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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

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Os fatos da semana na ISTOÉ


por Antonio Carlos Prado e Laura Daudén

Revista publica foto inédita de Hiroshima bombardeada
A revista americana “Life” publicou na semana passada fotografias que permaneceram inéditas por 67 anos em seus arquivos. Mostram a condição de terra arrasada em que ficaram as cidades japonesas de Hiroshima (foto) e Nagasaki após o bombardeio atômico que sofreram dos EUA em agosto de 1945, ao final da Segunda Guerra Mundial. A revista revelou também a carta que à época o fotógrafo Bernard Hoffman enviou ao seu editor, Wilson Hicks: “A vontade de querer chorar deve-se a essa nova e terrível arma que é a bomba atômica. Nada tem a ver com a morte de japoneses.” Voltando-se no tempo, compreende-se a frieza de Hoffman. Os japoneses eram então para os americanos o que são hoje os terroristas do 11 de Setembro – objetos de ódio por terem traído os EUA bombardeando a base naval de Pearl Harbor. Ao final da guerra não bastava aos EUA ser belicamente fortes – era preciso parecer belicamente fortes. Fica claro assim que bombardear o Japão seguiu uma estratégia militar e política.
Habitante leiloa cidade de Butch Cassidy
O ex-presidente americano Ulysses Grant visitou a pequena cidade de Buford em 1869. Dez anos depois, as suas ruas foram chacoalhadas por um fantástico assalto conduzido pelo célebre bandoleiro Butch Cassidy. E fim. Esses são os únicos acontecimentos da história de Buford, que chegou a ter, em seus tempos áureos, quase dois mil habitantes. Agora a cidade ocupa o noticiário porque está sendo leiloada por seu último habitante ­– o perse­verante Don Sammons. Ele pede US$ 100 mil como lance mínimo. 
15% das mulheres têm orgasmo com ginástica
Prazer na vida nunca é demais. Por isso esta notícia interessa às mulheres felizes e infelizes em seus relacionamentos sexuais. Pesquisa da Universidade de Indiana, nos EUA, revela que 15% das mulheres chegam ao orgasmo durante a prática de exercícios físicos. Mais: indica quais modalidades de ginástica podem proporcionar maior e mais demorado prazer sexual. Os exercícios abdominais são poderosos: 51,4% dos casos. Na sequência do leque do prazer estão o levantamento de peso, a ioga, a bicicleta e a corrida. 
Um bilhão de pessoas vai morrer devido a cigarro
Pelo menos um bilhão de pessoas morrerão ao longo deste século por causa do consumo de tabaco ou da exposição a ele. A informação consta do relatório divulgado na semana passada pela Fundação Mundial do Pulmão e Sociedade Americana do Câncer. O tabaco é responsável pela morte de cerca de 50 milhões de pessoas na última década.
      Veja mais em clicando aqui.

Época revela que nepotismo no Senado resiste


     O veto a pais, filhos, irmãos, avôs e cunhados não impediu o uso de soluções criativas para empregar familiares no Senado. Ainda há pelo menos 78 parentes de senadores, ex-senadores, suplentes, governadores ou outros funcionários na Casa
      LEOPOLDO MATEUS – da revista ÉPOCA
INFLUÊNCIAS
No alto, o senador Dornelles,
que emprega dois primos e
duas funcionárias irmãs.
Acima, Marconi Perillo,
que saiu do Senado,
mas deixou um sobrinho e
uma prima na Casa
(Foto: Fábio Costa/JCom/D.A Pre e Celso Junior)
 
      O concurso do Senado Federal realizado no dia 11 de março foi um dos mais esperados e concorridos dos últimos anos. Mais de 158 mil inscritos disputaram 246 vagas, o que dá uma média de incríveis 642 candidatos por posto de trabalho. Além de passar meses estudando, cada pretendente teve de pagar R$ 200 pela inscrição e enfrentar cinco horas de prova. Mas nem todos precisam encarar essa maratona para realizar o sonho de trabalhar no Senado. Um levantamento feito por ÉPOCA na folha de pagamentos do Senado mostra que há uma via bem mais fácil para conquistar um emprego na Câmara Alta do Congresso Nacional. Basta ser filho, primo, tio ou irmão de algum político influente ou “de alguém” de dentro – e esse alguém nem precisa ser político profissional. Nesses casos, a chance de conseguir um emprego sem concorrência, prova ou tensão cresce consideravelmente.
     O Senado abriga hoje pelo menos 78 parentes – nenhum deles concursado – de senadores, suplentes, políticos influentes ou funcionários da Casa. Os salários partem de R$ 1.601,46 e podem chegar a R$ 19.194,77. As nomeações ocorrem apesar dos avanços obtidos após a famosa crise dos atos secretos, que tomou conta da Casa em 2009. Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) vetar, em 2008, a contratação de parentes de até terceiro grau em órgãos públicos, o Senado deixou de publicar no Diário Oficial os atos relacionados às pessoas que seriam atingidas pela súmula. Quando o escândalo estourou, ficou impossível empurrar exonerações com a barriga. A proibição atingiu pais, irmãos, filhos, netos, avós, tios e sobrinhos de senadores. Mas não alcançou primos. Nem tios-avôs. Nem familiares de suplentes. Nem parentes de funcionários em casos em que um não é chefe do outro. Essas modalidades de parentesco não foram explicitamente condenadas na súmula do STF nem no decreto assinado em 2010 pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, para reforçá-la. Baseados nessa brecha, e com uma boa dose de criatividade, os senadores inauguraram uma nova era do nepotismo no Senado.
              Os 78 parentes
Veja nas tabelas abaixo os funcionários não concursados do Senado parentes de senadores, ex-senadores, suplentes, governadores ou outros funcionários da Casa (clique na imagem para ampliar)
AS ABREVIAÇÕES: Com.: Comissão/ Esc.: Escritório de apoio/ Gab.:
Gabinete/ Lid.: Liderança/ Pres.: Presidente/ Sec.: Secretário/ Supl.: Suplente

