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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Vem aí o bolsa-professor!


Aloizio Mercadante afirmou em fórum que MEC vai lançar programa para dar "tratamento diferenciado" ao estudante que seguir o magistério. Valor da bolsa poderá ser de R$ 400.
O ministro durante discurso no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
foto: Renan Tuffi/iG São Paulo
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, adiantou na noite desta terça-feira (14) mais detalhes de um programa que o governo federal deve lançar nas próximas semanas para ajudar estudantes que quiserem seguir carreira de professor ou serem cientistas no Brasil. Em discurso na abertura do 14º Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação, que acontece entre os dias 14 e 17 de abril, em Mata de São João, na Bahia, Mercadante afirmou que estudantes que mostrarem interesse em fazer o magistério nas áreas de matemática, química, física e biologia vão receber “uma bolsa” já no início do ensino médio. “Agora um dos programas que vamos lançar: Quero Ser Cientista, Quero Ser Professor. Se ele (estudante) quiser ser professor ou se ele quiser fazer ciência nas áreas de matemática, química, física e biologia, nós vamos começar a dar bolsa de estudo desde o primeiro ano do ensino médio. Quer ser professor? Vai ter tratamento diferenciado. Quer ser cientista? Vai ter tratamento diferenciado”, disse. O ministro não especificou qual será o valor da bolsa nem quais serão os critérios de seleção, mas disse que o recurso virá do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PiBid), que dá R$ 400 para estudantes de licenciatura. A assessoria de imprensa do MEC não confirmou, no entanto, se o valor será o mesmo. Não resolverá o problema da falta de professor. Se o ministro trabalhar para termos salário digno, não haverá necessidade de bolsa-auxílio.
Gautama, Zuleido Veras e João Alves
Zuleido Veras
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que abriu ação penal contra os 12 denunciados no processo gerado pela Operação Navalha, da Polícia Federal, que desbaratou esquema de desvio de recursos públicos – cerca de R$ 180 milhões – em obras no Rio São Francisco, em Sergipe. Entre os réus estão o ex-governador do estado João Alves Filho e o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, informa reportagem do Jornal do Brasil. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (15) no julgamento de recursos (embargos declaratórios) opostos pelos denunciados Flávio Conceição de Oliveira Neto, José Ivan de Carvalho Paixão, João Alves Filho, João Alves Neto, Renato Conde Garcia e Victor Fonseca Mandarino. “O MPF imputou aos embargantes a prática do crime de formação de quadrilha, expondo de forma suficiente a atuação de cada um dos acusados, autorizando o recebimento da denúncia e o consequente início da instrução criminal”, afirmou a ministra baiana Eliana Calmon, relatora da ação penal.
Rosemary Noronha e o tráfico de influência
Rosemary Noronha
O Ministério Público Federal prepara elementos para acusar Rosemary Noronha, ex-chefe no escritório da Presidência em São Paulo e amiga íntima do ex-presidente Lula, de tráfico de influência. O crime é configurado quando um funcionário público solicita ou obtém alguma vantagem ilícita. Ela será alvo de uma ação de improbidade por ter usado o cargo para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral paulista, de acordo com a Operação Porto Seguro. A ajuda de Rose foi recompensada com um cruzeiro (R$ 2.,5 mil), uma Mitsubishi Pajero TR4 (R$ 55 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7,5 mil) e móveis para a filha (R$ 5 mil). A ação será acompanhada de um pedido de bloqueio de bens, para ressarcir os eventuais prejuízos que a ajuda possa ter causado à União. Rose já é ré na Justiça criminal. Ela responde a um processo por formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e tráfico de influência. Informações da Folha.
O Câncer e o SUS
Pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A regulamentação da Lei 12.732/12, que determina o prazo, foi detalhada nesta quinta-feira (16) pelo Ministério da Saúde, informa a Agência Brasil. A legislação entra em vigor no próximo dia 23. Na tentativa de auxiliar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, a pasta anunciou a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponível gratuitamente para as secretarias de Saúde esta semana vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. “É um acompanhamento em tempo real do que acontece nos serviços de saúde”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “[Isso] inaugura uma nova etapa no tratamento do câncer no país”, completou. A previsão do governo é a de que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan. Segundo Padilha, estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico.
“Rodeio da Gordas”
Montador de gordas!
O Ministério Público de São Paulo aplicou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em três estudantes envolvidos na criação de uma comunidade no Orkut, chamada de “Rodeio das Gordas”. A página foi criada em 2010, em Assis, logo depois do evento universitário Interunesp, que reúne estudantes da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), realizado em Araraquara, no interior de São Paulo. A competição consistia em rapazes agarrar colegas obesas por um maior tempo possível durante os jogos universitários. Na comunidade, eram estabelecidas as regras para o torneio, bem como a premiação para o melhor “montador de gordas”. Um dos estudantes foi condenado a pagar 30 salários mínimos, equivalente a pouco mais de R$ 20 mil, por danos morais. Os outros dois estudantes, criadores da comunidade na rede social, assinaram o TAC por conteúdo ofensivo, e vão pagar 20 salários mínimos, de valor aproximado a R$ 13,5 mil. Os valores serão destinados a três instituições filantrópicas e ao Fundo Estadual de Reparação dos Interesses Difusos Lesados. A ação civil pública correu na Segunda Vara Cível de Araraquara. Os três universitários já haviam sido condenados em 2011 a doar, a título de indenização, 20 salários mínimos cada um.
Com informações do Bahia Notícias, Agência Brasil e portal IG.

