CADEIA NELES: A VOLTA AO PASSADO!!!!!
CADEIA NELES: A VOLTA AO PASSADO!!!!!: QUEM PODIA IMAGINAR QUE EM 2012 TERIAMOS A REVOLTA DOS QUE EM 2008 ESTAVAM PELAS RUAS DE SERRINHA EM PASSEATAS A APOIAR O ATUAL GESTOR E A...
Firjan aponta Coronel João Sá como o município melhor administrado da nossa região
Só 2% dos municípios no Brasil
teve boa administração financeira. Indicador que mede a qualidade da
administração financeira dos municípios mostra que duas em cada três cidades
viveu situação difícil em 2010. Na nossa região, os melhores índices estão em
Coronel João Sá, Canudos, Antas e Fátima. Os estudos não levam em consideração
desvios de recursos públicos.
Alexandre Rodrigues e Wilson
Tosta – de O ESTADO DE SÃO PAULO
Coronel João Sá. Destaque do Firjan. |
Despesas com funcionários
públicos elevadas, receita própria reduzida, investimentos escassos ou até
inexistentes: essa mistura levou duas em cada três cidades brasileiras (63,5%)
a viver situação difícil ou crítica em 2010, segundo o Índice Firjan de Gestão
Fiscal (IFGF) divulgado oficialmente neste sábado, 17. O indicador, criado pela
Federação das Indústrias do Rio para medir a qualidade da administração
financeira dos municípios brasileiros, aponta que apenas 95 (1,8%) das 5.266
prefeituras pesquisadas ganhou Conceito A - tinham a chamada Gestão de
Excelência. O levantamento apontou que nas Regiões Sul e Sudeste ficavam 81 das
100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93
piores administrações municipais estavam no Norte e no Nordeste - em correlação
forte, mas não automática, com a renda.
Dez anos após a edição da Lei
de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), o IFGF Brasil, com a
média obtida pelos municípios pesquisados, chegou a 0,5321 - 1,9% a mais do que
o 0,5221 atingido pelo indicador em 2006. O resultado de 2010 coloca o IFGF
nacional no nível de Gestão em Dificuldade e foi negativamente influenciado
pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773
- menos 15,2%. Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto
na receita própria (6,9%) completaram o quadro de dificuldades. A reduzida
melhora foi garantida pelo avanço no índice dos investimentos, de 9,5%, e na
liquidez, de 16,3% - os dois fatores foram fortemente influenciados pelo
crescimento econômico registrado em 2010, quando o Produto Interno Bruto
avançou 7,5%, maior expansão em 24 anos.
"Só 2% dos municípios tem
gestão fiscal de excelência", avalia Guilherme Mercês, gerente de Estudos
Econômicos da Firjan. "A característica em comum desses poucos municípios
é o baixo gasto com pessoal e o alto investimento. Esse é o binômio do sucesso."
O economista da Firjan lembra que os municípios com contas saneadas têm maior
capacidade de investimentos e destaca que a boa infraestrutura é um dos
principais atrativos de investimentos produtivos, ao lado dos benefícios
fiscais. "Quem tem melhor infraestrutura é quem atrai mais empresas, por
isso as prefeituras precisam investir", afirmou.
Apenas três capitais - Porto
Velho (RO), em 12º lugar (por causa da receita gerada a partir das obras das
usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau), Vitória (ES), em 31º, e Porto
Alegre (RS), em 92º - integravam a elite dos municípios brasileiros cuja
administração financeira era considerada excelente em 2010. A lista geral (com
todas as cidades do País) era encabeçada por Santa Isabel (GO), cujo IFGF
chegou a 0,9747, e fechada por Ilha Grande (PI) - IFGF 0,0778. São Paulo,
quarta capital em melhor situação, foi considerada com Boa Gestão - IFGF
0,7797, 147ª posição nacional. Seu resultado não foi melhor por causa da dívida
com a União e dos baixos investimentos. A cidade do Rio de Janeiro também
obteve o grau de Boa Gestão, com IFGF de 0,6714. Foi a 14ª entre as capitais e
1.006ª no ranking geral, em grande avanço sobre 2006, quando estava no degrau
número 2.607.