Clique na imagem para ampliar  
     Uma manifestação comum desse novo nepotismo é a livre nomeação de primas e primos, próximos ou distantes. A decisão da Justiça e o decreto de Lula classificam primo – mesmo aquele bem próximo, com quem a pessoa brincava na infância – um parente de quarto grau, fora do veto do Supremo. No Senado, pelo menos sete parlamentares são adeptos dessa modalidade. O campeão é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que nomeou dois primos: Fernando Neves Banhos, lotado em seu próprio gabinete, e Susana Neves Cabral, que atua no escritório de apoio político do senador no Rio de Janeiro. Susana foi casada com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).
     Os outros seis senadores com primos empregados na Casa são Cícero Lucena (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), João Vicente Claudino (PTB-PI), José Agripino Maia (DEM-RN), Roberto Requião (PMDB-PR) e Wellington Dias (PT-PI). Todos foram procurados por ÉPOCA para confirmar o parentesco e eventualmente comentar a nomeação. Nenhum negou os parentescos. Os senadores apenas repetiram que a súmula do STF não restringe a contratação de parentes acima de terceiro grau (leia seus nomes e cargos na tabela abaixo).
A segunda modalidade de neonepotismo no Senado é o emprego de parentes de suplentes – aqui a criatividade anda mais solta. Nem sempre o parente do suplente é contratado pelo senador titular da chapa, como no caso de Rui Parra Motta, segundo suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Um filho de Parra Motta, Caio, está lotado no gabinete do próprio Gurgacz. Seu irmão, Moacyr, trabalha no escritório de apoio de outro senador de Rondônia, Valdir Raupp (PMDB). Na bancada de Mato Grosso do Sul, há um caso parecido. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) empregou Gustavo Figueiró num escritório de apoio. Figueiró é primo de segundo grau de Ruben Figueiró de Oliveira, segundo suplente da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que renunciou para ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
O Senado tem atualmente 6.241 nomes listados em sua folha de pagamentos. Metade passou por concurso, metade foi nomeada. A súmula do STF proíbe a contratação de pais, filhos, irmãos, tios, netos ou cunhados de servidores concursados em cargo de chefia. Mas há dúvidas jurídicas se o mesmo vale para os nomeados. A falta de clareza permite a proliferação de parentes de outros funcionários dentro do Senado. Em seu escritório de apoio, no Rio, Francisco Dornelles conta com a ajuda das irmãs Costa Velho Simões: Tatiana Claudia e Teresa Cristina. Outro exemplo são os irmãos Oliveira Caires. Ediberto Carlos e Jango Roberto trabalham juntos no gabinete do Bloco da Maioria, liderado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Vários casos de parentes não subordinados um ao outro estão em análise em processos administrativos no Senado.
      Dos atuais 3.106 empregados comissionados (dispensados de concurso), 1.914 são contratados sob um expediente conhecido como Regime Especial de Frequência (REF). O nome pomposo tem significado simples: esses funcionários não precisam bater ponto. No universo de 78 parentes identificados por ÉPOCA, 43 estão no REF. Os exemplos mais fortes são o pastor Isamar Pessoa Ramalho, sua mulher, Maria de Nazaré Sodré Ramalho, e o filho do casal, Isamar Pessoa Ramalho Júnior. Ramalho pai e Ramalho mãe prestam serviços para o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ramalho Júnior trabalha para a senadora Ângela Portela (PT-RR). Em setembro do ano passado, Isamar Ramalho foi condenado por reformar seu sítio e sua casa com R$ 430 mil desviados da igreja Assembleia de Deus. Mozarildo foi o único dos 62 senadores procurados pela reportagem que se negou a confirmar os parentescos.
     A contratação de blocos familiares parece ser uma tradição no gabinete de Ângela Portela. Além do filho do pastor Isamar, a senadora petista emprega Hudson Fernandes de Morais e sua cunhada Viviane Apolinio Fernandes de Morais. Emprega também Kelvin da Silva Santos Taumaturgo e sua prima Cintia Taumaturgo Fernandes de Negreiros, ambos sobrinhos de outro funcionário de seu gabinete, Glicério José Taumaturgo Neto. O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) emprega três duplas de irmãs: as Barbosas do Nascimento (Jaciara e Janaina), as Rodrigues Lima (Fernanda e Juliana) e as Moraes (Itana e Inaê). As irmãs Itana e Inaê aparecem na internet como integrantes do grupo musical brasiliense SaiaBamba. Num deles, Itana, “voz e violão”, dá a entender que suas pretensões profissionais passam longe do Senado: “Meu sonho? Viver de música. Espero poder viver de SaiaBamba, e isso está cada vez mais perto”.
     Após a crise dos atos secretos de 2009, o Senado encomendou um projeto de reforma administrativa à Fundação Getulio Vargas. Concluído meses depois, ele ainda aguarda implementação. A reforma administrativa poderia ser uma oportunidade para os senadores combaterem a proliferação de parentes na Casa. O assunto, porém, nem sequer é mencionado. O centro da discussão está na ampliação do número de funcionários de confiança de cada senador. O projeto original da FGV limitava a 25 assessores. O documento que tramita atualmente já fala na contratação de até 55 – alguns já empregam 67 pessoas. Para a cientista política Dulce Pandolfi, da FGV, a mistura do público com o privado é uma tradição na cultura do país. “As origens datam do período colonial”, afirma. O problema não será resolvido, segundo ela, sem controle dos cidadãos. “A descrença é tão grande com o Legislativo que acaba havendo pouco envolvimento.”
     Só mesmo a tradição talvez explique por que políticos que há tempos deixaram a Casa continuem patrocinando funcionários. Silvia Ligia Suassuna de Vasconcelos, sobrinha de Ney Suassuna (PMDB), ex-senador desde 2007, está empregada desde fevereiro de 2011 no gabinete do conterrâneo Vital do Rêgo (PMDB-PB). Até mortos ainda mandam na instituição. Mesmo após a morte do patriarca, há quase 14 anos, a família Heusi Lucena continua bem representada. O paraibano Humberto Lucena foi presidente do Senado em 1993 e 1994. Hoje, dois filhos seus e uma prima dos filhos atuam no local. Luis Carlos Bello Parga Junior, filho do senador maranhense Bello Parga, já morto, trabalha para o senador Clóvis Fecury (DEM-MA).
     A camaradagem dos senadores também contempla governadores ou ex-governadores. Em dezembro de 2010, Marconi Perillo (PSDB) deixou o Senado para assumir pela terceira vez o governo de Goiás. Sua prima Flavia Perillo segue no gabinete de Cyro Miranda (PSDB-GO), o suplente de Marconi. O sobrinho Paulo Sergio Perillo é empregado por Lúcia Vânia (PSDB-GO). No Pará. Simão Tomaz Jatene de Souza, sobrinho do governador Simão Jatene (PSDB), trabalha para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). É o Senado Federal preservando a família brasileira.  

