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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

O povoado Serra dos Correias

A história, os problemas enfrentados e as perspectivas do povoado Serra dos Correias, do município de Heliópolis.  
PSF da Serra dos Correias - desativado há cinco anos
O espaço onde hoje se situa o povoado, antigamente deu lugar a um pequeno campo de futebol, do qual toda a terra era pertencente a um grande fazendeiro conhecido como João Correia, motivo pelo qual é hoje denominado Serra dos Correias. Anos depois, o vereador Valdelício Dantas da Gama, atual secretário de Infraestrutura, apresentou Projeto de Lei mudando o nome do povoado para Serra de João Correia. O Projeto virou Lei, aprovada por unanimidade, mas até hoje o nome não foi mudado. No início, por volta dos anos 60, apenas algumas famílias viviam por ali, sustentadas na agricultura de subsistência e do manejo com a criação de gado. Segundo os atuais moradores, a primeira casa a ser construída tinha como dono João Barbosa. Com o tempo, o lugar começou a ganhar mais moradores, que saiam das proximidades da região em busca de residir em um local onde houvesse uma maior concentração de famílias, tornando mais fácil a vivência de todos aqueles que buscavam melhores condições de vida. O acúmulo de famílias que ali passaram a viver gerou alguns benefícios que foram fundamentais para a consolidação do povoado. Um deles foi a chegada da água encanada e da luz elétrica. As condições agora eram outras e permitiram que mais famílias se agrupassem no povoado que crescia. 
Escola Dom Pedro I - Povoado Serra dos Correias
Em 1984, surgiu o primeiro projeto para criação de uma escola que atendesse às crianças e adolescentes da localidade, desde a alfabetização à oitava série do Ensino Fundamental. Funcionava inicialmente numa casa particular cedida por moradores. Só depois, com a chegada de recursos do governo, é que pode ser construído o prédio onde atualmente funciona a Escola de Ensino Fundamental Dom Pedro I, inclusive sede do Polo Educacional.
O povoado é vítima de uma política pautada nos interesses pessoais, que pouco avanços trouxe para o povoado. Chegaram a construir, na administração do prefeito José Emídio Tavares, o Zé do Sertão, gestão de 2004 a 2008, um prédio para abrigar um Posto de Saúde do PSF (Programa Saúde da Família). O custo foi um absurdo: algo em torno de 100 mil reais na época. Mesmo tendo alto custo, o intuito era de melhorar o acesso das pessoas do povoado à saúde. O PSF funcionou cerca de um ano. De lá para cá, desde então, nunca mais foi aberto. Este é um claro exemplo da falta de planejamento, do comportamento mesquinho e tacanho da classe política e também revela descompromisso dos governantes para com a população. Ao conversar com as pessoas do povoado sobre as condições básicas de vida, a queixa mais frequente é justamente a dificuldade de acesso à saúde.
Nossos repórteres em frente à Igreja da Serra dos Correias
Como se já não bastasse, sofrem com a constante falta de água devido à falta de manutenção regular dos poços artesianos que abastecem toda região. Vale citar também que na última gestão do antigo prefeito Walter Almeida Rosário, que sucedeu Zé do Sertão, foi conseguido verbas para calçamento das principais ruas do povoado. Numa jogada política até hoje não muito bem explicada, a emenda do calçamento foi levada para o povoado Viuveira. Com a revolta do povo da Serra dos Correias, ao final da gestão, o prefeito iniciou, em pleno ano eleitoral, o calçamento prometido. Como não se reelegeu, a obra foi interrompida e o prefeito atual, Ildefonso Andrade Fonseca, não retomou as obras. Está tudo parado, num claro desperdício de dinheiro público.  
Em relação às perspectivas futuras, não há uma grande esperança por parte dos moradores, apenas um vago sonho de que um dia exista de fato uma preocupação e um maior empenho por parte dos gestores de plantão para com o povoado. Só para se ter uma ideia, também na gestão do prefeito José Emídio foi feita a ampliação da Escola Dom Pedro I. A obra foi feita às pressas, após os prefeito estar derrotado nas urnas. Antes do início do ano letivo, a obra veio abaixo e está lá até hoje. Até uma quadra de esportes não resistiu ao primeiro jogo de futebol de salão. Pior, o engodo continua lá até hoje. Ninguém tomou providências para corrigir o problema ou para que os recursos fossem devolvidos ao município. A impunidade é a arma dos gestores contra o desenvolvimento do povoado e do município de Heliópolis como um todo. Enquanto o melhor não acontece, o povo da Serra dos Correias vai vivendo como equilibrista em corda bamba.  
                                 Reportagem de Amanda Almeida Mendonça, Clériston
                             Ribeiro de Andrade, Valdi Gonçalves da Gama Júnior
                      e Victor Henrinque Gonçalves Fontes – como avaliação para
                   a disciplina Redação e Expressão - 4ª unidade – do Colégio
               Estadual José Dantas de Souza. O texto foi revisado por
              Landisvalth Lima. 

