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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Povo protesta contra a corrupção em Brasília, Salvador, São Paulo e Maringá


Da AGÊNCIA BRASIL, FLÁVIO FERREIRA,  LUIZ FERNANDO CARDOSO e Edely Gomes – reprodução da FOLHA DE SÃO PAULO, do jornal A TARDE, com fotos de Ueslei Marcelino/Reuters, Eduardo Knapp/Folhapress, Eraldo Peres/Associated Press e Pedro Ladeira/France Presse



Cerca de 1.500 pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal, marcharam na Esplanada dos Ministérios vestindo roupas pretas e carregando faixas e cartazes que pediam o fim dos desvios de verbas públicas. A marcha foi reforçada pelo público que participa das comemorações dos 52 anos de Brasília.
Foi a terceira edição da marcha organizada pelo Movimento Brasil contra a Corrupção. Os protestos são organizados, principalmente, pelas redes sociais. Segundo um dos organizadores, Rodrigo Montezuma, estão previstas mobilizações semelhantes à de Brasília em cerca de 40 cidades. As principais bandeiras desta edição da marcha são o fim do voto secreto nas votações do Congresso e celeridade no julgamento do escândalo do mensalão pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Entre os cartazes, havia muitos que pediam a saída do governador do Distro Federal, Agnelo Queiroz, citado nas investigações da Polícia Federal que levaram à prisão o empresário goiano Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de jogos ilegais.
Segundo Montezuma, o MBCC é um movimento apartidário e não tem relação com nenhum grupo político específico. "Todos os dias nós temos notícia de corrupção, no café da manhã, no almoço e no jantar. Os homens públicos que deveriam zelar pelos recursos estão pilhando o dinheiro do contribuinte".
A estudante Júlia Freitas, de 15 anos, participou da marcha pela primeira vez e já avisa: vai engrossar os próximos protestos. "O que me motivou a vir foi a revolta. Tem gente que mora na rua e não tem o que comer enquanto outros estão desfilando por aí de carrão, se dando bem com o nosso dinheiro".
O servidor público Júlio Proença trouxe as três filhas, de 9, 15 e 17 anos, para participar da marcha. Ele acredita que as meninas precisam se conscientizar da importância do problema que é a corrupção. "A minha geração abandonou isso pelo movimento político da época [contra a ditadura militar]. Acho que as crianças têm que ter essa consciência políticas que foi deixada de lado pelo brasileiro". A próxima marcha contra a corrupção já tem data marcada: 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.
São Paulo tem marcha contra corrupção na avenida Paulista
Cerca de 700 pessoas participam de uma marcha na avenida Paulista, em São Paulo, contra a corrupção. A estimativa é da Polícia Militar. A avaliação dos organizadores aponta o número de 2.500 participantes.
Os manifestantes pedem o rápido julgamento do processo do mensalão e o fim das votações secretas no Congresso. Eles ocupam duas faixas da via, no sentido Paraíso, e levam cartazes formando os dizeres "S.O.S STF", entre outros. Em seguida ocorreu a passeata até a rua Bela Cintra, com retorno até a avenida Brigadeiro Luiz Antonio.
Passeata contra a corrupção em Maringá pede aplicação da Ficha Limpa
A chuva incessante que caiu em Maringá (PR) na manhã deste sábado (21) não impediu a população de ir às ruas em protesto contra a corrupção. Motivada por recorrentes escândalos divulgados na imprensa, a passeata convocada pela sociedade civil organizada reuniu, pelos cálculos da Polícia Militar, mais de 500 pessoas.
Do ponto de encontro na Praça Manoel Ribas, por volta das 10h, os manifestantes percorreram a avenida Tiradentes até o parque do Ingá, em um trajeto de 1.700 metros. Ao passar diante da Catedral Basílica Menor de Nossa Senhora da Glória, os gritos de repúdio contra a má gestão dos recursos públicos e a sensação de impunidade se intensificaram.
Para o porta-voz do movimento, o professor de engenharia da Universidade Estadual de Maringá (UEM) José Plínio Silva Filho, a Lei da Ficha Limpa --considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em fevereiro deste ano-- é "a luz no fim do túnel" para os segmentos da sociedade que lutam contra a corrupção. "Essa lei é uma sinalização inequívoca de que está na hora da sociedade agir."
Marcha contra corrupção reúne cerca de 300 pessoas na Barra
Um grupo de pessoas portando cartazes, máscaras e rostos pintados se reuniu no fim da tarde deste sábado (21) em frente ao Farol da Barra para protestar contra os desvios de verbas públicas no Brasil. A terceira edição da Marcha Contra a Corrupção reuniu cerca de trezentas pessoas na capital baiana e foi realizada em mais 41 cidades do País, segundo os organizadores do Movimento Brasil Contra a Corrupção (MBCC). Com carro de som, eles partiram em direção ao monumento do Cristo portando faixas que clamavam por punições mais severas a políticos acusados de corrupção além de maior conscientização por parte dos cidadãos.
Mobilizados, principalmente, através das redes sociais, a maioria do o grupo era composta por jovens e representantes do grupo Anonymous. Segundo os participantes, esta não é uma ação que conta com o apoio de partidos políticos específicos. “O movimento é apartidário. Não envolve políticos e sim pessoas revoltadas contra o sistema e corrução no Brasil”, disse um dos jovens que usava a máscara do Anoymous. Entre as revindicações da marcha estavam o fim do voto aberto parlamentar, extinção do foro privilegiado e penas mais pesadas para os crime de corrupção.
O estudante de ensino médio José Carlos, 17 anos, foi um dos adolescentes que saiu de casa para protestar e clamar por mais consciência política. “A gente convive pacificamente com a corrupção todos os dias. Aprendemos a nos acostumar. É preciso tomar uma atitude”.
Vindo de Camaçari com um grupo de quinze amigos, Gerônimo Nunes ficou sabendo da caminhada pelas redes sociais e pretende levar o movimento para lá. “Como em qualquer parte do País, Camaçari também sofre com os problemas da corrupção, mas são poucos os que tem consciência política. Queremos dar o exemplo e mobilizar as pessoas”.(Dê um clique nas fotos para vê-las ampliadas)