Prefeito de Serrinha é denunciado


Osni Cardoso (PT) envolvido em mais denúncias
     O prefeito de Serrinha Osni Cardoso de Araújo (PT) e vários de seus auxiliares na administração da Prefeitura Municipal daquele município foram denunciados em Ação Popular de nº 0001678-53.2012.805.0248, movida por Fábio Silva Nascimento, apresentada pela advogada Ivana Silva Santana. O processo é um calhamaço com um volume considerável de provas de irregularidades em licitações, superfaturamento de obras, serviços e compras. Os documentos são tão comprometedores que a Juíza de Direito, Dra. Dália Zaro Queiroz deferiu liminar para determinar que seja oficiada a Receita Federal para que encaminhe à Justiça as cópias das declarações de imposto de renda dos últimos cinco anos de todos os requeridos da presente ação. Deferiu ainda a magistrada vários requerimentos, inclusive intimando a Prefeitura Municipal de Serrinha para que junte aos autos cópia dos documentos dos veículos que realizam o transporte escolar, bem como a habilitação de seus condutores. Também determinou que o Cartório de registro de imóveis da comarca informe aquele juízo
os bens imóveis de titularidade do prefeito Osni Cardoso e seus assessores. 

     Os réus tem prazo de vinte dias para contestar a ação e o Ministério Público também foi acionado. Posteriormente a Juíza determinará a necessidade de prova testemunhal, pericial e designação de audiência de instrução. Certo é que só se tem a lamentar. A ação movida por Fábio e apresentada pela advogada Ivana Santana é um retrato triste da administração pública em várias prefeituras do país. O eleitorado de Serrinha elegeu Osni Cardoso para dar um basta a dois grupos conservadores que se revezavam no poder há décadas. Além de administrar de forma absolutamente incompetente, o prefeito do Partido dos Trabalhadores, mesmo com o apoio e com recursos conseguidos nas outras esferas de poder, revelou-se um desastre. A única coisa competente em sua administração é a construção do alicerce onde as paredes da corrupção estão sendo erguidas de forma generosa. Os bons políticos de Serrinha e os eleitores verdadeiramente republicanos têm uma palavra para tudo isso: frustração.

