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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Terceirizados do Estado da Bahia sem salários há mais de três meses

 
Pedro Fernando
(foto: Luiz Sales/Blog do Gomes)
Os funcionários contratados por empresas terceirizadas que prestam serviços ao Governo do Estado da Bahia cruzaram os braços desde o dia 2 de setembro. Eles estão há mais de três meses sem receber salários. Parece que a pregação de que o serviço público deve ser terceirizado para melhorar a sua qualidade, na Bahia, não passa de falácia. Nada dá certo no governo do PT. Quando o governo é ruim, qualquer sistema é falível. O governador Jaques Wagner parece que chegou ao fim antes de terminar. Não consegue nem mesmo pagar os terceirizados e também mostra-se distante de promover abertura de concurso público para suprir necessidades nestes setores.
Em entrevista dada ao Blog do Gomes, os grevistas disseram que as empresas BC Serviços (atraso de três meses) e Shalev (atraso de dois meses) chegaram até a marcar uma data para o pagamento dos atrasados, mas não cumpriram o combinado. Daí, os terceirizados foram obrigados a cruzar os braços. Além de enfrentarem a falta do pagamento, muitos funcionários estão sendo coagidos a voltarem ao trabalho sob ameaça de demissão. Na última terça-feira (10), o Diretor da DIREC 11, prof. Pedro Fernando, afirmou ao também Blog do Gomes que não se sabia com clareza o porquê desses atrasos nos pagamentos de salários, mas não se descartaria a possibilidade de o Estado estar enfrentando  um momento de redução nas suas receitas, gerada por diversos fatores. Lógico que o professor não quis dizer, e não podia, que os fatores são incompetência, longa folha de comissionados e a falta de um governo comprometido com as transformações sociais. Tudo que era bandeira do PT, no passado.
Mas Pedro Fernando praticamente colocou a culpa nas empresas. Disse que “a obrigação de saldar as dívidas com esses funcionários é das empresas, e não do Estado, uma vez que esses funcionários não pertencem ao quadro de agentes públicos do Governo, mas sim do quadro de funcionários dessas empresas contratadas para a prestação desses serviços. Em face disso, o principal motivo para o estopim dessa greve (vale ressaltar, entende como legítima) é a incapacidade e a falta de suporte econômico dessas empresas em honrar seus compromissos.” Perfeito! Mas o Estado não fez uma avaliação detalhada destas prestadoras de serviços? Ou elas são apenas empresas de fachada, que escondem muito mais do que a simples prestação de serviços? E outra: o Estado não deveria honrar compromissos com os pagamentos dos contratos? O que o Diretor da DIREC não pode dizer é que o Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, é o grande responsável por tudo o que está acontecendo. 
Na mesma entrevista ao Blog do Gomes, Pedro afirmou que as empresas não tiveram seus contratos suspensos com a secretaria de educação. A suspensão foi com empresas da Casa Civil. Quando indagado sobre as supostas ameaças feitas aos grevistas, disse que em momento algum houve qualquer tipo manifestação de coação para com esses funcionários e lamentou a greve, afirmando que os grandes prejudicados nessa história são os alunos, que estão sendo privados de seus direitos educacionais, e, em maior amplitude, toda a coletividade. É verdade. Inclusive os próprios grevistas. Ficar três meses sem receber salário, é caso de polícia. É nessa hora que não se entende onde estão os Juízes, os Promotores, os Deputados, os Prefeitos, os Vereadores, a OAB, O Ministério Público. Alguém viu algum Senador bradando contra o atraso destes salários? E se fossem os salários destes senhores e senhoras? É lamentável que, como 6ª economia do mundo, tenhamos fatos como estes em pleno século XXI. E isso num governo de um partido que se diz dos trabalhadores. Dá para entender?

