"o sistema tradicional de controle de poder político por meio do abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública para favorecimento pessoal ou de simpatizantes políticos"
Rodrigo Rara*
Estudante afirma que sigilo do voto foi quebrado na AL-Ba |
A sociedade baiana assistiu
alarmada a elaboração de um triste capítulo na história da resistente e heroica
Assembleia Legislativa da Bahia.
Nas eleições para conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado, na iminência de ver seu indicado sendo derrotado
novamente na segunda rodada de votação, o líder da maioria Zé Neto, do PT,
convoca seus liderados para o Sala da Presidência.
A reunião acaba, o segundo turno
começa. Os deputados da oposição, vitoriosos na primeira votação com Carlos
Gaban (DEM) vencendo apertado o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT), assistem
atônitos a mais nova e indecorosa estratégia do Governo Wagner na Assembleia
Estadual: coagir seus parlamentares a tirarem foto de seus votos, em urna, para
confirmarem suas posições pretensamente favoráveis ao Governo.
Na Casa das Leis, o sigilo de
votação estava ali, sendo violado a cada flash.
Voltemos a definição da epígrafe,
que como o título sugere, é a do voto de cabresto, expediente largamente
utilizado na República Velha que encontrou seu declínio - nunca extinção - na
instituição do voto secreto em 1932, chamado assim devido sua raiz
sócio-histórica na zona rural brasileira, onde o arreio de corda ou couro
servia para prender o equino à estrebaria ou para conduzir sua marcha. Desta
forma, caberia ao coronel conduzir "seus eleitores" à votação
(aberta) para ratificarem o seu desejo pessoal.
No caso citado, legítimo exemplo
de voto de cabresto, há um agravante: estamos tratando de representantes
escolhidos pelo povo, eleitos para, em seu nome, criar leis, fiscalizar o
Executivo e, por óbvio, indicar soberanamente nomes ilibados e competentes para
os Tribunais de Contas. Tudo isto, no terreno do legal e do ideal, claro.
Lamentavelmente, em todas as estruturas legislativas do país encontramos pressão
política aos parlamentares e rateamento de cargos no Executivo em troca de seus
apoios, mas reitero: jamais foi dado notícia do tipo que ocorreu no fim da
noite desta quarta-feira.
Será que os parlamentares foram
obrigados a enviar as fotos de seus votos, via WhatsApp, ao Governador? O que
acontecerá com aqueles que não possuem internet móvel, deverão pessoalmente
levar suas fotografias ao césar ou ao líder da maioria? Entristeço-me na visão
daquele parlamentar menos "muderno", ao receber a infame ordem, se
desesperar à procura de um "celular com câmera" de um assessor mais
próximo. Brincadeiras cômicas em um jogo trágico.
A mácula foi feita, o mal exemplo
também. Na universalização dos smartphones e da internet móvel, inclusive nos
rincões do país, deve ser alvo de preocupação, a lição dada aos líderes
políticos locais de que o voto não precisa ser seguro e sigiloso, podendo agora
ser até fotografado e compartilhado - portanto, melhor monitorado.
Que a nossa democracia compreenda
a importância e os objetivos da velha instituição do voto secreto na mesma
proporção que reconheça os avanços tecnológicos da atualidade.
Que os cidadãos baianos e
brasileiros reajam a este precedente perigoso e emblemático que une-se a tantos
outros nessa tentativa mal disfarçada de venezuelização do Brasil.
*Rodrigo Rara é um dos
líderes
da Juventude do Democratas na Bahia
e
estudante de Direito pela UFBA.
Conto: Os homens que roubavam lágrimas
Landisvalth Lima
(Foto: Fotolog.com) |
Era uma vez um país distante e
diferente. Lá os homens nunca sorriam. Adoravam chorar. Não é estranho entender
por que lágrimas tinham muito valor. Cada gota era uma fortuna. Um dia, Paizinho
resolveu se candidatar a gerente do País das Lágrimas. O seu adversário, não
podia ser diferente, também pregava o choro. A disputa eleitoral virou um
chororô. Um terceiro candidato resolveu pregar o sorriso, mas ninguém o ouvia.
Só pensavam em lágrimas. Paizinho resolveu chorar mais que o esperado e conquistou
o povo chorão. Conquistou até mesmo aqueles que pregavam o fim do choro e a
desvalorização das lágrimas, por desejarem o sorriso como solução. Mesmo todos
sabendo que a Constituição do país condenava as lágrimas e pregava o sorrir
como saída, o povo elegeu Paizinho.