Cachoeiragate: Dilma já traça estratégia de defesa do governo


Em público, presidenta diz que não interfere em investigações
Do jornal O GLOBO
Dilma Rousseff: ordem para levantar contratos da Delta com o governo
(foto: O Globo / Gustavo Miranda)


BRASÍLIA - Publicamente, a presidente Dilma Rousseff declarou que não vai se intrometer nos trabalhos da CPI do Cachoeira, mas nos bastidores está se preparando para enfrentar as investigações no Congresso, especialmente depois que cresceram as denúncias envolvendo a construtora Delta. Enquanto os líderes governistas no Congresso se revelam aflitos com a falta de orientação do Planalto para o trabalho na CPI, Dilma começou a traçar a estratégia de defesa do governo.
No fim da tarde de quarta-feira, Dilma fez uma reunião com ministros e assessores para discutir contratos da Delta — empreiteira com grande volume de obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — com o governo federal e articular a linha de defesa na CPI. Nesta sexta-feira, ela defendeu a apuração de todas as denúncias e disse que o governo respeita o Congresso.
— A CPI é algo afeito ao Congresso. O governo federal terá uma posição absolutamente de respeito ao Congresso — disse.— Vocês acreditam mesmo que eu vou me manifestar sobre as questões de um outro poder? Além das minhas múltiplas atividades, que tenho que lidar todo dia, vou me manifestar na questão de outro poder? Acho que todas as coisas têm que ser apuradas, mas não me manifesto sobre a CPI — disse, ao ser questionada sobre a CPI.
Até esta sexta-feira, Dilma ainda não tinha se posicionado publicamente sobre o escândalo de Cachoeira. Dilma falou sobre o caso após a cerimônia de graduação de 108 diplomatas, que passam a integrar o corpo diplomático, no Palácio Itamaraty.
A portas fechadas, porém, o assunto tem sido tratado no Palácio do Planalto. Da reunião de quarta-feira, participaram os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União). Dilma quis saber se as demissões na cúpula do Ministérios dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) beneficiaram de alguma forma o esquema do bicheiro. Sem uma orientação clara do Planalto sobre como agir na CPI, líderes aliados temem que Dilma acabe nas mãos do PMDB novamente.
PF investiga ligação de empresário com Delta Construções. Hélder Zebral é apontado por Cachoeira como sócio de Perillo num avião
O surgimento do nome do empresário brasiliense Hélder Zebral na Operação Monte Carlo, apontado por Carlinhos Cachoeira como sócio do governador Marconi Perillo e do empresário Rossine Guimarães em um avião pode iniciar uma nova linha de investigação. O motivo é outra informação que consta no inquérito. A Polícia Federal descobriu que a mãe de Zebral, Tereza Rodrigues Zebral, recebeu R$ 116 mil da empresa Alberto e Pantoja, que, para a PF, é uma empresa de fachada da construtora Delta.
O empresário nega qualquer relação com a construtora, mas confirma a existência do depósito. Segundo ele, trata-se do pagamento por uma compra de gado de Rossine, o suposto sócio no avião. Em diálogo revelado nesta sexta-feira pela “Folha de S.Paulo”, Cachoeira reclama de Zebral com um assessor.
— Rapaz, esse cara tá com parceria com todo mundo. Nós ‘tamo’ levando bola nas costas em tudo, viu? — diz o bicheiro, que, em outro momento, cita o avião — o Hélder, esse cara, ele é sócio do Marconi num avião aí com o Rossine viu... Ele é um Cessna, 2010, pagou R$ 4 milhões, um trem assim. E Marconi tem 50%, o Rossi 25% e esse Hélder, do Porcão, tem 25%. Tá voando com eles aí.
Amigo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Zebral foi protagonista de um dos primeiros escândalos do governo Lula. Então dono da churrascaria Porcão de Brasília, o empresário promoveu um show da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano na churrascaria para arrecadar fundos para o PT. Só que quem acabou pagando o espetáculo foi o Banco do Brasil.
Maiores informações em http://oglobo.globo.com.

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Jornalistas da Folha são rendidos por homens armados na Bahia


