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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Como será o “Toque de acolher” em Heliópolis?

Dr. José Brandão Neto explica as finalidades do "Toque de Acolher" (foto: Ana Lúcia)
O juiz da Comarca de Cícero Dantas, dr. José Brandão Neto, promoveu Audiência Pública na Câmara Municipal de Heliópolis, na terça-feira (20), para detalhar como será implantada a Lei Municipal do Toque de Acolher, discutida e votada pelo poder legislativo municipal e sancionada pelo prefeito Ildinho no final do ano de 2015. A audiência começou por volta das 20 horas e teve a presença de várias autoridades: o secretário municipal de educação, prof. Dênis Correia, o secretário de administração e finanças, Beto Fonseca, o secretário de assistência social, Renan Vieira, os vereadores Giomar Evangelista, Ronaldo Santana, Valdelício Dantas da Gama, a vereadora Ana Dalva Reis, a vereadora eleita Maria da Conceição, o oficial de justiça Tiago Andrade, o futuro Vice-prefeito José Emídio, o tenente PM Fagner, além da presença dos conselheiros tutelares e demais autoridades.
O evento foi apresentado por Carlos Renildo Silva, coordenador do mesmo projeto no âmbito da cidade de Cícero Dantas. Todas as autoridades que usaram a palavra deixaram bem claro que se tratava de um benefício e não de uma punição. O objetivo da Lei do Toque de Acolher é contribuir para a diminuição da criminalidade, prevenir a prostituição, o alcoolismo, roubos, proliferação do uso de drogas e proteger a criança e o adolescente. O dr. José Brandão informou que, tão logo a Justiça volte do recesso natalino, de 24 de dezembro a 05 de janeiro, a lei será implantada efetivamente em Heliópolis. Além das explicações, foi apresentado um vídeo com reportagem da TV Bahia sobre a implantação de uma lei semelhante em Cícero Dantas.
Populares e autoridades lotaram as dependências da Câmara  (foto: Ana Lúcia)
Respondendo a diversos questionamentos, dr. José Brandão disse que crianças até 13 anos só poderão circular pelas ruas até às 21 horas, desacompanhadas dos pais ou responsáveis. Com 14 ou 15 anos, até 22 horas. Com 16 ou 17 anos, até 23 horas. Nos dias de sábado, domingo ou feriados, será permitida meia hora a mais de tolerância. E ainda, em festas tipo “Open bar”, qualquer que seja a hora, fica proibida a entrada de crianças desacompanhadas dos pais ou responsáveis. Sempre que o motivo for escola, religião, atividade esportiva e grandes festas, não haverá limitação de horário, mas o acompanhamento dos pais se faz necessário, quando for o caso.
Se por ventura uma criança for flagrada em uma situação fora da lei, será levada ao Conselho Tutelar e, persistindo a situação, os pais serão processados, podendo pagarem multas que vão de 3 a 20 salários mínimos. Além dos Conselheiros Tutelares, a Polícia Militar dará todo o apoio. Além disso, haverá agentes especiais voluntários voltados para este tipo de fiscalização. As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail - juizjosebrandao@hotmail.com
Além do debate em torno da lei, várias outras questões tomaram conta do ambiente, algumas até inoportunas, mas nada que atrapalhasse o brilhantismo da noite histórica, notadamente porque ela lança uma luz no fim do túnel que possa nos dar esperança de uma melhoria de vida de uma geração que pode estar com seus dias contados, caso medidas como estas não sejam colocadas em prática. E cabe aqui uma pergunta feita pelo jornalista Jorge Souza. E quando o dr. José Brandão Neto for embora desta comarca? A Lei vai continuar com o mesmo vigor? É natural que a ideia esmoreça quando o criador se afasta da criatura. Para que coisas boas vinguem, é preciso encará-las como algo fundamental para nossas vidas. Tudo é uma questão de querência.   

