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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Matemática e ciências no país são piores do que na Etiópia e o Ensino Médio está decadente


                             Veja.com
Relatório do Fórum Econômico Mundial coloca sistema educacional brasileiro na 116ª posição entre 144 nações avaliadas. Só um em cada dez alunos encerra ciclo sabendo o que deveria em matemática — número inferior ao medido em 2009. Em português, a situação também não é boa, revela relatório da ONG Todos Pela Educação
Brasil está na 132ª posição em ranking que mede qualidade dos ensinos de ciências e matemática 
(Getty Images)
Um relatório do Fórum Econômico Mundial, publicado na quarta-feira, aponta o Brasil como um dos piores países do mundo nos ensinos de matemática e ciências. Entre 144 nações avaliadas, o país aparece na 132ª posição, atrás de Venezuela, Colômbia, Camboja e Etiópia. Outro dado alarmante é a situação do sistema educacional, que alcança o 116º lugar no ranking - atrás de Etiópia, Gana, Índia e Cazaquistão. Os dois indicadores regrediram em relação à edição 2012 do relatório, em que estavam nas 127ª e 115ª posições, respectivamente.
O estudo indica como uma das consequências do ensino deficiente a dificuldade do país para se adaptar ao mundo digital, apesar dos investimentos públicos em infraestrutura e de um certo dinamismo do setor privado. "A qualidade do sistema educacional, aparentemente, não garante às pessoas as habilidades necessárias para uma economia em rápida mudança", diz o levantamento.
Em comparação com o ano passado, o Brasil subiu apenas da 65ª para a 60ª posição no ranking que mede o preparo das nações para aproveitar as novas tecnologias em favor de seu crescimento. Apesar de ter galgado posições, os autores do relatório destacam que o lugar ocupado pelo país não condiz com sua economia, entre as sete maiores do mundo. Na América Latina, Chile, Panamá, Uruguai e Costa Rica, por exemplo, são considerados mais bem preparados para os novos desafios da era digital.
O número de usuários de internet no Brasil também não chegava ainda a 45%, o que deixa o Brasil na 62.ª posição nesse critério, abaixo da Albânia. Apenas um terço dos brasileiros tem internet em casa. A taxa despenca para apenas 8% se o critério for o número de casas com banda larga. O Brasil não é o único a passar por essa situação. "Os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) enfrentam desafios", diz o informe.
"O rápido crescimento econômico observado em alguns desses países nos últimos anos poderá ser ameaçado, caso não forem feitos os investimentos certos em infraestruturas, competências humanas e inovação na área das tecnologias da informação", alerta o relatório.
Ensino médio brasileiro era ruim. E está pior
Brasil está distante de atingir as metas da ONG Todos Pela Educação 
(Washington Alves/Agência Estado )
O ensino médio reúne atualmente alguns dos piores indicadores da educação brasileira. É nessa etapa da educação básica que se concentram as maiores taxas de abandono escolar e também as notas mais baixas no Ideb, índice que mede a qualidade de nossas escolas. E o pior: a situação não está melhorando, como comprova relatório divulgado nesta quarta-feira pela ONG Todos Pela Educação. Os dados, compilados a partir de resultados de 2011 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da Prova Brasil, revelam que apenas 10,3% dos alunos brasileiros terminam o ensino médio sabendo o que deveriam em matemática – ou seja, quase 90% dos alunos não aprendem o esperado. É um retrocesso em relação à medição anterior, realiza em 2009, quando 11% dos estudantes do 3º ano sabiam o esperado na disciplina. Em 2003, esse índice era de 12,8%. Os resultados ficaram abaixo da meta estabelecida pela ONG para o ano de 2011 e colocam em xeque o objetivo traçado para 2022, ano do bicentenário da Independência: ao menos 70% dos estudantes com conhecimentos adequados a seu estágio escolar.
Em língua portuguesa, não houve retrocesso em relação 2009. Contudo, praticamente não houve avanços, e a cifra ficou longe da meta. Em 2009, 28,9% dos estudantes demonstraram dominar os conteúdos esperados. Em 2011, o número chegou a 29,2%.  
Os maus resultados não são exclusividade do ensino médio. No 9º ano do ciclo fundamental, apenas 16,9% dos alunos demonstraram dominar os conhecimentos de matemática. Apesar de ainda distantes do ideal, houve progresso em relação a 2009, quando esse índice era de 14,8%. Já em língua portuguesa, 27% dos alunos alcançaram desempenho adequado, representando um ligeiro aumento em relação à medição anterior, 26,3%.
É nos anos iniciais do ensino fundamental que o desempenho do Brasil apresenta sinais menos preocupantes, com evolução significativa. Em matemática, 36,3% dos alunos do 5º ano registraram aprendizado adequado em 2011, ante 32,6% em 2009. Já em língua portuguesa, o índice foi de 40%, frente a 32,2% do indicador anterior.
O relatório do Todos Pela Educação evidencia a fragilidade da rede pública de ensino. Quando analisadas separadamente, as escolas mantidas por governos das três esferas apresentam índices em média 5 pontos porcentuais abaixo da média nacional, que considera as redes pública e a privada. Nas escolas públicas do Alagoas, por exemplo, apenas 1,4% dos estudantes do 3º ano do ensino médio sabem o que deveriam saber em matemática. Isso significa que de cada 100 alunos, 98 não aprendem o esperado.
Leia reportagem completa clicando aqui.
(Com Estadão Conteúdo)

A seca virou moeda de troca eleitoral

Rebanho bovino dizimado virou paisagem comum no Nordeste (foto: O Portomanguense)