Após assumir, o novo gerente não
sabia o que fazer. Não tinha preparo para somar, dividir, subtrair e
multiplicar lágrimas. Chamou então um primo seu, o Fiinho, para ajudá-lo. Não
demorou muito, Fiinho mostrou sua cara. Prometia lágrimas a quem queria, mas
não cumpria o combinado. Começou a controlar tudo. Cada lágrima que caia era
confiscada. Obrigou que toda a população levasse consigo um balde para reservar
toda e qualquer lágrima. Era proibido deixar cair uma lágrima sequer ao chão.
Sem estar contente, foi em busca de adversários e, após promessas não cumpridas,
obrigou-os a derramar suas lágrimas nos baldes do governo.
No congresso, seus deputados
eram obrigados a chorar na sua cartilha e todas as lágrimas, mesmo aquelas de
elogios, eram captadas para o gerente. Fiinho mandou construir uma enorme casa,
toda de vidro, com moderna tecnologia. Era o local onde armazenava cada
lágrima. Quanto mais fazia das suas, Paizinho aplaudia o parente e o
incentivava a fazer mais e mais. Não demorou muito tempo e os que não
concordavam com tanto acúmulo de lágrimas foram se afastando. Chegaram a chamar
atenção de Paizinho, mas ele não ouvia mais ninguém a não ser o Fiinho. Um dia,
os dois, Paizinho e Fiinho, foram olhar o mar de lágrimas que acumularam. Ficaram
embevecidos com a conquista.
- É nosso, Paizinho! É tudo nosso!
Ambos, movidos pelo ímpeto do
azul cristalino das lágrimas formadas com o suor e o sacrifício do povo daquele
país, não resistiram e caíram no imenso lago lacrimal com roupa e tudo.
Esqueceram porém, que mesmo nas lágrimas, era imperativo saber nadar. E nunca mais
choraram ou fizeram o povo daquele país chorar para todo o sempre, amém!
Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria
Em rápido pronunciamento, o
presidente do Supremo disse que deve se afastar no final de junho
O magistrado Joaquim Barbosa entra para a história como o homem que deu vida ao STF (foto: Revista Fórum) |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, confirmou em plenário na tarde desta quinta-feira, 29, que deixará a
Corte máxima da Justiça no País. No discurso, ele informou que o afastamento
das funções será no final de junho por uma decisão pessoal.
A fala foi curta e objetiva.
Barbosa lembrou o julgamento do mensalão como seu maior feito no Supremo.
"Tive a felicidade, a satisfação e alegria de passar a compor essa Corte
no que talvez seja seu momento mais fecundo de maior importância no cenário
político institucional do nosso País", afirmou. Barbosa também se disse
"deveras honrado" por ter feito parte do colegiado do STF. O anúncio
foi comentado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que desejou "boa
sorte" a Barbosa nas próximas empreitadas. Segundo Mello, Barbosa deixa o
posto devido a problemas de saúde - o ministro sofre de uma doença na coluna -,
mas o presidente do Supremo não comentou a motivação para deixar o cargo.
"Como mais antigo da
sessão, registro sentimento a princípio pessoal, mas que creio ser também dos
demais colegas. A cadeira do Supremo tem uma envergadura maior", disse
Mello. "Vossa excelência foi relator de uma ação penal importantíssima do
que o Supremo, como colegiado, veio a afirmar que a lei é lei para todos e que
processo em si não tem capa, processo tem conteúdo", recordou. Mello
lamentou a saída do colega de Corte, afirmando que ocupar uma cadeira no
Supremo é uma honra para a vida toda. "Lamento a saída mas compreendo a
decisão tomada, até mesmo a partir do estado de saúde de vossa
excelência".
Ser traído dá lucro
O juiz José Brandão, da Vara
Cível de São Gonçalo dos Campos, no nordeste da Bahia, negou o último recurso
de uma mulher condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao
ex-marido. A mulher foi condenada no final de 2013, e a condenação, devido aos
juros e correções, já ultrapassa o valor de R$ 93 mil. De acordo com o blog
Justiça Atuante, a mulher, durante 20 anos, escondeu do marido que a filha que
ele registrou era de outro homem. A partir dos falatórios na cidade sobre uma
possível traição da ex-mulher, e humilhações sofridas sobre a veracidade da
paternidade de sua suposta filha, o homem levou o caso para Justiça. Após
realizar um exame de DNA, foi confirmado que ele não era o pai da jovem. O juiz
determinou que retificação do registro de nascimento da menina para retirar o
nome do pai da certidão de nascimento. A Promotoria de Justiça emitiu um
parecer para a ex-mulher não ser condenada a pagar indenização por danos
morais, mas, no entendimento do magistrado, a enganação sofrida por um homem
por mais de 20 anos não poderia passar impune. Maldade é imaginar que tem gente
que está rico e não sabe!