Políticos diplomados e sistema falido

                                                        Landisvalth Lima
Santaninha, o prefeito Ildinho e dr. Paulo Henrique na diplomação dos eleitos
(foto: Landisvalth Lima)
Fui à diplomação dos eleitos dos municípios de Heliópolis, Banzaê e Ribeira do Pombal. A solenidade de diplomação ocorreu no Salão do Júri do Fórum de Ribeira do Pombal, sede da 110ª Zona Eleitoral, na última segunda-feira (19). Estava mais acompanhando Ana Dalva que disposto ao evento. Mas foi uma frase do Juiz, dr. Paulo Henrique Santos Santana, que me despertou para uma análise mais profunda, não só da artificialidade necessária da solenidade, como da artificialidade persistente dos agentes públicos.
Dr. Paulo Henrique disse, logo na abertura, que, a partir dali, e principalmente após a posse em 1º de janeiro de 2017, cada agente público não poderia ser representante daqueles que os elegeram, mas de toda uma sociedade. Ou seja, Ildinho, em Heliópolis, é prefeito de todos. Ele não pode promover o calçamento de uma rua só nas casas dos que voltaram nele. O vereador não poderá lutar somente por sua comunidade, visando apenas Tijuco, Farmácia, Viuveira, Riacho, Tanque Novo ou Cajazeiras. Heliópolis, Ribeira do Pombal, Banzaê formam núcleos urbanos indissolúveis.
Mais ainda, após o processo eleitoral, devemos olhar para o caminho da unidade em torno de um só objetivo: a evolução do município. O que o dr. Paulo Henrique disse é o que está na interpretação literal da nossa Constituição. É o estado pleno, absoluto, senhor das nossas ações como membros de uma sociedade democrática, republicana, e norte orientador da prática constante das conquistas individuais e coletivas. Mas isso é o ideal, o distante. Diria até, o quase inatingível. O sistema político está podre e lança lama sobre os caminhos que nos querem levar ao paraíso.
Vou aqui usar alguns exemplos, todos eles sobre Heliópolis, porque conheço de cátedra. Na solenidade, foi diplomado um político que exigiu 40 mil reais do prefeito Ildinho para apoiá-lo em sua reeleição. Como agiria fazendo oposição ao futuro prefeito? Outro, e aí já não é mais segredo, teve a coragem de dizer que estava disposto a dialogar e que faria tudo para melhorar Heliópolis e tererê e tralalá. Na presidência da Câmara Municipal só fez perseguir e nem mesmo pagou os vencimentos dos próprios colegas. Descumpriu um preceito constitucional e fala em diálogo para melhorar sua cidade. Não respeita a Constituição, mas está aberto ao diálogo para ajudar a melhorar o município. Farsa de botequim de quinta.
E quem não ouviu um diplomado falar que seria o vice mais atuante da história de Heliópolis? Dona Vanda e Clóvis de Dulce devem ter ficados injuriados. Mas o recado não era para os que já morreram, era para um vivo. O alerta era para Ildinho. Uma espécie de “ou me dá o que quero ou sento no seu lugar!”. Não é à toa que já está com um vereador do seu partido em plena campanha para a presidência da Câmara Municipal. A coisa está tão explícita que, pela primeira vez na história, um vice teve mais importância na diplomação que o prefeito. Um veículo de comunicação só entrevistou o vice indesejado. Quem estava lá? Beto Moura. Até onde Gama Neves teve participação em tudo isso?  
Quem também não deixou a solenidade cair na mesmice foi o prefeito Ildinho. Disse, com poucas palavras, o que o Dr. Paulo Henrique havia chamado atenção antes: “Corrupção é a grande desgraça da administração pública.” E talvez venha daí a explicação do discurso de um vereador, todo ele centrado no “eu isso, eu aquilo”. Passou a ideia de conquista pessoal, agradecendo à família e aos amigos que ajudaram na jornada. Ninguém falou sobre as responsabilidades que os esperam, sobre os desafios, as mudanças necessárias, a correção de rumos. E aí entrou mais uma vez o Dr. Paulo Henrique retrucando a todos porque não se trata de uma conquista pessoal ou presente da sociedade. É, antes de mais nada, uma missão para o povo, com o povo e pelo povo. 
O Juiz foi certeiro, mas estamos cada dia mais longe deste ideal. O sistema está falido porque as pessoas não querem mudar comportamentos e atitudes. Numa certa cidade do interior, o prefeito foi reeleito sem gastar mais que o permitido pela Justiça Eleitoral. Praticamente não houve comícios. Cada vereador bancava seus santinhos, sua gasolina. Não precisou barganhar com a oposição e nem molhar a mão de vereador para ter seu projeto aprovado. Suas contas foram fiscalizadas e aprovadas pelos edis. Este lugar existe e pode ser reimplantado por aqui, mas todos precisamos mudar e isso tem que começar logo. Não dá para assistir mais cenas como a que aconteceu no povoado Tijuco na mesma segunda-feira (19). Enquanto os vitoriosos agradeciam a confiança, logo após a diplomação, uma garota gritava insistentemente “Ladrão! Ladrão!”. Era a filha de um político da oposição, que cobrou 150 mil reais pelo apoio ao prefeito e não foi atendido.
Para ver mais fotos da solenidade de diplomação, dê um clique AQUI.