Foto panorâmica do planeta Marte


     A foto de Marte custou à Humanidade 2,5 milhões de Dólares. Esta é a primeira foto panorâmica de Marte. Ela é a prova concreta de que o homem pode resolver muitos problemas da humanidade, mas ainda não conseguiu resolver problemas como a fome na Somália. Enquanto 260 mil pessoas morrem na miséria, gastamos uma fortuna para desvendar mistérios como os de Marte. Isso não quer dizer que não devemos ir a Marte, mas por que não resolvemos o problema da Somália e de outros países? Enquanto a fome não vai embora, desfrute da paisagem feita por esta máquina ao lado, clicando aqui.
     Com colaboração de Josenilton.

Ministro da Saúde é investigado por Procuradoria


Gurgel analisa abertura de inquérito sobre convênios assinados por Alexandre Padilha em 2004, quando comandava a Fundação Nacional de Saúde
Alana Rizzo - O Estado de S.Paulo
Ministro do PT está na mira da Procuradoria Geral da República
Brasília - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, avalia a abertura de um inquérito para investigar suspeitas de irregularidades na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que envolvem o ministro Alexandre Padilha, um dos nomes do PT cotados para disputar o governo do Estado de São Paulo nas eleições do ano que vem. Dois convênios da Universidade de Brasília (UnB) com o Departamento de Saúde Indígena firmados em 2004 são alvo da investigação. Naquela época, Padilha comandava o órgão da Funasa e teria mantido repasses de dinheiro público para a UnB mesmo após a identificação de fraudes nos serviços. "O atual contexto probatório dos autos indica que Alexandre Padilha possuía significativo poder de decisão sobre a política de terceirização da Funasa por via de convênios e que, efetivamente, em uma reunião ocorrida na Casa Civil da Presidência da República, foi decidida a manutenção do convênio, nada obstante as notícias de irregularidades, inclusive de falta por inexistência de serviços pelos quais houve o pagamento resultando num prejuízo de pelo menos R$ 300 mil", afirma relatório do Ministério Público no Distrito Federal. Em novembro de 2011, quando os procuradores concluíram que havia indícios suficientes contra Padilha, o caso acabou remetido para a Procuradoria-Geral da República, pois o petista já era ministro da Saúde e tinha prerrogativa de foro. A base da investigação é um relatório de auditoria que mostra os desvios nos convênios de saúde indígena e a terceirização dos contratos para as fundações de apoio vinculadas à UnB. A auditoria mostra que não há comprovação da prestação dos serviços, a realização de despesas em desacordo com o contrato e gastos sem licitação. O documento associa o agora ministro a um "complexo esquema voltado para o desvio de verbas públicas da Funasa, por intermédio de convênios e subcontratações de fundações" e que foram feitos para driblar a Lei de Licitações. O suposto esquema envolvia uma triangulação com a Fundação Universidade de Brasília (FUB), destinatária final do dinheiro.
Erenice. Também foram ouvidas 19 pessoas, entre elas Padilha e a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. O ministro é citado no depoimento de Paulo de Tarso Lustosa da Costa, ex-diretor da Funasa. Segundo ele, Padilha assinou relatórios de avaliação atestando as condições satisfatórias dos convênios. Lustosa também relata detalhes de uma reunião na Casa Civil em que Padilha e Erenice teriam designado a manutenção do convênio, mesmo com a comprovação das irregularidades. Em outro depoimento, Otto Lamosa Berger, então diretor de Planejamento da Funasa, afirmou que "a pessoa ideal para explicar o sistema de terceirização da Funasa é o sr. Alexandre Padilha". Entre meados de 2004 e 2005, o Departamento de Saúde Indígena da Funasa estava sob o comando do atual ministro da Saúde. Os documentos mostram que Padilha pleiteou recursos, chancelou contas e aprovou a execução física dos contratos que, segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, causaram prejuízo aos cofres públicos e à saúde da população indígena. Para o Ministério Público Federal, não havia amparo legal para a assinatura desses convênios porque não se referiam a ações de projetos de pesquisa, ensino e extensão e desenvolvimento institucional, base das atividades das fundações de apoio universitárias. "Não é crível e foge a qualquer raciocínio lógico imaginar que a FUB, sediada nesta capital federal, teria condições técnicas e finalidade institucional para desenvolver todas as ações de saúde indígena demandadas pelas comunidades xavante e ianomâmi", afirmam os procuradores do Distrito Federal que investigaram o caso até agora.
Como Lula, Ministro não sabia de nada!
Em nota, o ministro Alexandre Padilha afirma desconhecer a existência da investigação sobre suspeita favorecimento pela prorrogação de convênios entre a Funasa e a Universidade de Brasília (UnB). Segundo o ministro, o tema jamais foi tratado com a ex-ministra Erenice Guerra. Padilha afirma ainda que jamais foi intimado pela polícia ou pelo Ministério Público para tratar da investigação. Ele confirma apenas que foi ouvido no âmbito administrativo do governo para tratar de suspeitas de ilegalidades nos convênios. "Cabe esclarecer que competia ao diretor de Saúde Indígena - cargo ocupado pelo ministro Alexandre Padilha entre junho de 2004 e julho de 2005 - apenas a avaliação técnica do cumprimento do plano de trabalho apresentado, sem participação na aprovação das prestações de contas apresentadas", diz nota divulgada pelo ministro. Os convênios sob sua responsabilidade foram analisados pela Controladoria-Geral da União, que, segundo Padilha, o isentaram de responsabilidade. "Em relação aos convênios FUB/UNB, é importante esclarecer que quando o ministro Alexandre Padilha tomou posse como diretor da Funasa, a Universidade de Brasília já havia sido escolhida como executora das ações de saúde indígena e o plano de trabalho do convênio já havia sido definido", diz a nota.