Apesar o quadro financeiro
majoritariamente difícil ou crítico, alguns dados obtidos na pesquisa mostram
avanços que, presumivelmente, são efeitos da LRF. Apenas 384 (7,3%) das 5.266
cidades gastavam com pessoal, em 2010, mais de 60% da Receita Corrente Líquida
(soma da arrecadação tributária de um governo, deduzidas as transferências
constitucionais) - limite estabelecido no artigo 19 da Lei 101/00. Menos de 20%
(19%, 1.029 prefeituras) não tinham em caixa dinheiro para honrar os restos a
pagar (despesas de um ano, cujo pagamento é transferido para o Orçamento do seguinte)
- a LRF também estabelece limites a essa prática. A pesquisa também constatou
que 1.686 (32%) dos municípios investiram mais de 16% das suas receitas.
Mercês reconhece os efeitos
positivos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as contas das prefeituras,
mas adverte que muitas cidades interpretaram "erroneamente" o teto de
60% para as despesas com funcionalismo não como um teto a ser evitado, mas como
um ponto ao qual poderiam chegar. "Os gastos com pessoal, no início da
década, estavam em 43% da Receita Corrente Líquida, em 2010 chegaram a
50%", diz. "Em média, o pagamento dos servidores cresceu 7%."
O IFGF vai de 0 a 1 - quanto
maior, melhor a situação financeira da prefeitura - e divide-se em quatro
conceitos: A, para quem recebe mais de 0,8 e 1, considerada Gestão de
Excelência; B, para mais de 0,6 e 0,8, considerada Boa Gestão; C, para a faixa
de mais de 0,4 e 0,6, a Gestão em Dificuldade; e D, para a faixa de zero a 0,4,
Gestão Crítica. Os técnicos da Firjan atribuíram nota máxima para as cidades
que conseguem obter pelo menos 50% de receita própria, mas 83% não consegue
gerar nem 20% do que precisam para manter funcionários e serviços. São 4,3 mil
prefeituras que dependem excessivamente dos repasses de estados e municípios.
"Somente 83 cidades do
Brasil têm recursos próprios para cobrir gastos com pessoal. A maioria vive no
fio da navalha, com altos gastos e receitas incertas. A dependência de repasses
deixa esses municípios sujeitos a crises recorrentes", diz Mercês. Um exemplo
é a grita provocada entre prefeitos de estados produtores de petróleo com as
mudanças na distribuição de royalties aprovada no Congresso.
Situação boa. Mais de um terço das cidades brasileiras (34,6%, ao todo 1.821 municipalidades) estava em situação considerada boa em 2010. Além de São Paulo e Rio, outras 14 capitais estaduais estão nessa situação: Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Rio Branco (AC), Recife (PE), Manaus (AM), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB). A maioria das capitais ficou atrás de cidades médias ou pequenas, como Paulistânia, a primeira das cidades com "Boa Gestão", com Conceito B - IFGF 0,7998. Quase metade dos municípios (2.302, ou seja, 43,7%) ganhou Conceito C - Gestão em Dificuldade. Outras 1045 cidades (19,8%) levaram nota D - Gestão Crítica. "A cultura da responsabilidade fiscal ainda não se consolidou no País", resume Mercês.
Coronel João Sá é destaque
Não foi lá um grande índice, mas foi o melhor da região. O município de Coronel João Sá leva a medalha de ouro como a melhor administração em nossa região. O índice, de 0,666, está longe de ser um primor, mas já está entre os de boa gestão. O segundo melhor ficou com Canudos, com 0,6107, também dentro do índice de boa gestão. Antas, com 0,5556, e Fátima, com 0,5099, completam o quadro daqueles que ficaram acima de cinco pontos e próximos de saírem das chamadas gestões em dificuldades. Os outros todos foram reprovados. Heliópolis - 0,3447, Nova Soure - 0,2868, Euclides da Cunha - 0,3632, Jeremoabo - 0,2436, Cícero Dantas - 0,2386, Ribeira do Amparo - 0,4458, Banzaê - 0,3038, Cipó - 0,385, Paulo Afonso - 04793, Uauá - 0,3725, Quinjigue - 0,274, Itapicuru - 0,3099, Adustina - 0,42, Ribeira do Pombal - 0,3376 e Serrinha - 0,2919. Tucano e Paripiranga estão sem dados na pesquisa. Se você quiser saber outros índices de outros municípios acesse aqui.
Homem mais alto do mundo para de crescer
France Presse
Sultan Kosen fez tratamento para parar de crescer |
Washington - O homem mais alto
do mundo, o turco Sultan Kosen, de 2,51 metros e 29 anos, parou de crescer
depois que um médico conseguiu sanar sua acromegalia, uma doença que impede o
fim do período de crescimento. Kosen disse que "é uma benção que se tenha
detido o crescimento" graças à radiocirurgia a que se submeteu em Los
Angeles. "Me sinto honrado e agradecido por esta cirurgia que salvou minha
vida", disse o homem mais alto do mundo em um e-mail à AFP. "Sem meu
recorde do Guiness, nunca teria essa oportunidade de contar às pessoas sobre a
minha condição", acrescentou. "É uma benção".