Caos toma conta do transporte escolar em Heliópolis

                                    Landisvalth Lima
Estudantes vão andando para a escola no João Grande
Está difícil! Setembro chegou e parece que o governo do prefeito Ildinho ainda nem começou. Os problemas não estão sendo resolvidos e parecem até aumentar. Uma área que já acumulam inúmeras queixas é a do transporte escolar. A empresa que ganhou a licitação parece que não tem competência para tal. E não há dúvida que o prefeito está arrependido de ter contratado a Minha Região para a empreitada. Os prejuízos são incontáveis. Mas é certo que a empresa não é a única culpada. Está difícil trafegar pelas estradas de Heliópolis. O governo municipal até agora não tomou uma providência para amenizar o sofrimento de quem passa pelas nossas péssimas estradas vicinais. Não há planejamento. Tudo parece andar de improviso. Os secretários são meras figuras decorativas. Não têm autonomia. Até uma máquina niveladora que chegou não contribuiu para minorar o problema. Só serviu para queimar fogos de artifício.
A aluna Jaqueline indo para a escola
E não há falta de profissionais competentes. O problema está nos prefeitinhos sem votos. Os problemas da área de educação, tenho certeza, seriam bem menores se o secretário fosse, de fato, o secretário. O professor Quelton tem boa vontade e competência, mas não lhe dão a chave do cofre, o comando das receitas e despesas. Pior é que a coisa está andando tão desgraçadamente que ele vai acabar pagando o pato por algo que não foi da sua lavra. Digo isso porque está escrito que ele é quem faz contratações, pagamentos, assina contratos relacionados à merenda escolar, transporte escolar, material didático, efetua pagamentos e outras bondades. Acredito que tem alguém fazendo isso por ele e quando a coisa estourar, o prefeito e o secretário de educação é quem vão responder. Não sei até que ponto o professor José Quelton vai suportar, mas os problemas só estão aumentando. Com relação aos outros secretários, nem vou aqui começar.
João Grande e Pindobal
Cena corriqueira: ônibus atolado na região de João Grande/Pindobal
Para comprovar este caos que tomou conta do transporte de estudantes, a aluna Jaqueline Silveira Silva, do 9º ano do Colégio Getúlio Vargas, no povoado Cajazeiras, apresentou uma série de fotos denunciando a situação das estradas na região do povoado João Grande e do Pindobal. Por vários dias os alunos tiveram que se deslocarem andando para a escola. Aqueles com moradias mais distantes, nem isso. Foram cerca de 40 alunos ausentes das aulas por uma semana, muitos deles estudam na sede do município, no Colégio Estadual José Dantas de Souza. Só os ônibus novos do Caminho da Escola, os amarelos, conseguem chegar ao destino. Os que trafegam em nossa região não têm a mínima condição. Quem teimou ficou atolado e só sai a reboque de trator, como várias fotos registram.
Fazenda Velame
Com tantos problemas, é preciso ter boa vontade para estudar
Outro caos aconteceu também esta semana. Cerca de 20 alunos da Fazenda Velame estão prejudicados porque não puderam assistir às aulas no Colégio Jorge Amado, no povoado Riacho. O motivo? Pagamento insuficiente. O motorista se ausentou das atividades desde a última segunda-feira porque está recebendo muito pouco. Além disso, há reclamação das condições também das estradas. Ele só voltará quando os problemas forem corrigidos. Enquanto isso, a ignorância vai colecionando troféus. Uma parte destes alunos, aos trancos e barrancos, consegue chegar à escola, mas nem sempre isso é possível porque a distância é de 9 quilômetros.
Novos tempos

Depois de atravessar lagoas, a longa caminhada!
A pergunta que se faz é: cadê o prefeito? Onde está o homem que desbancou um forte grupo político e conseguiu agregar forças tão antagônicas a seu favor? Cadê o homem de poucas letras que ia desbancar os diplomados incompetentes? Onde está o homem de palavra, sério, honesto e trabalhador que todos nós conhecemos e que nele depositamos confiança? Já não é hora de aparecer e mandar para a gaveta os prefeitinhos sem voto e os senhores 20 por cento? Acreditem: há pessoas que ainda sonham com isso. Soube até que o prefeito estava triste pelas críticas que recebia. Chegou até a falar de arrependimento por ter se candidatado, mas se aquietou. Não desista prefeito! Vá em frente. Tome uma decisão! Comece a administrar Heliópolis. Pegue as rédeas da administração pública. Se precisar de ajuda, não faltam pessoas interessadas em tirar Heliópolis desse caos. Mas, se também quiser renunciar, faça-o logo, pelo amor de Deus! Os tempos são outros. Não dá mais para ficar jogando apenas na velha rivalidade Pardal X Bem-te-vi. Isso acabou. O povo quer resultados, melhorias, evolução, solução de problemas. E tudo isso se resume numa palavra: PLANEJAMENTO. Não basta ficar entregando documentação para deixar Heliópolis adimplente e pegar recursos federais e estaduais. Há dinheiro suficiente na administração municipal para as coisas mais comuns do dia-a-dia. É só expulsar as pulgas, os carrapatos, as sanguessugas e os passarinhos com pirrincha. Faça algo rápido e urgente. Heliópolis precisa urgentemente sorrir, coisa que acho nunca fez. Perdão, precisamos desesperadamente dar uma boa gargalhada!  