Corpo de Matsunaga é enterrado novamente

Foto do perfil de Matsunaga no Facebook

Após ser exumado há pouco mais de dois meses por determinação da Justiça, o corpo do empresário Marcos Matsunaga foi enterrado novamente nesta quarta-feira (15) no cemitério São Paulo, na zona oeste de São Paulo. O sepultamento foi às 10h. No dia 12 de março deste ano, o corpo do empresário foi exumado para que fosse realizado uma nova perícia, após solicitação da defesa de Elize Araújo Kitano Matsunaga, 30, mulher do empresário e ré confessa do crime. Ela está presa no Complexo Penitenciário de Tremembé (a 138 km de São Paulo) e aguarda decisão se irá a júri popular. Ela é acusada de homicídio doloso triplamente qualificado (que serve para aumentar a pena): motivo torpe (vingança), recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel. Elize também será processada por ocultação de cadáver.
Elise está presa no Complexo de Tremembé
A exumação foi autorizada pelo juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da capital, que deu um prazo na época para que o Ministério Público e os defensores de Elize apresentassem outras questões a serem respondidas pelo perito, além de poderem indicar um assistente técnico para o trabalho. A nova perícia deve determinar o exato momento da morte do executivo, pois há dúvidas se ele morreu pelo tiro que atingiu sua cabeça ou se ainda estava vivo quando foi esquartejado. Após incluir o laudo ao processo, a Justiça vai abrir prazo para defesa e Ministério Público tomarem conhecimento do documento. Em seguida, o juiz dará prazo para as alegações finais. No dia 30 de janeiro, foi concluída a audiência de instrução do caso, com o depoimento de Elize e da amante de Marcos, Nathália Vila Real Lima, 24, que afirmou que o casal sempre brigava e que o empresário sempre tinha arranhões quando ia visitá-la.
O CRIME
O crime ocorreu em 19 de maio de 2012, no apartamento onde o casal vivia, na Vila Leopoldina (zona oeste de São Paulo), e os pedaços do corpo de Marcos foram jogados em locais distintos de Cotia (Grande São Paulo). Elize foi presa em 4 de junho, logo após a Folha revelar o assassinato de Marcos. Segundo sua defesa, ela matou Marcos após uma discussão na qual foi agredida por ele e também porque temia ficar sem a guarda da filha, em uma eventual separação do casal. A briga entre o casal começou porque Elize confrontou Marcos com a descoberta de uma traição por parte dele. Elize foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público Estadual por homicídio triplamente qualificado (o que serve para aumentar a pena): motivo torpe (vingança), recurso que dificultou defesa da vítima e meio cruel. Ela também será processada por ocultação de cadáver. Para a Promotoria, Elize matou e esquartejou o marido de maneira premeditada para se vingar porque era traída e também para ficar com R$ 600 mil de um seguro de vida da vítima.
Informações da Folha de São Paulo.

O exemplo de Foz do Iguaçu: a cidade que abraçou a educação

      A revista ISTOÉ, edição 2368, do dia 3 deste mês, mostrou como a união entre professores, pais, alunos e autoridades de Foz do Iguaçu reverteu em pouco tempo índices ruins de aprendizado no ensino básico e conseguiu bater, inclusive, metas estipuladas para 2022.