Homens fortemente armados, com escopetas e revólveres, renderam na manhã desta sexta-feira (20) uma equipe de reportagem da Folha em uma estrada rural de Pau Brasil (553 km de Salvador), no sul da Bahia, centro do conflito entre índios pataxó hã hã hãe e fazendeiros. Os integrantes do grupo armado usavam capuzes.
Policiais federais acompanham retirada de gado em fazenda ocupada,
na zona rural de Pau Brasil, sul da Bahia
Por volta das 8h, o carro da reportagem foi parado por cerca de 12 homens. Sob a mira de armas, o repórter fotográfico Joel Silva, 46, e o motorista Igor Correia, 25, foram obrigados a sair do veículo e a se deitar na estrada de terra. Os dois foram revistados. Um dos homens armados ordenou que os dois não olhassem para o grupo. O equipamento fotográfico foi retirado do carro e inspecionado. Deitado, o repórter foi interrogado pelos homens armados sobre sua identidade e sobre a razão de estarem na zona de conflito.
Após cerca de sete minutos, os homens trancaram o equipamento no porta-malas do carro da reportagem e mandaram o repórter fotográfico e o motorista deixarem o local rapidamente, reiterando a ameaça de atirar caso olhassem e identificassem os agressores. Poucos quilômetros depois, o carro foi novamente parado por outro grupo, este de sete homens. Pelo menos um deles carregava uma escopeta. O repórter e o motorista receberam uma nova ordem para deixar o local rapidamente. A ação da milícia armada foi relatada à Polícia Federal.
Em reportagem publicada nesta quinta-feira (19), a Folha relatou a existência de homens armados na fazenda Santa Rita, pertencente ao ex-prefeito de Pau Brasil Durval Santana (DEM). Eles ocupavam uma parede fortificada, com pequenas janelas para encaixar os canos das armas. Procurado, Santana negou a existência de segurança armada no local.
"Temos 4.000 cabeças de gado que estão tomadas pelos índios. Estamos perdendo 500 litros de leite por dia. Só queremos saber quem é que vai pagar esse prejuízo", disse o ex-prefeito. A Santa Rita e outras fazendas localizadas próximas do rio Pardo estão na rota da invasão dos pataxós.
A temperatura do conflito fundiário, que já dura 30 anos, subiu muito nos últimos dias, quando os pataxós iniciaram uma onda de invasões nos municípios de Pau Brasil, Camacã e Itaju do Colônia. A Funai (Fundação Nacional do Índio) afirma que desde 1651 os índios pataxós hã hã hãe estão na região do sul da Bahia que hoje é objeto da disputa com fazendeiros.
De acordo com o órgão, o processo para a demarcação da reserva indígena teve início na década de 1920. Mas a partir dos anos 1940 as terras começaram a ser arrendadas para não indígenas. Durante a expansão do cultivo de cacau no Estado, e principalmente na década de 1970, o governo da Bahia concedeu títulos de posse a fazendeiros da reserva. São esses títulos que a Funai tenta anular no STF (Supremo Tribunal Federal) desde 1982, em ação não julgada até hoje.
Informações da FOLHA DE SÃO PAULO.

Garota inglesa bebe mais de 18 litros de gasolina


Do The Sun – reprodução do UOL, em São Paulo
Shannon é viciada em gasolina
Shannon é aparentemente uma adolescente inglesa normal. Mas ela deixa qualquer um no chinelo quando conta que gosta de beber goles de gasolina. De acordo com o The Sun, ela diz que tem uma compulsão que a leva a beber até 12 colheres de chá de gasolina por dia. Nesse ritmo, estima-se que a garota tenha ingerido mais de 18 litros e meio de combustível durante o ano passado todo. "Quando bebo sinto no começo uma formigação e depois queima o fundo da minha garganta. Mesmo que isso me machuque, me faz sentir bem", conta ela, afirmando que sabe os males que esse vício pode causar à saúde. Detalhe, Shannon não gosta de álcool. Diríamos que ela não é "flex". 

Consumo excessivo de Coca-Cola pode ter matado mulher


Do UOL, em São Paulo
O consumo excessivo de Coca-Cola pode ter sido o motivo da morte da neozelandesa Natasha Harris (foto), 30 anos, mãe de oito filhos. Segundo depoimentos, Harris bebia entre oito e dez litros de refrigerante por dia, o que pode ter contribuído com o ataque cardíaco que a levou à morte. De acordo com o jornal New Zealand Herald, o patologista Dan Mornin afirmou que ela teve arritmia cardíaca, mas também sofreu de hipocalemia. Segundo ele, esse problema de falta de potássio ocorre pelo consumo excessivo de refrigerantes.
De acordo com o companheiro de Natasha, Chris Hodgkinson, que está processando a Coca-Cola, a mulher era viciada e ficava irritada quando não bebia o refrigerante. Ele também contou que ela já se sentia mal quase um ano antes de morrer e que vomitava pelo menos seis vezes por semana. O representante da Coca-Cola Oceania que estava no julgamento declarou que não existe nenhuma prova que confirme que o consumo do refrigerante resultou na morte de Harris.
(Com New Zealand Herald)

Joaquim Barbosa: 'Desleal e caipira, Peluso manipulou julgamentos do STF'


Relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) e futuro presidente da corte, o ministro Joaquim Barbosa chamou seu colega de tribunal Cezar Peluso de "ridículo", "brega", "caipira", "corporativista", "desleal", "tirano" e "pequeno" em entrevista publicada nesta sexta-feira (20) no jornal "O Globo". Barbosa é desafeto de Peluso e também de Gilmar Mendes, ex-presidentes do STF.
Ministro Joaquim Barbosa
Nesta semana, com a posse de Carlos Ayres Britto na presidência do tribunal no lugar de Peluso, a crise entre os ministros foi escancarada. As declarações de Barbosa ao jornal carioca foram para rebater uma entrevista que Peluso concedeu ao site "Consultor Jurídico", em que ele fala sobre os problemas de saúde de Joaquim Barbosa (que trata uma doença crônica na coluna, que o obrigou a tirar licença médica), além de considerá-lo "inseguro" e uma pessoa de "temperamento difícil".
Ministro Cezar Peluso
Ao chamar a gestão de Peluso de "desastrosa", Barbosa ressaltou ainda que ele "incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista". "As pessoas guardarão a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade", afirmou.
"Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais ou simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento." Barbosa também disse que Peluso tratou seu problema de saúde, que o obrigou a faltar inúmeras sessões no STF, de forma desrespeitosa. Ele também comentou o fato de ser o único ministro negro do tribunal: "Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros. Você já percebeu que eu não permito isso, né?".
Informações da Folha de São Paulo.

