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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Heliópolis tem duas Câmaras de Vereadores

O que parecia apenas uma rusga entre grupos políticos está virando um problemão. Há duas Câmaras Municipais de Vereadores em Heliópolis. Uma não tem quórum suficiente para decidir nada; a outra tem maioria, mas não tem acesso aos documentos nem ao recinto do Poder Legislativo. Consequência de tudo isso: o funcionalismo está sem o amparo legal da lei que aumenta os seus vencimentos.
A sessão das 18 horas foi realizada na escola Rui Barbosa (foto: Ana Lúcia)
Tudo começou, todos já sabem, com a eleição de Giomar Evangelista para presidir o parlamento de Heliópolis. Cheio de orgulho, com tendências ao esnobismo, tocou o legislativo passando por cima do Regimento. Enquanto tinha maioria, usava-a como máscara para suas manobras. Com a adesão do vereador Valdelício ao prefeito Ildinho, Giomar não quis perceber que sua área de manobra estava reduzida. Mas não só continuou a fazer diabruras como aumentou a dose de insanidade.
Só para entender como a coisa aconteceu, vamos aos fatos. Na última quarta-feira, o prefeito assinou convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de dois projetos, o do aumento do piso salarial dos professores e o da equiparação dos servidores ao salário mínimo – ambos com data retroativa a janeiro deste ano. Sabendo que Giomar Evangelista poderia dar uma de fujão, e depois dizer que não recebeu nada, o encarregado da documentação, Fabinho do Bar, levou testemunhas consigo. Lá só estavam os funcionários e o vereador Doriedson Oliveira. Estes se negaram a receber. Em contato telefônico, descobriram que o vereador estava em Salvador. Pelo telefone avisou que não receberia e não autorizou ninguém a receber. Em qualquer Câmara de Vereadores de países civilizados, qualquer documento deve ser recebido e protocolado. Fabinho voltou com a negativa. O prefeito então mandou entregar via Correios, com o devido registro.
No Edital de Convocação, a sessão foi convocada para o horário das 18 horas desta sexta-feira. É claro que o presidente poderia convocar para outra data, desde que respeitasse o tempo mínimo de 48 horas desde a convocação. Também está claro que os vereadores da situação só compareceriam às 18 horas. Giomar convocou uma extraordinária para as 15 horas desta sexta-feira (26). A sessão começou 40 minutos depois, mas não havia quórum. Estavam só, além dele, Doriedson Oliveira, José Mendonça Dantas e Claudivan Alves. Nada foi decidido. O que houve mesmo foi muito lengalenga tentado explicar o inexplicável.
No mesmo dia, às 18 horas, lá estavam os outros vereadores em frente ao parlamento, novamente fechado, exatamente como ocorreu na última segunda-feira. Compareceram Zé do Sertão, Ronaldo Santana, José Clóvis Pereira, Zeic Andrade e Valdelício Gama. Estavam sem os projetos de lei, sem os livros, que aliás deveriam estar com o 1º secretário, que é o vereador Valdelício. Resultado: não haverá tempo para pagar os funcionários com o novo aumento. Uma sessão improvisada foi realizada na Escola Rui Barbosa e um bom público estava presente. Também marcaram presença o secretário de administração e finanças Beto Fonseca, o ex-vereador Marivaldo Souza (Toxó), o secretário de educação, prof. José Quelton, o procurador do município, Dr. Adelmo, dentre outros.
Vereadores da situação em sessão e sem poder dar aumento aos servidores (foto: Ana Lúcia)
Teimosia
Os atos insanos do vereador Giomar precisam ter um fim. Que ele jogue a carreira política dele na lata do lixo, isto é problema dele. Os verdadeiros democratas sabem o limite do jogo político. Quando a política começa a prejudicar pessoas vira canalhice, politicagem, teimosia ou insanidade. Fazer oposição com a metralhadora atirando em qualquer direção é suicídio político. Não se faz oposição ao município. Se o prefeito errou, o opositor deve cair por sobre ele com as garras da Lei, e todo político sabe quando o povo é colocado como escudo. A teimosia de Giomar é o seu principal inimigo. Corre pelo município uma história de que ele está se sentido seguro porque agora tem o apoio do conselheiro Mário Negromonte. Todo mundo sabe até onde vai o poder de um conselheiro e em qual local ele seria capaz de colocar uma corda. No pescoço é que não é, muito menos por um vereador de 600 votos. E, afinal, onde estão os deputados do PC do B? Eles não deveriam estar apoiando a “luta” do companheiro? Só se não tiverem juízo!