Petrobras abre processo seletivo para 1.521 vagas em todo o Brasil


                            Edely Gomes – de A TARDE

Foto: Steferson Farias / Agência Petrobras 
A Petrobras lançou nesta quinta, 22, o edital de abertura do concurso para provimento de 1.521 vagas e formação de cadastro reserva. Ao todo, a estatal está oferecendo 647 vagas para o nível superior (29 cargos, com possibilidade de trabalho em qualquer unidade da Federação) e outras 874  para o nível médio (31 cargos), sendo 57 oportunidades para a Bahia. Os salários variam de R$ 1.994,30 a  R$ 6.883,05.
As inscrições para o concurso começam na próxima terça-feira, dia 27, e seguem até o dia 11 de abril no site da Fundação Cesgranrio: www.cesgranrio.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 35 para os 31 cargos de nível médio e de R$ 50 para os 29 cargos de nível superior. A aplicação das provas objetivas, bem como das provas discursivas para advogado júnior, acontecerá em 6 de maio.
De acordo com a Petrobras, não há um número definido de convocações para candidatos aprovados e que estiverem no cadastro reserva. As convocações ocorreriam de acordo com as necessidades de preenchimento das vagas.
Além da remuneração, os contratados terão direito a diversas vantagens, como previdência complementar, plano de saúde, benefícios educacionais para dependentes, participação no lucro, entre outros.
Estudos -  O edital foi lançado após o anúncio de que a Petrobras contrataria 22 mil novos funcionários até o ano de 2015. Quem quer fazer parte deste número pode começar estudando as disciplinas de conhecimentos básicos desde já. Para nível médio, a prova é constituída de 10 questões de língua portuguesa e 10 questões de matemática, enquanto para nível superior matemática dá lugar para 10 questões de língua inglesa.
Se tempo é uma variável desfavorável, a instrução é redimensionar as atividades. “Se o candidato trabalha o dia todo, ele deve fazer o pequeno sacrifício de acordar uma hora mais cedo e ir dormir uma hora mais tarde”, indica Nelson Moraes, coordenador acadêmico do Instituto de Organização Racional do Trabalho – Idort. “Se não há tempo para estudar, o candidato precisa criar este tempo”, completa.
Cobrada para os dois níveis, a prova de língua portuguesa deve focar aspectos gramaticais. “Parece que a Cesgranrio vai apresentar questões de conhecimentos gramaticais normativos, o que requer do candidato um aprofundamento em regras sintáticas, bem como nas questões que envolvam aspectos morfológicos”, explica o professor Sidney Lima. Ele lembra  que serão exigidos conhecimentos da nova ortografia.
Matemática - Para a prova de matemática, o professor Fernando Martinez indica as resoluções de questões. “O primeiro passo é fazer o download do maior número de provas anteriores e ir respondendo. À medida que as dúvidas forem surgindo, os candidatos podem estudar através de livros que trazem resolução de questões”. Uma outra fonte seriam os livros de matemática do ensino médio. Para aqueles que estão fazendo cursos preparatórios, Martinez  lembra que não basta assistir às aulas. “O estudo individual é essencial. Não existe candidato que passe só assistindo às aulas”, alerta.
Para a prova de língua inglesa, a dica é procurar o vocabulário relacionado às atividades realizadas pela Petrobras, pois os textos são voltados para o dia a dia da empresa. “Perfuração, extração, e beneficiamento fazem parte de um leque de palavras que devem cair”, explica o professor de cursinhos preparatórios Chico Santos. As questões de gramática também devem vir relacionadas à interpretação de texto. “Elas são cobradas dentro da própria estrutura do texto. Esta não é uma prova densa”.

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Ex-prefeito é denunciado por pagar R$ 80 mil a estudante de medicina


Tapiramutá - Bahia
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (22/03), considerou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o ex-prefeito de Tapiramutá, Antônio Carlos Fonseca, em razão de irregularidades na formalização de contratos de locação de veículos, ausência de retenção de Imposto de Renda, concessão excessiva de diárias para servidores, dentre outros, no exercício de 2008. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$ 3 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão.
Dos diversos itens listados, a relatoria considerou procedente a existência de irregularidades na formalização de contratos com estudante de medicina para prestação de serviços médicos supervisionados, a serem prestados como plantonista no Hospital Municipal Dr. José Nery, pelo valor global de R$10.879,31, com vigência de um mês, podendo ser renovado mediante termo aditivo.
Foi pago ao referido estudante, na prestação de serviço como médico, o montante total de R$ 80.545,05, não sendo apresentada qualquer justificativa pela Administração do motivo que levou à celebração de diversos contratos com o mesmo objeto e mesmo beneficiário cujo prazo de vigência para cada foi de um mês.
Vale ressaltar que o estudante, em hipótese alguma, poderia evocar o exercício da profissão especializada em medicina, não fazendo jus à percepção dos vultosos valores, visto que não possuía diploma de conclusão do referido curso e o mesmo sequer possuir registro do respectivo órgão de classe – CREMEB.
O gestor, em sua defesa, alegou que as contratações sob a alegação de que se trataria, em verdade, de Estágio Supervisionado, e que uma imprecisão terminológica quanto à nomenclatura do instrumento utilizado para viabilizar a admissão do estudante.
O relator contestou, afirmando que não é razoável ou justificável sob o aspecto legal e moral, a contratação de estudantes de medicina para o exercício de atividade privativa de Médicos, com remuneração superior a R$ 10.000,00 por mês, mascarando-se o contrato sob a tutela do estágio supervisionado.
Também foi comprovada a irregularidade na concessão e pagamento exagerado de diárias, com o dispêndio da vultosa quantia correspondente a R$ 642.224,00, equivalente a 3,23% do total geral do orçamento, com indício que as diárias, na realidade, foram pagas a título de remuneração. Somente ao ex-prefeito, Antônio Carlos da Fonseca Gomes, foi pago o montante de R$ 20.875,00, correspondendo a 0,3% das diárias concedidas no referente exercício.
Quanto ao não recolhimento de IRRF e contribuição previdenciária de alguns contratos, as irregularidades foram descaracterizadas tendo em vista a tabela progressiva e alíquotas do Imposto de Renda vigentes em 2008, bem assim, a comprovação de que o INSS devido, fora efetivamente pago em proveito da Autarquia Previdenciária.
Informações da Tribuna da Bahia.

