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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Crise faz obra da BR 235 atrasar

Início do trecho Canché-Jeremoabo (foto:Landisvalth Lima)

A BR 235 é uma importante rodovia de integração do Nordeste com o Norte e com o Centro Oeste do Brasil. O marco zero dela está na cidade de Aracaju, capital de Sergipe, seguindo até Juazeiro, na Bahia, divisa com Petrolina, em Pernambuco. A rodovia segue até o Pará, passando pelo sul do Piauí e do Maranhão, norte de Tocantins e sul do Pará. O projeto é encontrar a BR 163 na altura de Cachimbo, totalizando 1968 quilômetros. Muitos trechos ainda são projetos. O único estado com toda rodovia totalmente pavimentada é Sergipe. Da divisa da Bahia/Sergipe até Juazeiro são 360 quilômetros e a esperança de ver todo o trecho pavimentado está adiada. Era para tudo ser entregue agora em março de 2016, mas a crise enfrentada pelo país atingiu as obras do PAC 2 na região, justamente no momento em que enfrentamos o mais longo período de estiagem dos últimos cem anos.
O contraste entre o a paisagem irrigada e a seca (foto:Landisvalth Lima)
Dos cinco lotes licitados em 2014, somente um concluiu a obra na BR 235 baiana. Os 76 quilômetros entre Pinhões e Juazeiro tem ainda cerca de 25 sem asfalto. Este trecho é de responsabilidade das construtoras SVC e PAVISERVICE. Já os 51 quilômetros entre Uauá e Pinhões estão concluídos, mas ainda não inaugurados. O trecho já inaugurado em 22 de fevereiro de 2013 é o que liga Uauá a Canudos, indo até o povoado Canché. São ao todo 74 quilômetros em pista simples, com faixas de 7,2 metros de largura, e com 2 metros de acostamento em cada lado. Tudo bem sinalizado. Chama atenção é o custo final da obra, somente neste trecho: R$ 121.800.000,00 (cento e vinte e um milhões e oitocentos mil reais), o que equivalente a 1.645.000,00 por quilômetro pronto.
Um morro no meio do caminho (foto: Landisvalth Lima)
É exatamente no povoado Canché, seguindo o perímetro irrigado do rio Vaza Barris, que o novo trecho se inicia. Aí serão longos 78 quilômetros até a BR 110, em Jeremoabo. Os 21 primeiros quilômetros seguem o padrão dos anteriores, mas nos permite divisar a paisagem irrigada, verde, repleta de bananeiras e algarobas, com a aridez da paisagem cruel e seca, castigada por três longos anos de estiagem. De repente, tem um morro no meio do caminho e o asfalto é interrompido. A TOP Engenharia, responsável pela obra, resolveu remover um morro que obrigava os veículos a fazer uma curva desnecessária. Logo adiante, o asfalto é retomado. 
Tinha também um poste no meio do caminho (foto: Landisvalth Lima)
Curioso é saber que também havia um poste no meio do caminho. Coisas inexplicáveis! Será que é tão difícil para a Coelba remover um poste? A boa notícia é que já foram colocados outros postes nos devidos lugares e a remoção do indesejado será breve. Mas ainda temos problemas. O trecho entre os povoados de Águia Branca e Brejo Grande, de dez quilômetros, também está sem asfalto e nem mesmo terraplanagem. Também, numa passagem do perímetro irrigado, cerca de três quilômetros, as obras sequer foram iniciadas. O problema ali parece ser a questão das indenizações por desapropriações. Outro trecho sem asfalto é na chegada de Jeremoabo, na passagem do rio Vaza Barris. A boa notícia é que a ponte já está construída.
Ponte construída na passagem do Vaza Barris por Jeremoabo (foto;Landisvalth Lima)
Neste ponto da BR 235, a obra foi orçada em 123.236.428,64. E, como mesmo está escrito na placa informativa do Ministério dos Transportes/Dnit, o início da obra ocorreu em 03 de março de 2014, com conclusão prevista para o próximo dia 21 de fevereiro de 2016. Esta data é pura utopia, já que o ritmo das obras anda a passos de jerico. Além disso, no início de dezembro de 2015, como informou o Portal Jeremoabo Agora, 140 empregados foram demitidos pela TOP Engenharia. A previsão mais otimista, caso o dinheiro volte aos cofres da empresa, é uma inauguração no Natal de 2016. Mas, se a crise continuar, a obra só será entregue em 2017. Dos trechos em obras, este foi um dos mais menos caros: R$ 1.588.000.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil) por quilômetro pronto.  
Somente 10 quilômetros após a divisa estão asfaltados (foto:Landisvalth Lima)
O último trecho em obra da BR 235 na Bahia vai da BR 110, em Jeremoabo, até a divisa Bahia/Sergipe, próximo ao município sergipano de Carira. São 80 quilômetros ao custo de 133.900.000.000,00, ou 1.688.525,00 por quilômetro construído, um dos mais caros. A construtora responsável é a EMPA S/A Serviços de Engenharia. É o trecho mais atrasado. Apenas 11 quilômetros foram asfaltados. O início das obras ocorreu em 24 de abril de 2014 e a inauguração foi prevista para 12 de abril de 2016. Neste ritmo de dança romântica das tartarugas, só no Natal de 2017, e olhe lá! A propaganda oficial diz, e é verdade, que a BR 235 permitirá uma maior integração entre as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, quando estiver totalmente pronta. A parte mais movimentada da rodovia está entre Aracaju e Juazeiro, que há mais de 20 anos espera sua pavimentação asfáltica. Sua conclusão até a BR 163, no Pará, parece ser algo que só será vivido por nossos netos.

