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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Prefeitos denunciados pelo MP da Bahia

Romildo Ferreira - Prefeito de Cipó
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia recebeu nesta quinta-feira (22) denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual (MP-BA) contra quatro prefeitos baianos: e de Simões Filho, José Eduardo Mendonça de Alencar; o de Cipó, Romildo Ferreira dos Santos; o de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo; e a prefeita de Macururé, Silma Eliane Adriano do Nascimento. Os gestores municipais são acusados pelo Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) de terem contratado serviços sem licitação. No caso de Simões Filho, também foi denunciada Maria Graciene Coelho de Oliveira, sócio- administradora da Empresa de Contabilidade Pública Ltda. (Econtap). Segundo o MP-BA, José Eduardo Alencar teria contratado “direta e ilicitamente” a Econtap, em valores que somariam mais de R$ 2 milhões, para prestar serviços de consultoria e assessoria contábil, financeira e de planejamento. Já o prefeito de Cipó teria contratado sem licitação o fornecimento de estruturas festivas para a realização do folguedo de Reis e o agenciamento de apresentações de artistas durante a folia carnavalesca durante o primeiro semestre de 2013, quando o município estava em estado de emergência. Paulo Matos, de Mucuri, não teria exigido processo licitatório para pagar um serviço de assessoria jurídica e contábil por R$ 649,2 mil, e a prefeita de Macururé teria feito o mesmo com uma prestadora de serviços de escrituração contábil. Informações do Bahia Notícias.
Ministro manda soltar deputado com 107 processos
O deputado estadual José Geraldo Riva (PSD-MT) conseguiu ser solto nesta sexta-feira (23), apenas três dias após ser preso durante a Operação Ararath. Riva responde a 107 ações na Justiça por crimes de peculato, improbidade administrativa e corrupção. O pedido de relaxamento de prisão foi concedido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado havia sido detido para não prejudicar as investigações do Ministério Público Federal (MPF) acerca de supostos crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que teriam a participação dele e de outros políticos mato-grossenses, o que inclui o governador Silval Barbosa (PMDB) e prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB). Riva é investigado na operação Ararath por suspeita de ter se beneficiado de um "banco clandestino" operado pelo empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior. Desta forma, o parlamentar teria obtido "vantagem ilícita e ocultou os recursos dela resultantes". Informações do G1.
As relações de Sarney com o Banco Santos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar suspeitas de que o senador José Sarney (PMDB-AP) teria recebido informações privilegiadas ao resgatar R$ 2,159 milhões do Banco Santos. A retirada ocorreu em 2004, um dia antes de ser decretada intervenção na instituição financeira.  Como há suspeitas de envolvimento de um parlamentar, a Justiça Federal em São Paulo encaminhou o caso ao STF. Relator do caso, o ministro José Antônio Dias Toffoli remeteu nesta quinta-feira (22) a documentação para a Procuradoria-Geral da República para que o órgão se manifeste. Em fevereiro, o Ministério Público Federal em São Paulo ressaltou que havia uma relação estreita de amizade, de “mais de três décadas”, entre o senador e o então controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira. Informações do Estado de S. Paulo.
Morre o Pastor Ailton Xavier
Morreu neste sábado (24) o Pastor Ailton Xavier. Ele estava em estado greve na UTI do Hospital de Urgência de Sergipe já há uma semana. O pastor foi atropelado por uma motocicleta e teve complicações com graves ferimentos na cabeça. Segundo sua filha Marli Xavier, via Facebook, o quadro clínico foi alterado ontem por picos de pressão e diabetes elevada, estabilizado com intervenção de medicamentos. Pastor Ailton se encontrava com inchaços ocasionados pelo acúmulo de líquido no corpo. Estava entubado pois não conseguia respirar sozinho devido a uma pneumonia. Os médicos tentaram, sem sucesso, a tirada do tubo. Ailton Xavier faria 72 anos e foi atropelado por uma motocicleta conduzida por um rapaz, que não estava habilitado, e morador no mesmo conjunto habitacional, o Albano Franco, em Nossa Senhora do Socorro. O enterro está programado para este domingo (25) pela manhã, saindo o féretro do conjunto João Alves - na Igreja Batista Nova Esperança - no município de Nossa Senhora do Socorro, na região metropolitana de Aracaju.
Eliana Calmon em Heliópolis?
PPS indefinido e Eliana Calmon em Heliópolis
Esta história de que o PPS vai apoiar Paulo Souto ainda não está definida. É que o partido está dividido. Uma parte vai para o candidato do DEM e outra quer o apoio a Lídice da Mata. Como o presidente da legenda, o vereador Joceval, é Líder de ACM Neto na Câmara de Salvador, foi anunciado o apoio à chapa liderada por Paulo Souto. Ocorre que Marcos Vieira, ex-secretário geral, entrou com uma representação contra a nova direção estadual e o resultado deve sair daqui a algumas horas. Quem informou a Ana Dalva sobre o processo foi a ex-ministra do CNJ, Eliana Calmon, pré-candidata ao senado na chapa do PSB. Ela prometeu que virá a Heliópolis, atendendo a um pedido da vereadora Ana Dalva.