Acidente com vítima fatal na BA 393

Totinha foi arremessado para fora do veículo 
(foto gentilmente cedida pelo professor Alan Viana)
Um acidente ocorrido por volta das 13 horas desta quarta-feira ceifou a vida do comerciante Antônio Gonçalves da Silva, conhecido como Totinha de Helena, proprietário do Bar do Tota, localizado na avenida Helvécio Pereira de Santana. Totinha foi levar o irmão em Poço Verde e pagar algumas contas. No retorno, por volta do quilômetro cinco da BA 393, no sentido Poço Verde a Heliópolis, perdeu o controle do veículo Celta de placa JPR 1577, licença de Feira de Santana-Ba, que capotou várias vezes. Totinha foi arremessado para fora do veículo e, provavelmente, não usava cinto de segurança. Os professores Marcos Emanuel e Alan Viana, do Colégio Estadual José Dantas de Souza, chegou ao local momentos depois do acidente e disse que Totinha havia passado por eles na estrada. Quem também estava perto na hora do acidente foi o ex-vereador José Dantas de Santana, o Gaminha, que chegou a vê-lo pelo retrovisor e quando olhou pela segunda vez o carro já capotava fora da pista. O corpo de Totinha só foi retirado do local no início da noite pelas autoridades do Instituto Médico Legal e o sepultamento deve ocorrer nesta quinta-feira em horário a ser definido. Totinha tinha 71 anos.

Thiago disse que não há crise em seu governo

O prefeito Thiago Dória e sua vice Rita (foto: CNNPV)
Há alguns dias, um boato se espalhou entre o funcionalismo de que a prefeitura municipal de Poço Verde planejava enviar um projeto de lei à Câmara para redução salarial dos professores da rede pública municipal tal qual ocorreu em algumas cidades do Nordeste. Na última quinta-feira (05), o professor Landisvalth Lima comentou numa matéria em seu blog a respeito inclusive citando uma crise na gestão de Thiago Dória. "Há também notícias fresquinhas que indicam séria crise na Prefeitura de Poço Verde. Thiago Dórea pagou o funcionalismo fora do mês e a coisa parece não ir bem das pernas. Falam até em proposta de redução dos valores dos salários dos professores municipais, o que seria um tiro no pé de um grupo político que está chegando a uma década no poder. E nem precisamos aqui falar da crise que o Estado de Sergipe está passando. E lá também é administrado pelo PT, mas ninguém falou ainda no corte de cargos comissionados – verdadeira fábrica de servidores inúteis e caros".
 Indagado sobre as afirmações de Lima, o alcaide afirmou que em nenhum momento foi tratado do assunto e da possibilidade de levar adiante aquele tipo de projeto. Além disso, não poderia fazer um comparativo com a cidade de Heliópolis/Ba onde sequer tem plano de carreira tal qual Poço Verde o que leva ao aumento dos custos com a folha de pagamento via Fundeb. Sobre a redução de comissionados, Thiago afirmou à CNNPV que tem cortado inclusive cargos em comissão. Hoje, a prefeitura tem apenas seis secretários e o atraso no pagamento salarial tem sido por conta da diminuição de recursos.
 Boato ou não e com ressalvas à parte, há de frisar que o antecessor deixou nas mãos do atual o pagamento referente a dezembro e o 13o salário. Ele tem falado sobre tudo em seu programa de rádio numa implícita propaganda eleitoral formatando sua pré-candidatura para deputado em 2014, mas não explicou em que foram gastos os 903 mil reais do Fundeb que eliminaria a dor de cabeça para efetuar o pagamento dos professores. No dia 10 de cada mês, quinze deles têm recebido o pacote amargo deixado pelo antecessor. A crise parece que ainda não chegou aqui.

Do portal Central de Notícias de Poço Verde (CNNPV) – do professor Jorge Schalgter Leal.