Laura Daudén, de Foz do Iguaçu – da revista ISTOÉ.
REFORÇO
A escola Papa João Paulo I instituiu aulas no turno
oposto ao regular para melhorar a aprendizagem
Uma música infantil anuncia o final do recreio e os alunos do 5ºA se aglomeram no corredor para colar na parede os poemas feitos por eles pouco antes. Entre as mãos que recortam, dobram e apontam estão as da professora Ana Pereira. Mais do que disposição em ajudar os alunos, chama a atenção a camiseta que ela orgulhosamente veste. Na parte de trás, em números garrafais, uma nota: 7,2. Essa é a média conquistada pela escola municipal Adele Zanotto, de Foz do Iguaçu, no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que conjuga dados sobre evasão e reprovação com os resultados das avaliações externas – no caso das escolas municipais, a Prova Brasil. Quanto maior o número na classificação do Ideb, melhor a posição. Ver professores e funcionários vestindo, literalmente, a camisa de suas instituições mostra a importância que a educação básica ganhou na cidade paranaense. Entre os municípios brasileiros com mais de mil alunos matriculados no 5º ano do ensino fundamental, Foz é o que exibe o melhor desempenho. Bate, inclusive, a meta estipulada pelo movimento Todos Pela Educação para 2022 (ver quadro) e é um exemplo de como a mobilização da comunidade pode revolucionar a aprendizagem em pouco tempo.
A conquista é recente. Segundo Joane Vilela, ex-secretária municipal de educação e atual secretária-adjunta na pasta de educação da cidade de São Paulo, em 2001 o índice de reprovação na rede era de 13% e chegou a 15% em 2009. Foi o sinal de alerta. “Instituímos o Plano de Estudos Individualizados no turno oposto para alunos com dificuldades, com grande incentivo à leitura e à escrita, e o acompanhamento de frequência e desempenho”, diz ela. O retorno foi tão rápido que o vereador Dilto Vitorassi (PV) demandou em fevereiro a criação de uma comissão especial na Câmara para investigar eventuais irregularidades na aplicação da Prova Brasil de 2011. “Não encontramos qualquer indício de fraude para maquiar o resultado”, diz o vereador Nilton Bobato (PCdoB), relator da comissão. Descartada a possibilidade de fraude, cabe à cidade se concentrar em manter os bons resultados. E terá de fazer isso sob uma nova gestão, provando que o compromisso vai além da política. Depois de oito anos, a administração do PDT, liderada pelo prefeito Paulo Mac Donald Ghisi, deu lugar ao PSB de Reni Pereira. A nova secretária municipal de Educação, Shirlei de Carvalho, promete abraçar o desafio. Ex-diretora da escola Santa Rita de Cássia, que obteve 8,6 no Ideb, a nota mais alta do Brasil, ela promete dar sequência aos programas de maior destaque da cidade. Entre eles, está o que garante visitas semanais de uma equipe multidisciplinar, formada por um fonoaudiólogo, um assistente social e um psicólogo, a todas as instituições da rede e o prêmio Professor Paulo Freire, que oferece uma dotação em dinheiro aos professores e escolas que liderarem as experiências e os projetos bem-sucedidos no ano. Um dos homenageados na edição de 2009 foi o professor Fernando Lima, hoje supervisor da escola Santa Rita de Cássia, para quem a ênfase nos projetos é um dos grandes trunfos da escola-modelo. “A aposta nesses programas criou um vínculo forte com as crianças e suas famílias”, diz. Um desafio, entretanto, é a transição para a rede estadual de ensino. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que a porcentagem de alunos com conhecimentos adequados de português cai de 77% para 26% entre o 5o e o 9o ano. Em matemática a situação se repete: o índice despenca de 81% para 24%.
Um dos segredos do êxito de Foz do Iguaçu, segundo a ex-secretária Joana Vilela, é o envolvimento de toda a cidade. “Vimos a proliferação de mobilizações com o objetivo de garantir a todos os alunos da rede o direito à aprendizagem”, diz. Os resultados do esforço coletivo são evidentes na escola Suzana Moraes de Balen, na periferia. A diretora Rozilda Luísa dos Reis e a coordenadora pedagógica Beatriz Martins formaram uma dupla forte para driblar os problemas de evasão e cobrar o envolvimento dos pais no dia a dia do colégio. Juntas, elas passaram a ir de casa em casa buscando os alunos que faltavam com frequência. “Tivemos que lidar até com ameaças porque às vezes víamos o que não podíamos ver”, conta Rozilda. A iniciativa só foi possível porque ambas tinham legitimidade para desempenhar o trabalho. Em Foz, tanto diretores quanto coordenadores são escolhidos pela comunidade. “É importante que o entorno veja a escola como uma parte importante dele mesmo, especialmente em regiões mais vulneráveis”, afirma o economista Ernesto Martins Faria, coordenador do site QEdu da Fundação Leman e da Meritt, e um dos responsáveis pela pesquisa Excelência com Equidade.
Do outro lado do município, a escola Papa João Paulo I também é um exemplo de como a união entre comunidade, diretores e professores pode transformar a realidade em tempo recorde. Foi lá que a diretora Janeci Maria Werdt, no cargo há 22 anos, fez sua pequena-grande revolução. Diante dos resultados negativos na Prova Brasil de 2007, ela decidiu recorrer à associação de pais e professores para contratar um docente que desse aula para os alunos do 5o ano no período inverso – um programa de reforço em contraturno, que depois foi adotado em toda a rede municipal a partir do 1o ano. “Começamos uma guerra contra os números. “Trabalhávamos manhã, tarde e noite para reverter a situação”, diz. Deu resultado. De 4,8 no Ideb em 2007 a escola passou para 8,4 em 2011.
Apesar de ser um fator objetivo para auferir proficiências, especialistas ainda divergem sobre a importância que se deve dar ao resultado das avaliações externas. “Elas não podem ser a única matriz ao redor da qual gira o currículo da escola”, diz Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, sublinhando que os rankings escondem as diferenças das quais as escolas partem e estimulam o desequilíbrio, e não a igualdade do sistema. “As provas criam, no entanto, um referencial relativamente confiável para os colégios, permitindo que a evolução dos alunos seja acompanhada ao longo dos anos.” Para ele, esse movimento já era observado na rede particular tendo como ponto de partida os vestibulares. “A novidade é que as escolas públicas aderiram ao processo”, completa. E agora, com uma base de comparação, podem empreender os avanços educacionais necessários.

Servidores públicos do Estado de Sergipe cruzam os braços


Sintrase, sindicato da categoria, realiza manifestação em frente à Sefaz. A Seplag afirma que o Governo está mantendo as negociações. Em Poço Verde, o Colégio João de Oliveira suspendeu as aulas.
As aulas do C.E. Prof. João de Oliveira estão suspensas
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público (Sintrase) realizou mais um ato de protesto pela aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR). Os servidores estão concentrados em frente à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). De acordo o presidente do Sintrase, Valdir Rodrigues, há seis anos o PCCR vem sendo discutido, sem avanços nas negociações. “Hoje estamos no lugar do dinheiro, que é a secretária da fazenda, para realizar mais um ato de protesto. Vamos ainda hoje ocupar os corredores da Sefaz”, afirma. Desde a última segunda-feira, 13, os servidores públicos paralisaram as atividades. A paralisação atinge os servidores da área técnica e administrativa que trabalham nas escolas e os três Ceacs. Segundo Valdir, os servidores atualmente recebem um salário mínimo. “A proposta é de que os servidores possam ganhar dois salários mínimos. Hoje uma pessoa que tem mestrado ganha R$ 800”, diz. Em Poço Verde, o professor Lourinaldo, diretor do Colégio Estadual Professor João de Oliveira, conseguiu manter as aulas até o meio dia desta terça-feira, mas a situação ficou complicada com a ausência da realização dos serviços básicos de limpeza e suspendeu as aulas. Outras escolas estaduais devem adotar o mesmo procedimento.
Seplag
Em nota, a assessoria de comunicação da Seplag esclarece que:
"Governo do Estado está mantendo  negociações para avançar no processo de elaboração do plano de carreira dos servidores públicos e, inclusive, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) recebeu o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Sergipe (Sintrase) no dia 30 de abril para dar continuidade ao processo de diálogo com a categoria. Na ocasião, solicitamos que a continuidade das negociações ocorresse no decorrer do mês de maio, apos a divulgacão da avaliação do comportamento da evolução das despesas com pessoal e do comprometimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal durante o primeiro quadrimestre, que no momento proíbe a ampliação de gastos com pessoal e a instituição de planos de carreira”.
Sefaz
A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que não vai se pronunciar sobre a manifestação, pois o processo de  negociação é com a Seplag e Casa Civil.
Informações complementares de Adriana Freitas e Kátia Susanna – do portal INFONET.