            

Claudio Weber Abramo: “O MP não é nada mais do que uma repartição do poder Executivo”

Rebeca Menezes – do Bahia Notícias

Claudio Weber Abramo:  A autonomia do MP permite a ele, inclusive, não fazer nada.
Bacharel em matemática (USP), mestre em filosofia da ciência (Unicamp) e jornalista no DNA – filho de Cláudio Abramo, lenda do jornalismo, e Hilde Weber, chargista por meio século – Cláudio Weber Abramo é autor de diversos artigos e publicações sobre corrupção. Desde 2000, atua como diretor-executivo da ONG Transparência Brasil. Em entrevista ao Bahia Notícias, defende que a autonomia dada ao Ministério Público prejudica a obtenção de informações.

Bahia Notícias – O poder público tem sido transparente e acessível? Tem alguma ação que já esteja acontecendo nesse sentido?
Cláudio Weber Abramo – Depende de que poder público você está falando. O Brasil é grande, descentralizado. Muito diferente entre as partes. Em geral você tem uma maior disposição de abrir os atos do poder público na esfera federal, em um plano bem inferior estão os estados - e muito diferentes entre si. Alguns andam mais e boa parte não anda - e nos municípios é uma tragédia, não acontece.
BN – Quais as ações na esfera federal que você acredita que têm mais destaque?
CWA – Depende da esfera, do poder. Legislativo, Executivo, Judiciário... O principal é o Executivo, e o Executivo federal tem impulsionado mesmo iniciativas no sentido de aumentar a visibilidade sobre seus atos. É onde melhor anda, certamente.
BN – Você disse que o Ministério Público é a instituição menos transparente do Brasil. Por quê?
CWA – Se você tomar o Ministério Público como uma espécie de poder, não há nada mais opaco do que ele. Não se conhece nada sobre o MP. Não se sabe quanto os caras ganham, você não sabe qual é a distribuição de amigos e cupinchas, desses que nomeiam como cargos de confiança... Não se sabe absolutamente nada. Mas fundamentalmente você não sabe quão eficiente ou ineficiente o MP é. Não sabe se funciona, porque não dão informação.
BN – E você acredita que isso acontece por falta de regulamentação?
CWA – Acho que é uma vulnerabilidade da forma como o MP é, de se atribuir autonomia a ele. O MP não responde a ninguém.
BN – O que poderia ser feito pela imprensa, pela população para conseguir essas informações?
CWA – Vocês é que tem que saber. Chamar os caras e dizer "você me dê a informação". Porque só assim que acontece, só com pressão. Voluntariamente nada acontece. Então a responsabilidade primordial é de vocês. Tem que ficar enchendo a paciência deles: cadê a informação, onde é que tá? E que informação? Você quer saber das ações que o MP da Bahia apresenta, que os procuradores oferecem no Judiciário? Quantas são derrubadas em segunda instancia? Isso é uma maneira de medir. Quantas não são nem recebidas pelo juiz porque são mal instruídas? Isso é informação crucial para você saber a eficiência. Não é a única informação, mas é importante.
BN – Dentro dessas instâncias há uma estrutura capaz de fornecer essas informações?
CWA – Não, Não há. Não estão interessados. Não tem nem estrutura pra mandar o cara fazer alguma coisa. O sujeito obedece se quiser, porque não existe nenhuma espécie de hierarquia funcional no MP. Na prática não existe. Você não pode dar uma ordem para o promotor de justiça que ele "não, eu tenho autonomia, não vou obedecer". Nenhuma organização funciona sem hierarquia, não é possível. Então o MP, embora evidentemente tenha prestado relevantes serviços desde 88, depois que publicou o seu caráter, vai ficar deitado nos louros e isso não vai levar a lugar nenhum. Porque essencialmente o MP é muito mal estruturado.