Carlos Ayres Brito é o 1º Sergipano a presidir o STF


‘Mais que impor o respeito, o Judiciário tem que se impor ao respeito’
                    Do estadão.com.br
Carlos Ayres Brito
BRASÍLIA – O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse nesta quinta-feira, 19, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) numa cerimônia com discursos com referências ao escândalo do mensalão e a recentes casos de corrupção na política.
Poeta, Ayres Britto citou em seu discurso várias metáforas e fez referências holísticas, como o “terceiro olho, o único que não é visto, mas justamente o que pode ver tudo”. Ele defendeu o respeito à Constituição e destacou que a norma prega princípios que devem ser observados, como a moralidade e a probidade administrativa.
“Os magistrados não governam. O que eles fazem é evitar o desgoverno, quando para tanto provocados. Não mandam propriamente na massa dos governados e administrados, mas impedem os eventuais desmandos dos que têm esse originário poder”, afirmou o ministro que ficará na presidência do STF somente até novembro, quando completará 70 anos e terá de se aposentar compulsoriamente.
Chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o órgão não se intimida. “São intoleráveis os que objetivam constranger o legítimo atuar de nossas instituições, mas não nos intimidaremos jamais. Na Procuradoria sempre dizemos aos colegas que a tibieza é incompatível com o Ministério Público. Ataques pessoais antes de intimidarem o Ministério Público renovam suas forças”, disse o procurador.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi direto. Em sua manifestação no plenário do STF, pediu ao tribunal que julgue rapidamente o mensalão. “O tempo, temos certeza, não será empecilho para esta Corte levar à frente, o quanto antes, o julgamento dos processos relativos aos escândalos de corrupção que marcaram a nossa história recente”, disse na solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e com a apresentação do hino nacional pela cantora baiana Daniela Mercury.
Decano do STF, Celso de Mello afirmou que os agentes estatais de todos os Poderes da República têm de se submeter ao princípio da moralidade. “O cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores honestos e por juízes incorruptíveis, que desempenhem as suas funções com total respeito aos postulados ético-jurídicos que condicionam o exercício legítimo da atividade pública. O direito ao governo honesto – como tem sido sempre proclamado por esta Corte – traduz prerrogativa insuprimível da cidadania”, afirmou. (Mariângela Gallucci)
Acompanhe abaixo os principais momentos da cerimônia de posse:
Presidenta Dilma cumprimenta Ayres Brito
16h30 – Cerimônia é aberta com a cantora Daniela Mercury cantando o hino nacional.
16h35 – Ayres Britto presta juramento e é empossado presidente do STF e do CNJ.
16h40 – Ministro Joaquim Barbosa presta juramento e é empossado vice-presidente do STF e do CNJ.
16h43 - Ministro Celso de Mello, decano do tribunal, assume a palavra.  Após destacar que Ayres Brito é o quinto sergipano a ocupar uma cadeira no STF, Celso de Mello resume o currículo acadêmico e profissional do novo presidente do STF.
E discursa: ”É importante reconhecer a significativa participação de Vossa Excelência na construção, por essa corte, de uma expressiva jurisprudência das liberdade, que resultou em julgamentos emblemáticos, todos eles impregnados com a marca inconfundível de seu talento, competência e sabedoria, nos quais o STF resolveu questões revestidas da maior transcendência social, jurídica e política, em favor de grupos minoritários e vulneráveis e em defesa dos valores da igualdade da afetividade, liberdade, ancestralidade dos povos indígenas e da moralidade das práticas administrativas. Suas decisões serão sempre rememoradas, como aquela a versar sobre a liberdade da pesquisa de células troncos embrionárias, permitindo que essa corte discutisse o alcance e o sentido da vida e da morte, lembrando que o direito de nosso país foi erguido sob a égide de um Estado laico e democrático”.
Em seguida, Celso de Mello lembra as decisões tomadas com votos relevantes apresentados por Ayres Britto sobre as pesquisas sobre as células troncos, união estável homoafetiva, contra a prática do nepotismo, que rejeitou a Lei de Imprensa editada no regime militar e sobre a demarcação de terras indígenas.
Celso de Mello também nega que o STF invada a competência do Legislativo e do Executivo em julgamentos polêmicos. “O que se mostra imperioso proclamar é que nenhum poder da República tem legitimidade para desrespeitar a Constituição, ou para ferir direitos públicos ou privados de qualquer pessoa. Nenhum poder da República é imune ao império das leis e à força hierárquica da Constituição. É preciso lembrar muitas vezes que os dispositivos da Constituição são feridos pela omissão dos poderes públicos, e coloca-se nesse ponto a grave questão que essa Suprema Corte tem consciência, relativa ao inaceitável desprezo pela Constituição decorrente de comportamentos estatais omissivos, que ferem por inércia a autoridade suprema da lei do Estado e viola a noção de sentimento constitucional. Não se alega, nesses casos, a verificação de ativismo judicial por parte do STF, especialmente porque dentre as inúmeras causas que justificam esse poder afirmativo do Poder Judiciário, práticas de ativismo judicial, embora moderadamente exercida pela Corte Suprema em momentos específicos, tornam-se uma necessidade institucional quando os órgãos do Poder Público se omitem ou retardam o cumprimento das obrigações às quais estão sujeitos. E o Poder Judiciário não pode aceitar uma posição de pura passividade“.
17h15 – Roberto Gurgel, procurador-geral da República, faz pronunciamento em nome do Ministério Público.
“Há dois anos, Vossa Excelência, ministro Ayres Britto, despedia-se da presidência do TSE, e então tive a oportunidade de dirigir breves e necessárias palavras, que rememoro, citando Aliomar Baleeiro: ‘Também sou humano e não me alheio a nada que é o humano. Desgraçado dos países em que os juristas sejam apenas juristas’. O juiz asséptico é uma impossibilidade antropológica. E ficou no TSE a sua marca do artesão da palavra, do homem cordial e espirituoso, do excelente jurista. Este homem que assume com destemor e serenidade sergipanas a missão de liderar o Judiciário brasileiro num momento particularmente complexo.
Todos sabemos, mas é importante repetir, nas palavras da Sepúlveda Pertence, que não se construirá uma democracia de verdade sem instituições judiciárias fortes, porque respeitadas e capazes de impor seu papel de observância da ordem jurídica, desde ao simples cidadão até aos poderosos veículos de comunicação de massa, assim como a outros atores da Justiça, como o próprio Ministério Público. Como Vossa Excelência, gosto das pessoas orgânicas, vertebradas, que têm sangue da veia, que gostam do que fazem, que se comprometem com seu trabalho. O momento é de união e coesão. Ministério Público e Magistratura. Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça. Precisamos todos trabalhar juntos para dar continuidade ao aprimoramento de nosso sistema de Justiça e defender nossas prerrogativas constitucionais em seus mais variados aspectos.”
17h30 – Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, assume a tribunal. Lembra que não hierarquia entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, pedindo que todos se relacionem com respeito e consideração. Em seguida, discursa, lembrando a expectativa sobre o julgamento do mensalão.