Marina Silva é entrevistada pelo Bahia Notícias


A ex-ministra do Meio Ambiente deu entrevista ao Bahia Notícias e falou, dentre outras coisas, “O mundo não precisa de quem é oposição por oposição ou situação por situação.” Veja a entrevista completa, realizada pelos repórteres José Marques e Juliana Almirante, com edição de Rodrigo Aguiar.
Marina Silva - da #REDE (foto: Bahia Notícias)
Bahia Notícias - Marina, você está em uma empreitada para não permitir que o projeto que limita a criação de novos partidos – na verdade o acesso deles ao fundo partidário e ao tempo de propaganda – volte a tramitar ou seja discutido. O que você tem feito em relação a isso? Quais foram os seus últimos passos?
Marina Silva - Nós estamos aguardando qual será o encaminhamento do Supremo quanto à liminar. Se porventura a liminar cair e o projeto voltar para o Senado, continuaremos trabalhando para que esse equívoco seja reparado no Senado. Na primeira tentativa de votação do governo, havia um claro desconforto de grande parte dos senadores, da maioria dos senadores, com esse casuísmo. Tanto é que a urgência foi derrubada naquela primeira votação. Então, o que é a gente espera do Senado – que é o espaço de maior reflexão e uma Casa revisora – é que ele cumpra esse papel e não permita um projeto claramente inconstitucional e que fere o princípio da impessoalidade. Porque é um projeto com caráter personalista, dirigido a um grupo, uma pessoa. E que o Senado faça essa correção. Se porventura não fizer – porque há uma pressão desmedida do governo sobre a sua base – entraremos com uma ação de inconstitucionalidade junto ao Supremo. Temos muita confiança de que o projeto será derrubado, por inconstitucionalidade clara. Estão sendo usados dois pesos e duas medidas em uma mesma legislatura, beneficiando um grupo político da base do governo que não só foi favorecido sem nenhum óbice no Congresso, como foi ajudado na formação do partido. Foram criados 101 cargos, 32 cargos só para estruturar a liderança do PSD. E agora um ministério para o PSD, que é o ministério do homem do muro, o Afif Domingos. Lembra que ele levantou na campanha do Lula aquela história do Muro de Berlim, que era para queimar o Lula? Agora, derrubaram o muro que havia entre eles, se é que havia.
BN - Você acha que o principal fator que motivou o projeto é a criação da Rede?
MS - Diria que, sem dúvida, a maior motivação é a criação da Rede. Porque a Rede não é um partido tradicional, que esteja fazendo abordagem ou assédio a deputados e senadores. Ao contrário: as pessoas se aproximam e nós sugerimos que elas leiam o estatuto, manifesto, compreendam primeiro como é o funcionamento da Rede. Porque, quando a pessoa não tem esse perfil programático, não nos interessa simplesmente para ter uma quantidade. Estamos preocupados com quantidade e qualidade em termos políticos. Às vezes, a pessoa é séria, capaz, mas que não tem identidade com essa questão do partido em rede, o desenvolvimento sustentável, enfim. Então, é um projeto claramente direcionado à Rede. E eu digo mesmo. Claro que o governo e o PT sabem que as ideias novas, a palavra nova, têm força. E hoje nós estamos com 300 mil assinaturas, com três meses de criação. Para chegar a isso, a maioria dos partidos leva de oito meses a um ano. E com estruturas muito grandes. Nós temos uma estrutura que começou a ser criada, de forma ainda muito inicial, a partir do dia 16 de fevereiro. Não temos máquinas sindicais, estrutura nenhuma. É esse ativismo autoral mesmo. Temos quase oito mil pessoas inscritas como voluntárias no Brasil coletando assinaturas. É a força da ideia. Queremos chegar até meados de junho com as 550 mil, se Deus quiser
BN - Já existem números na Bahia?
MS - São dez mil assinaturas.
BN - Na Bahia, quem são as pessoas que já te procuraram com interesse de ingressar no partido?
MS - Como estamos nessa fase inicial, temos movimentos da juventude, pessoas que vieram do PV, pessoas que são ex-PT, ex-PSOL, e sobretudo pessoas que nunca tinham participado de política: o pessoal do ativismo autoral. Mas temos pessoas de todos os setores. E como temos essa cultura de rede, para nós não é há um líder, um chefe do partido. Somos um processo multicêntrico, diria mesmo que temos uma cultura completamente diferente. Não temos direção e sim colegiado. Não temos presidente; temos porta-vozes: um homem e uma mulher. E mesmo esses porta-vozes são giratórios, se revezam. Nos estados, temos os coletivos estaduais e municipais. Mas vamos criar também os coletivos temáticos. Pode haver um coletivo para discutir arte, outro para espiritualidade, outro para ciência, tecnologia, inovação. É uma forma completamente diferente.
BN - Você fala do multicentrismo que caracterizaria a Rede, mas até hoje ainda tem essa pecha de “partido da Marina”. Como é possível retirar esse estigma? O partido ainda é muito centrado em você?