Secretário não compareceu à Câmara Municipal

                                 Landisvalth Lima
Beto Fonseca não compareceu à CMH, de novo!
O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Heliópolis, Beto Fonseca, não compareceu à Câmara Municipal para dar explicações sobre a alternância de valores nos pagamentos de professores contratados para prestarem serviços ao município. A ausência do secretário foi mais uma vez justificada como sendo “compromissos inadiáveis”. Acreditamos que os motivos podem estar relacionados a dois fatos: despreparo do titular ou desprezo ao Legislativo. Todos sabem que Beto Fonseca só é secretário porque é filho do prefeito. Não se tem notícia de sua experiência administrativa, a não ser num restaurante em Poço Verde. Por outro lado, Beto nunca foi de estudar. Sua sorte são seus assessores, que acabam segurando a peteca. Ocorre que na Câmara ele vai ter que responder ao vivo, sem auxiliares. Não terá ninguém para falar por ele. Se este blogueiro estiver errado, então só resta o desprezo que os políticos do executivo sempre reservaram à Câmara de Vereadores de Heliópolis. Todos se lembram de que aqui as coisas, até bem pouco tempo, eram resolvidas na base da grana. O espetáculo que assistimos na época da eleição da Câmara revela que, por anos, vereador aqui sempre foi mercadoria, mesmo sem querer generalizar. Acontece que os tempos estão mudando. Já há uma certa resistência a este tipo de coisa e, espero que esteja correto, pelo menos nesta legislação, usar o poder do dinheiro poderá tirar o sono de muita gente. Há vereadores na atual legislatura que não aceitam e não vão fechar os olhos para negociatas deste gênero. Então, acho melhor o secretário começar a aparecer e não se esconder na sombra de “papai”, revelando seus brios próprios, se é que ainda os têm.
E por falar em secretário...
Já está na hora de os vereadores convocarem também outros secretários de outras pastas da Prefeitura Municipal de Heliópolis. Muitos não estão fazendo nada! Seria o caso de até solicitar um enxugamento da máquina, cortando secretarias inoperantes e cargos comissionados que abrigam cabos eleitorais, que só trabalham de 2 em 2 anos. Talvez aí estejam os reais motivos de bater os números máximos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando a porca torce o rabo, demite-se o porteiro, a merendeira, o auxiliar. A corda sempre arrebenta do lado mais fraco, até o dia que o fraco descobrir que o forte é ele.
Concurso de Heliópolis
A prefeitura Municipal de Heliópolis publicou nesta última segunda-feira (09), no Diário Oficial dos Municípios, o Edital de Licitação na modalidade TP – Tomada de Preços – nº 05/2013, previsto para 11 de Outubro, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de concurso para provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Heliópolis. O documento está assinado eletronicamente por Celso Dias Sobrinho – Presidente da Comissão de Processo de Licitação da PMH. Se não houver nenhum imprevisto, a realização do concurso de Heliópolis deve ocorrer no mês de novembro ou início de dezembro.
Enquete política do Facebook
Enquete política do Facebook apresenta os primeiros números do mês de setembro. Dilma está sento reprovada por mais de 60% dos internautas. O Governador Jaques Wagner está no subsolo da reprovação, com 72% de internautas contra seu governo. O prefeito de Heliópolis, Ildefonso Andrade Fonseca está batendo a casa dos 75% de reprovação. Entre os vereadores de Heliópolis, os mais populares são Ana Dalva, Mendonça e Claudivan, aprovados por mais de 60% dos internautas. Os menos aprovados são Zeic Andrade e Ronaldo, que chegam ao espetacular índice de 88% de reprovação. Os números da enquete são das 17:00 horas desta terça-feira(10).
Antecipação da eleição de 2016 
O que faz um político, no início de um mandato, começar a lançar nomes para uma eleição daqui a mais de três anos? Resposta: não ter o que fazer com o seu mandato. Foi eleito, mas não sabe o que fazer com o cargo que tem. Não tem programa de governo e nem está se preocupando em fazer um. Pois é o que ocorre com algumas lideranças de Heliópolis. Insistem com a ideia de que tudo ocorrerá como eles estão planejando e começam a soltar boatos. Foi a vereadora Ana Dalva quem deu um basta e manda um recado. “Ao invés de ficarem criando boatos sobre a eleição da futura mesa da Câmara de Vereadores e da eleição municipal de 2016, procurem trabalhar para cumprir as promessas feitas ao povo. Depois rezem para que o povo tenha paciência para acreditar de novo em vocês.” É isso.