Giomar foge de procurador e obra da Câmara de Heliópolis é embargada

Obra da Câmara Municipal iniciada sem Alvará
O final de 2015 não poderia passar sem que o vereador Giomar Evangelista praticasse mais de uma das suas lambanças à frente do Legislativo Municipal. Desta vez, o presidente da Câmara Municipal de Heliópolis deixou o procurador do município, Dr. José Adelmo Matos, falando sozinho, depois de se recusar a receber um documento da Prefeitura Municipal de Heliópolis. Tudo está registrado num vídeo feito pelo próprio procurador, publicado nesta postagem.
Para entender tudo, é preciso voltar um pouco no tempo. Giomar Evangelista rasgou mais uma vez todas as normas regimentais do Legislativo ao arquivar uma Emenda Orçamentária Modificativa do QDD – Quadro Direcionador de Despesas – da rubrica orçamentária da Câmara Municipal de Heliópolis, para o ano de 2016. O vereador dirigente ignorou simplesmente todas as etapas do processo e, sem ouvir ninguém, arquivou a propositura assinada pelo vereador José Emídio.
Para completar o drama político, algumas atas de sessões foram rejeitadas pelo Plenário e o vereador as ignorou completamente. Nem providenciou a feitura de outra ata, nem corrigiu as eventuais dúvidas. Para efeito de tudo, estas sessões são consideradas nulas porque o documento oficial de registro não foi oficializado pelos vereadores. As sessões em questão são exatamente aquelas que envolvem o arquivamento da emenda ao Orçamento. Para burlar o que decidiu a maioria, Giomar Evangelista mandou o projeto de Lei Orçamentária Anual para ser sancionado pelo prefeito, antes de estar completamente aprovado.
Para evitar um imbróglio jurídico, o prefeito Ildefonso Andrade Fonseca pediu as atas das sessões questionadas antes de sancionar a Lei. Foi este documento que o vereador se negava a dar como recebido, alegando que a câmara estava em recesso, de 23 de dezembro de 2015 a 04 de janeiro de 2016. Além disso, a portaria que determina o dito recesso deveria estar assinada pelo presidente e pelo 1º secretário da Câmara Municipal, como manda mais uma vez o Regimento Interno. Giomar decidiu tudo sem sequer comunicar ao vereador Valdelício Dantas da Gama. No vídeo, o procurador alega isso e Giomar se limita a dizer que a Portaria foi baixada e acabou.
Faltou ao presidente da câmara, no mínimo, educação. Não precisava nem ser gentil. Assinava tudo como recebido com os devidos carimbos e deixava para resolver depois do dia 4 de janeiro. Sabendo que estava fazendo coisa errada, ligou sua motocicleta e fugiu. Deixou o procurador falando sozinho.
Orçamento vetado
Para evitar que o município fique sem orçamento, o prefeito Ildinho sancionou a LOA – Lei Orçamentária Anual – vetando o QDD da Câmara Municipal de Heliópolis por não conter uma rubrica destinada ao recolhimento do INSS dos servidores da casa. Este blog está dando uma ajudazinha ao presidente, para que ele não alegue que não sabia de nada. É bom lembrar que Giomar terá que convocar os vereadores para derrubar ou manter o veto, agora em janeiro.
Suplementação
Não se sabe se o vereador Giomar tem comportamento cínico ou aloprado. Na briga pela aprovação da LOA de 2015, a mesa diretora batia firme em liberar apenas 20% para Suplementação no Orçamento. Depois teve aquela confusão com a convocação em julho para aumentar esta margem. Giomar ignorou a convocação do prefeito Ildinho, mas o vereador Valdelício, como 1º Secretário, abriu a sessão, discutiu o projeto, convocou sessões extraordinárias e aprovou a nova margem de suplementação, permitindo ao prefeito pagar os funcionários e os compromissos da municipalidade. O vereador Mendonça, como mostra o vídeo acima, tentou acabar com tudo. Já o vereador Giomar se limitava a dizer que as sessões não tinham nenhum valor porque não foram presididas por ele. Agora, no final do ano, com as contas apertadas e necessitando de mais margem de suplementação, o presidente todo-poderoso resolveu assinar um decreto alterando a margem de suplementação no Poder Legislativo. Ele deveria solicitar isso ao Poder Executivo, baseado na Lei aprovada nas sessões vistas por ele como ilegais. Talvez envergonhado, resolveu assinar um decreto incomum e ainda teve a audácia de iniciá-lo como se prefeito municipal fosse. Não dá para saber se é uma comédia, uma tragédia ou uma farsa.
Obra embargada
Para fechar o ano com chave de ouro, o presidente que mais trabalho está dando ao judiciário baiano resolveu iniciar uma obra de ampliação do prédio da Câmara Municipal sem o Alvará da Prefeitura Municipal e sem o CREA. Giomar trata o bem público como se fosse a ampliação de uma bodega numa terra sem lei. Ele se acha a lei. O prefeito municipal está embargando a obra e questionando a atitude do vereador nas instâncias jurídicas cabíveis.
Cabo eleitoral
O prefeito Ildefonso Andrade Fonseca fecha o ano de 2015 com um saldo bem positivo. É claro que as realizações administrativas ajudaram sobremaneira, e só isso já seria suficiente para dizer que a administração é bastante positiva, mesmo que saibamos que ainda há muito a ser resolvido. Agora, boa parte hoje da popularidade do prefeito Ildinho ele deve ao vereador Giomar Evangelista. Dizem que também Diego Rosário contribuiu, mas foi só um besteirol. Já o presidente da câmara produziu caçambadas de idiotices ao longo de 2015. Uma delas foi não ter pago os salários da vereadora licenciada Ana Dalva. Por falar nisso, o pagamento ainda não foi feito.    