MS - Acho que as pessoas não são capazes de ver de outra forma. Tem o partido do Lula, do Kassab, de ‘não sei de quem’, entendeu? Obviamente, a própria mídia fala assim, talvez porque não queira dizer do Léo, do Pedro Ivo, da Iara... Porque você não conhece a Iara (risos). Então, as pessoas acabam dizendo isso. Não me preocupa, porque na prática não é isso. Começamos a discutir a criação do partido em 2011, quando saí do PV. E eu era contra criar o partido porque achava que deveríamos ficar apenas na forma de um movimento na sociedade. Contribuindo com a política, mas sem essa história da política institucional. Só que, no decorrer do processo, mesmo os que eram contra o partido – que eram mais a juventude e a academia – foram se convencendo de que não tinha como não dar uma contribuição no espaço da política institucional. Ainda que a gente seja um movimento em rede, era preciso criar uma Rede partido. Eu dizia ‘então, vamos deixar isso para depois das eleições de 2012’. Porque não queria também fazer um partido eleitoral. Queria um período de debate, uma decantação, para ver o que havia de programático em tudo isso. Ficamos dois anos nessa forma. Só que, quando passaram as eleições de 2012, um grupo de pessoas começou a conversar se haveria uma alternativa política identificada com uma nova visão, novos processos, com o objetivo de mudar o modelo de desenvolvimento do país, com esse ideal da sustentabilidade. Depois de muitas conversas com vários setores, nós fizemos uma reunião em São Paulo, no dia 23 de janeiro, com 76 pessoas. E, por unanimidade, foi decidido criar o partido. Naquela oportunidade, eu disse que não tínhamos como fazer isso com 76 pessoas e sugeri que isso fosse aberto para a sociedade. Algumas pessoas acharam que eu estava dizendo isso porque eu queria um espaço onde uma maioria dissesse que não era um partido. Fizemos um processo aberto na internet, se inscreveram mais de 4 mil pessoas, acho que quase 4,8 mil. Dessas, 1,7 mil foram para Brasília, cada uma pagando sua passagem, hospedagem e alimentação. Do dia 23 de janeiro a 16 de fevereiro, houve um encontro maravilhoso. Isso não tem nada a ver com o partido da Marina. Isso é uma rede mesmo, que tem um novo ativismo, que não é o ativismo dirigido pelo partido, sindicato ou liderança carismática. As pessoas que foram ali estão identificadas com a sustentabilidade. Claro que elas me veem como um símbolo, mas, se você for conversar com essas pessoas, elas têm a sua causa, o seu compromisso. E é por isso que estão fazendo esse esforço, de ter uma nova ferramenta, até porque isso não é um fenômeno do Brasil. Isso é um fenômeno do mundo. Eu estive no Chile recentemente e os jovens que fizeram aquelas manifestações contras as mudanças no sistema educacional estão em um esforço também de criar uma ferramenta para além do movimento do processo político. Mas não da lógica do poder pelo poder. Da lógica de como criar uma cultura política adequada aos desafios do século 21. Hoje, os partidos tradicionais têm o monopólio da política e já não há mais espaço para a sociedade. Há uma clara insatisfação no mundo inteiro, nas democracias ocidentais, com a quantidade e a qualidade da representação política. Quando essas organizações foram pensadas, junto com a Revolução Francesa e a Americana, nós tínhamos ali o surgimento da imprensa, que divulgava as ideias, e 1 bilhão de pessoas no mundo. Foram instituições tão inovadoras e propulsoras de transformações que nos trouxeram até aqui. Só que agora está batendo na trave. Porque nós vivemos em outro ambiente, somos 7 bilhões de pessoas. E temos o surgimento da internet, que possibilita às pessoas um outro nível de interação, que, queiramos ou não, vai dispensando os intermediadores da informação e do processo de decisão. E isso é incompatível com esse monopólio e essa forma verticalizada dos partidos. Essas transformações estão mudando a ciência, os negócios, a cultura, a espiritualidade... Por que só a política ia ficar do mesmo jeito? O cacique dono do partido decide quem são e tal, e o cidadão no lugar de espectador da política. As pessoas não querem mais ser espectadoras; elas querem ser protagonistas.
BN - Além da sustentabilidade, você falou que haverá uma aceitação de pessoas de diversas ideologias. Você já disse também que a Rede não será de direita ou de esquerda, que ultrapassará esses conceitos. Eu queria saber qual é o limite de aceitação de pessoas no partido.
MS - O limite é programático, porque os rótulos não dizem nada. As pessoas podem ter o rótulo de esquerda ou direita e estarem juntas, misturadas, para ganhar o poder. Quem é que defende a sustentabilidade? Quem é que defende que aquilo que se diz tem que ser coerente com o que se faz? Quem se dispõe a juntar os fins e os meios? Por exemplo, nós estamos dizendo que só serão dados dois mandatos eletivos para parlamentares. Com raríssimas exceções e plebiscito no partido, é que poderia ser pleiteado um terceiro mandato. Nós estamos dizendo que haverá um teto para financiamento de campanha para Pessoa Física e Jurídica enquanto não vem o financiamento público, que é o que nós defendemos. Nós estamos dizendo que o nosso eixo programático é o do desenvolvimento sustentável. Aqueles que não concordam com essas ideias não são compatíveis com o partido. A união na diversidade não impede que tenhamos um núcleo comum. O núcleo comum faz com que estejamos juntos. Nisso aqui, nós concordamos. A ética na política é uma condição sine qua non, não é isso? Não é uma bandeira. Somos um grupo plural em relação ao conjunto de ideias, mas algumas não são compatíveis com a rede.
BN - Essa sigla formada pela fusão entre PPS e PMN, o MD, já sinalizou que aceitaria a sua entrada e a apoiaria politicamente em 2014, caso você não consiga reunir as assinaturas para oficializar a Rede. Aqui na Bahia, as informações são de que esse novo partido poderia apoiar também o prefeito ACM Neto, figura ligada ao carlismo. Como você avalia esse possível apoio? Você se vê talvez no mesmo palanque de uma pessoa que tem um histórico diferente do seu?