Nas minhas andanças por este sertão, vendo a miséria e a seca imperando em plena época da tecnologia, frequentemente me irrito com a incapacidade dos nossos governantes. Desconfiava que tudo isso não fosse só ausência de capacidade. Agora tenho certeza que é má vontade ou oportunismo. Vê 600 milhões sendo gastos naquela belíssima Fonte Nova, recheados com um tempero extraordinário de um histórico 5 a 1 do meu Vitória sobre o grande e maltratado Bahia, e saber que este dinheiro faz falta ao meu sertão é doloroso. O cenário de desgraças já é do conhecimento de todos e o prejuízo é também do Estado. Os preços sobem e a arrecadação despenca. Somos pobres, ficaremos mais pobres ainda. Isto reforça a minha ideia de criar aqui o nosso estado da Bahia do Norte. Mas isso é assunto para depois. Quero que todos os meus leitores desfrutem de vários textos recolhidos do Bahia Notícias sobre a questão da seca e vejam que a miséria continua de forma propositada. O governo Wagner quer que continuemos com o pires na mão. Quer a seca como moeda de troca eleitoral. Vejam:
Geddel diz que Governo Wagner não se planejou e optou por “dividendos eleitorais” da seca
Por Bárbara Souza
Geddel Vieira Lima (foto: Tiago Melo)
O vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima (PMDB) engrossou o coro das críticas feitas pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), João Martins, à atuação do governo de Jaques Wagner frente ao problema da seca, que atinge mais da metade dos municípios baianos. Com a promessa de que evitaria “o viés da crítica meramente política”, Geddel afirmou que havia reunido documentos e “dados objetivos” sobre o tema para a entrevista que concedeu, nesta quinta-feira (11), ao jornalista Samuel Celestino, no programa Bahia Notícias no Ar, da Rede Tudo Fm 102,5.  Com base em tais informações, disse, ele relatou que em 2005, a Bahia tinha um plano estadual de recursos hídricos “que identificou 215 reservatórios no estado, com capacidade em torno de 100 mil metros cúbicos de água e mais 24 reservatórios com capacidade de acumulação acima de 25 milhões de metros cúbicos, aí incluídos Sobradinho – o maior lago artificial do mundo, e Itaparica” e previa ainda a construção, “entre 2007 a 2020, de seis outros reservatórios, com um custo estimado de R$ 640 milhões”. Segundo Geddel, o governo de Wagner “não deu início a uma barragem” e “abandonou o plano de recursos hídricos de 2005 e não lançou as barragens previstas”, além de ter optado por um caminho “que não é o do enfrentamento da seca” e sim o que “traz mais dividendos eleitorais do que estruturantes”. Como exemplo, Geddel citou a adoção de um sistema baseado “exclusivamente” na implantação de cisternas. “Ora, cisterna é boa para acumular água se você tem água para acumular. Se não chove, como é que você vai captar água, se não tem um sistema de distribuição, se não tem barragens?”, questionou. O peemedebista relatou ainda que, antes de deixar Ministério da Integração, consultou todos os estados afetados por longas estiagens sobre quais seriam suas obras estruturantes prioritárias. “A Bahia foi o único que não respondeu”, declarou, ao explicar que as informações norteariam a implantação de um “plano nacional de infraestrutura hídrica”. Para termo de comparação e “para fazer justiça” aos governos de César Borges (PR) e de Paulo Souto (DEM), o ex-ministro da Integração enumerou obras realizadas pelos ex-governadores. “A barragem Bandeira de Melo, a de Ponto Novo, a de Pedras Altas, de Pindobaçu e a barragem do França”, listou, ao completar: “E foi deixada iniciada a barragens de Cristalândia, Serra Preta, Santana e Lagoa da Torta”. Na opinião de Geddel, “estão tratando este governo como se fosse um governo de sete meses, mas é um governo de sete anos, que se exaure no próximo ano”, concluiu.
Samuel Celestino: Calamidade total I
Samuel Celestino
Na terça feira, assustado com o que ocorre no semiárido baiano, o secretário Rui Costa, da Casa Civil, e Eduardo Sales, da Agricultura, estiveram na Federação da Agricultura da Bahia, Faeb. A seca, a pior de muitas décadas, dizima os rebanhos e, virtualmente, as possibilidades de o governo evitar a grande catástrofe é praticamente nenhuma. Mais: como informa o presidente da Federação da Agricultura, João Martins, o pior está por vir até o final do ano. Para que se tenha uma ideia, o município de Senhor do Bonfim, com 300 mil habitantes, está sendo abastecido por caminhões pipas por não ter outra solução para oferecer água à população. Os secretários se deslocaram para a Federação de Agricultura do Estado para uma conversa com o presidente da entidade, que conhece a fundo a questão. Se entraram espantados, deixaram a sede da entidade apavorados. O governo tem feito de tudo para evitar o pior, mas suas possibilidades se resumem praticamente aos caminhões pipas, poucas aguadas praticamente sem água e nada mais, porque os governos da Bahia não cuidaram de adotar soluções para um fenômeno que está  presente no Nordeste desde que a região existe. Alguns estados, como o Ceará, foram mais precavidos e enfrentam a calamidade com açudes, construídos ao longo do tempo, de sorte que dispõe de 30 vezes mais água represada do que a Bahia.
Calamidade total II
Para a população do agreste ainda se consegue com paliativo os tais caminhões pipas, mas não se sabe até quando. O semiárido ainda vai sofrer, segundo os especialistas, até o final deste ano, porque se as chuvas chegarem será em novembro. Mas é difícil. De modo que a população, que já começa a deixar, pouco a pouco o sertão (embora digam que não há êxodo), vive um drama sem igual. O êxodo poderá ser muito pior. A Bahia até aqui já perdeu 1 milhão de cabeças da gado, rebanho maior do que existe no Estado de Sergipe. O governo só agora pensa alguma coisa como projetos para perenizar os rios que cortam o Estado usando a água do São Francisco, enquanto os Baixios de Salitre e Irecê, principalmente o primeiro, passaram mais de 15 anos em construção que ainda não foi concluída. O sertanejo definha, a água que chega é pouca, o sol é inclemente e os rebanhos estão sendo dizimados. A prioridade são os habitantes e não a criação.