Depois de quase dois anos da
radiocirurgia com raios gama no estado da Virgínia, os médicos confirmaram esta
semana que Kosean superou sua doença de acromegalia causada por uma rara
desordem hormonal que o fez continuar crescendo após atingir a fase adulta. "Deixou
de crescer, isto é bom", disse o médico Jason Sheehan à AFP. O
neurocirurgião extirpou de Kosen, há dois anos, um tumor no cérebro que
provocava o crescimento patológico. "Pelo tamanho, ele deverá continuar
submetido a tratamento, mas confiamos que seu crescimento não causará problemas
adicionais", destacou Sheehan, do Centro Médico da Universidade de
Virgínia. Filho de um casal de agricultores de Mardin, no sudeste da Turquia,
Sultan Kosense ficou famoso quando entrou para o Guinness em 2009 como "o
homem mais alto do mundo". Ele media então 2,47 metros.
Informações do Correio Braziliense.
Prefeito é investigado pelo Ministério Público
Eliezer Costa (PT) investigado pelo MP-BA |
O Ministério Público Federal da
Bahia (MPF-BA) instaurou dois procedimentos administrativos para investigar o
prefeito de Quixabeira, município do centro-norte baiano, Eliezer Costa de
Oliveira (PT), por suspeita de irregularidades em contratos e superfaturamento.
Os documentos, assinados pela procuradora da República em Campo Formoso,
Gabriela Barbosa Peixoto, têm o objetivo de apurar "irregularidades na
contratação da empresa Clésio Lopes de Araújo ME (...) e suposto
superfaturamento dos serviços prestados, envolvendo recursos da educação, bem
como irregularidades na contratação da empresa JJS Locadora de Veículos Ltda, tendo
por objeto prestar serviços na área de saúde e infraestrutura" e "supostas
irregularidades na celebração do Termo de Parceria com a Organização
Não-Governamental Instituto Ressocializar (Isso), tendo por objetivo a
contratação de pessoal para prestação dos serviços de saúde e de
educação". Os inquéritos foram iniciados após representação assinada pelos
vereadores peemedebistas Aécio Santos Almeida e Edelvan Matos, e pelos
presidentes do PMDB e PSC municipais, Antônio dos Santos Souza e Alcivan
Pereira de Souza.
Quixabeira |
No documento enviado à
procuradoria, os oposicionistas pedem que seja investigada a contratação da ONG
Instituto Socializar (Isso), por dispensa de licitação, em 15 de setembro de
2010. O convênio com a entidade com previa a execução dos programas "Saúde
Bem Estar", por um R$ 1,1 milhão, por meio da Secretaria de Educação do
Município; "Educar", por R$ 381 mil, em apoio à pasta de Educação; e
"Social em Ação", a R$ 113 mil, para ações da Assistência Social. Segundo
a denúncia, além de ter "frustrado o procedimento licitatório devido ao
fato mais que estarrecedor, que são os valores pagos (...), é do conhecimento
notório de todos os cidadãos quixabeirenses que no município, na época dos
pagamentos e período compreendido, não houve médico atendendo em nossos postos
de saúde, pois os PSFs [postos do Programa de Saúde da Família] estão todos sem
médicos e quando tem os mesmos atendem uma vez por semana".
A segunda denúncia pede também
a investigação de Clésio Lopes de Araújo, que teria trabalhado como tesoureiro
de campanha do prefeito Eliezer, em 2008. De acordo com a representação, após
as eleições, ele teria aberto uma empresa chamada "Clésio Lopes de Araújo
ME (Vialops)" que foi vencedora de uma licitação cujo "valor não teve
divulgação e publicação" com contrato superior a R$ 600 mil por ano,
"descumprindo o que determina o artigo 31, inciso I da Lei 8.666/93, que
rege o prazo de um ano para uma empresa participar de certame licitatório e firmar
contrato com empresas públicas". Em 2010, a mesma empresa teria vencido
outra licitação no valor de R$ 864 mil por ano. Em anexo, os acusadores dizem
que, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep), o número de alunos da prefeitura tem diminuído e, mesmo assim, os
custos de contrato com transporte escolar quase duplicaram. Eles também
argumentam que Clésio teria multiplicado o seu patrimônio após a eleição de Eliezer.
