984-1987), quando foi tombada a Serra do Mar, consultor da Bovespa e presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP. Também presidiu a Associação de Docentes da USP, liderando em 1978 uma greve contra o regime militar.
Sua publicação de maior fôlego foram os quatro volumes dos "Comentários à Lei das Sociedades Anônimas", publicados em 1977 e atualizados em sucessivas edições até o ano passado. O professor e advogado é homenageado em documentário de 45 minutos produzido por sua filha Sofia.O filme passará em duas sessões na próxima quarta-feira, no MIS (Museu da Imagem e do Som), às 21h e às 22h. Os ingressos são gratuitos, mas para a primeira sessão eles já estão esgotados.
Folha - Excetuados os textos de direito, sua obra mais conhecida é "O Livro Negro da Corrupção", de 1995. Desde sua publicação, a corrupção aumentou ou diminuiu no Brasil?
Modesto Carvalhosa - A situação piorou. Na época prevalecia uma ética na sociedade que levava os corruptos, ao menos no Congresso Nacional, à cassação. Hoje em dia a corrupção é mais rasteira e evidente. O instituto da cassação foi abolido, na prática. O último político atingido foi o José Dirceu, em 2005. A sanção política desapareceu, e com isso há agora muito mais campo para corruptores e corruptos.
E a Lei da Ficha Limpa?
É é uma grande medida, mas não impede que o político eleito vá sujar sua ficha dentro do Congresso, o que ocorre se ele for cooptado pelos lobbies corruptores. A única inibição da corrupção é a sanção social, representada pela falta de decoro e pela cassação.
O chamado "presidencialismo de coligação" teria algo a ver com a impunidade?
Claro, já que o Brasil é um país presidencialista, mas que adota um governo que teoricamente tem um pouco a ver com o Parlamentarismo europeu no pós-Guerra. No Brasil a coalizão de partidos não dá sustentação ao governo, ela divide o poder com ele. Cada partido troca o seu apoio por cargos. Isso gera crises frequentes. E os partidos, por lotearem o poder, acabam por se unir para evitar a punição de ministros, deputados e senadores.
Há alguns anos a percepção era de que a corrupção estava circunscrita ao Executivo e ao Legislativo. O Conselho Nacional de Justiça mostra que uma minoria do Judiciário também está contaminada. A seu ver o CNJ já está solidificado, ou ainda podem cortar as asas dele?
A dialética dessa questão é interessantíssima. A partir de dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal enfrentou um desgaste, uma desmoralização na opinião pública, por ter impedido que o CNJ fiscalizasse desembargadores. Mas a opinião pública elegeu o CNJ como um órgão de atuação positiva e moralizadora, como a grande instituição brasileira capaz de atuar contra as improbidades.
O sr. é um crítico histórico da lentidão do Judiciário. Até que ponto a quantidade de recursos emperra os processos, muito mais que o anacronismo dos tribunais?
A reforma do Poder Judiciário deveria seguir recomendações de outro tribunal superior, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que tem a visão mais arejada e moderna do problema. O papel do STJ é extraordinário. Ele sugere um sistema em que os casos podem terminar em conciliação ou arbitragem. Seria necessária uma emenda à Constituição, que, sem afetar o direito pleno à defesa e à cidadania, desse força judicial a essa alternativa. Seria o caminho para as questões que não são de interesse coletivo. Um acidente de trabalho é questão de interesse coletivo. Mas não é o caso de uma disputa societária, entre sócios e acionistas. É um litígio próprio à arbitragem, sempre e apenas em primeira instância. Há 80 milhões de processos em curso no Brasil. Seriam necessários 800 mil juízes e 100 mil desembargadores para lidar com essa massa, o que é materialmente impossível.
E a súmula vinculante [decisões do STF que devem ser seguidas em instância inferior], de que se falou tanto há alguns anos?
Isso é algo muito, muito importante. Pena que não esteja se expandindo.