Calamidade total III
O prejuízo é absurdo. As carcaças de animais que morrem por falta d´água estão por toda parte. Espalhadas pelo agreste. Por muito tempo o sertão da Bahia penará na pobreza. Mesmo depois que chegar o período das chuvas, virá, no próximo ano, ou no seguinte, o que chamam no interior de “seca verde,” isto é, a vegetação renascerá, mas pouco, ou nada, produzirá. Enfim, o governo afinal está assustado. Os produtores empobrecem, daí os secretários terem ido à Faeb conversar com Martins. A solução é uma, apenas um: perenizar os rios e construir barragens, porque cisternas só não bastam. Nem perfurar poços, a não ser que sejam centenas de milhares deles. Se não há chuva não há água para abastecê-las através das bicas. Enfim, o inferno é aqui.  E, de resto, em todo o Nordeste que pouco mudou no quesito seca no último século. Como se diz há muito tempo, o governo e os políticos só aparecem para pedir votos e não para oferecer soluções definitivas para a calamidade que se abate sobre a região.
Coluna do Samuel Celestino em A TARDE, dia 7 de abril
As carcaças dos “sem água”
Se a Bahia não fizer um projeto estratégico, estruturante, para os recursos hídricos e implantá-lo, mesmo que seja em governos sucessivos, jamais será um grande estado. Reconhece-se que um governo só é insuficiente para atender o vasto semiárido baiano, que está a pegar fogo, assim como todo o Nordeste, pela dimensão da catástrofe da seca que atinge a região. A UPB –União de Prefeituras da Bahia – alerta que 70% do território estadual sofre com o flagelo. O rebanho está sendo dizimado. Antes aos poucos, agora de forma acelerada. Em toda a região nordestina já pipocam movimentos, simbolizados por carcaças de gado que são depositadas em frente a agências do Banco do Nordeste. Aqui, está prevista uma manifestação semelhante para o dia 15, em Feira de Santana.
O “pacote” anunciado pela presidente Dilma Rousseff em Fortaleza foi um blefe, nada além disso. De maneira geral frustrou as entidades vinculada à agricultura e aos rebanhos, como a Federação da Agricultura da Bahia, presidida por João Martins, que considerou “frustrantes às expectativas gerais do setor, porque se esperavam medidas efetivas de apoio à economia, que está em processo acelerado de degradação”. A situação da Bahia é singular. Uma unidade cortada em toda a sua extensão pelo Rio São Francisco, ressente-se de água em seus rios secos que poderiam ser perenizados se houvesse uma política consistente nesse sentido.
Para que se tenha uma ideia, a presidente anunciou o seu “pacote”, que não tem significado para o drama que sertão está submetido, mas a verdade é que o Ceará de há muito vem tomando providências contra as estiagens prolongadas que sempre o atingiram e hoje tem armazenado 20 vezes mais água do que o estado da Bahia. Ademais, o governo baiano anunciou, numa tentativa de socorrer o rebanho que resta, 80 mil toneladas de milho, porque, de resto, não há no pasto mais nada para alimentar os rebanhos já reduzidos.
A princípio, pode-se imaginar que 80 mil toneladas é muita coisa. Não é. Pelo contrário. Num levantamento feito pela Federação da Agricultura, se forem distribuídos 50 sacos de milho (por produtor) em um mês para alimentar o gado, apenas 26 mil deles serão atendidos, o que representam 15% dos criadores baianos. 50 sacos por produtor pouco significa.
Não há nenhuma projeção de chuva para o semiárido baiano, o que gera um processo aflitivo para os criadores. Trata-se de uma das maiores secas em décadas. Possivelmente, a maior em 60 anos. Aliás, não se sabe, ao certo, há quantos anos não acontece um flagelo semelhante. Todas as medidas tomadas, como adutoras, caminhões-pipas e cisternas pouco representam. Este processo de desatenção governamental não vem de agora, mas de governos anteriores, e não poderá ser solucionado, como já citado acima, num só governo. É preciso que haja um projeto estratégico, definitivo, ou a Bahia sempre será um estado com grande parte da sua população na pobreza absoluta, até pela característica do semiárido onde as habitações são esparsas no grande sertão.
Lembra a grande obra de Graciliano Ramos, que conta a história de uma família de retirantes, vagando pela terra esturricada, fugindo da seca, acompanhada de uma cadela, Baleia, e de um papagaio que não falava, apenas latia, porque era o som que ouvia da cadela, mais triste do que seu dono. O livro, do ciclo pós-moderno, transformou-se em filme, que apresentou uma visão árida e correta do romance de Graciliano.
Esta grande seca que empobrece a Bahia e toda a região poderá ter reflexo mais adiante, nas eleições do próximo ano, até porque os prefeitos dos município atingidos preparam uma marcha para Brasília em busca de medidas rápidas e emergenciais que denominaram de “Marcha dos Sem água”. Se derem sequência às manifestações que já se registram em alguns estados nordestinos e em Feira de Santana acontecerá no dia 15, poderão levar carcaças de boi para a Praça dos Três Poderes. É um símbolo que representa com exatidão o sofrimento dos que não têm água e, em consequência, perdem os seus rebanhos.
Enfim, as medidas tomadas pela presidente Dilma, o esperado “pacote”, recebeu críticas generalizadas. Consideram os prefeitos que as desonerações fiscais agravam a situação, segundo eles por reduzirem o repasse para os municípios. De resto, relembro um verso do saudoso Luiz Gonzaga ao cantar o drama da seca, chorando na sua sanfona o desespero do nordestino famélico e retirante: “Seu doutor uma esmola/ para um homem que é são/ ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão.”