Insanidade
Da teimosia para a insanidade é um pulo. Tenho aqui que registrar para que a história, no futuro, saiba quem é Giomar Evangelista e até que ponto ele chegou. Na sexta-feira (19) foi feito o pagamento dos vereadores. Também foi depositado o salário na conta da vereadora licenciada Ana Dalva, cumprindo parcialmente sentença do juiz, dr. José Brandão. Na segunda-feira (22), Giomar Evangelista foi a Banco do Brasil para sustar o pagamento, alegando ter entrado com embargo contra a decisão do juiz. O banco fez ver a ele que era impossível, pois se tratava de violação a uma conta individual. Após documentos e mais documentos, convenceu a instituição fiancdeira a bloquear até posterior decisão dos advogados do próprio banco. Ao saber de tudo, Ana Dalva foi lá e ameaçou entrar na Justiça, já que o dinheiro estava bloqueado, sem nenhuma justificativa legal, por vinte dias. O bando desbloqueou os vencimentos e os credores da vereadora agradeceram. O fato ilustra muito bem até onde o poder pode subir à cabeça a ponto de gerar insanidade.
Ódio e canalhice
Oposição em sessão sem utilidade (foto: Ana Lúcia)
E não é só a vereadora Ana Dalva quem está sofrendo os efeitos do ódio doentio do vereador Giomar. Agora ele tem mais uma inimiga: Maria de Renilson. A esposa do ex-vereador, e mãe do vereador Zeic Andrade, é um dos nomes para disputar uma vaga na câmara na próxima eleição. Numa gravação que circula nas redes sociais, o deprimido vereador faz comentários negativos a respeito da candidatura da senhora. Já no final da gravação ele diz que alguém deve tirar da cabeça que é candidato. O “alguém” pode ser o seu fiel defensor José Mendonça Dantas. Dizem que Giomar deseja Gama Neves como seu candidato e não Mendonça. Não há confirmações sobre o fato, mas se isso for verdade, é caso de dizer que o companheiro é um canalha.
Mais um processo
Fato é que o prefeito perdeu a paciência com Giomar. Um zunzunzum indica que a coisa não vai ficar por aí. A guerra está só começando e o presidente da Câmara tem consciência disso. Tanto é verdade que já disse que não vai mudar a sessão porque ele não poderá faltar às aulas na faculdade. Ora, e porque não senta e dialoga? Será que é tão difícil chamar os vereadores e dizer que mudassem o requerimento para iniciar as sessões às 17 horas, atendendo assim a todos? O vereador Ronaldo apresentou um requerimento legal. Deveria ser colocado em votação, como manda o Regimento Interno. Giomar simplesmente engavetou e não deu nenhuma satisfação. Chegou a dizer que colocaria o requerimento de mudança do horário das sessões somente no final de junho, porque ele não poderia perder as aulas da faculdade! E por causa disso os outros vereadores têm que aceitar? Os funcionários públicos têm que esperar para ter aumento nos vencimentos? Desde quando o individual se sobrepõe ao coletivo? Será que ele acha que o presidente da câmara de Heliópolis vale mais que 600 servidores? Ele se esqueceu de que é apenas um empregado do povo. Presidência? Mesmo a do Brasil, ela só vale se beneficiar a coletividade. Fora disso, não tem o valor de uma pulga. Por fim, tudo isso leva a acreditar que vem mais um processo por aí. Podem apostar! 

Início do ano letivo adiado em Heliópolis

Professores e alunos do CEJDS (foto; Ana Lúcia)
 Já não causa mais surpresa o adiamento do ano letivo em Heliópolis. Todos os anos uma data é estabelecida para não ser cumprida. E o problema não é tanto pelos erros dos atores da área educacional, mas por fatores externos. Este ano o grande vilão é o setor de transporte. O secretário de Educação, prof. José Quelton, lamentou e disse que o início marcado anteriormente para dia 29 não vai acontecer. É que ele não recebeu ainda o sinal verde daqueles que administram a questão do transporte escolar. Haverá uma reunião do setor de transporte no sábado para a batida do martelo. Com isso, a previsão mais otimista é iniciar o ano letivo no dia 7 de março. Pelo novo calendário, as atividades normais chegarão até a semana de Natal, mesmo com 8 sábados letivos.