Alunos do CEPJO reclamam de Instituto

Alunos do Colégio Estadual Professor João de Oliveira informaram a este blog que o Instituto Educacional faz prática de propaganda enganosa. Alegam que a empresa ofereceu cursos de informática para alunos que se destacaram no ano letivo. Trata-se de uma bolsa parcial. Os alunos só pagariam R$49,90 pelo material uma única vez e estariam livres do pagamento de matrículas, mensalidades e certificação. Quando efetuaram a matrícula, a história mudou. Agora terão que pagar mensalmente valores de 50 reais.
Um elemento fundamental na relação do empresário com o cliente é o cumprimento do acordado. A empresa que oferece um produto tem que entregá-lo como foi acertado. Qualquer diferença constatada nesta ação pode comprometer o crescimento e desenvolvimento da empresa. O Instituto Educacional, no seu panfleto promocional, afirma que presta serviços há mais de 17 anos. Ocorre que o CNPJ da empresa fornecido aos alunos está registrado como DSA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA – ME, com nome de fantasia DSA EMPREENDIMENTOS, localizado no KM 40 da Rodovia Pedro Valadares, em Poço Verde. Sua principal atividade econômica é o ramo de hotel. Como atividade secundária, aparece o treinamento em informática. A empresa foi criada em 24 de julho de 2012. O nome Instituto Educacional não aparece hora nenhuma e, muito menos, a questão dos 17 anos de experiência na área. Alguma coisa está fora dos eixos nesta questão.
Muitos alunos querem cancelar a matrícula, mas alegam que vão perder o dinheiro investido na compra do material didático. A gama de cursos oferecidos é interessante, desde digitação, Word, Excel, Corel Draw, Photoshop, Movie Maker, Power Point e outros. Daí o número relevante de alunos. Mas é preciso cumprir o que foi dito na propaganda para que os estudantes não se sintam lesados. Os promotores da suposta empresa estiveram no Colégio Estadual João de Oliveira, em Poço Verde-Se, e também no Colégio Estadual José Dantas de Souza, em Heliópolis-Ba. Estamos aguardando um posicionamento da empresa para maiores esclarecimentos.

Agnaldo Félix, ex-prefeito de Antas, está morto

     
Agnaldo Félix morre aos 60 anos
Notícias do portal de Carlino Souza e informações do vice-prefeito Gama Neves dão conta da morte do ex-prefeito da cidade de Antas(BA), Agnaldo Felix dos Santos(PP), 60 anos, na tarde desta segunda-feira(19), após um acidente de trânsito na BR-110, próximo à comunidade” Quilômetro 29”, na cidade de Inhambupe(BA). O ex-prefeito Agnaldo esteve à frente da Prefeitura de Antas em duas ocasiões – de 2004 a 2008 e de 2009 a 2012, e atualmente exercia cargo de secretário de Obras na prefeitura de Antas. De acordo com as primeiras informações extraoficiais são de que, o ex-gestor andava sozinho momento em que sofreu um enfarte fulminante e perdeu a direção do veículo em seguida capotou por várias vezes. Ainda não há informações de quando será o seu sepultamento. 
Strada dirigida por Agnaldo
Familiares receberam a notícia da pior forma possível. Assim que soube do ocorrido milhares de pessoas foram à casa do ex-prefeito manifestar apoio e solidariedade aos parentes. Muito querido e respeitado no município de Antas, Agnaldo Felix deixa esposa e filhos e uma legião de correligionários e aliados políticos. Por telefone o atual prefeito do município, Wanderley dos Santos, conversou com a redação do portal Carlino Souza. O gestor lamentou a morte de seu aliado. "A região perdeu uma de suas mais importantes lideranças políticas do Estado, lamentou o prefeito. Antas ficará de luto oficial por três (3)dias. Agnaldo Félix conduzia o veículo Strada de placa OZC 3473 (Antas) e, segundo a Policia Militar, o Corpo de Bombeiro e o SAMU, que estiveram no local, a vítima ficou presa às ferragens. Ele teve morte instantânea segundo apontou um policial que preencheu o boletim de ocorrência(BO).

Heliópolis-Ba: 29 anos de Emancipação - Ildinho e Beto.

Por que é tão difícil manter corruptos presos no Brasil?