Heliópolis vive o pior dos seus 28 anos


Landisvalth Lima

Hoje, dia 11 de Abril, é a data do aniversário de Heliópolis. Há exatos 28 anos atrás, uma Lei estadual selava a emancipação política e rompia o cordão umbilical que ligava o novo município a Ribeira do Amparo. O batalhador da época já não vive entre nós. José Dantas de Souza hoje é nome de praça e nome de Colégio. Nozinho foi, de certa forma, reconhecido pela sua luta, mas, se estivesse vivo, certamente não estaria feliz ao ver que não estamos bem. Melhor dizendo, vivemos o pior dos nossos 28 sofridos anos.
Eu não deveria escrever este texto numa data como esta. Certo talvez seria criar um mundo platônico, estimular nosso povo com palavras falsas de incentivo. Afinal, como diz um certo colega meu, Heliópolis não tem conserto. O mais aceito é lutar pelo crescimento individual e o município que se dane. Quando tudo piorar ainda mais, pegam-se os panos de bunda e se vai a outro lugar. O mundo é grande e deve haver algum lugar onde ser feliz não é uma utopia. O problema é que eu não consigo pensar assim. Desde que por aqui cheguei, há também exatos 28 anos, amarrei a minha vida ao destino de Heliópolis.
Eu poderia muito bem centrar minhas atenções só nas coisas que deram certo. Mas quais? Aí me vem o leitor e diz: E a BA 393 hoje asfaltada e sinalizada? Não era antigamente uma trilha de lama e caos? É verdade, embora não me saia da cabeça o valor: 18 milhões! Dava para construir umas três rodovias destas. Além disso, o prefeito da época se aproveitou da obra para empenhar obra estadual como municipal e até hoje a denúncia feita pela vereadora Ana Dalva não foi apurada pelo Ministério Público. A esperança de apuração reside toda no atual promotor.
Ora, professor, mas Heliópolis nunca recebeu tantos recursos. Há tantas obras na cidade! Também é verdade. Do governo Lula para cá foram muitos recursos, inclusive muito mal aproveitados. A creche está até hoje sem concluir graças aos intermináveis comportamentos nada republicanos dos nossos administradores de tentarem sempre tirar uma lasquinha. Perdão! Na verdade, um lascão dos recursos. E isso significa moeda de troca, superfaturamento, criação de empresas fantasmas, desvios de recursos... Tradução: corrupção! As obras não são concluídas ou são entregues sempre faltando algo. Para completar, Heliópolis está na lista, mais uma vez, dos inadimplentes. Outros recursos demorarão a aqui chegar.
Para não dizer que não falei das flores, nossa educação está no fundo do poço, a saúde está empacada, a economia arruinada. Para completar nossa desgraça, enfrentamos a maior seca da nossa história. É muita desgraça para um povo que luta todos os dias e tem a maior fé na vida. Nossa fé é tão grande que chegamos a acreditar na possiblidade da implantação de praia no Açude Pindorama. Hoje o açude reserva um pouco de água de uma nuvem que despencou nas suas cabeceiras e está longe de ser revitalizado. A praia foi só um sonho!
Mas não podemos só falar em coisas negativas. A violência diminuiu e temos um novo delegado. Mas não foi a chegada do delegado que fez a violência decrescer. Os números generosos vêm de um extermínio de infratores e bandidos promovido na cidade vizinha de Poço Verde, em Sergipe. Coisa de gente que acredita que um mal cura outro. Também temos, pela primeira vez, uma mulher na presidência da Câmara de Vereadores, sua esposa Ana Dalva. Está reclamando de quê, professor? É que ninguém imagina o preço que eu e Ana Dalva estamos pagando porque sempre nos negamos a entrar no “jogo de poder”. A prestação de contas aberta ao público e o comportamento correto dela na presidência tem gerado reações violentas, acreditem, não da oposição, mas de companheiros de campanha. Tem vereador que se abraça com o diabo, mas não nos dá um bom dia.
Mas uma coisa ainda pode dar um alento ao povo: os novos administradores do Poder Executivo. Há inúmeros que depositam fé na administração de Ildefonso Fonseca. É claro que não será fácil, já que o prefeito se cercou de algumas figuras carimbadas da política do “eu quero é o meu!”. E a gente sabe que ele terá de passar um pente fino no seu governo, eliminando as caspas e as seborreias, separando o joio do trigo. Há muita gente de boas intenções no governo de Ildinho, mas ele entregou as principais senhas a um tamborete de três pernas. Basta quebrar uma que as outras duas vão ao chão. Se ele permanecer com as três pernas deste tamborete de privilégios, aí ninguém poderá culpar outro a não ser o próprio prefeito. É ele o cabeça, o comandante. Se as coisas erradas acontecem e ele faz vista grossa, a conta será sua e de mais ninguém.
Por fim, acredito que o povo de Heliópolis já perdeu tudo, menos a esperança. É ela que justifica ainda levantar todos os dias e enfrentar o clima de deserto, seja para cuidar dos poucos bens que ainda restam, seja para educar as crianças, para servir clientes ou cuidar da saúde. Quando a situação aqui aperta, resta São Paulo, talvez Santos. E entre um emprego e outro, ou entre a venda de um óculos de praia ou a entrega de uma pizza, ele sempre pensará em um dia estar na sua cidade, com sua casa, ao lado da amada, vendo as crianças irem para a escola ou brincarem numa praça bem cuidada, certo de que, vindo a doença, haverá sempre um médico de plantão ou um carro de prontidão para socorrê-lo. Um sonho tão simples, fácil de realizar, absolutamente factível. Sonho perseguido e distante, muito distante. Mas há a esperança que nos alimenta e que faz a gente encher o peito e dizer PARABÉNS, HELIÓPOLIS!