BN – E como resolver?
CWA – Quem deveria cobrar não cobra. O Legislativo não cobra. O Executivo, ao qual o MP pertence, se pela de medo e não vai fazer. O MP não é nada mais do que uma repartição do poder Executivo. Mas tem lá toda uma conversa de não sei o quê, elege o cara, procurador, essas coisas... Então o Executivo não vai em cima, "o senhor obedeça aí". O Judiciário é só o poder moderador, não tem iniciativa nessa direção. A imprensa, as ONGs, não pressionam. Se não é cobrado por ninguém, ninguém vai fazer nada.
BN – Você disse que a imprensa não pressiona. No caso do mensalão vários juristas e advogados criticaram o papel da imprensa e a pressão que ela fez ao STF para que os réus fossem julgados, condenados e presos. O que você acha dessa situação? Acha que a imprensa foi correta?
CWA – A imprensa noticiou. O caso do mensalão interessava muito a imprensa porque envolvia as pessoas mais importantes do poder federal na época, o partido que detinha o poder no Congresso nacional. Isso evidentemente levanta a curiosidade da imprensa. O comportamento dela em relação ao mensalão, segundo eu enxergo, foi consequência dos fatos. A imprensa não criou os fatos. Pelo contrário, né? Não é que não existiu um caso e a imprensa inventou. Isso não aconteceu.
BN – Mas a postura do STF também foi criticada. Foi emitido um manifesto de juristas e advogados...
CWA – Tem manifesto de intelectual, artista, jurista, não sei o que mais, falando sobre diversos aspectos do caso do mensalão. Muitos. Houve manifestações... As mais vocais foram essas dizendo que não podiam ter decidido de um jeito ou de outro. Evidentemente que não me cabe decidir questões de natureza jurídica. Agora, muito daquilo que se reclamou me parece que tão reclamando... sabe? Que é o tal do "jus sperniandi". Os caras tão reclamando de birra. E fazem o quê? Coloca só a tropa de choque pra fazer. É isso aí, é política. É disso do que se trata. Não tem honestidade intelectual nisso. O fato de você chamar... Você sabe o que é um jurista? É uma profissão, isso? Não. Jurista é o advogado que ganha muito dinheiro, e que dá parecer. É um nome cheio de história para um cara que é um advogado, simplesmente. Não tem nenhum valor com isso. Só porque é chamado jurista, não quer dizer que esse cara seja sensato. Ele pode ser um idiota, ou mal intencionado, desonesto... Ou pode ser honesto também.
BN – Você acredita que a situação em outros países da América Latina, em relação a essa transparência, é melhor ou pior? 
CWA – Do que eu conheço de América Latina, o Brasil tá bem situado. Não há muitos países que tenham o grau de informação proporcionado pelo Estado como o Brasil. O Chile, por exemplo, que é um país sempre mencionado, não chega nem perto.

Concurso de Heliópolis: inscrições prorrogadas

 Quem perdeu a data de se inscrever no Concurso da Prefeitura Municipal de Heliópolis tem mais uma chance. Até a próxima sexta -feira (06) poderá fazê-lo. É que a Prefeitura prorrogou por mais 4 dias o processo para dar mais chance a quem teve problemas. Um deles foi a falta de grana mesmo. Muitos só recebem até o dia 5 e estavam na pindaíba. Agora já dá. Ao todo, são 104 vagas sendo disputadas. Professor (50 vagas), Auxiliar de Serviços Gerais (20) e Auxiliar Administrativo (05) são as mais disputadas.