O Brasil não suporta mais corrupção
Não. A culpa não é da Justiça. Há Leis no Brasil que foram criadas para facilitar a vida dos corruptos. Há muitas brechas legais que, com a ajuda de um bom advogado, dá para responder atos de corrupção em liberdade. Somente 0,1% dos presos no Brasil foram condenados por corrupção. Os acusados de corrupção ainda contam com um sem número de “recursos” que só servem para empurrar o problema com a barriga. Se alguém foi visto recebendo propina, mesmo com gravação, testemunhas e o escambau, ainda será possível duvidar das autenticidades da gravação, da idoneidade da testemunha. Um bom advogado é capaz até de condenar a vítima e transformar o bandido em herói.
Mas cada casa é um caso. A Operação 13 de Maio não prendeu nenhum condenado. Todas as prisões foram temporárias (5 dias). Um empresário do município de Fátima deve ser colocado em liberdade nesta segunda-feira (19), depois de ter sido preso pela Operação 13 de Maio, da Polícia Federal. O acusado se apresentou à sede da PF na Bahia na última quinta-feira (15). O total de presos até o momento é de 27 pessoas, dos 29 que tiveram a prisão decretada. José Messias Matos Reis, da cidade de Novo Triunfo, e Pablo Castro Cruz, de Antas, estão com mandados de prisão temporária em aberto, com a possibilidade de decretação da preventiva de ambos. Quanto aos outros 26 detidos, todos já foram postos em liberdade. No caso, a Polícia Federal entendeu que a prisão temporária atingiu plenamente seus objetivos, pois possibilitou, nos cinco dias, avanços na instrução do inquérito em curso.
Eles não estão livres. Agora é que o inquérito vai andar e haverá sim punição um dia, mas isso leva tempo porque nossas leis abrandam a vida de quem gosta de dinheiro público. Os corruptos acreditam na impunidade. Só para ser ter uma ideia de quão tranquilos estavam, o ex-prefeito de Heliópolis guardava toda documentação do seu mandato em casa. Era para estar tudo na prefeitura. Como ninguém exigiu isso dele, nem mesmo os administradores atuais, seus adversários, ele poderia queimá-los e dizer à Polícia que havia deixado na prefeitura. Certo de que não seria punido, guardou provas contra si para o futuro.
Veja o caso dos envolvidos na Operação Leva Jato. Um ministro do STF mandou soltá-los. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira, 19, a decisão de liberar todos os presos da Operação Lava Jato. A soltura foi uma determinação tomada no domingo pelo ministro Teori Zavascki. O ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa é um dos que ficará em liberdade. O ministro também determinou a suspensão de todos os inquéritos e ações penais referentes à operação que correm na Justiça paranaense. Ele decidiu também a remessa imediata dos autos para o Supremo. Mandou ainda que os investigados entreguem em até 24 horas os passaportes, uma medida feita para tentar evitar fugas.
Zavascki atendeu a pedido da defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e, além disso, congelou o andamento dos inquéritos e processos que corriam na Justiça Federal do Paraná. Ele ordenou que o caso, por ora, tramite no STF. A qualquer momento, Paulo Roberto Costa e os demais presos podem ser soltos por ordem do Supremo. Ele está detido numa penitenciária daquele Estado. Os advogados do ex-diretor da estatal, que está preso desde o dia 20 de março por suspeita de interferir nas investigações, alegou que o juiz da 13ª Vara Federal do Estado, Sérgio Moro, estava desrespeitando a competência do Supremo, uma vez que havia entre os "alvos" da operação integrantes do Congresso Nacional.
O relator pediu informações à Justiça paranaense e constatou que há indícios de envolvimento, pelo menos, do deputado federal André Vargas (ex-PT-PR) com os envolvidos na operação. O ministro afirmou, com base em entendimentos anteriores do Supremo, que não cabe ao juiz de primeira instância fazer a avaliação se há indícios de envolvimento de autoridades com foro privilegiado e, aí sim, determinar o envio apenas das apurações contra eles para a Corte. Ele observou que o plenário do STF considera "afrontoso" o ato do juiz que desmembra um inquérito mantendo demais investigações com ele. Sérgio Moro é conhecido do Supremo, uma vez que até pouco tempo atrás atuava como juiz auxiliar de processos criminais do gabinete da ministra Rosa Weber, colega de Teori. O juiz é tido como "linha dura" no STF e auxiliou Rosa, por exemplo, no julgamento do processo do mensalão. Na prática, a decisão sobre o futuro da operação Lava Jato ficará nas mãos do plenário do Supremo. Não há prazo para a decisão ser tomada pelo colegiado, que vai apreciar o mérito do recurso apresentado pela defesa do ex-diretor da estatal e que atinge todos os demais envolvidos nas apurações.
Portanto, há inúmeras formas de interpretar leis no Brasil. E todo mundo tem razão. Repare que foi apenas um deputado e isso vai atrasar em mais alguns meses a apuração dos fatos. Fosse um processo contra um ladrão de galinhas e tudo já estaria resolvido e o indigitado já preso. É um país que privilegia uma elite corrupta e nos indica que o estado foi feito para ser usurpado. A única coisa que me consola é saber que já fomos piores. Nunca imaginava que antes de morrer pudesse ver ministros, deputados, prefeitos, secretários, banqueiros, juízes, laranjas e outros na cadeia. Quem imaginava que a Polícia Federal viria a nossa região para fazer uma limpeza dessas um dia? Soube de ex-prefeitos, ex-secretários, vereadores e agentes públicos ocupantes de pastas e cargos que tiveram noites de pesadelos! Alguns acordavam no meio da noite gritando ser inocente! Agora eles sabem que tudo é possível no Brasil, até mesmo corrupto ser condenado a mofar na cadeia.

Com informações básicas de O Estado de São Paulo e do Bahia Notícias.