Por fim, dizem que o gestor teria feito dois contratos com a empresa "JJS
Locadora de Veículos", nos valores de R$ 190 mil e R$ 334 mil, mas,
segundo eles, "de forma alguma" trabalhou no município. O Bahia
Notícias tentou entrar em contato com a prefeitura de Quixabeira, na noite
desta terça-feira (13), mas não obteve resposta.
Informações do Bahia Notícias
Fotógrafo de Coité é premiado em concurso nacional
A foto premiada |
A foto do fotógrafo de Conceição
do Coité, Robson de Almeida, ficou entre as dez melhores produções em um dos
maiores concursos de fotografia do país. Com o tema “Cenas Brasileiras”, o 9º
Concurso Leica-Fotografe, em parceria com um a revista “Fotografe Melhor” de
circulação nacional, contou com cinco mil trabalhos inscritos. A imagem
premiada é um registro da casa antiga do município do nordeste baiano,
pertencente ao seu avô. O prédio, construído há mais de 60 anos, foi palco das
grandes festas realizadas na região da comunidade coiteense de Patos. “Não
esperava ficar entre os 10, pois foram mais de cinco mil escritos. Fiquei
surpreso quando recebi a moção honrosa”, disse em entrevista ao Calila
Notícias.
Robson: olhar sensível |
A família de Robson é talentosa
não resta dúvida. O primeiro a mostrar seu trabalho a nível nacional foi o
maestro Josevaldo, da escola Santo Antônio de Música, sendo por várias vezes
matéria na mídia nacional. Agora é a vez do seu irmão Robson de Almeida. O
concurso que existe desde 2003 e o tema proposto esse ano foi Cenas Brasileira,
o que trouxe inspiração ao fotógrafo coiteense em registrar a casa antiga a
qual seu avô morou. O cenário é muito significativo para Robson, pois lá está
toda a origem de sua família. A casa foi construída na década de 50 pelo seu
próprio avô, o Sr Idelbrando. Robson é autodidata, possui uma grande
sensibilidade no olhar. Trabalha na Agência Silva e se dedica especialmente a fotografia
de casamentos, mas também faz trabalhos artísticos como esse que o levou a essa
premiação.
Informações e fotos do Calila
Notícias.
Ativistas do Femen protestam em Kiev, na Ucrânia
Ativistas ucranianas protestam
contra três homens que abusaram sexualmente de uma mulher, exigindo punições
severas, em Kiev, na Ucrânia. As fotos são de Anatolii Stepanov/Reuters,
reproduzidas na Folha de São Paulo. Veja:
Ana Dalva News: Nota pública do SINDHELI
Ana Dalva News: Nota pública do SINDHELI: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HELIÓPOLIS Praça José Dantas de Souza – Centro - CEP: 48445-000 – Heliópolis - BA Te...
Ana Dalva quer Ficha Limpa municipal e Lei contra baixaria
Ana Dalva (PPS) |
A vereadora Ana Dalva Batista
Reis (PPS) deu entrada para tramitação em dois projetos de lei na última segunda-feira
(12). O primeiro quer a proibição do uso de recursos públicos para contratação
de artistas e patrocínio ou promoção de eventos que em suas músicas, danças ou
coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a
situação de constrangimento.
Segundo a autora, nas suas
justificativas, ela imaginava, até bem pouco tempo atrás, que as principais
vítimas da discriminação em nossa sociedade eram os negros, os pobres, os
nordestinos e os judeus. Há um segmento que vem liderando esta lista: as
mulheres. “Este projeto segue a mesma intenção do da Deputada Maria Luiza, do
PT de Camaçari. Acrescento mais algumas coisas para fechar o cerco ao uso do dinheiro
público para financiar tal baixaria. Estes projetos não seriam necessários se
nossa educação fosse porta voz desta luta. Mas quando vejo que até em
formaturas são contratadas bandas para difundir ainda mais a baixaria, percebo
que só leis duras para uma conscientização maior. Só espero que um dia ela
nunca precise ser usada. Assim significará que a sociedade pode ouvir músicas
como arte, como cultura, como reflexo de uma sociedade civilizada, próspera e
mais gentil com mulheres, crianças, idosos, negros, nordestinos, judeus e todos
os que hoje sofrem discriminações.”, afirma a vereadora.