Com informações básicas do Bahia Notícias e do jornal O Estado de São Paulo.
Helânio Calazans será o próximo a ser preso?
Helânio na mira do MP (foto: Blog do Gomes) |
Não que se tenha uma certeza, mas
se for pela quantidade de denúncias existentes, o prefeito de Cícero Dantas poderá ser o
próximo a visitar forçosamente as dependências da Polícia Federal. O vereador Washington
Andrade Matos lidera uma quantidade razoável de representações junto ao
Ministério Público local em desfavor da administração Helânio Calazans de
Oliveira, prefeito de Cícero Dantas, eleito em outubro de 2012. Depois da
Operação 13 de Maio, realizada pela Policia Federal e CGU em diversos
municípios da Bahia, com centro de operações em nossa região, principalmente nas
cidades de Fátima, Sitio do Quinto, Ribeira do Pombal, Heliópolis, Banzaê e
Quijingue, o Promotoria ajuizou, na sexta-feira, 16 de maio, uma Ação Civil
Pública contra o atual gestor cícero-dantense. Os réus são Abel Carlos
Nascimento Neto, Helânio Calazans de Oliveira, Paulo Sergio da Silva Andrade, Primazia
Construtora Civil Ltda. A decisão é do Juiz Tadeu Ribeira Vianna Bandeira.
Heliópolis sem verba da saúde
A Portaria nº 1.136, de 23 de maio último, suspende a transferência de recursos financeiros do Componente
de Vigilância Sanitária, do bloco de Vigilância em Saúde dos municípios e estados
que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentaram regularmente o
Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Aqui na nossa Bahia de meu Deus,
o Ministério da Saúde suspendeu os recursos de 97 municípios, sendo que na
nossa região foram bloqueados os repasses para as prefeituras de Adustina,
Heliópolis, Jeremoabo, Monte Santo, Quijingue, Santa Brígida e Sítio do Quinto.
Seria uma boa que o prefeito de Heliópolis, Ildinho Fonseca, acionasse a
Assessoria de Comunicação para explicar o que aconteceu. Será que o pessoal que
administra a saúde está deitado em berço esplêndido?
Com as informações do portal do
JOILSON COSTA e da Rádio Pombal FM.
Pesquisa IBOPE/CORREIO: Souto, 42%, Lídice, 11% e Rui, 9%
Com 42% dos votos, Paulo Souto
venceria em 1º turno para governador, diz Ibope
Se a eleição para governador da
Bahia fosse hoje, Paulo Souto seria o escolhido no primeiro turno com 42% dos
votos, mais do que a soma das intenções dos outros quatro candidatos (23%),
revela a primeira pesquisa Ibope/CORREIO para o pleito de outubro.
Pré-candidato da aliança de
oposição ao governo Jaques Wagner (PT) que reúne, entre outros, DEM, PMDB
e PSDB, Souto larga na frente na
pesquisa estimulada, 31 pontos percentuais diante da senadora Lídice da Mata
(PSB) que tem 11% das intenções de votos apuradas. O pré-candidato da situação,
Rui Costa, seria o terceiro, com 9%. Lídice e Costa estão tecnicamente
empatados. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais
ou para menos. Os demais pré-candidatos são Rogério da Luz (PRTB), com 2%, e
Marcos Mendes (PSOL), com 1% das intenções de votos.
Souto também lidera na pesquisa
espontânea com 13%. Ainda na espontânea, Wagner aparece mais bem cotado do que
seu candidato, Rui Costa. Eles têm 6% e 3% respectivamente. Costa obteve o
mesmo índice para governador que Geddel Vieira Lima, citado espontaneamente por
3%. Nesse levantamento, Lídice aparece apenas com 1%. O levantamento revela que
49% do universo pesquisado não sabe em quem votar ou não quis responder quando
provocado a citar espontaneamente um nome.
Quando a pesquisa é segmentada, o
democrata tem um desempenho melhor entre os homens (48%) do que no público
feminino (37%). As intenções de voto na
senadora socialista são invertidas: 13% de mulheres contra 9% dos homens. O
petista faz mais sucesso no público masculino (11%) do que no feminino, onde crava
8%.
