Exclusivo!

Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Ela voltou. A miséria voltou novamente

 A reportagem A volta da miséria, das repórteres Débora Bergamasco (DF), Eliane Lobato (RJ), Camila Brandalise e Fabíola Perez, capa da revista ISTOÉ desta semana, mostra como a recessão, o desemprego e o recuo nas políticas sociais estão empurrando milhares de brasileiros para a pobreza extrema. O discurso do governo do Partido dos Trabalhadores, de que tirou 22 milhões de seres da linha da pobreza, já não poderá mais ser usado. Duro é constatar que o dinheiro que falta para manter os programas foi regateado entre corruptos e corruptores enraizados nos governos de Lula e Dilma. Como não há almoço de graça, agora é o povo que pagará a maior parte desta conta.
O texto começa afirmando o que é triste de ver. Nos sinais, nas calçadas, debaixo dos viadutos, na periferia ou nos grandes centros, a miséria volta a se mostrar com uma crueza desconcertante. A miséria tem mil faces e com a crise que assola o País ganha cada vez mais força e destaque na paisagem cotidiana das cidades brasileiras. Ela está estampada nos rostos de flanelinhas, carroceiros, meros pedintes, vendedores de balas, basqueteiros de cadeira de roda, ferramenteiros, mães com filho de colo, ambulantes diversos, desempregados sem teto, um contingente crescente e variado de necessitados que toma as ruas. Institutos atestam que há, hoje, cerca de 90 milhões de brasileiros classificados como miseráveis ou na linha da pobreza extrema – estatisticamente, cidadãos que sobrevivem com uma renda familiar inferior ao salário mínimo. Isso é mais de um terço da população total. Em meados dos anos 70 o número não passava de 30 milhões e estava concentrado basicamente no campo. Os miseráveis migraram para as metrópoles. Montaram favelas e moradias improvisadas por onde podiam. Na virada do século já somavam perto de 60 milhões de excluídos e, de lá para cá, não pararam de crescer, a um ritmo de 3% ao ano. Nem mesmo os programas sociais implementados por seguidos governos foram capazes de barrar esse avanço e, com o atual corte de despesas na área, o universo tende a explodir.
Um trabalho recém-concluído pelo pesquisador Samuel Franco, do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), aponta que em quase 20% dos lares brasileiros nenhum morador tem atualmente emprego. Em um ano a alta foi de 770 mil famílias sem qualquer membro com rendimento de trabalho formal ou informal e – por tabela – com baixíssimas condições de bancar seus dependentes. A falta de trabalho é a maior chaga que pode acometer uma sociedade. Por trás dela vem o gradual empobrecimento da população. Percentualmente, a parcela dos lares onde ninguém está ocupado passou de 18,6% ao longo de 2014 para 19,3% no primeiro semestre deste ano. No período, quase um milhão de vagas foram sumariamente extintas. E muitos dos dispensados passaram a engrossar o mafuá dos cruzamentos, montando um verdadeiro pit stop de comércio persa nas esquinas, praças e avenidas. A pobreza fora de controle, com milhares de indivíduos sem perspectiva ou condições de sustento, retrata o Brasil desses dias, que mergulha na maior recessão dos últimos 25 anos.

Para ler a reportagem completa de ISTOÉ, dê um clique aqui.

Justiça proíbe cobrança de juros durante greve dos bancários na Bahia

A liminar também proíbe a inclusão dos nomes dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito
Uma decisão liminar concedida pela 3ª Vara de Relações de Consumo, da Bahia, determina que os bancos estão proibidos de realizar cobrança de "juros, multa e outros encargos moratório de débitos, que vencerem durante a greve”. A decisão acontece após Ação Cível Pública ajuizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) nesta quinta contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A liminar também proíbe a inclusão dos nomes dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito em razão da dificuldade no pagamento de dívidas vencidas durante o período da greve. O descumprimento da decisão judicial resultará no pagamento de multa diária de R$ 50 mil. A ação também tenta de garantir o funcionamento efetivo dos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), por meio da disponibilização de cédulas, cheques e envelopes, como forma de assegurar as compensações bancárias, serviço essencial ao consumidor.
Consumidores
Com a greve, os consumidores devem ficar atentos ao pagamento de faturas, boletos bancários e outros tipos de cobrança. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo, embora a greve não afaste a obrigação do consumidor de pagar as contas até o vencimento, a empresa credora tem que oferecer outras formas e locais para que as quitações sejam feitas. A recomendação é que o consumidor entre em contato com a empresa e peça opções de formas e locais de pagamento, como internet e casas lotéricas. Esse pedido deve ser documentado, ou seja, guardada a cópia do e-mail enviado ou anotado o número do protocolo de atendimento, orienta a entidade. Assim, caso o fornecedor não oriente  sobre a quitação do débito, o consumidor pode fazer a reclamação ao Procon.
A Fenaban lembra que a população tem à disposição caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos do banco no celular, operações bancárias por telefone e também pelos correspondentes (agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais) como alternativas para fazer transações financeiras. Nos caixas eletrônicos, os saques noturnos são limitados a R$ 300,00 e o valor para saque diurno varia conforme a instituição. Quem tem benefícios para serem sacados, segundo a Fenaban, pode fazer saques por meio da rede de caixas eletrônicos 24 horas e caixas eletrônicos dos bancos.

Com informações do CORREIO.