“Ainda que a passagem de Vossa Excelência pela presidência do STF seja curta, saiba que seu nome já está inscrito para sempre na Casa que abriga a consciência jurídica da nação. E o tempo não será curto para levar adiante processos sobre casos de corrupção que marcaram a nossa história recente. E digo ao novo presidente da Suprema Corte brasileira que a sociedade espera que esse tema não seja mais postergado, e que haja a punição exemplar dos culpados pelos crimes que cometeram contra o patrimônio público. Somente eliminando qualquer ideia de impunidade, podemos combater a corrupção, uma das maiores mazelas do nosso países.
Também precisamos refletir que, na origem de todos os casos de corrupção, está o modelo de financiamento privado da política, que permite o caixa 2, ou entre outras palavras, o relacionamento promíscuo entre o interesses privados e coisa pública. É sempre assim, inevitavelmente. E, quando um cai, arrasta junto de si bicheiros, falsificadores, policiais, governadores, parlamentares, projetos, obras e, o que é pior, a própria credibilidade das instituições.
O Congresso Nacional tornou-se, citando Monteiro Lobato, um pântano, onde muito de discute, mas nada é feito de concreto para melhorar o ambiente, que continua sendo o de um pântano. É preciso que se diga que nunca em sua história o Brasil teve uma democracia tão duradoura, prova da crença do nosso povo nesse sistema, mas precisamos avançar mais. A reforma política nunca avança, sendo constantemente freada pelas forças que se beneficiam dessa situação. Por isso, a OAB apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a lei eleitoral que permite doações de empresas jurídicas privadas a candidatos. Esperamos mudanças nesse sentido, da mesma forma que ocorreu com a Ficha Limpa, que ao menos vai retirar da cena alguns atores que em nada enobrecem a arte de fazer política.
17h50 – Ayres Britto assume a palavra: “Quem já se colocou à testa de qualquer dos poderes brasileiros fez o que fiz agora pouco: prestar compromisso de atuar nos marcos da Constituição e das leis. Com o registro especial para o ato de posse da presidente Dilma, que sob o atento olhar da própria história, se tornou a primeira mulher a titularizar o cargo de presidente da República, ungida pela pia batismal do voto popular.
Na primacial observância da Constituição e na obediência às leis é que reside a garantia de desempenho à altura dos respectivos cargos. É como dizer: basta cumprir fielmente a Constituição e as leis para se ter a antecipada certeza de êxito de tão honrosas e complexas investiduras.
É o que pensa o homem comum do povo, que aprendi com esse recente episódio. Retornava eu de um almoço domingueiro em Brasília, com minha mulher e minha filha, quando encontrei ao lado do nosso automóvel um homem que aparentava cerca de 30 anos de idade. Apresentava-se como guardador de carros, mas já o conhecia à distancia, como morador de rua. Já o tinha visto em sua rede, erguida sob árvores, para embalar o seu abandono. E assim ele me dirigiu a palavra: – Ministro Ayres Brito, como o senhor vê, estou aqui cuidando de seu veículo para que ninguém danifique o patrimônio de sua família. Agradeci e procurei nos bolsos algum trocado para ele. Sem sucesso, nenhum dos três Brittos portava dinheiro, nem graúdo nem miúdo. Disse eu então a ele: – Como o senhor percebe, desta feita vou ficar te devendo. Ele me fitou e altivo respondeu. Ministro, o senhor não me deve nada, não me deve nada ministro, basta cumprir a Constituição.
Tudo começa com o fiel cumprimento da Constituição. Esse documento é fundante de nossa ordem jurídica, diploma inaugural do nosso direito positivo. É a primeira e mais importante voz do direito aos ouvidos do povo, estruturante da sociedade de seu tempo. Certidão de nascimento do Estado. Projeto de vida global da sociedade. Daqui se vislumbra o que mais importa. Esse documento provém diretamente da nação brasileira, única instância de poder anterior e superior ao próprio Estado. Por isso, a nação governa permanentemente quem governa transitoriamente, e o faz aqui nessa terra brasilis pelo modo mais meritório, pois a menina dos olhos de nossa Constituição é a democracia, que nos confere o status de país juridicamente civilizado, primeiro mundista, pois os focos de fragilidade de nosso país não estão em nosso guarda-chuva jurídico, mas no abismo que se rasga entra a excelência da nossa Constituição e a nossa realidade.
Com efeito, o mais refinado toque de sapiência da nossa última Assembleia Constituinte foi eleger a democracia como a sua maior força. Democracia que mantém com a liberdade de informação jornalística uma relação de unha e carne, olho e pálpebra, veias e sangue.
Claro que há mais o que elogiar na Constituição, mas tento abreviar as coisas, dizendo que nossa Constituição tem o mérito de partir do melhor governo possível para a melhor administração possível. A melhor administração porque regida pelo princípio republicano e também pelos princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
Os magistrados não mandam na massa dos governados, mas impedem os eventuais desmandos. Eles não controlam a população, mas têm a força de controlar os controladores. Eles não protagonizam atividades privadas, mas se disponibilizam para o equacionamento jurisdicional de todas elas.
Mais que impor o respeito, o Judiciário tem que se impor ao respeito, me ensinava meu pai, juiz de carreira em Sergipe. Se ao direito cabe ditar as regras do jogo da vida social, o Poder Judiciário detém o monopólio da interpretação das normas. E derramamento de bile não combina com a combinação de neurônios.
Os magistrados julgam os indivíduos, seus semelhantes. Julgam os grupos sociais, as demandas do Estado. O Poder Legislativo é obrigado a legislar, mas o Poder Judiciário é obrigado a julgar. E o que se exige do magistrado? Preparo técnico e profissional, serenidade e equilíbrio emocional. Sem confundir o papel de julgador como o de parte, pois juiz e parte são como água e óleo, não se misturam.
Promovendo a abertura da janela dos autos para o mundo circundante, a fim de conhecer a realidade dos jurisdicionados e a expectativa social sobre a decisão. Juiz não é traça de processo, não é ácaro de gabinete, por isso, sem fugir dos autos nem se tornar refém da opinião pública, tem que levar ao cumprimento das leis e conciliar a macro função de combinar o direito com a vida.
Encerro o discurso propondo aos três poderes da República aqui representados, Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, Marta Suplicy, presidente em exercício do Senado, e Dilma Rousseff, presidente da República, a celebração de um pacto, o pacto que me parece mais simples e ao mesmo tempo necessário. E ao faze-lo, tenho certeza que estarei falando em nome de todos os ministros da Casa. O pacto mais simples e necessário: a mais ampla e irrestrita obediência à Constituição. Pelo qual, anuncio que vamos distribuir, a todos os presentes, um exemplar atualizado dela mesma, a lei fundamental do país.
A todos agradeço pela afetiva e cativante saudação. Está provado que o século 21 é o século da afetividade. E complemento: sem afetividade, não pode haver efetividade do Direito.
Saúdo à distancia Celso Antônio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato, que não puderam estar presentes. Agradeço as palavras de Celso de Mello e ao ministro Peluso, a quem é uma honra suceder no STF e no CNJ.
Saúde também a minha família, os meus oito irmãos presente, mais um que não pode se deslocar, e outro que está no meio de nós, na feérica luz de seu amoroso espírito. Luz que também se manifesta pelo meu pai e por minha mãe, ícones desta minha vida terrena e de outras vidas que ainda terei. De quem aprendi que o nada não pode ser o derradeiro anfitrião de tudo. E saúdo meus cinco filhos, na companhia dos amados netos.
Por último, ponho meus olhos nos olhos de Rita, mulher com quem durmo e acordo, e que também é a mulher dos meus sonhos. Mulher a quem digo agora, que tinha mesmo que ser abril o mês da minha posse, pois abril foi o mês que nos conhecemos. Obrigado a todos”
18h45 - Cerimônia encerrada