Desprestígio e mistério


                                       Landisvalth Lima
Ildinho Fonseca precisa dialogar!
Mesmo com a atuação correta e republicana da vereadora Ana Dalva como presidenta da Câmara Municipal de Heliópolis, mesmo com a atuação respeitosa dos edis nesta legislatura, inclusive com o comportamento irretocável dos opositores, até aqui, ainda a figura do vereador é vista de forma desrespeitosa pelo Pode Executivo. A prova disso foi um projeto enviado pelo prefeito municipal nesta última segunda-feira solicitando a correção da Lei nº 303/2009, que trata da nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Trata-se apenas de mudar uma palavra de “efetivos” para “titulares”. Até aí, tudo bem. Só que o prefeito pediu urgência urgentíssima. Só que no pedido de urgência não há uma justificativa para a urgência, mas, como manda o Regimento, a presidenta colocou a urgência em votação e deu empate em 3 a 3. No voto de minerva, Ana Dalva negou a urgência e encaminhou o projeto para as comissões permanentes para tramitação normal e ainda disse que se durante a semana houvesse algo que justificasse a urgência, ela convocaria tantas quantas fossem necessárias sessões extraordinárias para aprovação do Projeto.
O que ficou claro foi a falta de prestígio da Câmara ou a incapacidade do governo municipal de dialogar. Tudo isso pode ser também a incansável história de se achar que quem vence uma eleição pode tudo e que basta ter maioria na Câmara para fazer o que quiser. Enquanto não houver diálogo entre os poderes, não haverá democracia. Ildinho tem sorte de ter uma oposição que não oferece resistência, que quer apenas fazer tudo certo, como forma de se redimir perante o povo. Entretanto, parece que o prefeito não quer aproveitar o momento para entrar numa nova lista de administradores verdadeiramente republicanos. Ou, talvez, haja tantos segredos em administrar um município que, até aqui, nenhum prefeito de Heliópolis quis dividir o processo com ninguém, nem mesmo com os seus aliados. Que mistério há nisso?
Falando o que não sabe
Quem estava com cara de poucos amigos era o vereador José Clóvis. E ele se referia ao fato de ter sido suas constantes faltas divulgadas aos quatro cantos como ameaça para sua cassação. Disse ele que estão errados em dizer que faltam apenas duas sessões para ele perder o mandato. Trouxe até Lei Federal para afirmar que seria 1 terço das faltas de 1 ano, portanto 12 sessões. Se é assim, faltam apenas oito. O que não ficou certo foi o motivo de suas faltas. Ele alegou ter dado socorro a uma pessoa e estava numa área sem celular. Mesmo assim, o vereador não justificou a ausência nem mesmo depois. Mas o vereador não é marinheiro de primeira viagem. Logo após, antes de ficar encurralado, pediu desculpas pela falha, ou melhor, pelas falhas!
Panfletos
É lamentável o que dizem sobre algumas figuras da nossa política municipal num panfleto apócrifo jogado debaixo das portas das casas em Heliópolis. Mistura e confunde administração municipal com vida pessoal. Tem cheiro de vingança. Mas uma coisa é certa: o vice-prefeito Gama Neves está bem na fita. Foi citado como um homem experiente e que deveria estar à frente da administração de Ildinho Fonseca.
Dois problemas para Ildinho
Ildinho tem dois problemas em sua administração: um na prefeitura e outro na Câmara. O da prefeitura nem é mesmo eleitor de Heliópolis e o da Câmara é um vereador que pode a qualquer momento causar um prejuízo irreparável ao prefeito. É só uma dica. Ildinho finge que houve o que este blogueiro afirma. É hora de começar a ouvir mesmo. Nem sempre o nossos filhos tem razão.
Banda musimarcial
O vereador Giomar Evangelista fez indicação solicitando a reativação da Banda Musimarcial Helvécio Pereira de Santana. A vereadora Ana Dalva disse que encaminharia a Indicação ao prefeito por um simples motivo: foram gastos milhares de reais e este dinheiro não pode ser jogado no esquecimento. Alguns vereadores não gostaram.
Água mineral?
Moradores têm reclamado da qualidade da água fornecida pela EMBASA em Heliópolis. Além da falta do líquido em alguns bairros, inclusive ocasionando suspensão de aulas no Colégio José Dantas de Souza, a água aparece com coloração marrom e com areia. Na propaganda governamental, a água deveria ser mineral, mas está chegando com um odor horrível de cloro e com presença de muita areia. Não chega nem mesmo a ser torneiral. Está mais para lamaçal!
Reunião da APLB
Nada na reunião dos professores da APLB. O que prevaleceu foi a união da categoria na assembleia geral realizada na manhã desta terça-feira (09), no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários. O espaço esteve lotado de trabalhadores em educação da Rede Estadual – da capital e de caravanas do interior. O coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, falou sobre os rumos da Campanha Salarial 2013 e apresentou a proposta da agenda de luta para votação. A categoria votou e decidiu participar da Paralisação Nacional que acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de abril. A greve a nível nacional é uma convocação da CNTE para todos os trabalhadores da educação e a sociedade para a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública pela votação do PNE, que se encontra no Senado, também pelos 10% do PIB para educação, o piso salarial nacional e a profissionalização dos funcionários da educação. Nada está decidido quanto ao aumento salarial e a redução da carga horária.