Ildinho vai ter que explicar gastos de combustível em ônibus sucata

Vereador denuncia gastos superiores a 50 mil reais de combustíveis com ônibus escolar que virou sucata há muito tempo.
Ildinho - Prefeito de Heliópolis.
A sessão da última terça-feira (02), da Câmara Municipal de Heliópolis, a penúltima ordinária do ano, foi longa e cheia de novidades. Atendendo a requerimentos anteriores, o Subtenente Edmilson Pereira de Souza, Comandante da PM, esclareceu que havia hoje condições e equipamentos para prestar um melhor serviço para a comunidade, mas há carência de recursos humanos. Ele revelou o que todos já sabem: faltam policiais no destacamento da nossa PM. Já o Diretor de Transporte do município, Tiago Alves Dias, veio tentar explicar a falta de transporte no atendimento ao público, notadamente a questão da falta de ambulância para atendimento emergencial. Os veículos estão caindo aos pedaços e ele disse que vem solicitando as peças de reposição e só agora estão chegando. Já o Procurador do Município, Dr. José Adelmo Matos, veio basicamente responder a um questionamento feito pelos professores que queriam um segundo vínculo com a Prefeitura de Heliópolis. Confirmou aquilo que a legislação ordena: o servidor pode ter até 2 cargos de professor no município/estado/federal, desde que não ultrapassem as 60 horas semanais.
Mas o ponto maior da sessão foi uma indicação e um requerimento apresentados pelo vereador Doriedson Oliveira. Parece que a oposição começa a se mexer e justificar a missão recebida nas urnas. Doriedson apresentou uma indicação solicitando ao prefeito a manutenção dos ônibus adquiridos pelo município nos anos de 2009 e 2012, oriundos do programa Caminho da Escola. Apesar do pouco tempo de uso, já apresentam vidros quebrados, chaparia danificada, problemas no sistema de freios e no motor de partida. São elementos típicos de falta de planejamento na manutenção. Pode parecer uma indicação desnecessária, mas só saberemos do seu valor quando um acidente acontecer com as crianças indo para a escola. Inclusive, o vereador reclama da falta de cuidado adequado e com a impaciência de alguns condutores.
Doriedson quer explicações do prefeito.
Por fim, o vereador apresentou um Requerimento convocando o prefeito municipal para dar explicações sobre os gastos de combustíveis que estão sendo feitos com um ônibus de placa JLN 4826. O questionamento do vereador é que o veículo é um antigo ônibus, denominado pelos estudantes como Azulão, que hoje não passa de uma sucata. As despesas foram feitas no posto Enestor Nilo, com valores de R$7.552,00 (N.F. 176), 11.644,24 (N.F. 186), 12.525,94 (206), 10.288,66 (N.F. 218) e 10.261,75 (N.F. 232). As notas se referem aos meses de abril a setembro e somam mais de 52 mil reais. Não há nas notas fiscais a referência às placas dos veículos, mas no empenho de pagamento consta a placa do ônibus azulão como em atividade. Além deste veículo, há ainda uma Kombi, também já sucata, e mais dois veículos com provável condição de uso.
O vereador descobriu a fraude nas visitas feitas ao TCM de Serrinha e questionou se o prefeito Ildefonso Fonseca sabia disso. Dr. Adelmo, procurador indicado por Roberto da Farmácia, disse que voltaria à casa para dar maiores explicações sobre o fato, que não era do seu conhecimento. Mesmo assim, a vereadora Ana Dalva colocou o requerimento em votação e deu 4 x 4. Sem pestanejar, Ana Dalva votou pela convocação do prefeito, mas alertou ao vereador que não poderia ser na data que ele desejava, dia 09 de dezembro, já que o prefeito tem 30 dias para se manifestar, a partir do recebimento da correspondência. Como a Câmara está entrando em recesso, o prefeito tem até o início do período legislativo de 2014 para se explicar.
No requerimento, o vereador pede também cópia de todo processo licitatório para o fornecimento de combustível, processos de pagamentos, relação completa dos veículos do município e os que estão locados, todos com suas respectivas placas. O prefeito terá tempo, mas vai ter que arranjar uma boa desculpa ou, se realmente for um estadista, mandará abrir inquérito e punirá os responsáveis com a devida demissão e o ressarcimento dos valores aos cofres públicos. Mas aí é esperar demais. Fato é que, de positivo, temos uma oposição que começa e se mexer. Doriedson já fala de ir ao Ministério Público. Isso é bom. A democracia e o patrimônio público agradecem.
Vendendo areia
Um senhor, viajando de Aracaju para Heliópolis, se queixava da administração de Ildinho. Sem ter uma explicação para um fato tão inesperado, procurou na mística a solução:
- Minha mãe dizia que município que vende areia não vai pra frente nunca!
A senhora do lado, espantada, retrucou:
- Então estamos lascados! Colocamos o homem que vende a areia como prefeito!
Gama X Ana Dalva
Um informante do Landisvalth Blog disse que os estrategistas do prefeito Ildefonso Fonseca não estão nem aí para o que publicamos aqui e para o que dizem da administração municipal. Mas, não é bem assim. Estão mudando de estratégia. Agora querem conquistar o vice-prefeito, que foi completamente excluído da administração. Com o afastamento de Roberto da Farmácia, o prefeito quer continuar com as mesmas empresas e com a mesma administração. Só que o chefão agora será o filhinho Beto Fonseca. Parece que Roberto já se conformou. O próximo passo é chamar Gama Neves para o centro e isolar de vez Ana Dalva. A novidade aí, se acontecer,  é só a participação de Gama no governo. Quanto a isolar Ana Dalva, fica a pergunta: De novo? 