Resultado prova final LPLB do CEJDS

Relação dos alunos aprovados na PROVA FINAL de LPLB do CEJDS, realizada em 23 de dezembro de 2015.
                      
1º ano A                    
                      
Denise Santana Fontes                       
Irla Santos Nascimento                       
Jonathas Silva Santos                           
Noélia Matos Alves               
                      
1º ano B                     
                      
Eduardo Oliveira Mendes                  
Milena Santos Rosário                         
                      



1º ano G                             
                      
Aline Nazário dos Santos                    
Amanda Gama Nascimento                              
Amanda Santos Lima                            
Danila Menezes                     
Elenilda de Jesus Santana                  
Maria Palloma Gois Araújo                
Raícia do Nascimento Silva                
                      
2º ano A                    
                      
Carla Souza Ferreira Santos                              
Claudiana Dias Leal               
Iracema de Souza Torres                    
Josivânia dos Santos                            
Kaiany Barbosa Bispo                           
Maria Eleilza da Silva Alves               
Reilane Oliveira Sousa                         
Renata Rodrigues Lima                        
Rúbia Souza de Oliveira                      
Ruth Neves Santos               
Sued Maurício                         
Vinícius Santos Conceição                  
Vinícius Santos Ribeiro                        
William Nascimento Rodrigues                       
                      
2º ano B                     
                      
Alice Silva Alves                     
Amanda Bnevides de Andrade                        
Caroline Gomes Fonseca                   
Iasmim de Oliveira Gama                   
João Carlos Maciel de Jesus                              
José Venâncio Sales Batista               
Josefa Shirley de Jesus Santos                         
Karen Uanna B. Gama                         
Larissa Gama Messias                         
Larissa Santana Santos                        
Moisés Santos Neves                          
                      
3º ano A                    
                      
Karina da Silva Nascimento     (REDAÇÃO)                  
                      
3º ano B                     
                      
Airla Gonçalo Gama                             
Bianca Andrade Mendes                   
Camila Pinho Gama                              
Janile Matos Lino de Oliveira                            
Mírian de Oliveira Silva                       
Ramon Gama Oliveira                          
Taiara de Araújo Alves                        
Thaís Reis Sales                      
Wiliagno Oliveira Santos                    
Wmiran Ferreira Oliveira                    
                      
3º ano C                     
                      
Ana Flávia Ribeiro de Castro                             
Derivan Santos Souza                          
Djânia Santos Cordeiro                       
Fabiana Santos                       
Geonice de Santana                             
Jéferson Santos Santana                    
José Adelmo de Jesus Maciel                           
Josefa Jaqueline Alves Lima                              
Laiana Sousa de Santana                    
Luísa Santana dos Santos                   
Macigleide Alves Gonçalves                             
Maria Gabriele Souza Costa                              
Maria Jaine Ferreira Gama                
Mariele Rodrigues Santos                  
Mateus Santos Silva                             
Rivaldo Santos Andrade                     
Tainar Fernandes da Silva                  
Tamires Batista dos Santos               
Tamires Gonçalves Alves