Greve: Professores estão acampados na Assembleia Legislativa


Cerca de mil professores grevistas acampam no prédio da Assembleia Legislativa, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, durante a manhã desta quinta-feira, 19, para discutir a equiparação do piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Os professores, que estão em greve desde o dia 11 de abril, ocupam o CAB desde a quarta, 18. Os grevistas cercaram a entrada do prédio da Governadoria do Estado, o que fez com que a polícia instalasse uma barreira na frente do edifício. Segundo a categoria, não há previsão para deixar o local.
Os profissionais protestam contra o que consideram uma quebra no acordo do governo estadual, em relação ao reajuste do Piso Nacional com percentual de 22,22%. Além disso, eles alegam que a categoria sofreu um retrocesso pelo desestímulo ao aperfeiçoamento profissional, cobram, o que segundo eles, seriam justos aumentos salariais e pressionam deputados a não aprovar projeto do governo que acaba com benefícios de professores com nível médio.
Corte do ponto - Em nota oficial divulgada no site da Secretaria de Educação do Estado, o governo informou que "o piso para os professores com curso superior na Bahia é mais alto do que em estados mais desenvolvidos economicamente, como São Paulo e Rio, e que a categoria recebeu, nos últimos três anos, 30% de aumento salarial acima da inflação".
Além disso, a Secretaria de Educação informou que vai cortar o ponto dos professores grevistas, baseada na decisão da Justiça que, na última sexta-feira, decretou a ilegalidade da paralisação dos docentes.
A Secretaria emitiu comunicado convocando os professores a retornar às unidades de ensino imediatamente, mas a Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB) entrou com uma liminar contra a decisão e ameaça manter a greve até que o reajuste seja concedido. "Não tem greve ilegal, não existe greve ilegal. O que o governo conseguiu foi uma liminar, mas nós também estamos correndo atrás", disse Rui Oliveira, presidente do sindicato. Os sindicalistas do APLB disseram que a adesão à greve é de 80% em todo o Estado. Eles afirmam que mais de um milhão de alunos estão sem aulas na Bahia.
Informações do portal A TARDE.