Vejamos o direito societário, sobre o qual o sr. lecionou e publicou. As empresas com controle acionário pulverizado e com administração profissional deram -ou não- mais dinamismo aos mecanismos de decisão?
Cada caso é um caso, dependendo dos administradores. Nos anos 90 falou-se em "governança corporativa" como se fosse uma religião, ao lado do cristianismo e da fé islâmica. Mas os administradores das companhias de controle pulverizado muitas vezes se apropriam de recursos imensos, por meio de bonificações que eles têm o poder de conceder a si mesmos. Há na Europa e Estados Unidos casos em que administradores recebem honorários de US$ 10 milhões, US$ 50 milhões. Companhias com controladores mantêm a rédea sobre os administradores. No mercado americano, montadoras há três anos falidas distribuíam milhões em bônus aos administradores.
Como o sr. avalia o desempenho das estatais brasileiras, que têm um grande controlador, a União?
Depois das privatizações, as estatais que permaneceram sob controle do Estado são administradas de modo mais técnico, conveniente, mais profissionalizado, mas com deficiências próprias à ingerência política e pressão dos fundos de pensão, que atuam como repúblicas independentes, dentro do Brasil.
Qual seu tombamento preferido: o Caetano de Campos, em 1975, quando o sr. chefiou um grupo de pressão, ou a Serra do Mar, quando o sr. presidia o Condephaat, durante o governo de Franco Montoro (1983-1986)?
No caso do Caetano de Campos eu era jovem, e, além da questão urbanística, havia a contestação de uma decisão autoritária do regime militar. Além disso eu estudei no Caetano de Campos, onde tenho fortes raízes sentimentais. Naquela época, o governo pretendia fazer uma grande estação de metrô na praça da República, às custas da demolição daquele colégio. Nas semanas em que durou o caso a Folha dava chamadas de primeira página. Eles ao fim recuaram.
Entre 1977 e 1979 o sr. também presidiu a associação dos professores da USP, que promoveu uma greve. Havia também contestação ao regime?
Claro que sim. Foi um momento que aconteceu quando tomávamos consciência da necessidade urgente de mais democracia. Nossa greve ocorreu na mesma época que a dos metalúrgicos de São Bernardo.
Chegou a ser convidado para entrar em algum partido político?
O governador Montoro me fez alguns convites, mas eu preferi nunca me filiar a nenhum partido.
Sua geração viveu a adolescência no pós-Guerra, quando as pessoas acreditavam que o mundo seria melhor, diferente.
O mundo mudou desde então, e para melhor. A democracia se impôs em certas áreas e ela funcionou como uma forma de aperfeiçoamento civilizatório. Houve um grande avanço nos direitos da sociedade civil. Com relação ao Brasil, estávamos em mãos de uma oligarquia que acreditava em valores éticos, mas não tinha uma visão social. Ocorreu uma abertura, mas a classe política ficou com um perfil mais vulgar. A sociedade civil, no entanto, cresceu e está bem mais poderosa.
Qual o papel das ONGs nesse processo?
Todos os movimentos sofrem, depois de determinado tempo, os efeitos da burocratização, da degeneração, de perda de seus objetivos iniciais. As ONGs perderam muito de seu impulso generoso ao se institucionalizarem. Em lugar de um ideal, elas hoje querem se aproximar dos governos. A institucionalização degrada as ideias.
Como pianista amador, quantas horas por semana o sr. tem se exercitado?
Muito pouco, talvez umas quatro horas. Tenho estudado peças menos difíceis de Mozart, Bach, Satie e o Liszt que seja mais fácil.
E com relação às leituras?
Tenho lido historiadores franceses e obras de psicologia, à procura de respostas a uma antiga obsessão minha, que são as impulsões do ser humano, no sentido de Nietszche. As impulsões são muito negativas, uma tragédia. Saramago tem uma frase terrível: "O ser humano não merece a vida." Só por essa frase ele já teria merecido o Prêmio Nobel.
Quer saber o custo da corrupção no Brasil? Veja reportagens especiais da FOLHA DE SÃO PAULO clicando aqui.