Só uma pergunta!
Aonde foi parar o dinheiro a merenda escolar do Colégio Estadual José Dantas de Souza? A DIREC pode responder? A SEC poderá dizer alguma coisa?

Deputada do PT denuncia grupo de extermínio em Poço Verde

Deputada Ana Lúcia (PT-Sergipe) denunciou extermínio em Poço Verde

A deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe, Ana Lúcia (PT), usou a tribuna na manhã da última quinta-feira (04), para denunciar a existência de um grupo de extermínio de jovens no município de Poço Verde. Entre outubro do ano passado e março deste ano, 17 adolescentes que cometeram atos infracionais foram brutalmente assassinados no município por um suposto grupo de “justiceiros”. As informações relativas ao caso estão reunidas num dossiê elaborado pela promotoria de Justiça da comarca de Poço Verde.
A ousadia do grupo de extermínio chama a atenção: Eles chegam a deixar em escolas do município listas contendo os nomes dos jovens jurados de morte que, posteriormente aparecem assassinados. Ao final de uma das listas, o grupo chegou a escrever “Ladrão e traficante vai rodar se ficar em Poço Verde”, a fim de intimidar outros adolescentes envolvidos com atos infracionais.
Os atos também chocam pela naturalidade com que age o grupo. Em um dos casos, um jovem foi raptado e, após sua execução, os assassinos retornaram ao local do sequestro e retiraram as câmeras de segurança para evitar serem identificados. Em outra situação, o assassino executou o jovem durante uma festa pública, sob os olhos da população, e chegou a afirmar que os presentes poderiam ficar tranquilos, pois já havia cumprido seu papel, deixando claro que o crime  foi premeditado.
 “Não podemos permitir que pessoas e agrupamentos que acham que podem fazer justiça eliminado a vida dos outros, julguem e executem a partir de preconceitos e do seu ponto de vista. A Constituição Federal garante que o Estado Brasileiro é democrático e nenhuma legislação dá o direito ao ser humano de tirar a vida de outro ser humano”, reflete a deputada Ana Lúcia.
Falta policiamento no município
A situação do município se agrava se levarmos em consideração que atualmente existem apenas dois policiais atuando em Poço Verde, cidade cuja população é de 22 mil habitantes e que é localizada na zona de limite entre os estados de Sergipe e Bahia, fazendo fronteira com seis outros municípios. Em seu discurso, Ana Lúcia criticou a ausência de delegados na cidade e cobrou a criação de uma polícia de fronteira no local.
De acordo com a deputada petista, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida por ela, irá se reunir na próxima sexta-feira. Ela informou ainda que a comissão está tentando agendar com urgência uma audiência com o Secretário de Segurança Pública a fim de exigir uma atitude severa no sentido de que estes justiceiros sejam presos e de buscar soluções para a situação de violência no município.
A gravidade do caso sensibilizou os outros parlamentares. Os deputados Venâncio Fonseca, João Daniel, Conceição Vieira e Maria Mendonça se solidarizaram com a situação e se somaram a Ana Lúcia na busca de soluções junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública que efetivamente solucionem o problema. A deputada Maria Mendonça ressaltou que, embora o caso de Poço Verde tenha concentrado um alto número de mortos, o extermínio de jovens está ocorrendo em outros municípios do estado, como Itabaiana, que possui um intenso histórico de violência.
A deputada Ana Lúcia destacou que o extermínio da juventude é mais intenso quando se trata de adolescentes que cometeram atos infracionais. “As vítimas, geralmente jovens pobres e negros, já tiveram seus direitos fundamentais violados anteriormente e terminam por perder o bem mais valioso, a própria vida”, lamentou. Ela reforçou ainda a importância de se encarar o problema de maneira mais profunda, procurando as causas reais e evitando agir apenas movidos pelo imediatismo e pelo revanchismo.
PEC 37
Ana Lúcia aproveitou para ressaltar o papel essencial do Ministério Público no caso de Poço Verde e para destacar a gravidade da Proposta de Emenda Constitucional 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público. Apesar da realização de diversas manifestações e coleta de assinaturas para barrar a iniciativa, inclusive em Sergipe, a PEC está tramitando no Congresso Nacional. “Não podemos ter investigação somente por uma ótica. Precisamos manter o Ministério Público como agente de investigação”
CINFORM
O semanário CINFORM, da cidade de Aracaju, desta semana, denuncia a situação em manchete de 1ª página. Há apelos para que definitivamente parem com a matança de jovens e que tomem as providências para dar maior sensação de segurança, inclusive com apuração rigorosa do fato. A localização de Poço Verde é um convite aos problemas relacionados ao tráfico de drogas e ao comércio ilegal. São raríssimas as intervenções policiais, tanto do lado de Sergipe como do Lado da Bahia. O que o extermínio está passando é a ideia de que a segurança melhorou e o problema está sendo resolvido. Não está. Não é assim que funciona num Estado de Direito.