O segundo projeto de lei dispõe
sobre a vedação para ocupar os cargos ou funções de Secretários Municipais,
Ordenadores de Despesas, Diretores de Escolas, Departamentos e Órgãos públicos
nos três níveis de Poder, Sociedades de Economia Mista, Conselhos, Fundações e
Autarquias do Município de Heliópolis. É o nosso Ficha Limpa.
A vereadora também informa que
este o projeto foi inspirado nos dos Deputados Elmar Nascimento (PR) e Álvaro
Gomes (PC do B). Ocorre que o de Elmar é uma PEC (Proposta de Emenda
Constitucional) e teria valor em todos os níveis do Estado. O Projeto de Lei do
deputado Álvaro Gomes tem valor apenas para o Governo do Estado, ficando de
fora os cargos municipais. Pelo andar da carruagem, parece que o de Elmar sofre
restrições da bancada do governo porque o de Álvaro Gomes é mais antigo.
Para Ana Dalva, seria
incoerente da nossa parte, depois da aprovação da Lei da Ficha Limpa, deixarmos
os outros cargos públicos livres para que os Fichas Sujas venham a assumir. “Temos
que, definitivamente, moralizar a administração pública. Devemos dar uma
mensagem clara aos desavisados: quem quiser ficar rico de forma pouco
republicana deve procurar outro caminho. Cargo público não é passaporte para
enriquecimento ilícito.”, afirma a vereadora em sua justificativa.
BARREIRAS
Ana Dalva já sabe que vai enfrentar
muitas barreiras para a provação destes projetos e a primeira delas é o
presidente da casa, vereador José Mendonça. Dos três projetos relacionados na sessão
de segunda, ele apenas colocou na pauta o do Poder Executivo. Justificou o
corte dos projetos de Ana Dalva informando que mandaria ao setor jurídico. A
vereadora chamou-lhe a atenção dizendo para colocá-lo em pauta e, havendo
alguma incoerência ou sendo necessária alguma transformação, que façam as
comissões. “O presidente quer ser maior que o Regimento da Casa. Espero que os
projetos sejam colocados em pauta na próxima sessão.”
NÃO HÁ JUDICIÁRIO?
Um dos argumentos posto pelo
presidente para não colocar o projeto em pauta foi uma expressão que diz “Órgãos
públicos nos três níveis de Poder”. Ana Dalva ficou pasmada quando o vereador
disse que não havia Poder Judiciário em Heliópolis, daí o problema do projeto.
Além do equívoco do presidente de um importante poder, diríamos até ignorância
mesmo, o vereador se esqueceu de que ele preside o Legislativo e não pode
substituir as comissões, os vereadores e a própria autora do projeto. “Ele está
agindo como se fosse a Câmara uma propriedade dele!”, disse Ana Dalva.
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Ana Dalva News: Prefeito ignora professores e classe está desmobil...: Professores programam paralisação de 3 dias em todo o País Segundo a categoria, 17 Estados não pagam o piso sa...
Corrupção está mais 'rasteira e evidente', avalia especialista
JOÃO BATISTA NATALI – da Folha
de São Paulo
Corrupção de hoje: Empresa
ligada a neto de Sarney recebe verba da Câmara
Uma empresa ligada a um neto do
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu verbas da Câmara dos
Deputados nos últimos meses, driblando normas criadas para evitar que parentes
de congressistas sejam beneficiados dessa maneira. A informação é de reportagem
de Leandro Colon publicada na Folha desta segunda-feira.
Gabriel Sarney e seu pai, o
deputado Sarney Filho (PV-MA) --um dos congressistas que contrataram a
empresa--, negaram que tenha ocorrido influência política na escolha. O
presidente do Senado não quis comentar o assunto.
Gabriel é o quarto neto de
Sarney que aparece ligado a verbas do Congresso. Em 2009 foi revelado que João
Fernando, filho do empresário Fernando Sarney, era funcionário-fantasma do
gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
Fato:
Nunca se roubou tanto no Brasil
Carvalhosa, coordenador do 'Livro Negro da Corrupção' (Foto: Newton Santos-19.jul.10/Hype) |
A corrupção vem crescendo no
Brasil, nas últimas duas décadas, porque o Congresso, na prática, aboliu as
cassações de mandato como forma de punição. É o que diz Modesto Carvalhosa, que
na próxima quinta-feira completa 80 anos.
Em meio a uma dezena de obras
que publicou, sobretudo em direito societário e comercial, Carvalhosa coordenou
as 493 páginas de "O Livro Negro da Corrupção" (1995), centrado nas
revelações que levaram à queda, em 1992, do então presidente Fernando Collor de
Mello.
