Operação 13 de Maio: Ligerinho e Pedrinho denunciados
Quem imaginava que
tudo acabaria em pizza, perdeu. O lema talvez seja que Justiça Federal tarda,
mas não falha. Depois de cercarem muita gente famosa, inclusive o ex-presidente
Lula, o Ministério Público Federal começa a centrar suas ações nas investigações
de prefeitos e vereadores. Quem não se lembra da Operação 13 de Maio, que,
dentre outras coisas, fez busca e apreensão na casa do prefeito comunista de
Heliópolis, Walter Almeida Rosário? Pois ela está em ação de novo, desta vez
para continuar todo o processo. Seguidores dos implicados chegaram a pensar que
tudo daria em nada, mas não é bem assim. Muitos dos envolvidos estão a dois
passos da cadeia. Agora já pode ser preso o condenado em 2ª instância.
A arrancada inicial
se deve ao Ministério Público Federal (MPF), em Paulo Afonso, que denunciou, no
dia 22 de setembro, 39 pessoas por fraudes em licitações que chegam ao valor de
R$ 3,5 milhões – realizadas no município de Novo Triunfo. Dois ex-prefeitos da
cidade, José Messias Matos dos Reis, o Ligerinho, e Pedro José Carvalho, o
Pedrinho, estão entre os denunciados. Ligerinho foi prefeito eleito em 2008,
pelo PSDB, com uma votação magnífica, 3.746 votos, ou 67% do eleitorado.
Colocou nas costas de do adversário Valter Coelho, do PR, 1926 votos de frente.
Já o Pedrinho, eleito em 2004, teve desempenho um pouco inferior, mas ainda
assim significativo. Foram 3.223 votos, ou 58% dos votantes. Seu adversário,
José Claudio Oliveira Santos, o Claudinho, emplacou 2.300 votos. Ou seja,
frente de 923 sufrágios.
Só que Pedrinho
foi cassado pelo TRE. O presidente da câmara, Manoel Messias, assumiu. Este foi
assassinado com sete tiros em frente a sua residência na noite do dia 1º de
maio de 2008. Manoel Messias estava no comando do município desde 2007, quando
o ex-prefeito Pedro José Carvalho Almeida (PR) e o vice Paulo José Almeida
Silva (PSDB) foram cassados. Três dias após o crime o comerciante José Almeida
Sobrinho, pai do ex-prefeito e o ex-secretário de obras João Batista foram
presos, apontados como mandantes do crime. Assumiu então o município o
Ligerinho, que era vereador e virou presidente da câmara. Na eleição daquele
ano teve aquela extraordinária votação.
Quem imaginava que
tanta popularidade resultou em benefícios para a população está enganado. Ambos
mergulharam na organização criminosa e foram banidos de qualquer possibilidade
de êxito político, pelo menos por enquanto. Só para se ter uma ideia, o
Ligerinho disputou eleição este ano e enfrentou o atual prefeito de Novo
Triunfo, José Batista de Santana, o Batistinha, e levou uma senhora surra de
votos. Batistinha teve 3.960 votos, ou 66,55% dos votos. Ligerinho foi bem
devagar, apenas 1.990, ou 33,45%. Recebeu uma chuva de 1970 de frente.
As ações penais
resultam da Operação 13 de Maio, deflagrada em 2014, que identificou a
existência de organização criminosa acusada de desvio de verbas públicas
repassadas, inclusive pelo governo federal, a municípios baianos. Além de
Walter Rosário, ex-prefeito de Heliópolis, também o prefeito atual, José
Ildefonso, o Nego, e o prefeito eleito da cidade de Fátima, o Sorria, estão
enrolados até os dentes. Em Novo Triunfo, as irregularidades são simulações,
ausência de publicidade e combinações de preços – cometidas em licitações de
prestação de serviços de saúde e de construção e reforma, realizadas no período
de 2008 a 2012, durante as gestões de Pedrinho (2005 a 2008) e Ligerinho (2009
a 2012). José Messias Reis é o único acusado em ambas as ações penais.
O procurador da
República Samir Cabus Nachef Júnior, autor das ações, destaca que Pedrinho e
Ligerinho, “em virtude de terem sido os gestores do município de Novo Triunfo,
à época dos fatos apurados, tinham o dever legal de velar pela boa e fiel
aplicação dos recursos repassados”. No entanto, Nachef afirma que ambos foram
coniventes com os atos ímprobos quando efetuaram a homologação das licitações.
Além dos
ex-prefeitos, as ações foram ajuizadas, ainda, contra outros 37 acusados –
incluindo um ex-chefe de licitações de Novo Triunfo, Pablo Castro Cruz, sócios
e terceiros ligados às empresas que realizaram esquema para fraudar os
processos licitatórios. Nachef explicou que “em razão da extensão dos fatos e
da grande quantidade de envolvidos, fez-se necessária a divisão das
irregularidades, com o consequente oferecimento de duas denúncias”.