Como o único colégio do estado, o José Dantas de Souza, que ministra ensino médio, depende do mesmo transporte escolar fornecido pela Prefeitura Municipal de Heliópolis, acompanhará as datas determinadas pela Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do município. Embora todos saibam que estes adiamentos prejudicam sobremaneira a já cabisbaixa aprendizagem, a notícia foi recebida com certo alívio. O corpo diretivo do CEJDS, com a ajuda de ex-alunos, alunos, de funcionários liberados pela Prefeitura Municipal e a comunidade em geral estavam preocupados em não conseguir preparar a escola para o início das atividades. Agora, com mais uma semana, haverá menos correria e mais qualidade.
Problemas e problemas
A rede municipal estava pronta para começar em quase sua totalidade. O professor José Quelton afirmou que há apenas um problema pontual na escola do povoado Viuveira, por causa de uma reforma. Já no colégio do estado, os problemas parecem não ter fim. Lá ainda não foi definida a contratação das funcionárias da secretaria da escola. A Sec só definiu a contratação de duas funcionárias de apoio. Pequenos reparos estão sendo feitos com os minguados recursos do caixa escolar. As salas estão sendo pintadas, o piso está sendo corrigido, a iluminação, os bebedouros, limpeza, etc. Mas o que está tirando o juízo da direção é a questão da matrícula. Ainda há 90 alunos fora do sistema e há duas semanas não se consegue abrir turmas para inserir os nomes no sistema. Normas impostas pela própria SEC acabam atrapalhando o andar corriqueiro do sistema. O problema está sendo resolvido pelo prof. Paulo Nery, da NRE-17, e o CEJDS acredita que até segunda feira tudo estará nos eixos.
A Jornada Pedagógica do CEJDS
Na terça-feira (23) começou a jornada pedagógica do Colégio Estadual José Dantas de Souza. Marcaram presença vários os professores da instituição, tanto os novos como os antigos, e os alunos se fizeram presentes, mas infelizmente nenhum pai ou mãe compareceu. Iniciando-se às 8:00 horas na sala de informática do colégio, a abertura foi feita pelo professor, e também vice-diretor, Landisvalth Lima, que de forma breve anunciou o que seria tratado na jornada. Afirmou que o foco principal são os alunos, como disse diversas vezes durante toda a manhã. Na sequência, falou o professor, também vice-diretor, Gilberto Jacó. Detalhou as mudanças e melhorias feitas no colégio e a luta para tentar iniciar o ano letivo com um mínimo de conforto para professores e alunos. Encerrado seu pronunciamento, foi iniciada a ouvidoria. Alunos foram convidados a apresentarem propostas para fazer do colégio um lugar que forme verdadeiros estudantes do ensino médio, buscando práticas para diminuir a evasão dos alunos. Uma proposta foi que todos os turnos devem ter os mesmos conteúdos, motivar mais as turmas da noite, e quem sabe deixar o colégio aberto nos fins de semana para a produção artística, lazer, aulas de reforço e um aulão para se preparar para o ENEM, um dos pontos mais batidos pelos alunos que anseiam nas aulas os conteúdos cobrados pelo exame nacional. Por toda a manhã foram sendo debatidas ideias. Também o corpo diretivo anunciou novas disciplinas: Teatro, Informática e Espanhol. 
Cine Clube, Festas e Esporte
O Cineclube do CEJDS é uma novidade este ano (foto; Ana Lúcia)
Terça pela tarde foi a vez dos debates temáticos para ajudar na organização do planejamento escolar. Na quarta-feira pela manhã o corpo diretivo tratou das estratégias para a melhoria da escola. Ao final saíram ideais relacionadas com a organização de Festivais de Esporte nas ruas da cidade, campeonatos em diversas modalidades, participação em atividades esportivas regionais promovidas ou não pela escola. Também foi proposto a organização de três eventos para arrecadação de fundos para climatização e midiatização das salas: O Festão do CEJDS, o Forró do José Dantas e a Semana de Cultura, Ciência e Arte – SECULCA – programada para 18 de novembro. Na parte da tarde foi discutida a implantação do Projeto Cineclube do CEJDS, uma idealização e realização de José Pereira, do Cineclube Filhos do Sol, da Massaranduba. Os professores aprovaram o projeto e vão relacionar filmes que ajudem a compreensão dos conteúdos ministrados. O Cine Clube do CEJDS já estará em plena atividade no dia da abertura do ano escolar, dia 7 de março, desde que não haja mais adiamentos. Em suma, se todas as ideias saírem do papel e virar realidade, 2016 será o ano do colégio José Dantas de Souza, iniciando uma nova era em um ambiente de ensino que preza o crescimento a partir do conhecimento de seus alunos como algo essencial para uma formação não só escolar como também humana.