Inadimplentes, 96,4% dos municípios não podem firmar convênios com o governo federal


Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios mostra que apenas 4% das cidades têm contas em dia com a União
CAROLINA BENEVIDES e EFRÉM RIBEIRO – de O GLOBO
Os municípios pedem socorro, mas falta aplicar corretamente o dinheiro público
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feito a partir de dados do Tesouro Nacional e dos ministérios aponta que 96,4% de 5.563 municípios do país estão, este mês, inaptos a fazer convênios com o governo federal. Por conta disso, apenas 200 cidades em todo o Brasil podem receber verbas de transferências voluntárias. É dinheiro que pode ser usado, por exemplo, para reformar e ampliar postos de saúde, para obras de dragagem e pavimentação e até para construção de equipamentos de lazer e reformas de escolas e creches.
Segundo a CNM, as cidades inaptas têm restrição no Cadastro Único de Convênios (CAUC), uma espécie de Serasa das prefeituras. Em sete estados — Alagoas, Piauí, Amazonas, Amapá, Maranhão, Roraima e Sergipe —, todos os municípios estão inadimplentes. Rio Grande do Sul, que no levantamento aparece como sendo o estado com menos cidades com pendências, ainda assim tem 89,5% dos municípios inaptos. No Rio, apenas Natividade e Niterói estão aptos.
— Estamos monitorando o CAUC desde janeiro e houve um aumento grande de inadimplência entre março e abril. Eram 4.042 cidades inaptas no mês passado. Essas que entraram agora vão parar de receber os repasses dos convênios que têm. São obras que acabam paralisadas — diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM:
— Uma parte do problema se deve à falta de capacidade técnica, mas os municípios chegaram ao fundo do poço muito porque o governo oferece os programas, os prefeitos aceitam e depois não têm como arcar com a manutenção. O ProInfância, que é para construir e reformar creches, é importante. Mas o governo federal faz o prédio e depois cada criança matriculada custa entre R$ 700 e R$ 800. Daí, a prefeitura recebe pouco mais de R$ 250 por aluno. Para mantê-los, o prefeito deixa de pagar a Previdência, não aplica a renda mínima em Saúde e em Educação e acaba com pendência no CAUC.
Transferências: até 6% do PIB
Sem a verba das transferências voluntárias, as cidades contam com as transferências constitucionais e legais — distribuição de recursos oriundos da arrecadação de tributos federais ou estaduais aos estados, Distrito Federal e municípios —, como o Fundo de Participação dos Municípios e a Lei Kandir. Recebem ainda verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, segundo o Ministério do Planejamento, “os entes federativos são aptos a receber conforme determina a Lei 11.578/2007, que rege as transferências obrigatórias, e não menciona adimplência ao CAUC como condição”.
— No Orçamento da União, dependendo do ano, as transferências voluntárias representam de 4% a 6% do PIB — diz Ziulkoski
— Com a maioria dos municípios sem poder receber, os investimentos caem muito, já que poucos convênios são para custeio. Se isso perdurar, a economia será afetada. E quem paga o preço mais alto é o cidadão.
Em Altos, no Piauí, a impossibilidade de firmar convênios com a União já fez, segundo a prefeita Patrícia Leal (PPS), com que a cidade de 40 mil habitantes perdesse verba de, pelo menos, três ministérios:
— O Ministério da Saúde não liberou R$ 200 mil para a reforma do Centro Ortopédico e melhoria do hospital municipal, o das Cidades não liberou R$ 3 milhões para calçamento e o da Infraestrutura não liberou R$ 1 milhão para obras. Caímos em cinco exigências do CAUC e nossa dívida já é superior a R$ 2 milhões, sendo R$ 1,5 milhão só para a Previdência Social. A situação é muito difícil.
Moradora de São Sebastião, na periferia de Altos, Daniele Maria do Nascimento, de 20 anos, é mãe de um menino de um ano e quatro meses e diz que é um sofrimento ter que levar o filho ao médico. Ela precisa caminhar por seis quilômetros em ruas sem calçamento até o hospital municipal. Na última sexta-feira, Daniele tentava fazer com que Gabriel, gripado e com suspeita de pneumonia, fosse atendido.
— Não tem médico, só um estudante de medicina. Ele não fez exame, passou um remédio, que não tenho dinheiro para comprar, e mandou meu filho para casa. Antes, tinha farmácia que dava medicamentos, mas acabou. E o hospital nem tem equipamento para saber se ele está com pneumonia ou não. O menino não melhora. Ele fica cansado o tempo todo.
A prefeita reconhece o problema:
— Nosso hospital está com o teto e o reboco das paredes caindo, e sem alguns equipamentos. Também não temos dinheiro para pavimentação. A cidade nem conseguiu prestar contas para órgãos como a Funasa, o que prejudica bastante.
São Paulo e Salvador com nome sujo
A falta de repasses, por conta do nome sujo no CAUC, não afeta só cidades médias e pequenas. As prefeituras de São Paulo e Salvador, por exemplo, têm pendências e os prefeitos Fernando Haddad (PT-SP) e ACM Neto (DEM-BA), que tomaram posse este ano, buscam uma solução. Na capital baiana, foi editado um decreto no dia 2 de janeiro e todas as pendências estão sendo levantadas nos órgãos responsáveis pelos registros negativos. A prefeitura também foi à Justiça e, em nota, informa que conseguiu liberar cerca de R$ 40 milhões. “A Justiça entendeu que a responsabilidade das inadimplências é da gestão anterior e que, portanto, a população não pode sofrer as consequências disso”.
Em São Paulo, são três pendências que impedem que o município celebre convênios. Segundo a assessoria, “todas são antigas e já estão em processo de regularização”. A nota diz ainda que uma delas já está regularizada e será corrigida pela Caixa Econômica Federal no CAUC. Além disso, o Instituto de Previdência Municipal “já adotou medidas administrativas para efetuar a regularização” da dívida de contribuições ao Pasep. O valor pendente é de R$ 1,3 milhão. Sobre o terceiro registro, que diz respeito a convênio encerrado em 2009 entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a nota diz que “a Secretaria de Negócios Jurídicos foi comunicada e está tomando as medidas legais cabíveis”.
— O que o levantamento mostra é que os municípios estão com problema de caixa. Eles têm recurso aquém do necessário. O prefeito tem que escolher: paga a Previdência ou paga os salários dos servidores. E, então, incorre no CAUC — diz Eduardo Tadeu Pereira, que preside a Associação Brasileira dos Municípios. — A solução passa por repactuar a divisão do bolo orçamentário. Os municípios precisam de uma fatia maior.
Ziulkoski discorda. Para ele, o orçamento até poderia ser menor se os municípios arcassem com menos serviços:
— Em 1988, as prefeituras tinham 25 mil funcionários na área de Saúde. Hoje, mais de 1,6 milhão. O gasto com pessoal já chega a quase 50%. Essa situação impacta todo o Brasil. E, se o município fica inadimplente, não tem investimento. E aí não tem emprego, arrecada-se menos impostos. O governo federal só deveria firmar acordo com quem têm condições de arcar, já que os programas são sempre subfinanciados.
Procurado, o Ministério da Fazenda, que é o órgão responsável pelo CAUC, disse ter encaminhado as perguntas ao setor que coordena a área, mas não respondeu ao GLOBO até o fechamento da matéria.
Santa Brígida na dianteira (Do blogue do Joilson Costa)
O prefeito de Santa Brígida Gordo de Raimundo (PT) comemorou a saída do município da inadimplência com os órgãos federais, sendo retirada da lista de negatividade junto ao SIAF – CAUC (Cadastro Único de Convênio). A partir dessa conquista, o município já pode começar a fazer convênios para projetos e programas em prol da comunidade santabrigidense. Por seguidos mandatos, existiu uma negatividade do município em relação às emissões de certidões negativas, o que impedia a celebração de convênios com outros órgãos públicos. A Prefeitura conseguiu regularizar esta situação. "Isso significa que a partir de agora, as portas passam a ficar abertas para todas as Secretarias Municipais que estavam impedidas até então de buscar recursos a qualquer entidade pública", mesmo com a forte crise financeira que assola os municípios brasileiros, o prefeito Gordo de Raimundo considerou uma grande vitória o fim da inadimplência o que para o gestor haverá uma grande facilidade em buscar e celebrar convênios que possam melhorar ainda mais a qualidade de vida dos munícipes destacou Gordo de Raimundo. Em nossa região é a seguinte a situação de 26 (vinte e seis) municípios em relação a pendências a serem resolvidas com o CAUC, que, caso não sejam sanadas, impede os municípios de receberem recursos de convênios do Governo Federal: 1- Adustina, 05. 2- Antas, 09. 3- Banzaê, 01. 4- Cícero  Dantas, 03. 5- Caldas de Cipó, 07. 6- Coronel João Sá, 06. 7- Euclides da Cunha, 01. 8- Fátima, 02. 9- Glória, 01. 10- Heliópolis, 02. 11- Inhambupe, 05. 12- Jeremoabo, 05. 13- Monte Santo, 02. 14- Nova Soure, 04. 15- Novo Triunfo, 07. 16- Olindina, 01. 17- Paripiranga, 06. 18- Paulo Afonso, 01. 19- Pedro Alexandre, 08. 20- Quijingue, 07. 21-  Ribeira do Amparo, 03. 22- Ribeira do Pombal, 06. 23- Santa Brígida, ZERO. 24- Sítio do Quinto, 06. 25- Tucano, 09. 26- Itapicuru, 03. (Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no site do Tesouro Nacional, em 5 de abril, ás 15 horas e 52 minutos.)