Potencial de voto de Marina é superior ao de Dilma

               do UOL
Marina Silva (#REDE): potencial de votos superior
A ex-senadora Marina Silva, que busca registrar o seu partido, o Rede Sustentabilidade, na Justiça Eleitoral a tempo de disputar a sucessão presidencial, tem potencial de voto superior ao da presidente Dilma Rousseff, provável candidata do PT nas eleições de 2014. O cenário é apontado pela CNT.
Segundo a pesquisa, encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) ao instituto MDA e divulgada nesta terça-feira (10), 11,1% dos entrevistados disseram que Marina é a única candidata em que votariam. Outros 44% responderam que poderiam votar na ex-senadora. Somados os dois percentuais, a senadora tem potencial de voto de 55,1%. Com relação a Dilma, 20,2% afirmaram que somente a presidente receberia seu voto em 2014. Outros 33,7% disseram que poderiam votar em Dilma, totalizando potencial de voto de 53,9% do eleitorado. Como a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, as duas possíveis candidatas estão tecnicamente empatadas no potencial de voto, mas Marina está ligeiramente à frente. Ainda há outro problema a ser enfrentado por Dilma: a sua rejeição supera a de Marina. Enquanto 41,6% dos entrevistados responderam que jamais votariam na presidente, 30,8% disseram o mesmo para a ex-ministra do Meio Ambiente. A pesquisa mostra ainda que 0,8% dos entrevistados não sabem quem é Dilma e 10,5% desconhecem Marina. 
     O potencial de voto do senador mineiro Aécio Neves, mais provável candidato do PSDB à Presidência, é de 41,4%: dos entrevistados, 6,5% disseram que só votariam em Aécio e 34,9% que poderiam votar nele caso se candidatasse. A rejeição do parlamentar mineiro é de 36,8%. Aécio é desconhecido de 17,9% dos entrevistados. Com relação ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), 2% disseram que ele é o único candidato em que votariam; 25,9% responderam que poderiam votar nele; 33,5% não votariam de jeito nenhum; e 34,7% não o conhecem.

Roberto Cabrini e o coronel de Abaré

Repórter Roberto Cabrini, do SBT.
A imprensa tem dado extraordinária contribuição para a melhoria das nossas condições de vida. Vez por outra, um repórter do sul do país vem por estas bandas e nos dá um alento de que a coisa vai melhorar. Desta vez foi Roberto Cabrini, do Conexão Repórter, do SBT. Ele esteve em Abaré e mostrou as condições da educação naquele município, dominado politicamente por Delísio Oliveira da Silva, que é o atual secretário de administração. Aliás, está virando moda o prefeito ser eleito, mas quem manda é o secretário de administração. No caso de Abaré, o prefeito atual é o Benedito Pedro da Cruz, do PMDB, o mesmo partido do coronel Delísio, que também já foi prefeito por duas vezes e é filho do ex-prefeito Josino Soares da Silva (1983-1988). Delísio também já foi vereador e presidente da Câmara por duas vezes e chegou a ser afastado do cargo de prefeito por improbidade, mas findou o mandato por força de uma Liminar.
Benedito Pedro da Cruz, o prefeito.

Delísio Oliveira, o coronel
Abaré teve sua emancipação política em 1962, separando-se de Chorrochó, e seu primeiro prefeito foi Edésio Tolentino (1963-1965). O significado do nome é “homem de batina”, expressão usada pelos índios para designar os padres missionários que buscavam fiéis ao longo do São Francisco. Seu povoado mais expressivo é o distrito de Ibó, na ponte da BR-116 sobre o rio São Francisco. A população gira em torno dos 17 mil habitantes e o município é marcado pelo conservadorismo e pelo conformismo de sua população. A minoria que deseja mudança vê agora a oportunidade de chamar a atenção para as desgraças vividas no município. Uma das batalhadoras contra o coronel Delísio é a pernambucana Carol Pires, única vereadora do PT no município. Até os salários já começam a sofrer atrasos, segundo ela informou.
Também não é para menos que as dificuldades batem à porta. Abaré é um município pequeno, mas tem estrutura de cidade grande na organização do poder executivo. São dez secretarias, além da chefia de Gabinete do Prefeito. E com tanta secretaria inoperante, não foi difícil Roberto Cabrini encontrar uma professora aterrorizada quando percebeu que ele estava ali para mostrar as condições de sua escola. Comoveu-me o depoimento de uma professora que disse estar sua escola em boas condições, com alunos de várias séries numa mesma sala de aula, transportados por um barco candidatíssimo a um naufrágio, e que não sabiam, mesmo no 5º ano, escrever a palavra “pequena”, grafavam “picena”.
Enquanto isso, o barco cedido pelo governo federal estava ancorado na casa do prefeito de fato, o coronel Delísio. Curioso é como isso acontece debaixo das barbas da Justiça, do Ministério Público. Meu Deus, por onde andam os Juízes, os Promotores? Será que precisaremos chegar a uma guerra para que se faça justiça? E não me venham com essa de dizer que o Delísio Oliveira é fruto da decisão da maioria dos abareenses e que cada povo tem o governo que merece. Não se pode exigir consciência dos despossuídos quando os agentes públicos de todos os poderes exploram esta falta de consciência. Ainda bem que temos a imprensa. Sim, porque não esperemos pelo governo do estado ou pelo governo federal. Eles querem os votos que Delísio Oliveira vai conseguir para eles. A última coisa que farão é lutar para colocar este coronel no seu devido lugar: na cadeia!

Para ver toda a reportagem do Conexão Repórter, com Roberto Cabrini, sobre Abaré, dê um clique aqui.