Concursos públicos oferecem mais de 1.700 vagas na Bahia


A Petrobras e a Chesf abriram seleção nesta semana com oportunidades na capital e no interior do estado
Da Redação do CORREIO
Além das vagas oferecidas pela Petrobras no concurso público aberto nesta quinta-feira (22) com mais 1500 oportunidades em todo o país e do concurso da Chesf, os interessados em ingressar na carreira pública no estado tem outras 15 oportunidades com 1711 vagas, distribuídas na capital e no interior.
A  Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) lançou dois editais de concurso público para 69 vagas imediatas e 5.080 para cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior com vagas em Salvador, Paulo Afonso, e Sobradinho. Os salários vão de R$ 2.280,80 a R$ 13.001,18 e vagas.
A taxa de inscrição é de R$ 48 para nível médio e de R$ 72 para nível superior e pode ser feita de 21 de março a 10 de abril. Os interessados nos outros concursos públicos, no entanto, devem ficar atentos, já que muitos prazos para o término das inscrições serão serão encerrados ainda esta semana.
Resultado do INSS
Quem fez o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 1.875 vagas deve ficar atento. O resultado final da seleção deve sair até a próxima terça-feira (27). De acordo com um documento publicado na página do Ministério da Previdência, "a data, que inicialmente estava prevista para esta quinta-feira (22), teve que ser alterada em função da análise de recursos, que vai ser feita até sexta-feira (23)."
       Confira as oportunidades na Bahia:
Instituição/Órgão
Prazo
Vagas
Salário
Escolaridade
Edital
Câmara de Ibotirama
25/03
26
até R$ 3.000,00
Fundamental/ Médio/ Superior
IFBAIANO - Inst. Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
20/03
6
até R$ 3.678,74
Superior - Professor Substituto
IFBAIANO - Inst. Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
22/03
6
até R$ 2.130,33
Superior - Professor Substituto
Prefeitura de Cafarnaum
    23/03
350
até R$ 2.500,00
Fundamental/ Médio/ Superior
Prefeitura de Cruz das Almas
19/03
16
até R$ 1.200,00
Fundamental/ Médio
Prefeitura de Gavião
25/03
28
até R$ 9.000,00
Médio/ Superior
Prefeitura de Irará
31/03
315
até R$ 2.800,00
Fundamental/ Médio/ Superior
Prefeitura de Lençóis
05/04
132
até R$ 1.210,00
Fundamental/ Médio/ Superior
Prefeitura de Monte Santo
01/04
101
R$ 3.500,00
Fundamental/ Médio/ Superior
Prefeitura de Várzea Nova
30/03
180
até R$ 5.000,00
Fundamental/ Médio/ Superior
UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
23/03
7
      --
Superior - Professor temporário
UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
23/03
1
     --
Superior - Professor temporário
CCAAB da UFRB
23/03
1
     --
Professor Temporário
UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
23/03
7
     --
Superior - Professor temporário
Prefeitura de Amargosa
25/03
535
até R$ 8.000,00
Fundamental/ Médio/ Superior

Prefeito renuncia


                              Luciano Coelho, do estadão.com.br

Bismark Leão renunciou ao mandato de prefeito
O prefeito do município de Miguel Leão, Bismarck Santos de Arêa Leão (PTB), renunciou ao mandato alegando dificuldades financeiras do município e constantes quedas nas transferências de recursos. O prefeito encaminhou a carta-renúncia à Câmara dos Vereadores em caráter irrevogável. O município de Miguel Leão fica a 88 quilômetros a Sul de Teresina (PI)  e tem o menor eleitorado do Estado. São 1.192 habitantes, desses somente 1.087 são eleitores. Nas eleições de 2008, o prefeito foi eleito com 521 votos, derrotando o professor Joel (PT) que obteve 448 votos.
Leão, que assumiu a prefeitura em 1º de janeiro de 2009, frisa em carta-renúncia enviada ao presidente da Câmara Municipal de Miguel Leão, a falta de verba para a administração do município. “Desde o início da gestão venho enfrentando enorme dificuldade, diante dos escassos recursos do município, frente às graves obrigações transferidas aos municípios brasileiros.”
O prefeito alegou que durante estes anos sofre pressões e isso tem desgastado a sua saúde. “Nos últimos meses tivemos grandes dificuldades inclusive para controlar a pressão arterial, o que poderá acarretar em riscos mais grave à saúde. Vimos refletindo há alguns meses sobre a possibilidade de prosseguir gerindo o município, mesmo sabendo que o estresse vem corroendo a saúde”, relata o documento.
Bismarck de Arêa Leão faz parte da família que fundou a cidade de Miguel Leão. O pai, a mãe e o irmão dele também já foram prefeitos da cidade. Leão justifica sua saída por sofrer de pressão alta e afirma que os efeitos da carga de trabalho diária e as normais pressões sofridas no exercício da função são prejudiciais à sua saúde.
A partir de agora, ele se dedicará às atividades de pecuarista e à cerâmica. Assume em seu lugar o vice-prefeito José Angerry (PMDB). O presidente da Câmara, vereador Miguel de Arêa Leão Netto (PTB), já está providenciando a sucessão.