Modesto Carvalhosa foi
professor de direito comercial na USP, presidente do Condephaat (1984-1987),
quando foi tombada a Serra do Mar, consultor da Bovespa e presidente do
Tribunal de Ética da OAB-SP. Também presidiu a Associação de Docentes da USP,
liderando em 1978 uma greve contra o regime militar.
Sua publicação de maior fôlego
foram os quatro volumes dos "Comentários à Lei das Sociedades
Anônimas", publicados em 1977 e atualizados em sucessivas edições até o
ano passado. O professor e advogado é homenageado em documentário de 45 minutos
produzido por sua filha Sofia.O filme passará em duas sessões na próxima
quarta-feira, no MIS (Museu da Imagem e do Som), às 21h e às 22h. Os ingressos
são gratuitos, mas para a primeira sessão eles já estão esgotados.
Folha - Excetuados os textos de
direito, sua obra mais conhecida é "O Livro Negro da Corrupção", de
1995. Desde sua publicação, a corrupção aumentou ou diminuiu no Brasil?
Modesto Carvalhosa - A situação
piorou. Na época prevalecia uma ética na sociedade que levava os corruptos, ao
menos no Congresso Nacional, à cassação. Hoje em dia a corrupção é mais
rasteira e evidente. O instituto da cassação foi abolido, na prática. O último
político atingido foi o José Dirceu, em 2005. A sanção política desapareceu, e
com isso há agora muito mais campo para corruptores e corruptos.
E a Lei da Ficha Limpa?
É é uma grande medida, mas não
impede que o político eleito vá sujar sua ficha dentro do Congresso, o que
ocorre se ele for cooptado pelos lobbies corruptores. A única inibição da
corrupção é a sanção social, representada pela falta de decoro e pela cassação.
O chamado
"presidencialismo de coligação" teria algo a ver com a impunidade?
Claro, já que o Brasil é um
país presidencialista, mas que adota um governo que teoricamente tem um pouco a
ver com o Parlamentarismo europeu no pós-Guerra. No Brasil a coalizão de
partidos não dá sustentação ao governo, ela divide o poder com ele. Cada
partido troca o seu apoio por cargos. Isso gera crises frequentes. E os
partidos, por lotearem o poder, acabam por se unir para evitar a punição de
ministros, deputados e senadores.
Há alguns anos a percepção era
de que a corrupção estava circunscrita ao Executivo e ao Legislativo. O
Conselho Nacional de Justiça mostra que uma minoria do Judiciário também está
contaminada. A seu ver o CNJ já está solidificado, ou ainda podem cortar as
asas dele?
A dialética dessa questão é
interessantíssima. A partir de dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal
Federal enfrentou um desgaste, uma desmoralização na opinião pública, por ter
impedido que o CNJ fiscalizasse desembargadores. Mas a opinião pública elegeu o
CNJ como um órgão de atuação positiva e moralizadora, como a grande instituição
brasileira capaz de atuar contra as improbidades.
O sr. é um crítico histórico da
lentidão do Judiciário. Até que ponto a quantidade de recursos emperra os
processos, muito mais que o anacronismo dos tribunais?
A reforma do Poder Judiciário
deveria seguir recomendações de outro tribunal superior, o STJ (Superior
Tribunal de Justiça), que tem a visão mais arejada e moderna do problema. O
papel do STJ é extraordinário. Ele sugere um sistema em que os casos podem
terminar em conciliação ou arbitragem. Seria necessária uma emenda à
Constituição, que, sem afetar o direito pleno à defesa e à cidadania, desse
força judicial a essa alternativa. Seria o caminho para as questões que não são
de interesse coletivo. Um acidente de trabalho é questão de interesse coletivo.
Mas não é o caso de uma disputa societária, entre sócios e acionistas. É um
litígio próprio à arbitragem, sempre e apenas em primeira instância. Há 80
milhões de processos em curso no Brasil. Seriam necessários 800 mil juízes e
100 mil desembargadores para lidar com essa massa, o que é materialmente
impossível.
E a súmula vinculante [decisões
do STF que devem ser seguidas em instância inferior], de que se falou tanto há
alguns anos?
Isso é algo muito, muito
importante. Pena que não esteja se expandindo.
Vejamos o direito societário,
sobre o qual o sr. lecionou e publicou. As empresas com controle acionário
pulverizado e com administração profissional deram -ou não- mais dinamismo aos
mecanismos de decisão?