MS - Primeiro, eu não estou considerando um plano B. Nós temos um plano A e estamos correndo atrás dele. Se Deus quiser, vamos criar o partido. Há uma solidariedade enorme da sociedade, estamos trabalhando e rodando o Brasil inteiro. Fui em Belém, Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo várias vezes, Rio de Janeiro mais de uma vez, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e estou aqui na Bahia. Vamos viabilizar o partido. E a decisão sobre se teremos ou não candidatura será colocada no momento certo. Não queremos participar da antecipação das eleições. Acho interessante o movimento que o PPS está fazendo, de fusão com o PMN, inclusive na busca de se reciclarem e atualizarem também. Torço para que seja isso. Em qualquer lugar, nós vamos buscar identidades programáticas, não eleitorais. Obviamente, você não circunscreve os partidos, até porque eles não têm essa configuração homogênea no Brasil inteiro. Você tem que olhar as particularidades regionais. Por exemplo, no Paraná eu apoiei o Cheida, que é do PMDB. O Cheida não tem nada a ver com o que é hoje o PMDB. O Cheida é um ambientalista que foi candidato lá em Londrina. Eu o apoiei porque é um ambientalista histórico. O Pedro Simon é do PMDB. Pelo fato de ele ser do PMDB, isso não me impede de reconhecer os méritos do Pedro Simon. E o fato de ter uma pessoa com um perfil conservador na Bahia não vai me fazer deixar de reconhecer o mérito das contribuições que esse partido possa vir a dar em outros lugares. Não sei como eles estão fazendo essa discussão dos seus quadros. Para mim, a renovação passa por identidade programática. Então, não estamos considerando plano B. Estamos focados em criar o partido.
BN - Imagino que, em 2014, o casamento gay, a questão LGBT e a descriminalização do aborto serão parte da agenda, não só eleitoral. Como a Rede discutirá esses temas? Eles serão levantados?
MS - A Rede vai discutir, com certeza. Faremos um congresso, provavelmente em setembro de 2014.
BN - Mas a Rede terá uma posição sobre esses temas?
MS - Bem, aí não sabemos. Vamos ver o congresso. Há uma diversidade enorme de ideias e de visões de mundo dentro da Rede, tanto é que o nosso símbolo é exatamente o símbolo da diversidade: a fita de Möbius. Nós achamos que a união se dá pela diferença. O fato de um grupo ter uma posição e outro grupo ter outra não nos impede de estar juntos para objetivos com os quais concordamos. Na discussão do congresso, em 2014, todos os temas irão aparecer. E é legítimo que eles apareçam. Nesse momento, não temos ainda um programa. Qualquer partido sério e democrático é iniciado com um manifesto programático, estatuto provisório, faz o debate e depois assimila essas posições em um congresso. Agora, uma coisa já está no nosso estatuto, que são as cláusulas de consciência. Se alguém se sente impedido em algum tema por questão de consciência, ele terá o direito de se resguardar nessas cláusulas de consciência. Isso é válido para questões filosóficas, espirituais, enfim, em que alguém porventura se sinta impedido. E é a natureza de um partido democrático, que sabe lidar com essa diversidade, com a união na diferença. Um posicionamento que tem sido colocado é o seguinte: nós somos defensores do Estado laico. O Estado Laico não é Estado ateu. Muita gente confunde. O Estado laico é para defender o direito de quem crê e de quem não crê. Do ponto de vista do Estado laico, há que se respeitar as liberdades individuais, os direitos das pessoas. Isso é algo que temos como o princípio inicial da Rede.
BN - Houve um projeto aqui em Salvador que pretendia proibir o sacrifício de animais em cultos religiosos. Houve uma grande polêmica, várias entidades se manifestaram contrárias. Qual é a sua opinião?
MS - Realmente, é uma questão muito complexa. Eu não tinha parado para pensar, não tinha o conhecimento do projeto. Há pessoas que defendem a vida de uma forma incondicional, que defendem os direitos dos animais. Por outro lado, há também pessoas com posicionamentos mais filosóficos de defender a vida com radicalidade. Como isso é compatível com a liberdade religiosa, por exemplo? É uma boa discussão a ser feita. Obviamente, qualquer atitude deve respeitar a dignidade da pessoa humana e das outras formas de existência. Eu não conheço o projeto. Mas há aí um nível de complexidade: há pessoas que defendem incondicionalmente a vida. Como é que a liberdade religiosa se relaciona com a dignidade da vida? Essas questões não são tão reducionistas como alguns pensam. Que é só botar um rótulo e está resolvido. O importante é que se possa promover um debate que não vire um embate, apenas uma rotulação. Eu, por exemplo, defendi um plebiscito para a questão do aborto porque acho um tema complexo. Não é apenas por uma questão religiosa, ainda que eu seja uma pessoa que tem fé e da Assembleia de Deus. Mas existem pessoas que não têm fé nenhuma e são radicalmente a favor da vida. Acho que a melhor forma seria um debate na sociedade. Para que a gente possa discutir todos os aspectos envolvidos: econômico, social, de saúde pública, de defesa da vida. Aspectos filosóficos, espirituais, éticos, morais. Mas um debate, e não um embate. Eu não usei em hipótese alguma essas bandeiras na campanha de 2010. Ninguém me viu fazendo perguntas para a Dilma, porque me parece que o PT defende o aborto. Ninguém me viu criando nenhum tipo de constrangimento para a Dilma, o Serra, sobre esses temas. Porque eu acho que é uma instrumentalização de algo muito profundo. Ninguém faz aborto porque quer fazer aborto, ou pelo menos 99,9% das pessoas. São experiências muito traumáticas. Como é que você encara isso em um debate sério, efetivamente, com todas as nuances que tem um tema delicado como esse, sem satanizar quem é a favor e quem tem um posicionamento contra? É a mesma coisa com a descriminalização das drogas. O presidente Fernando Henrique tem uma posição favorável. Como é que se faz o debate sem rotular as pessoas de forma utilitarista em relação a isso? Qual é o melhor caminho para se diminuir a violência, o tráfico, as pessoas acometidas por questão de dependência? Todas essas são questões importantes. Eu defendi um plebiscito para isso também. Todavia, não é verdade que eu tenha defendido um plebiscito para o casamento gay. Ninguém vai encontrar em lugar nenhum que eu tenha defendido. Mesmo quando isso me foi atribuído, imagino que foi um equívoco de quem me atribuiu.