Se o corte for feito por faixa de
renda, Paulo Souto consegue melhor desempenho entre os que ganham acima de
cinco salários mínimos (ou R$ 3.620): 53%, mesma faixa onde Rui Costa é mais
bem avaliado por 14% dos eleitores. Os que optaram por Lídice se situam, na
maioria (14%) entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos por mês
(entre R$ 1.448 e R$ 3.620).
O democrata, hoje, teria mais
votos no interior da Bahia do que na capital: 43% e 36% do eleitorado,
respectivamente. O petista também (10% e 9%). Já a socialista teria um
eleitorado proporcionalmente maior em Salvador, 14%, do que no interior, 10%.
Rejeição
Num eventual segundo turno, Paulo
Souto venceria, hoje, tanto Lídice da Mata (46% x 18%) quanto Rui Costa (48% x
15%). A senadora socialista bateria o petista por 36% contra 16% se a disputa
fosse entre eles. Neste caso, a soma dos que anulariam ou votariam em branco é de
um terço do eleitorado: 33%. Em matéria de rejeição, ninguém bate Da Luz; 28%
não votariam nele de jeito algum. Souto e Costa têm o mesmo índice neste
quesito: 14% e o desempenho de Lídice é um pouco melhor (11%). Para 47% da
pesquisa, Paulo Souto será o próximo governador da Bahia. Lídice e Rui Costa
aparecem empatados no percentual dos que os apontam como favoritos com 8%.
A pesquisa Ibope/CORREIO foi
realizada entre os dias 15 e 19 de maio de 2014 com 1.008 entrevistados. O
nível de confiança utilizado é de 95% e o levantamento foi registrado no TRE
sob o protocolo BA-00004/2014 e no TSE, BR-00130/2014 encomendada pela Empresa
Baiana de Jornalismo, que edita o CORREIO.
Apoio de Dilma e Wagner ajuda Rui
Costa
A pesquisa Ibope/CORREIO sondou
ainda o peso que os padrinhos políticos teriam na eleição para governador e
senador na Bahia. Rui Costa (PT) dobra (de 9% para 18%) suas intenções de voto
quando o eleitor é informado que ele faz chapa com Otto Alencar e é apoiado
pela presidente Dilma Rousseff e por Jaques Wagner.
No mesmo levantamento, Paulo
Souto (DEM) seria eleito governador com 41% dos votos com o apoio do senador
Aécio Neves (PSDB) e do prefeito ACM Neto (DEM). Quem encolhe nesta pergunta da
pesquisa é a senadora Lídice da Mata, que recua de 11% para 9% quando o
entrevistado é informado do apoio do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos
(PSB) e da ex-ministra Marina Silva. O Ibope revela que as próximas eleições
não empolgam o eleitorado: 60% dizem não ter interesse algum ou pouco interesse
na disputa. Os mais engajados têm 15% de muito interesse no pleito, menos do
que os 23% que dizem ter “interesse médio” na disputa.
Geddel está na frente para Senado
A pesquisa Ibope/CORREIO abordou
a disputa pela única vaga no Senado e nela, também o candidato da aliança de
oposição aparece em primeiro lugar: Geddel Vieira Lima, do PMDB, com 34% dos
votos, seguido por Otto Alencar (PSD), com 14%, e de Eliana Calmon (PSB), com
5%. A sondagem mostra Geddel melhor entre os homens (38%) do que entre as
mulheres (31%), desempenho repetido por Otto (18% x 10%) e invertido quando a
candidata é a ex-ministra do STJ, que tem 6% de eleitoras contra 4% no
eleitorado masculino.
No corte por faixa de renda,
Geddel domina na faixa de dois a cinco salários mínimos com 39% das intenções.
Otto tem desempenho mais positivo na faixa acima dos cinco salários: 21%
pretendem votar nele. Eliana também vai melhor entre os que ganham mais: 6%. Geddel
e Otto são mais bem cotados no interior, onde peemedebista teria 35% dos votos
(32% na capital) e o candidato da situação, 15%. Em Salvador, Otto tem 10% das
preferências. A socialista concentra mais intenções de voto na capital (6%) do
que no interior (5%). Os índices de rejeição aparecem equilibrados: iguais 18%
não votariam de jeito algum em Eliana ou Otto. Geddel aparece com 14% neste
quesito.