Cada caso é um caso, dependendo
dos administradores. Nos anos 90 falou-se em "governança corporativa"
como se fosse uma religião, ao lado do cristianismo e da fé islâmica. Mas os
administradores das companhias de controle pulverizado muitas vezes se
apropriam de recursos imensos, por meio de bonificações que eles têm o poder de
conceder a si mesmos. Há na Europa e Estados Unidos casos em que
administradores recebem honorários de US$ 10 milhões, US$ 50 milhões.
Companhias com controladores mantêm a rédea sobre os administradores. No
mercado americano, montadoras há três anos falidas distribuíam milhões em bônus
aos administradores.
Como o sr. avalia o desempenho
das estatais brasileiras, que têm um grande controlador, a União?
Depois das privatizações, as
estatais que permaneceram sob controle do Estado são administradas de modo mais
técnico, conveniente, mais profissionalizado, mas com deficiências próprias à
ingerência política e pressão dos fundos de pensão, que atuam como repúblicas independentes,
dentro do Brasil.
Qual seu tombamento preferido:
o Caetano de Campos, em 1975, quando o sr. chefiou um grupo de pressão, ou a
Serra do Mar, quando o sr. presidia o Condephaat, durante o governo de Franco Montoro
(1983-1986)?
No caso do Caetano de Campos eu
era jovem, e, além da questão urbanística, havia a contestação de uma decisão
autoritária do regime militar. Além disso eu estudei no Caetano de Campos, onde
tenho fortes raízes sentimentais. Naquela época, o governo pretendia fazer uma
grande estação de metrô na praça da República, às custas da demolição daquele
colégio. Nas semanas em que durou o caso a Folha dava chamadas de primeira
página. Eles ao fim recuaram.
Entre 1977 e 1979 o sr. também
presidiu a associação dos professores da USP, que promoveu uma greve. Havia
também contestação ao regime?
Claro que sim. Foi um momento
que aconteceu quando tomávamos consciência da necessidade urgente de mais
democracia. Nossa greve ocorreu na mesma época que a dos metalúrgicos de São
Bernardo.
Chegou a ser convidado para
entrar em algum partido político?
O governador Montoro me fez
alguns convites, mas eu preferi nunca me filiar a nenhum partido.
Sua geração viveu a
adolescência no pós-Guerra, quando as pessoas acreditavam que o mundo seria
melhor, diferente.
O mundo mudou desde então, e
para melhor. A democracia se impôs em certas áreas e ela funcionou como uma
forma de aperfeiçoamento civilizatório. Houve um grande avanço nos direitos da
sociedade civil. Com relação ao Brasil, estávamos em mãos de uma oligarquia que
acreditava em valores éticos, mas não tinha uma visão social. Ocorreu uma
abertura, mas a classe política ficou com um perfil mais vulgar. A sociedade
civil, no entanto, cresceu e está bem mais poderosa.
Qual o papel das ONGs nesse
processo?
Todos os movimentos sofrem,
depois de determinado tempo, os efeitos da burocratização, da degeneração, de
perda de seus objetivos iniciais. As ONGs perderam muito de seu impulso
generoso ao se institucionalizarem. Em lugar de um ideal, elas hoje querem se
aproximar dos governos. A institucionalização degrada as ideias.
Como pianista amador, quantas
horas por semana o sr. tem se exercitado?
Muito pouco, talvez umas quatro
horas. Tenho estudado peças menos difíceis de Mozart, Bach, Satie e o Liszt que
seja mais fácil.
E com relação às leituras?
Tenho lido historiadores
franceses e obras de psicologia, à procura de respostas a uma antiga obsessão
minha, que são as impulsões do ser humano, no sentido de Nietszche. As
impulsões são muito negativas, uma tragédia. Saramago tem uma frase terrível:
"O ser humano não merece a vida." Só por essa frase ele já teria
merecido o Prêmio Nobel.
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Seca castiga e 75 cidades decretam estado de emergência
George Brito – do jornal A
TARDE
O drama só não é maior porque há cisternas em várias localidades. O agricultor Osvaldo de Jesus utiliza água de cisterna para banho, beber, cozinhar e lavar roupa. Foto: Cristina Laura/Ag. A TARDE |
Nas zonas rurais de Andaraí,
Juazeiro e Castro Alves (a 417 km, 500
km e 190 km da capital, respectivamente), a população passa sede, o gado morre
pelos pastos e a agricultura familiar
amarga perda de até 100%. A seca que castigou a Bahia ano passado, sobretudo
na região do semiárido, entrou em 2012 assolando comunidades das regiões norte,
nordeste, centro-oeste e sudeste.