Dez bandidos mortos em confronto com a PM da Bahia

Bandidos levaram a pior
Uma ação da Polícia Militar da Bahia que se iniciou na quarta-feira (14) somente teve desfecho na noite deste sábado (17). Após uma guarnição da 96ª CIPM se deparar com dois veículos com 11 homens armados e iniciar um confronto que alvejou um policial militar na panturrilha , uma grande força tarefa foi articulada para neutralizar a quadrilha que é apontada como autora de diversas ações delituosas na região de Sento Sé, região norte do estado.
Após o confronto com prepostos da 96ª CIPM os 11 homens encapuzados fugiram por uma estrada vicinal do município, abordaram um ônibus e fizeram um refém. A partir de então guarnições da 96ª CIPM, Rondesp Norte, CIPE Semiárido e Grupamento Aéreo iniciaram um cerco aos fugitivos por um raio de mais de 150 quilômetros naquela região envolvendo buscas por entre a vegetação, nas estradas que cortam o município e também buscas aéreas com helicóptero.
Na sexta-feira (16), ao tentar assaltar uma motocicleta na região um dos integrantes da quadrilha identificado como Romildo Augusto dos Santos disparou contra uma das guarnições que estavam na diligência. Na troca de tiros, Romildo foi atingido e após ser socorrido pela guarnição não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito. Com ele foi encontrado uma pistola com três carregadores.
Na noite deste sábado (17) as guarnições encurralaram os demais integrantes da quadrilha no povoado de Ponta D’água, a 160 Km de Sento Sé, e foram recebidos a tiros quando anunciaram a voz de prisão. No confronto nove dos integrantes da quadrilha foram atingidos, um conseguiu fugir e o refém libertado sem ferimentos.
O socorro foi prestado de forma imediata pelas guarnições, mas os feridos não suportaram e foram a óbito. Em poder da quadrilha foi apreendido farto material utilizado na prática delituosa: 5 fuzis, 4 pistolas, 2 revólveres, farta quantidade de munição, coletes balísticos, emulsão explosiva, vestimentas camufladas, balaclavas e alguns objetos de uso pessoal ainda estão sendo apresentados à autoridade de polícia judiciária da região. Demais detalhes da ocorrência também serão informados após a conclusão do registro oficial.

A reportagem é de Adalberto Moreno, do portal Jeremoabo Agora. Para ver a notícia completa, dê um clique aqui.

Jaques Wagner envolvido na Lava Jato

Jaques Wagner envolvido na Lava Jato por Paulo Roberto Costa (foto: José Cruz/Ag. Brasil)
Em reportagem de Eduardo Militão, o jornal Correio Braziliense deste domingo (18) traz depoimento de Paulo Roberto Costa envolvendo o ex-governador Jaques Wagner na Operação Lava Jato. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras afirmou à Polícia Federal que o novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, teve campanha eleitoral ao governo da Bahia beneficiada com o esquema de desvios de dinheiro na estatal. O delator da Operação Lava-Jato afirmou que eleições para o governo estadual e para as prefeituras foram abastecidas com “a remessa de recursos da companhia para o Estado da Bahia, a fim de financiar o Partido dos Trabalhadores”. Ele não menciona o ano das campanhas — o ministro venceu as disputas de 2006 e 2010. O delator sustenta que os recursos foram viabilizados pela Gerência Executiva de Comunicação, subordinada ao então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, ex-secretário de Planejamento do governo de Wagner (2007-2014). Apesar de dizer que sua convicção está baseada em “boatos internos” da petroleira, Paulo Roberto declarou que uma auditoria poderia confirmar a acusação. “O declarante acredita que, se forem auditados os contratos da Gerência Executiva no Estado da Bahia, serão encontradas irregularidades”, disse Paulo Roberto ao delegado Josélio Azevedo Sousa, em depoimento de 22 de julho.
A assessoria do ministro desqualificou as afirmações do delator. “Trata-se de tentativa requentada de envolver o ministro Jaques Wagner na questão”, afirmou a assessoria do ministro ao Correio. “Tais tentativas foram sempre baseadas em ilações ou depoimentos que não apresentam qualquer evidência ou conexão com a realidade.” Ao menos até o momento, o ministro é mencionado na Lava-Jato, mas não foi arrolado como investigado em inquéritos na operação. Procurada desde 18 de setembro para comentar o caso, a petroleira não esclareceu se fez auditorias na Gerência Executiva de Comunicação. “A Petrobras não teve acesso aos depoimentos”, disse a empresa em nota. Gabrielli não retornou os pedidos de esclarecimentos feitos por meio de ex-assessores, mas ele já negou participação em esquemas de corrupção.
Wagner assumiu o cargo de chefe da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff, em substituição a Aloízio Mercadante, que voltou para a Educação. Desde a deflagração da Operação Lava-Jato é o quarto titular ou ex-ocupante da pasta citado como beneficiário do esquema, embora nenhuma referência diga respeito à atuação na Casa Civil. José Dirceu, preso e acusado criminalmente, Antônio Palocci e Gleisi Hoffman, investigados, são os outros. Mercadante é alvo de um inquérito de caixa dois no Supremo Tribunal Federal derivado da Lava-Jato. Todos negam as acusações.
Agências
O depoimento de Paulo Roberto foi prestado no Rio de Janeiro, onde o ex-diretor de Abastecimento cumpre penas alternativas, fruto de seu acordo de colaboração premiada com investigadores do caso. Na Superintendência da PF no estado, ele afirmou que uma negociação para pagar as agências de publicidade Muranno e Mistral foi “a única ocasião” em que “tratou claramente de corrupção” com Gabrielli, ex-presidente da estatal. Ele disse que “seria mais provável” que o então presidente da Petrobras tratasse desses assuntos com Renato Duque, ligado ao PT e então diretor de Engenharia da estatal, por onde passavam quase todas as licitações.