PPS de Heliópolis fará congresso dia 28 de Abril


Ana Dalva
    O Partido Popular Socialista de Heliópolis – PPS – fará seu congresso municipal no dia 28 de abril, das 08:00 às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Heliópolis. A vereadora Ana Dalva Batista Reis, presidenta do partido, disse que o congresso vem numa boa hora. “Estamos vivendo um marasmo na política de Heliópolis e a oposição corre o risco de repetir os mesmos erros do passado. Espero que este congresso dê um norte aos que querem colocar Heliópolis no caminho do progresso.”, disse. Ao todo, Ana Dalva disse ter convidado nove partidos, contando com os dissidentes do PT, e todos terão seu espaço para expor as ideias pertinentes ao tema AS PATOLOGIAS POLÍTICAS E OS CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA HELIÓPOLIS MELHOR. O presidente do PPS da Bahia Ederval Araújo Xavier, o Poli, é o único que ainda não pode confirmar presença. O ex-deputado e candidato a senador pelo Democratas José Carlos Aleluia já confirmou presença. Também está confirmada a palestra de Sandro Régis, deputado Líder do bloco PR/PSDB. Ana Dalva afirma que será o encontro de várias lideranças para discutir Heliópolis. “O centro da discussão política deve ser o município e seus moradores e não a troca de favores ou cargos. Faremos um bom congresso.”, finaliza.
     Veja a seguir a programação completa:
     Congresso Municipal do Partido Popular Socialista – PPS - Heliópolis – Bahia
  Tema: AS PATOLOGIAS POLÍTICAS E OS CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA HELIÓPOLIS MELHOR
                                Programação:
08:00 : Acolhimento
08:30 : Abertura - Vereadora Ana Dalva Batista Reis – Presidenta Municipal do PPS – Heliópolis
09:00 : Qual o verdadeiro papel do Poder Legislativo numa sociedade democrática?
José Wilson (Zezinho)
         - Vereador José Wilson (Zezinho) – Presidente da Câmara Municipal de Fátima – Bahia
09:30 : Por que é tão difícil a luta pelos direitos humanos em nossa região?
         - Dra. Maria Andrade, Procuradora do Núcleo de Direitos Humanos de Cícero Dantas.
10:00 : Saúde Pública e Câncer: prevenir para não remediar.
        - Profa. Pérola Marinho – representante da AMO – Associação dos Amigos da Oncologia, em Aracaju-SE.
10:30 : O papel das oposições em Heliópolis e as perspectivas para 2012.
José Gama Neves
   - José Gama Neves – Presidente do DEMOCRATAS de Heliópolis
11:00 : O município como base dos programas de desenvolvimento e como os futuros gestores devem se preparar para não caírem na armadilha da corrupção
José Carlos Aleluia
   - José Carlos Aleluia – Presidente do DEMOCRATAS da Bahia.
11:30 : A conjuntura política baiana e o papel da Assembleia Legislativa da Bahia
Deputado Sandro Régis
      - Deputado Sandro Régis – Líder do bloco PR/PSDB na ALBA.
12:00 : Quais os caminhos para uma vitória das oposições em Heliópolis em 2012?
    - Raimundo Lima – Presidente do PR – Partido da República – em Heliópolis.
12:30 : Almoço
13:30 : Corrupção: como combater esta patologia política?
         - Advogada Ivana Santana – Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa - em Portugal.
14:00 : A evolução da política passa pela melhoria da educação.
Prof. Marcos José
        - Prof. Marcos José de Sousa – Mestre em Educação pela UFS – Universidade Federal de Sergipe – e professor da rede pública da Bahia em Fátima.
14:30 : Alguns problemas da educação pública em Heliópolis.
Prof. Landisvalth
        - Prof. José Milton Alves Silva – Presidente do PV- Partido Verde – de Heliópolis e professor das redes municipais de ensino de Heliópolis e Fátima.
15:00 : As perspectivas para o futuro da juventude em Heliópolis. 1 - Fernando Dantas – representante da juventude do PPS de Heliópolis, 2 - Jorge Sousa – representando a juventude do PR de Heliópolis, 3 - Pedro Oliveira – representando a juventude do PV de Heliópolis, 4 - Beto Moura – representado a juventude do DEM de Heliópolis
Poli - presidente do PPS da
15:40 a 16:30 : Espaço reservado aos representantes  do PSC, PDT, PSDB, PMDB e dissidentes do PT.
16:30 : As propostas do PPS de Heliópolis para a gestão 2013 a 2016.
    - Prof. Landisvalth Lima, do PPS de Heliópolis.
17:00 : Palavra do Presidente Estadual do PPS: Ederval Araújo Xavier (Poli).
17:15 : Palavra franqueada
17:00 : Pronunciamento final com os resultados do Congresso:
           Vereadora Ana Dalva Batista Reis.
18:00 : Encerramento.