Dilma tem 50% dos votos dos
baianos
Na corrida presidencial, Dilma
Rousseff (PT) tem 50% da preferência do eleitorado baiano, seguida pelo senador
tucano Aécio Neves, com 12%, e do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB),
com 7%. Para 44% dos baianos, o governo de Dilma é ótimo ou bom, com 33% de
regular e 19% de ruim/péssimo. A presidente tem 60% de aprovação na Bahia e 31%
de desaprovação. A pesquisa Ibope/CORREIO também sondou a avaliação do governo
Jaques Wagner: ele tem 29% de ruim/péssimo e 37% de regular. Os que consideram
sua gestão boa somam 22%, enquanto 6% consideram ótimo o seu governo. Para a
maioria dos entrevistados, a área mais crítica do governo petista é a saúde
(37%), seguida pela educação (20%) e pela segurança (16%).
Reportagem do CORREIO.
PAC gera rombo de 28 bilhões
O PAC está saindo caro e o povo vai pagar o pato |
A demora do governo em concluir
no prazo obras de infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) causou um prejuízo de R$ 28 bilhões à sociedade, apenas num
grupo de seis projetos analisados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O valor é próximo ao que se estima gastar na realização da Copa.
O estudo procura medir os
benefícios que deixaram de ser gerados para o País apenas pela demora. Leva em
conta, por exemplo, o que poderia ter sido a produção agropecuária no Nordeste,
caso a transposição do São Francisco tivesse ficado pronta no prazo fixado pelo
governo. Ou as receitas de exportação de minérios e grãos que deixaram de
ocorrer pelo atraso na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Em todos os casos foi considerado
também o custo de oportunidade - o custo do dinheiro público aportado nas obras
que ainda não gerou benefícios. "Se o programa deveria ficar pronto em
três anos e sai em seis, isso reduz a produtividade global da economia",
diz o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Coelho Fernandes.
Ele explica que a dificuldade em
administrar megaprojetos não é exclusiva do Brasil. Porém, os prazos estourados
tornaram-se praticamente uma regra, o que merece atenção.
A CNI propõe que o próximo
governo, seja qual for, intensifique o programa de concessões em
infraestrutura. Para Coelho, esse é um campo em que a economia pode aumentar
sua produtividade, visto que as reformas trabalhista e tributária demorarão a
sair e gerar efeitos. Sugere, também, iniciativas para melhorar a qualidade dos
projetos e para facilitar o licenciamento ambiental.
O estudo faz parte de um conjunto
de 43 documentos-propostas que serão entregues aos presidenciáveis em junho,
quando a entidade pretende fazer um debate dos candidatos com os industriais.
Foram analisados o aeroporto de Vitória, o principal projeto de esgotamento
sanitário em Fortaleza (Bacia do Cocó), a transposição do São Francisco, a
Fiol, a duplicação da BR-101 em Santa Catarina e as linhas de transmissão das
usinas do Madeira. A maioria dos projetos ainda está em andamento.
Atraso
Das obras selecionadas, a que
causou maior prejuízo foi a transposição do São Francisco. Originalmente estava
prevista para terminar em junho de 2010 (eixo Leste) e dezembro de 2012 (eixo
Norte). Como isso não ocorreu, o estudo estima quanto deixou de ser produzido
pela agropecuária local, já considerando um crescimento proporcionado pela
disponibilidade constante de água. E subtraiu da conta o custo da energia que
deixará de ser gerada pela redução do fluxo de água para a Companhia
Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
Os economistas da CNI chegaram a
um total de R$ 11,7 bilhões de 2010 a 2015. A isso, foram somados R$ 5 bilhões
referentes ao custo de oportunidade do dinheiro aplicado na obra, orçada em R$
8,2 bilhões. A história da transposição segue o roteiro clássico de obra
atrasada no País. Segundo o estudo, foi iniciada em 2005, baseada num projeto
pouco detalhado de 2001 - que, evidentemente, estava desatualizado. Seguiram-se
vários ajustes.
Para andar mais rápido, foi
dividida em 14 subcontratos. Mas o que em tese ia acelerar a construção virou
um pesadelo gerencial. A própria presidente Dilma Rousseff reconheceu que o
governo subestimou a complexidade do projeto.
O Ministério da Integração
Nacional afirma que a licitação da obra, em 2007, passou pelo crivo do Tribunal
de Contas da União. Os ajustes ocorrem principalmente porque os canais, que
chegam a 477 quilômetros, passam por diferentes tipos de terreno. Foi necessária,
também, a negociação com concessionárias de água e esgoto. Segundo a pasta, a
obra será concluída em 2015.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo,
via A TARDE.
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