O que é afinal um Cineclube?
O Projeto Rede Cineclubista nas Escolas Públicas da Bahia abrange cerca de 27 cineclubes, todos interligados na busca da construção de uma rede cineclubista educacional a nível estadual e nacional, atuando nos processos de formação, diálogo com escolas públicas, exibição e debate de obras cinematográficas e realização da mostra audiovisual da Rede Cineclubista nas Escolas, atividades que ocorrem nos diversos Territórios de Identidade da Bahia. O objetivo é a promoção do diálogo, através da implantação de 54 novos cineclubes e realização de mostra audiovisual nos 27 Territórios de Identidade do Estado. O movimento incentiva a produção audiovisual, contribuindo para a formação de público interessado em cinema e audiovisual, provocando nos estudantes o debate crítico e produção dos próprios filmes nas escolas.
O Projeto Rede Cineclubista nas Escolas é uma realização da OCA – Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica, em parceria com a União de Cineclubes da Bahia, Conselho Nacional de Cineclubes e Cineclubes participantes da rede, apoiado pelos parceiros: Labav – Laboratório de Audiovisual, Navegantes, Cine Arts, TV Pelourinho, Cineclube Caravelas , Cineclube Imaginário Cultural, Ponto de Cultura Boiada Multicor - UNIRAAM, TV Santa Cruz, Bahia FM Sul e UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz. A proposta tem financiamento da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT), através do Fundo de Cultura, sendo reconhecido pelo Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB, pela Fundação Cultural do Estado da Bahia- FUNCEB / Diretoria de Audiovisual – DIMAS, pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Secretaria do Audiovisual (SAv). 
Hoje, fomentam esta iniciativa os seguintes cineclubes: Cine ACOPAR (Irecê), RECREARTE - Associação de Recreação, Educação e Arte (Chapada Diamantina), Cineclube Burudanga (Litoral Sul), Cineclube Mocamba (Litoral Sul), Cine Mais Saber (Baixo Sul - Cairu), Cineclube Vagalume (Baixo Sul - Ituberá), Cineclube Caravelas (Extremo Sul), Difusão Cineclube (Médio Sudoeste), Cineclube LEM (Bacia do Rio Grande - Luis Ed. Mag.), Flor do Trovão ( Bacia do Rio Grande - Barreiras), Cinemac Clube (Bacia do Paramirim - Macaúbas), Cineclube Payayá ( Piemonte da Diamantina - Jacobina), Cineclube Ouricine (Litoral Norte - Alagoinhas), Cineclube Paracatu (Portal do Sertão - Água Fria), Cineclube Mario Gusmão (Recôncavo - Cachoeira), Cineclube Odara (Recôncavo- São Félix), Cineclube Semente de Quilombo (Piemonte do Norte de Itapicuru), Cineclube do Imaginário (Metropolitana de Salvador), Cineclube Nômades (Metropolitana de Salvador), Cineclube Viola (Costa do Descobrimento - Eunápolis), Ponto Cine (Metropolitana de Salvador), Cineclube Cabaça (Litoral Sul), Cineclube do Atelier (Sertão Produtivo - Livramento), Cineclube Nego D'água ( Sertão do São Francisco - Juazeiro), Cineclube Professor Halile (Extremo Sul), Cineclube Oficina das Artes (Itaparica) e Cineclube Filhos do Sol (Semiárido Nordeste II – Heliópolis, povoado Massaranduba).

Mais um impasse na Câmara de Heliópolis

Caso inédito na história do parlamento de Heliópolis: em um único dia são realizadas duas sessões ordinárias. Nada foi decidido, mas ninguém sabe qual delas terá valor.