O MPF requer a
condenação dos 39 denunciados pelos crimes previstos no art. 1º, inciso I, do
Decreto-lei nº 201/67 (apropriar-se de bens públicos, ou desviá-los em proveito
próprio ou alheio, com pena de reclusão de dois a doze anos); no art. 90 da Lei
8.666/93 (fraudar caráter competitivo de procedimento licitatório, cuja pena é
de detenção de dois a quatro anos, e multa); e no art. 288 do Código Penal
(associação de três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes,
cuja pena é de reclusão de um a três anos). Na cidade onde os prefeitos são
conhecidos pelas terminações inho ou inha, o comportamento de alguns
políticos tem fortes ligações com o ão,
mas não para causar no povo satisfação, união, comunhão. É a malfadada
corrupção que assola nosso desenvolvimento. Meteram a mão no dinheiro público e
agora vão ter que prestar contas. Não duvidem também se não aparecerem alguns
para chamá-los de coitadinhos.
A serpente de Ildinho
Em política, não se pode dizer
que é traição quando alguém tem a oportunidade de ser candidato e o faz. Todos
que estão no mundo político podem e devem ser candidatos. Traição é quando se
fecha um acordo, com escolha de chapa e tudo, e o político debanda para o lado
adversário. Pior que o traidor é a serpente. Criá-la debaixo da cama e achar
que ela está domesticada é ledo engano. A cobra tem algo que está longe de ser
remédio: é o veneno. Ildinho, prefeito reeleito de Heliópolis, tem sua cobra: o
vice Zé do Sertão. O veneno dele é o desejo insano de poder.
A maior dor de cabeça de Ildinho
não foi a desenfreada compra de votos, nem a acirrada e disputadíssima eleição.
Fazendo boa administração, era de se esperar que o prefeito obtivesse
reconhecimento óbvio. As pesquisas afirmavam que sim, que Ildinho seria eleito
com folga. O Instituto Padrão de Aracaju cravou 19,5% de frente, equivalente a
mais de 1 mil e quinhentos votos. Como a pesquisa também indicava 10% de
indecisos, caso todos resolvessem votar no PCdoB, ainda teríamos uma frente de
800 votos. A margem foi apertada, mas mesmo assim esta não foi a maior batalha
do prefeito.
Também não foi para Ildinho uma
dor-de-cabeça o candidato adversário. Tinha pouco carisma, fraco discurso, um
programa que não convencia a ninguém e uma atuação que não chegou a empolgar.
Mendonça era a ferramenta de um grupo para conquista do poder. Em Heliópolis,
se o histórico do candidato contasse ele nem mesmo seria candidato. Entretanto,
o que vale é a força do grupo político. Ildinho estava lutando contra um
candidato fraco, mas representante de um grupo político forte. Mesmo assim, esta
não foi ainda sua pior dor-de-cabeça.
Ildinho sofreu, e continua
sofrendo, com o ex-prefeito, ex-deputado, e agora ex-suplente de vereador, José
do Sertão, futuro vice-prefeito do próprio Ildinho. Ainda não surgiu na vida do
atual prefeito dor-de-cabeça maior. Desde que levou para o PROS os dois
vereadores, Valdelício de Gabriel e José Clóvis, o que permitiu sua indicação
forçada para ser o companheiro de chapa, o atual prefeito de Heliópolis não
teve um só dia de sossego. Logo que a chapa foi registrada, Zé do Sertão
ameaçou renunciar, principalmente quando percebeu que sua filha não estava bem
nas pesquisas. Ele usou de todos os recursos, republicanos ou não, para
garantir a eleição de Joana Darte.
Passada a eleição, com a derrota
da filha, quem disse que o homem amainou sua alma? Agora quer porque quer que
seja garantido à filha uma vaga no parlamento municipal. Para tanto, já flerta
com a oposição. Ontem, o presidente da Câmara, exatamente na hora em que cheguei
para assistir à sessão, convocou o ex-prefeito e futuro vice para ocupar um
espaço na mesa do Plenário. Isso é um aviso a Ildinho, ou melhor, uma ameaça.
Já anda até elogiando o trabalho de Ana Dalva como secretária de saúde para
induzir Ildinho a chamá-la novamente para a pasta. Ana Dalva já avisou que não
quer.
Não se surpreendam com um acordo
entre o PROS e o PCdoB para a presidência da Câmara Municipal. Em votações
importantes, Ildinho seria colocado contra a parede para convocar um vereador
para uma pasta e Jane assumir. É agora a hora de ver a fidelidade dos vereadores
José Clóvis e Valdelício. Duvido que eles fiquem contra Ildinho. Para isso,
seria necessária uma ação política do grupo, que já está tardando. Beto Fonseca
precisa acender a tocha da ação política. Não há descanso para quem está no
poder. Para os opositores, só resta jogar lenha na fogueira para ver Ildinho se
queimar.
A serpente alimentada por Ildinho nestes quatro
anos está procurando o seu ninho preferido. Para que o prefeito tenha paz, é
necessário congelá-la, tirando todas as possibilidades de picar alguém. Sem
veneno, serpente vira cobra verde. Aí, só lhe restará o que o destino pode lhe
reservar. Nesse caso, temos que rezar muito, muito mesmo, para que Deus dê
saúde ao prefeito nos próximos quatro anos, porque a cobra está debaixo da cama
e Heliópolis não merece ser tragada por este veneno.
(Landisvalth Lima)
(Landisvalth Lima)
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