Bebê atropelado, três crianças mortas e duas desaparecidas


As crianças não foram para a escola e findaram mortas
     Um bebê de 10 meses foi atropelado pelo carro da família na tarde desta terça-feira (20) em Nova Andradina (MS). A polícia suspeita que a irmã de 12 anos estaria conduzindo o veículo no momento do atropelamento. O acidente aconteceu na casa onde crianças moram, no assentamento Santa Olga. O bebê foi encaminhado levado para o Hospital Regional de Nova Andradina e depois foi transferido para Dourados. A polícia não soube informar se os responsáveis pelas crianças estavam na residência no momento do acidente. O caso foi registrado na 1ª DP de Nova Andradina, onde será investigado.
     Corpos de 3 crianças são encontrados 
     Os corpos de três crianças foram encontrados na tarde de terça-feira (20) em uma represa conhecida como Represa do Granja, no bairro de Santa Cecília I, em São José dos Campos (97 km de SP). Segundo os bombeiros eles morreram afogados. Duas crianças de 10 anos e uma de 12 faltaram a aula e foram até a represa. Por volta das 14h de ontem, os bombeiros foram acionados após testemunhas encontrarem roupas de crianças na margem da represa. As três crianças foram encontradas já sem vida pelos bombeiros. Dois dos meninos eram irmãos. Os bombeiros afirmaram que existe a possibilidade de um dos meninos ter se afogado e os outros dois, na tentativa de socorrê-lo, acabarem se afogando também. O caso foi registrado no 6º DP de São José dos Campos e será investigado.
     OUTRO CASO
     Em Ourinhos (378 km de SP), os bombeiros estão procurando dois irmãos --uma de 14 anos e outro de 12-- que estão desaparecidas desde ontem (20). Eles também teriam faltado à aula para nadar em um rio que passa pela cidade. Testemunhas informaram aos bombeiros terem visto as crianças se afogando no rio. Seis mergulhadores do Corpo de Bombeiros fazem as buscas no local. Foram encontrados na margem, roupas e documentos das vítimas. O local onde os irmãos teriam se afogado é local de lazer de moradores da região.
     Informações da FOLHA DE SÃO PAULO.

Senador afirma que político ganha mal


Ivo Cassol (PP-RO)
     O senador Ivo Cassol (PP-RO) afirmou que os políticos brasileiros ganham mal. A declaração foi feita durante uma votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, quando se discutia o projeto que pretende extinguir o pagamento do 14º e 15º salários pagos a parlamentares. “O político no Brasil é muito mal remunerado! Tem que atender ao eleitor com pagamento de passagens, remédio, é convidado para patrono e tem que pagar as festas de formatura porque os jovens não têm dinheiro”, afirmou o senador. Questionado se tais atribuições não são de responsabilidade do Estado e os políticos as assumem apenas como moeda de troca para conseguir votos, Cassol respondeu: “Se for alguém bater na sua porta pedindo uma Cibalena você vai negar? O político não faz isso só por barganha de votos. Eu faço por uma questão humanitária. Tenho certeza que uma zeladora aqui da Casa ganha muito mais que vocês jornalistas”. O parlamentar é filho do senador Reditário Cassol (PP-RO), que já defendeu na tribuna o uso de chicote em presidiários que se negarem a trabalhar para sustentar suas famílias.
     Informações do Bahia Notícias e do jornal O Globo.

Governo quer construir 3 mil escolas na zona rural


     Objetivo do Pronacampo é reduzir o analfabetismo e melhorar a infraestrutura das escolas no campo. Projeto prevê a construção de 3.000 escolas e condena fechamento de escolas na zona rural.
                 Luciana Marques – de VEJA.
A presidente Dilma Rousseff lançou, nesta terça-feira, o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), que visa melhorar a infraestrutura das escolas e reduzir o número de analfabetos no meio rural. De acordo com o Ministério da Educação, 23% da população no campo com mais de 15 anos é analfabeta e 51% não concluiu o ensino fundamental. O orçamento para o programa é de 5,4 bilhões de reais até 2014.
Dilma afirmou, em discurso, que ser agricultor não é uma “penalidade”, mas uma “oportunidade”. Segundo a presidente, o setor é responsável pelo superávit do país. “É preciso desenvolver a agricultura de forma a garantir que tenhamos cada vez mais mercado interno que seja abastecido por pequenos agricultores, agricultores familiares, por grandes agricultores”, disse. A presidente afirmou ainda que é preciso democratizar o acesso a terra e oferecer educação de qualidade.
O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, afirmou que o programa também pretende formar professores no campo, já que mais da metade deles não possui ensino superior. O governo também produzirá material didático específico para mais de três milhões de alunos do meio rural. “Temos que valorizar cultura, raízes e tradições do campo”, disse o ministro. O programa também prevê a construção de 3.000 escolas e atendimento de outras 10.000 com educação integral até 2014. As instituições também deverão ser equipadas com computadores - 90% das escolas no campo não têm acesso à internet.
Mercadante afirmou também que houve um "equívoco histórico” na educação do campo. Um dos grandes problemas é o fechamento de escolas pelas prefeituras. “Não temos nenhum mecanismo para impedir fechamento de escola, o que vem ocorrendo aceleradamente”, disse o ministro. O governo encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional que prevê a necessidade de uma audiência com a população antes que a prefeitura feche as portas da escola. “O fechamento deverá ser debatido no Conselho Municipal de Educação com participação da sociedade civil”, afirmou Mercadante. 
Participaram da cerimônia em Brasília integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), foi vaiada pelos movimentos ao falar sobre o agronegócio. A senadora tentou, em vão, argumentar: “Não queremos um país de pobres e miseráveis, queremos que todos aqueles, que podem ter terra pequena, tenham produtividade”.