BN - Eu cheguei a ler em algumas entrevistas suas que você não assume uma posição de esquerda ou direita. Eu queria que você explicasse isso, para que ficasse claro. Qual é a posição da Rede?
MS - É isso aí. Nós somos sustentabilistas. E a sustentabilidade não é apenas uma maneira de fazer as coisas; é uma maneira de ser. Uma visão de mundo, um ideal de vida. Se o século passado criou os conceitos do século passado, com certeza esse novo tempo, com crise econômica, social, política e de valores – eu diria uma crise civilizacional – está exigindo de nós algo muito mais complexo do que a dualidade opositiva: esquerda e direita, quente e frio, bonito e feio. Hoje, a gente vive o mundo dos paradoxos. E talvez a ideia da sustentabilidade seja a forma de lidar com esses paradoxos. Como as novas utopias, inclusive deste início de século. Obviamente, há um uso inadequado de dizer que a gente está à frente. Eu considero mesmo que a sustentabilidade está à frente. A experiência socialista no mundo causou a degradação ambiental no mesmo nível que a experiência capitalista. Então, a sustentabilidade está à frente destes dois modelos igualmente insustentáveis do ponto de vista do equilíbrio do planeta. Está à frente também porque questiona a maneira inadequada de fazer, de produzir, de consumir. Mas questiona sobretudo a maneira inadequada de ser. Não basta questionar a maneira inadequada de fazer as coisas. É preciso questionar a nossa forma inadequada de ser. Nós fomos sequestrados pelo ideal do fazer e do ter. A humanidade foi sequestrada por isso: por uma cultura produtivista, por uma visão consumista. Isso tem um nível de radicalide que nem a esquerda, a direita ou o centro até hoje colocaram. Mas os sustentabilistas colocam isso. Há limites para todas as pessoas terem um carro. Mas não há limites para ser o melhor jornalista, político, jogador de futebol. Há limites para ter; não há limites para ser. É preciso fazer um deslocamento muito grande em relação à nossa forma de nos sentir produtivos, criativos, livres. É preciso fazer um deslocamento em relação à nossa forma de nos sentirmos felizes, à forma de nos relacionar uns com os outros e com a natureza. Quem quer nos enquadrar nos rótulos está dizendo: ‘sejam mais do mesmo’. E nós não somos mais do mesmo. Agora, isso não dá o direito a ninguém de achar que...enfim, aí não tem saída. Porque se você diz que você é outra coisa e se você não é o que acham que existe e que é o fim da história, então você é o quê? Nós somos sustentabilistas. É uma palavra nova. Assim como esquerda e direita foram palavras novas na Revolução Francesa. Porque elas não existiam antes. Quem sentava do lado do rei era a direita. Quem sentava do outro lado não era. Olha como as coisas começaram. E virou um dogma: ou você está dentro ou não existe. Em relação à oposição e situação, o que eu disse é que a gente não era oposição por oposição e nem situação por situação. Obviamente, a frase foi cortada antes da explicação. Mas vocês tem todo o tempo para colocar a frase inteira. Porque oposição por oposição só vê defeitos. Usa os defeitos porque acha que assim vai ganhar o poder. E a situação só vê qualidades. Acha que, só vendo as qualidades, ficará infinitamente no poder. O mundo não precisa de quem é oposição por oposição ou situação por situação. O mundo precisa de quem tem posição. Qual é a posição em relação à educação no Brasil? Qual é a posição em relação a mudar o Código Florestal para destruir as nossas florestas? Qual é a posição quando os nossos índios estão aí sendo aviltados? Agora, têm que submeter a criação das suas terras ao crivo da Embrapa. Qual é a posição sobre isso? Se a posição do governo for de não permitir essa atrocidade, o meu posicionamento é favorável. Não tenho nenhum problema com isso. Aliás, isso não é de agora. Quando o Fernando Henrique era presidente da República, eu estava no PT – partido claramente de oposição – e eu votei na CPMF. Com orientação contrária do PT. Porque o Adib Jatene foi no Senado, fez uma brilhante exposição e me convenceu. A mim e ao Suplicy. E nós votamos. Eu não sou oposição por oposição. Eu assumo posição. E o que é justo e correto eu vou fazer. Quando o senador Antônio Carlos Magalhães propôs a comissão de combate à pobreza, eu me posicionei a favor. E paguei um preço alto por isso. Mas propus a comissão nacional de combate à pobreza. Visitamos as experiências mais difíceis deste país, consultamos os melhores especialistas. E dali veio o embrião dos programas de transferência direta de renda, que hoje são um sucesso. E não é porque eu estou em outro partido que eu vou desconhecer a importância dos programas sociais que começaram e estão aí no governo do PT. Que tiraram 30 milhões de pessoas da pobreza. Isso é algo que tem que ser preservado e transitar agora para um programa social de terceira geração, para a inclusão produtiva das pessoas. A oposição por oposição só vê defeitos, mesmo quando os ganhos saltam às vistas. Agora, a situação por situação só vê qualidades, mesmo quando os defeitos saltam às vistas. Como é o caso do Código Florestal ou dessa atitude de querer tirar as competências do Ministério Público, querer passar por cima das decisões do Supremo e querer ferir o pluripartidarismo. Eu fico muito feliz que o Jorge Viana, o Paim e o Suplicy mantiveram a coerência. Não é porque você é do governo que você tem que dizer amém para tudo. Eu saí do governo como ministra exatamente por isso.