Carandiru 20 anos depois revela a face horrenda da Justiça brasileira


Ação da PM no Carandiru começa a ser julgada em SP após 20 anos e com crimes prescritos. A rebelião teve início com uma briga de presos no Pavilhão 9 da Casa de Detenção em 2 de outubro de 1992. Muitos detentos não perceberam o início da confusão, pois um campeonato interno de futebol estava sendo realizado.  
Janaina Garcia – do UOL
A ação da polícia resultou no massacre de 111 presos e só agora terá um julgamento
A Justiça criminal começa a julgar nesta segunda-feira (8), em São Paulo, o assassinato de 111 presos do extinto complexo penitenciário do Carandiru, zona norte da capital paulista, no dia 2 de outubro de 1992. O episódio ficou marcado como o mais trágico na história do sistema carcerário do país e tem, ao todo, 79 policiais militares no banco dos réus --alguns deles, acusados de crimes de lesão corporal que já prescreveram.
O júri será realizado no Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste de SP) e compreende uma primeira etapa de julgamento do caso. Nela, serão avaliados pelos sete jurados e pelo juiz 26 policiais militares acusados pelas mortes de 15 presos que estavam no segundo pavimento do pavilhão 9 da penitenciária, no qual ocorreu uma rebelião entre grupos de detentos rivais que seria contida pela Polícia Militar. A confirmação das mortes após a ação das forças do Estado, à época, foi feita por ele próprio apenas no final da  fim do dia seguinte à rebelião: 3 de outubro de 1992, um domingo de eleições municipais.
Os condenados após a rebelião
Em entrevista ao UOL, o juiz designado para o caso, José Augusto Nardy Marzagão, do Fórum de Santana (zona norte), afirmou que adotou a cisão do julgamento em quatro etapas tendo em vista que, segundo a acusação, grupos distintos da Polícia Militar foram responsáveis pela morte de presos em diferentes pavimentos do pavilhão 9. "Vamos respeitar a ordem colocada pela acusação, delineando as condutas dos réus, até para não confundir os jurados", disse o magistrado. Marzagão estima que até o final do ano todas as 111 mortes tenham sido julgadas.
Após o júri dos 26 primeiros réus (seriam 28, mas dois já morreram), o juiz marcará o dos 28 PMs acusados pela morte de 73 presos que estavam no terceiro pavimento –a maior parte –e que teriam sido mortos por oficiais da Rota. A previsão é que essa primeira etapa dure duas semanas. Ela seria realizada em 28 de janeiro, mas foi adiada a pedido da defesa e do Ministério Público para que a perícia das armas e das balas retiradas dos corpos fosse refeita.
Perícia prejudicada
No começo do mês passado, o Instituto de Criminalística enviou ofício ao Judiciário informando que nova perícia seria inviável por razões técnicas. De 28 projéteis para laudo, por exemplo, apenas três, segundo o IC, estão em condições de análise em função das mais de duas décadas decorridas. Dos 350 revólveres, 250 estão sem condições, e, no restante, ela não seria conclusiva. Para o Ministério Público, no entanto, a impossibilidade técnica de se individualizar qual policial matou qual preso não deve dificultar os trabalhos da acusação.
"A imputação feita aos acusados nunca foi a de conduta individualizada, nem precisa, quando se fala em uma situação de concurso de pessoas para a prática de crime. O confronto balístico nunca foi imprescindível, nessa linha", disse um dos promotores do caso, Márcio Friggi.
"O importante é que não se trata de um julgamento da PM do Estado de São Paulo; não é a instituição, que sempre foi nossa parceira, sentada no banco dos réus: falamos de policiais e ex-policiais que violaram a lei, e, por isso, estão sendo julgados", completou o promotor titular, Fernando Pereira da Silva. Na avaliação dos dois jovens promotores do caso –Friggi tem 34 anos, e Silva, 33 --, o maior empecilho da acusação não será no campo das provas, mas no ideológico.
"Muita gente na sociedade ainda entende que bandido bom é bandido morto. De nada adianta vai adiantar todo um conjunto probatório se os jurados julgarem com base nessa linha", disse Friggi, nessa sexta, na entrevista coletiva em que o MP falou sobre os preparativos para o julgamento.
Acusações, mortes e prescrições ao longo das décadas
Ao todo, o MP havia acusado pelas 111 mortes 84 policiais militares, dos quais cinco já morreram --o mais célebre, o comandante da operação, coronel Ubiratan Rodrigues, assassinado em São Paulo no ano de 2006. Como, além dos mortos, a ação da PM deixou ainda 87 presos feridos, parte dos acusados pelos homicídios respondia também por crimes de lesão corporal –dos quais 86 já prescreveram, em caso de lesão leve, e uma ainda é vigente, por ser lesão grave.
Sobre os 26 PMs que vão a júri nessa primeira etapa, porém, pesam apenas as acusações de homicídio qualificado, com penas que podem variar de 12 a 30 anos de prisão. Como são réus soltos, há a possibilidade legal de que, em caso de condenação, recorram em liberdade. Do grupo, oito ainda estão na ativa, alguns com promoções; o restante é ex-policial ou foi para a reserva.
Defesa
Ao contrário dos promotores, a advogada de todos os réus, Ieda Ribeiro de Souza, acredita que a falta de provas que individualizem a conduta dos réus prejudica a acusação. "Esperamos que os jurados analisem provas. Porque é muito fácil atribuir esse caso à PM, mas não tem nada que diga que o policial X matou a vítima Y. Precisamos de isenção de ânimo dos jurados", declarou. A advogada sugeriu que nem todos os 26 deverão ser ouvidos pela defesa, possibilidade que a lei coloca, "a fim de abreviar o sofrimento do jurado".
Padre Valdir Silveira fala durante entrevista coletiva em São Paulo no último dia 28 que reuniu membros da Pastoral Carcerária e um sobrevivente. "O massacre do Carandiru é símbolo da convergência de duas políticas do Estado que ainda vigoram: a política de extermínio e de encarceramento em massa da população mais pobre e periférica", diz Rodolfo Valente, da Pastoral Carcerária.  
Justiça Militar não puniu; TJ "segurou" processo 10 anos até marcar júri
O caso passou pela Justiça Militar, onde nenhum dos policiais envolvidos na ação teve sanções disciplinares ou administrativas. Em 1997, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter o processo na Justiça comum, mesmo ano em que o MP pediu à Justiça que os réus fossem levados a júri popular. Após uma série de recursos, em 2000, o julgamento de uma dessas medidas confirmou que os réus iriam a júri.
Só no Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo ficou durante pouco mais de dez anos até o júri popular finalmente ser marcado, em 2011. "Desde que esse caso voltou ao fórum, em dezembro de 2011, não medimos esforços para que ele fosse julgado ainda este ano. O júri seria em janeiro, mas tanto o MP quanto a advogada dos réus pediram nova perícia do confronto balístico, o que só agora, em março, o IC respondeu que não seria tecnicamente viável", afirmou o magistrado.
Números da operação da PM na rebelião
Ao todo, 330 PMs agiram para conter uma rebelião iniciada por detentos do pavilhão 9 do complexo, no qual, naquele dia, havia 2.070 internos. Em toda a casa de detenção, eram pouco mais de 7.000 internos. Segundo os autos, a rebelião teve início às 14h20 do dia 2 de outubro e terminou na madrugada do dia 3, às 4h15. Além do efetivo, a PM ainda usou 25 cavalos e 13 cães na operação, da qual, além dos 111 presos mortos, resultaram também 87 presos e 22 policiais militares feridos.