Marcelo Déda morre em São Paulo aos 53 anos

                 DANIELLE MENEZES – para a FOLHA DE SÂO PAULO
Marcelo Déda - Governador de Sergipe - morre em São Paulo. (foto: Bruno Stuckert , de 2005)
O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), 53, morreu por volta das 3h30 desta segunda-feira, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde 27 de maio. O corpo de Déda será velado no Palácio-Museu Olímpio Campos. As informações sobre o enterro serão divulgadas mais tarde.
Afastado do governo do Estado desde maio, Déda lutava contra um câncer no sistema gastrointestinal, descoberto no ano passado. Em 2009, o governador havia passado por cirurgias depois de os médicos identificarem um nódulo no pâncreas. O vice-governador sergipano, Jackson Barreto (PMDB), suspendeu eventos de que participaria no Estado neste fim de semana após boletim médico ter apontado, no sábado (30), a piora do estado de saúde de Déda.
Um dos fundadores do PT, Déda foi eleito pela primeira vez em 1986, como deputado estadual. Em 1994, se tornou deputado federal, se reelegendo em 1998. Elegeu-se prefeito da capital sergipana, Aracaju, em 2000 e em 2004. Também venceu por duas vezes a eleição para o governo do Estado, em 2006 e 2010. Déda costumava relatar que começou a trabalhar na criação do PT em 1979, durante a reforma partidária do governo Figueiredo, o último do período militar. Dessa reforma, a Arena, partido governista, se transformou em PDS. O MDB, em PMDB. O PTB, extinto na ditadura, reapareceu. E surgiram o PDT e o próprio PT.
FAMÍLIA 
O "petista de primeira hora" nasceu em Simão Dias, cidade localizada a 110 km de Aracaju. Caçula entre os cinco filhos de Manoel Celestino Chagas e Zilda Déda Chagas, gostava de ressaltar "as influências decisivas" que recebeu do avô materno, José de Carvalho Déda. Escritor e jornalista, Zeca Déda foi eleito três vezes como deputado estadual. Morreu quando o neto que se tornaria governador tinha oito anos. "Mesmo ausente meu avô teve uma grande influência no meu caráter. Ele me deixou um grande legado." Formado em direito, Marcelo Déda foi casado duas vezes e deixa a mulher, Eliane Aquino, e cinco filhos, três do primeiro casamento e dois do segundo.

Os humanos são filhos do porco e do chimpanzé?

O ser humano é filho de um porco e de uma chimpanzé (montagem Joa Souza/A TARDE)
Parece que um cientista descobriu por que a os chamados seres racionais têm produzido tantas idiotices no mundo. A espécie humana começou depois do cruzamento de um porco macho e uma fêmea de chimpanzé, afirma o geneticista Eugene McCarthy, da Universidade da Geórgia, nos EUA. McCarthy é considerado um dos expoentes mundiais em animais híbridos. O geneticista diz que os seres humanos têm muitas características em comum com os chimpanzés, mas também apresentam número de características distintas que não são encontrados em nenhum outro primata. O cientista diz que essas características divergentes são provavelmente o resultado de uma origem híbrida em algum ponto distante na história evolutiva humana. McCarthy sugere que há um animal que tem todas as características que distinguem os seres humanos de nossos primos: "a resposta é Sus scrofa, o porco comum". Muitos internautas, por vingança ou por sarro, afirmam que o cientista está certo com relação aos políticos. Tem tudo a ver. São filhos de macacos por pularem de galho em galho para domínio da floresta, que seria o poder, e são originários dos porcos por gostarem de sujeira. Tudo isso sem generalizações, afinal existem os predadores de macacos e pessoas que adoram um bom toucinho.

Informações de A TARDE.