Até a última sexta-feira, 75
municípios tiveram a situação de emergência reconhecida e decretada pela Defesa
Civil estadual (Cordec). No final de 2011, esse número chegou a 123, o que não
significa uma melhora do quadro, pois muitas destas cidades tiveram apenas
expirado o prazo médio de 90 dias do decreto, e aguardam avaliação para a
prorrogação.
Na região do semiárido, a mais
atingida, o período seco tende a se estender até maio. “É esperada para os
próximos meses uma expressiva redução nos volumes das chuvas na região. Ainda
assim, não se descarta a possibilidade de ocorrer eventos isolados de chuvas
mais intensas, nos meses de março e abril, o que não será suficiente para
suprir o déficit registrado nos últimos anos”, avalia o coordenador de
monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema),
Eduardo Topázio.
Evidência preocupante é a
barragem de Mirorós, que atende a quatro cidades da microrregião de Irecê (mais
de 200 mil habitantes). Segundo informações da Empresa Baiana de Água e
Saneamento (Embasa), o volume de água está abaixo de 10% da capacidade desde
outubro passado, chegando a um nível de alerta.
Confira as cidades que estão em
estado de emergência
- REGIÃO DE IRECÊ (11) - OESTE
AMÉRICA DOURADA
BARRA DO MENDES
CENTRAL
IRECÊ
IBIPEBA
IBITITÁ
JUSSARA
MULUNGU DO MORRO
PRESIDENTE DUTRA
SÃO GABRIEL
UIBAÍ
- REGIÃO DO VELHO CHICO (07) -
CENTRO-OESTE
BARRA
BROTAS DE MACAÚBAS
IBOTIRAMA
IGAPORÃ
MORPARÁ
MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
OLIVEIRA DOS BREJINHOS
- REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA
(03) - CENTRO-OESTE
ANDARAÍ
MARCIONÍLIO SOUZA
NOVA REDENÇÃO
- REGIÃO DO SISAL (05) -
NORDESTE
ARACÍ
CANSANÇÃO
ICHÚ
ITIÚBA
MONTE SANTO
- REGIÃO DO SERTÃO DO SÃO
FRANCISCO (05) - NORDESTE
CAMPO ALEGRE DE LOURDES
CANUDOS
CASA NOVA
CURAÇÁ
REMANSO - 2011
- REGIÃO BACIA DO PARAMIRIM
(03) - CENTRO OESTE
BOQUIRA
BOTUPORÃ - 2011
IBIPITANGA
- REGIÃO DO SETOR PRODUTIVO
(08) - CENTRO-SUL
BRUMADO
CACULÉ
CAETITÉ
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
PALMAS DE MONTE ALTO
PINDAÍ
SEBASTIÃO LARANJEIRAS
TANHAÇU
- REGIÃO PIEMOTNE DO PARAGUAÇU
(03) - SUDESTE
IAÇÚ
MACAJUBA
MUNDO NOVO
- REGIÃO BACIA DO JACUÍPE (07)
- CENTRO
BAIXA GRANDE
GAVIÃO
IPIRÁ
MAIRI
NOVA FÁTIMA
PINTADAS
QUIXABEIRA
- REGIÃO SEMIÁRIDO NORDESTE II
(04) - NORDESTE
ADUSTINA
FÁTIMA
PEDRO ALEXANDRE
SÍTIO DO QUINTO
- REGIÃO DO AGRESTE DE ALAGOINHAS/LITORAL
NORTE (01) - NORTE
ENTRE RIOS
- REGIÃO DE PORTÃO DO SERTÃO
(03) - LESTE
ANTÔNIO CARDOSO
FEIRA DE SANTANA
SANTO ESTEVÃO
- REGIÃO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA (06) - SUDOESTE
ARACATÚ
BELO CAMPO
BOM JESUS DA SERRA
CAETANOS - 2011
MIRANTE
PLANALTO
- REGIÃO DO MÉDIO RIO DAS
CONTAS (01) - SUDESTE
MANOEL VITORINO
- REGIÃO DE ITAPARICA (01) -
NORTE
ABARÉ
- REGIÃO PIEMONTGE NORTE DO
ITAPICURU (04) - NORTE
JAGUARARI
FILADÉLFIA
PONTO NOVO
SENHOR DO BONFIM
- REGIÃO VALE DO JIQUIRIÇÁ (03)
- SUDESTE
IRAJUBA
MARACÁS
PLANALTINO
FONTE: DEFESA CIVIL DO ESTADO /
SEI
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