Roberto Freire diz que governo Dilma é incompetente


         Por Patrícia Conceição – do Bahia Notícias.
Deputado Roberto Freire (PPS)
     O deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS), não poupou críticas ao governo Dilma Rousseff, classificado por ele como “corrupto” e “incompetente” para gerir a crise política com a base aliada e os problemas econômicos do país. “Nós vivemos uma crise que tem a ver com fisiologismo, clientelismo, patrimonialismo e corrupção. Tem a ver também com uma base muito ampla e muito mal acostumada com Lula, que está cobrando seus espaços e seus ganhos. [...] Dona Dilma não pode dizer que é contra isso porque é beneficiária direta”, disparou em entrevista ao jornalista Samuel Celestino, no programa Bahia Notícias no Ar, da Rede Tudo FM 102.54, nesta segunda-feira (19). Quando o assunto é a negociação com a base aliada, Freire acredita que o prognóstico não é dos mais otimistas e prevê mais momentos de tensão para a presidente daqui por diante. “Ela vai ter que ter pelo menos comedimento, mas acredito que ela não vai se submeter à base de sustentação e vai criar mais problemas para o governo. [...] Vamos ter muitas emoções”, especula. Ao exercer sua veia oposicionista, o parlamentar apontou ainda questões como a falta de investimentos concretos e “a ameaça de inflação em áreas metropolitanas da região Nordeste” como sinais de que a economia brasileira não anda bem das pernas. “Jogaram um grande abacaxi no colo de Dilma. [...] Ela montou um governo incompetente, que bate cabeça. Ela não sabe fazer e fica tateando”, criticou para enaltecer, em seguida, o papel da oposição no país. “A oposição brasileira, apesar de ser diminuta no parlamento, começa a ser grande na sociedade. [...] A oposição tem um papel importante em dizer que o ‘rei está nu’ para não dizer que ‘nossa a rainha está nua’", brincou.

Eliana Calmon condena “igrejinha” da Justiça baiana


                      Clara Luz - do portal BN Justiça
      A ministra Eliana Calmon (foto), corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu uma entrevista a revista Piauí, no mês de março em que comentou sobre a atual situação da Justiça baiana e teceu críticas aos atuais representantes da corte estadual. Nascida em Salvador, Calmon disse que almeja ajudar o judiciário local para acabar com o que ela chamou de “igrejinha que formaram no Estado”. Além disso, a ministra ainda afirmou que os atuais representantes criticavam o “feudo de Antônio Carlos Magalhães”, mas agora estariam a fazer a mesma coisa.  Sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Calmon afirmou ser o Tribunal mais difícil de investigar. “Eles são gentis, solícitos, entretanto é tudo muito fechado” e que o ministro Gilmar Mendes a tinha alertado.  “Gilmar me disse que se eu investigasse todas as corregedorias, menos a de SP, minha gestão iria passar em brancas nuvens”, declarou. 

Ex-prefeito vai ter que devolver mais de 17 milhões


Ex-prefeito Antonio Calmon (PMDB)
     O ex-prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Calmon (PMDB), foi condenado pela Justiça a devolver R$ 17 milhões aos cofres públicos. A ação foi proposta pela Procuradoria Jurídica do município e acatada, na última terça-feira (13), pelo juiz da Comarca, Eduardo Pedro Simão. Na ação, com base em pareceres de relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da época em que o peemedebista chefiava a prefeitura, a atual administração, ao assumir o mandato, alegou ter encontrado uma “significativa” diferença do patrimônio mobiliário municipal, que somada atinge a cifra de R$ 17.203.931,42. “Não foram localizados no município bens no montante de R$ 5.228.780,10, bem como, identificou-se uma diferença de R$ 11.975.151,32 entre os valores contáveis e os registrados na Coordenação de Patrimônio”, diz o processo. Calmon ainda foi condenado a pagar verba indenizatória no percentual de 5% do valor da condenação, além do pagamento de todas as custas judiciais e demais despesas do processo.
     Informações do Bahia Notícias.