Sandro Régis apresenta o “Lorotil” da Bahiafarma


                      por José Marques - do Bahia Notícias
Deputado Sandro Régis apresenta o "Lorotil"
     Ao usar seu tempo no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (17), o deputado Sandro Régis (PR) exibiu uma caixa (e distribuiu aos presentes) do que chamou de “o primeiro medicamento produzido pela Bahiafarma”: o Lorotil. A intenção do republicano com o falso remédio era criticar a promessa do governador Jaques Wagner, feita em 2007, de inserir a Bahia como um estado produtor de insumos farmacêuticos já a partir daquele ano. Régis relembrou que, até hoje, a Bahiafarma não vingou, apesar de esporádicas divulgações do governador sobre o tema. Em abril de 2011, o gestor se reuniu com o ministro da Saúde para anunciar parcerias estratégicas com diversos laboratórios para o início da produção dos remédios.
Forma do "Lorotil": Embromato de Todosnós
     A fórmula do Lorotil é “Embromato de Todosnós”. Dentro da caixa distribuída pelo parlamentar, a “bula” do medicamento diz que ele age “no tratamento dos desvios de comportamento que induzem a uma irresistível vocação para a mentira”. Entre seus riscos “foram relatados alguns casos de depressão, sobre tudo para políticos que, em função do medicamento, não puderam realizar as promessas  ou compromissos impossíveis”. Por fim, embora seja recomendado a usar um ou dois comprimidos por dia, em “fortes períodos de tensão, principalmente em campanhas eleitorais e no início de mandatos”, deve-se tomar três Lorotils em um dia. Em resposta ao deputado oposicionista, o comunista Álvaro Gomes, que é farmacêutico por formação, afirmou que “o medicamento está todo irregular”. “A caixa está toda fora de padronização e, em alguns casos, a embalagem do medicamento está violada”, ironizou.

Deputado culpa governador da Bahia pela greve dos professores


Deputado Bruno Reis (PRP)

     O deputado Bruno Reis (PRP) culpou o governador Jaques Wagner (PT) pela greve dos professores em seu discurso nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa. O vice-líder da oposição comparou o reajuste concedido pela prefeitura e o oferecido pelo governo aos profissionais que, inclusive, estiveram nas dependências do Legislativo para cobrar o cumprimento do acordo firmado em 2011. “A prefeitura de Salvador, que está em situação financeira complicada, concedeu ao professor um aumento que variou de 22,22% a 54%. Tem profissional de ensino na capital que vai ganhar até R$ 9,5 mil. Por que o governo não pode fazer o mesmo? Por que o governo não cumpre o acordo assinado em novembro do ano passado com os docentes? A resposta é: por falta de vontade política. O governador Jaques Wagner está reprovado quando o assunto é educação”, afirmou. O pacto prevê reajuste de 22,22% o que equipara os vencimentos na Bahia ao piso nacional. O parlamentar ainda criticou a postura do governador ao comparar seu comportamento atual com o de quando ele era sindicalista. “Não há outro culpado pela greve senão o governador. Imagino que, nos tempos em que era sindicalista, Wagner tinha palavra e exigia que os acordos com os patrões fossem cumpridos. Agora que é patrão, que mora no palácio, não respeita nem decisões da Justiça e muito menos os acordos com os servidores”, reclamou. 
     Informações do Bahia Notícias. 

Ana Dalva News: Moradores denunciam queima de lixo em Heliópolis

Ana Dalva News: Moradores denunciam queima de lixo em Heliópolis:       Por Davi Mendes – do Bahia Notícias     Moradores de Heliópolis, no nordeste baiano, denunciaram nesta segunda-feira (16) uma p...

APLB revela mentira do governo e diz que greve continua


      por Rodrigo Aguiar – do Bahia Notícias
Documento que comprova o acordo (foto: Evilásio Júnior)
     Em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, reiterou a disposição dos professores estaduais em manter a greve e apresentou um termo de acordo assinado por representantes do governo e da entidade de classe. O documento é do dia 11 de novembro de 2011 e tem as assinaturas de Clóvis Caribé Menezes, Cláudia Cruz (da Secretaria de Educação), Adriano Tambone e Luis Henrique Guimarães Brandão (da Secretaria de Administração) – do lado governamental – além de membros da APLB, inclusive o próprio Rui Oliveira. O primeiro item do termo diz que: “O reajuste salarial do magistério da rede estadual do ensino fundamental e médio será o mesmo do piso salarial profissional nacional, nos anos de 2012, 2013 e 2014, a partir de janeiro de cada um, incidindo sobre todas as tabelas vigentes”. Segundo a interpretação do diretor sindical, o trecho desmentiria a alegação do governo, de que haveria um acerto para conceder o reajuste de 22,22% dividido em três partes, com um pagamento agora, outro em novembro e o último em abril do ano seguinte. “Primeiro, o governo disse que não tinha acordo nenhum. Depois, pediu que a greve fosse decretada ilegal, mas nós recorremos.  Aí, o governo admite o acordo, mas diz que fez a proposta de pagar dividido”, reclamou o presidente da APLB.  Questionado se a paralisação tinha alguma motivação política, já que é pré-candidato a vereador pelo PCdoB, Oliveira desconversou: “Em primeiro lugar, a greve envolve toda a Bahia. É estadual. Esta discussão é muito simplória”.