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Ana Dalva News: Veja a entrevista de Ana Dalva, pré-candidata do P...: "Com o povo, eu tenho o facão para cortar a corrupção pela raiz". Ana Dalva (PPS), pré-candidata a prefeita de Heliópolis. IMPACTO. ...

Seca castiga e 75 cidades decretam estado de emergência


George Brito – do jornal A TARDE
O drama só não é maior porque há cisternas em várias localidades.
O agricultor Osvaldo de Jesus utiliza água de cisterna para banho, beber, cozinhar e lavar roupa.
Foto: Cristina Laura/Ag. A TARDE
Nas zonas rurais de Andaraí, Juazeiro e  Castro Alves (a 417 km, 500 km e 190 km da capital, respectivamente), a população passa sede, o gado morre pelos pastos e a agricultura familiar  amarga perda de até 100%. A seca que castigou a Bahia ano passado, sobretudo na região do semiárido, entrou em 2012 assolando comunidades das regiões norte, nordeste, centro-oeste e sudeste.
Até a última sexta-feira, 75 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida e decretada pela Defesa Civil estadual (Cordec). No final de 2011, esse número chegou a 123, o que não significa uma melhora do quadro, pois muitas destas cidades tiveram apenas expirado o prazo médio de 90 dias do decreto, e aguardam avaliação para a prorrogação.
Na região do semiárido, a mais atingida, o período seco tende a se estender até maio. “É esperada para os próximos meses uma expressiva redução nos volumes das chuvas na região. Ainda assim, não se descarta a possibilidade de ocorrer eventos isolados de chuvas mais intensas, nos meses de março e abril, o que não será suficiente para suprir o déficit registrado nos últimos anos”, avalia o coordenador de monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio.
Evidência preocupante é a barragem de Mirorós, que atende a quatro cidades da microrregião de Irecê (mais de 200 mil habitantes). Segundo informações da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), o volume de água está abaixo de 10% da capacidade desde outubro passado, chegando a um nível de alerta.
Confira as cidades que estão em estado de emergência
- REGIÃO DE IRECÊ (11) - OESTE
AMÉRICA DOURADA
BARRA DO MENDES
CENTRAL
IRECÊ
IBIPEBA
IBITITÁ
JUSSARA
MULUNGU DO MORRO
PRESIDENTE DUTRA
SÃO GABRIEL
UIBAÍ

- REGIÃO DO VELHO CHICO (07) - CENTRO-OESTE
BARRA
BROTAS DE MACAÚBAS
IBOTIRAMA
IGAPORÃ
MORPARÁ
MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
OLIVEIRA DOS BREJINHOS

- REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA (03) - CENTRO-OESTE
ANDARAÍ
MARCIONÍLIO SOUZA
NOVA REDENÇÃO

- REGIÃO DO SISAL (05) - NORDESTE
ARACÍ
CANSANÇÃO
ICHÚ
ITIÚBA
MONTE SANTO

- REGIÃO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO (05) - NORDESTE
CAMPO ALEGRE DE LOURDES
CANUDOS
CASA NOVA
CURAÇÁ
REMANSO - 2011

- REGIÃO BACIA DO PARAMIRIM (03) - CENTRO OESTE
BOQUIRA
BOTUPORÃ - 2011
IBIPITANGA

- REGIÃO DO SETOR PRODUTIVO (08) - CENTRO-SUL
BRUMADO
CACULÉ
CAETITÉ
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
PALMAS DE MONTE ALTO
PINDAÍ
SEBASTIÃO LARANJEIRAS
TANHAÇU

- REGIÃO PIEMOTNE DO PARAGUAÇU (03) - SUDESTE
IAÇÚ
MACAJUBA
MUNDO NOVO

- REGIÃO BACIA DO JACUÍPE (07) - CENTRO
BAIXA GRANDE
GAVIÃO
IPIRÁ
MAIRI
NOVA FÁTIMA
PINTADAS
QUIXABEIRA

- REGIÃO SEMIÁRIDO NORDESTE II (04) - NORDESTE
ADUSTINA
FÁTIMA
PEDRO ALEXANDRE
SÍTIO DO QUINTO

- REGIÃO DO AGRESTE DE ALAGOINHAS/LITORAL NORTE (01) - NORTE
ENTRE RIOS

- REGIÃO DE PORTÃO DO SERTÃO (03) - LESTE
ANTÔNIO CARDOSO
FEIRA DE SANTANA
SANTO ESTEVÃO

- REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA (06) - SUDOESTE
ARACATÚ
BELO CAMPO
BOM JESUS DA SERRA
CAETANOS - 2011
MIRANTE
PLANALTO

- REGIÃO DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (01) - SUDESTE
MANOEL VITORINO

- REGIÃO DE ITAPARICA (01) - NORTE
ABARÉ

- REGIÃO PIEMONTGE NORTE DO ITAPICURU (04) - NORTE
JAGUARARI
FILADÉLFIA
PONTO NOVO
SENHOR DO BONFIM

- REGIÃO VALE DO JIQUIRIÇÁ (03) - SUDESTE
IRAJUBA
MARACÁS
PLANALTINO

FONTE: DEFESA CIVIL DO ESTADO / SEI