Sessão pela manhã: minoria nada decide. (foto: Ana Lúcia) 
Com a volta dos vereadores na semana passada, dia 15 de fevereiro, tudo parecia caminhar para um ano legislativo sem maiores novidades. Ledo engano. Não se pode esperar tranquilidade quando está na presidência o vereador Giomar Evangelista, um político que age claramente como presidente de uma aglomeração política e não como presidente do parlamento. Agora, estamos em mais um impasse. Uma sessão pela manhã foi aberta nesta segunda-feira (22), Giomar como presidente, mas não se pôde fazer nada. Só ele, Claudivan Alves, José Mendonça e Doriedson Oliveira estavam presentes. Sem maioria não se faz nada, segundo o Regimento Interno.
Na mesma segunda-feira pela noite, por volta das 19 horas, o vereador Valdelício Dantas da Gama, atual 1º Secretário, declarou aberta sessão ordinária em frente ao prédio da Câmara Municipal, já que o recinto não foi aberto. Foi feito até uma ata registrando tudo e assinada por todos os vereadores presentes, cinco ao todo. Além de Valdelício, estavam Ronaldo Santana, José Emídio, José Clóvis Pereira e Zeic Andrade. Eles poderiam decidir qualquer coisa já que formam a maioria, mas faltam os documentos oficiais, entre eles o projeto que reajusta os salários do funcionalismo público municipal.
O impasse
Tudo começou bem lá atrás. Os vereadores da situação, em várias oportunidades, chamaram o presidente para dialogar. Giomar Evangelista, mesmo perdendo a maioria, vem enfrentando seguidamente a administração municipal, burlando, protelando, interpretando ao seu bel prazer o Regimento Interno da casa. O atual presidente da Câmara se acha acima da lei. É de se registrar a paciência do pessoal da bancada do prefeito, que tem tudo para afastá-lo do exercício da presidência. Não se sabe ainda por que não se tomou tal atitude.
Sessão da noite: maioria do lado de fora (Foto: Ana Lúcia)
Na primeira sessão deste ano, o vereador Ronaldo Santana, Líder do governo, foi porta-voz de uma decisão de bancada: as sessões voltariam a ser todas as segundas-feiras, às 19 horas. Só que Giomar parece não ter dado atenção. Fez ouvido de mercador ou deu uma de João sem braço. Como o Regimento fala de decisão da maioria, os vereadores governistas passarão a frequentar as sessões no horário decidido e aí se formou o impasse.
E as sessões pela manhã?
O histórico da mudança do horário das sessões começou com Ana Dalva. Sabendo que o colega tinha passado no vestibular e teria aula pela noite, para atender um pedido do próprio Giomar Evangelista, Ana Dalva, então presidenta, fez uma reunião com todos, explicou os motivos e, por unanimidade, o horário foi acordado para as 9 horas da manhã de segunda-feira. Só que Giomar continua estudando pela noite e precisa que as sessões sejam pela manhã.
Então...
Nenhum vereador da situação vai dizer que se trata de uma retaliação ao aprendiz de ditador no exercício da presidência, mas é claro que é. Há coisas que não precisam ser ditas. Estão declarando guerra a Giomar porque ele mesmo pediu isso. O presidente plantou discórdia o tempo todo e agora não pode colher nada além de discórdia. Além disso, ficará no colo dele o atraso na votação da proposta de aumento dos vencimentos dos professores e funcionários públicos. Ou aprende a negociar ou pagará um preço alto e não poderá passar a ideia de vítima da história.
Teimosia insana 
Ninguém sabe quem está aconselhando Giomar Evangelista, ou se ele fechou os ouvidos para todos, mas o que está fazendo com o salário da vereadora Ana Dalva beira as raias da insanidade. Além de não cumprir a determinação judicial de pagar todos os atrasados, pagou o mês de janeiro e, agora, no mês de fevereiro, depois de depositar os vencimentos na data correta, fez em seguida um estorno do depósito e colocou um cheque programado para daqui a vinte dias! Além disso, entrou com um embargo protelatório para atrasar ainda mais o pagamento dos salários do ano de 2015. A jogada arriscada pode dar numa multa considerável, como manda a Lei. Giomar está pensando que a Justiça baiana pode ser controlada pelo PC do B.