Cidades da Bahia estão à beira da ‘falência’, aponta Firjan


Estado possui 82 municípios entre os 500 piores na gestão das contas. O que o estudo não mostra é quanto o nível de corrupção influencia na qualidade da administração.
Victor Albuquerque – do CORREIO
victor.silva@redebahia.com.br
Pelo menos 90% dos municípios baianos não sabem administrar seus recursos financeiros. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado ontem, pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Baseada em dados de 2006 a 2010, a pesquisa afirma que 82 das 374 cidades baianas investigadas estão entre as 500 piores do país - um quinto das prefeituras (ver tabela ao lado).
Os elevados gastos com pessoal e a dificuldade na administração dos restos a pagar, além dos investimentos reduzidos explicam os péssimos resultados da Bahia, conforme o levantamento. “As médias dos índices de liquidez, gastos com pessoal e investimentos dos municípios baianos indicam uma situação difícil”, diz o relatório.
A constatação da Firjan não surpreende o consultor de gestão pública Luis Otávio Borges. “Moramos, de fato, em um estado pobre”, afirma. Para ele, a eficiência da máquina pública é comprometida por fatores como informalidade, corrupção, tráfico de influência e, em alguns casos, falta de vontade política.
Borges justifica que no quesito de gestão de pessoal, por exemplo, em boa parte dos municípios baianos o poder público é o grande empregador da região. “Com isso, mais de 50% da arrecadação é comprometida com pagamento de pessoal, o que diminui os investimentos”.
Neste aspecto, diz o consultor, o ideal seria a redução dos gastos, para que se aumentasse a verba de investimentos,  gerando, consequentemente, mais emprego e renda para a população. “Mas não se pensa, por exemplo, na profissionalização do serviço público. Cada um [prefeito] quer colocar nos cargos pessoas do seu time. Este modelo é falido”.
Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano (PT), prefeito de Camaçari, outro grave problema enfrentado pelos municípios é a inadimplência. “Muitos acumulam dívidas de gestões anteriores e ficam na pendenga”.
Além disso, ele aponta que a maioria dos municípios não tem arrecadação própria e dependem, basicamente, do repasse do estado e da União. “É uma questão de crise mesmo. Os municípios são deficitários. As despesas acabam ultrapassando o teto e ele se torna ingovernável”, ressalta.
Tanto Caetano quanto o consultor Borges concordam que, para reverter esse quadro, será preciso uma reforma tributária. “É preciso ajustar a base de cálculo. A divisão dos impostos é muito injusta. Enquanto o estado arrecada com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), sobram as migalhas para o município”, diz Borges.
Metodologia 
Para chegar ao índice que classifica a gestão fiscal de cada município, a Firjan utilizou dados oficiais, declarados à Secretaria do Tesouro Nacional. O indicador considera cinco quesitos: receita própria, referente à capacidade de arrecadação; gastos com pessoal; liquidez, que verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos disponíveis para cobrí-los; os investimentos municipais; e o custo da dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortização de empréstimos contraídos.
Salvador é mau exemplo de gestão fiscal, diz estudo
No ranking estadual, entre os 10 melhores desempenhos (ver tabela acima), os municípios se destacaram por ter apresentado elevado nível de investimento: nove dos 10 primeiros colocados tiveram resultados muito próximos à nota máxima (0,8001). Em primeiro lugar no estado e em 68º no ranking nacional, Jaborandi, no oeste da Bahia, foi o único com conceito A, sendo exemplo de sucesso, mesmo com receitas próprias baixas.
Na outra ponta do ranking, entre os 10 piores índices, chamaram atenção os nove zeros no IFGF Liquidez, que foi o caso, por exemplo, de Ibirataia, que ficou com o pior resultado do estado. Além disso, outros sete tiveram zeros no IFGF Gastos com Pessoal, entre eles Ibicaraí e Canavieiras. Os números indicam que em 2010 nove cidades terminaram o ano com mais restos a pagar do que dinheiro em caixa e sete ultrapassaram o limite de 60% da receita líquida. Por sua vez, Salvador também não obteve bom resultado.
A capital baiana ficou na 23ª posição entre as capitais brasileiras; na 136ª no ranking estadual; e em 3.373º lugar na classificação nacional. De acordo com o estudo, o quadro negativo é explicado pelos baixos índices de investimento e custo da dívida, além da nota zero em liquidez. “A capital baiana é um exemplo de que ter elevada geração de receitas próprias não é garantia de uma boa gestão fiscal”, aponta o estudo. Da mesma forma que Salvador, as outras maiores cidades do estado - Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari e Juazeiro - apresentaram dificuldades na gestão fiscal. A única com boa gestão entre os cinco maiores (conceito B), Camaçari se destacou devido aos baixos gastos com pessoal e boa administração de restos a pagar.
“Conseguimos eficiência nos gastos, principalmente, com a profissionalização de nossa equipe técnica", destacou o secretário da Fazenda de Camaçari, Paulo Cézar, que afirmou que o município estuda maneiras de aumentar a receita com a revisão de alguns impostos. O CORREIO entrou em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador, mas o secretário Joaquim Bahia não foi localizado para comentar o desempenho ruim da capital no ranking de gestão fiscal.
Norte e Nordeste: menores índices
O estudo da Firjan mostra que as regiões Sul e Sudeste do país concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brail. Do lado oposto, aparecem o Norte e o Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência orçamentária das prefeituras. O município de Santa Isabel, em Goiás, lidera o ranking nacional como a cidade com melhor eficiência na gestão fiscal: 0,9747 pontos.
O estado de São Paulo tem mais seis municípios entre os 10 melhores. Lista esta em que Paraná, Minas Gerais e Pará também têm representantes. As cidades do Nordeste predominam na lista dos 10 piores resultados. No ranking, em ordem decrescente, estão Pindoba (AL), Porto da Folha (SE), Conceição (PB), Lagoa de Dentro (PB), Buerarema (BA), Teixeira (PB), Conselheiro Mairinck (PR), Ibirataia (BA), Piaçabuçu (AL) e Ilha Grande (PI), com a pior gestão do país.
A região Sul aparece como grande destaque do IFGF, no levantamento, respondendo por quase 47,6% dos 500 melhores resultados em 2010. O percentual é duas vezes superior à sua representatividade em número de municípios (22,3%). O diferencial da região Sul foi o menor enrijecimento das contas públicas com a folha de salário, o que abriu mais espaço para os investimentos.
Situação é crítica em 65% do Brasil
A situação fiscal é “difícil” ou “crítica” para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão está restrita a 2% das cidades do país. Segundo o estudo da Firjan, 83% de 5.266 municípios, do total de 5.565 existentes hoje no país — não consegue gerar nem 20% da receita de seu orçamento. E só 83 prefeituras, 1,6% do total, conseguem pagar a folha de pessoal com dinheiro próprio.
As outras 98,4% precisam de transferências da União e dos estados. “Existe uma dependência crônica dos repasses de outras esferas do governo. A maioria dos municípios não tem consciência dos recursos e fica difícil se programar”, afirmou Gabriel Pinto, da gerência de Estudos Econômicos da Firjan. De acordo com ele, este é um fato preocupante porque cidades com frágil sistema de gestão caminham eventualmente para a “falência”. Entre as capitais, apenas sete ficaram entre os 500 melhores resultados. Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS) e Vitória (ES) foram as únicas avaliadas com excelência, seguidas por São Paulo (SP), Curitiba (PR), Campo Grande (MT) e Florianópolis (SC). Os três piores resultados foram de Natal (RN), Macapá (AP) e Cuiabá (MS).