Ana Dalva: “Não temos oposição em Heliópolis”

Ana Dalva: "Seria uma injustiça Ildinho não se reeleger"
O repórter Jorge Souza bateu um papo descontraído com a vereadora reeleita Ana Dalva, da Rede Sustentabilidade, sobre o resultado das eleições no município de Heliópolis este ano. A conversa foi na residência da entrevistada aqui em Heliópolis. Esta reportagem foi publicada no Jornal Impacto no mês passado e vai aqui reproduzida.
Jornal Impacto – Ana Dalva, mais um ano de eleições no país e aqui em Heliópolis. Como a senhora viu o pleito eleitoral deste ano?
Ana Dalva – Para mim não foi uma surpresa a reeleição de Ildinho porque havia no povo uma vontade de vê-lo novamente prefeito. Só a força de um povo supera as vontades de alguns poucos poderosos. Mas não foi assim mil maravilhas. Houve muita falta de companheirismo e isso acabou afetando a campanha. É preciso fazer política com diálogo. Não se pode mais fazer parte de um grupo e cada um fazer o que achar melhor. Enfrentamos muitos desequilíbrios e isso acabou nos atingindo e, por isso mesmo, não pudemos fazer uma campanha mais equilibrada, segura e confiante.
Jornal Impacto – A senhora foi reeleita para mais um mandato, o terceiro consecutivo. Quais foram as dificuldades enfrentadas nessa conquista?
Ana Dalva – As dificuldades são várias e elas já começam no início de um mandato. A maior de todas as dificuldades é a falta de espírito coletivo do grupo. Isso não só dificulta qualquer eleição como também prejudica o desenvolvimento do nosso município. Apesar de ter ficado muito feliz com o resultado, tudo ficaria bem melhor e mais fácil com diálogo, planejamento e trabalho coletivo. Muita gente esquece que foi feita uma coligação de comuns, de pessoas que pensam de forma bem próxima. Não tem sentido nenhum você se sentir perseguida ou cercada pelo seu próprio colega. Tenho certeza de que até Ildinho passou por isso.
Jornal Impacto – A oposição tentou mas não conseguiu eleger o candidato dela e amargou mais uma derrota. Como a senhora viu a derrota da oposição?
Ana Dalva – Na verdade não temos oposição em Heliópolis de fato, não no sentido preciso da palavra. Temos pessoas que se reúnem, de quatro em quatro anos, em função de um bem próprio. São oportunistas do poder. Se os membros da oposição tivessem como objetivo melhorar Heliópolis, haveria entre eles um elo inquebrável. Aí estaria estabelecida entre eles a coletividade. Duvido que perdessem. Mas os interesses pessoais falam mais forte e poucos estão se preocupando com as melhorias do município.
Jornal Impacto – Sobre a reeleição do prefeito Ildinho, a senhora estava confiante? Ficou feliz com o resultado?
Ana Dalva – Eu não esperava outro resultado. Seria uma tamanha injustiça Ildinho não se reeleger. O trabalho que ele fez nos últimos três anos é algo histórico para todos nós. Fiquei sim muito feliz. Espero que ele continue trabalhando e não espere reconhecimento de muitos da oposição, e de alguns também no próprio grupo nosso. O que importa nesta hora é o povo, é a cidade, é o município. Ildinho tem que administrar para a coletividade e não para alguns.
Ana Dalva espera que Ildinho tenha tranquilidade para realizar um bom governo
Jornal Impacto – A senhora fez algum pedido para o prefeito, caso ele conseguisse ser reeleito?
Ana Dalva – Entreguei a ele os dezoito pontos debatidos e discutidos com os membros da Rede Sustentabilidade de Heliópolis. Estes pontos vão desde a questão do descarte e reciclagem do lixo, passando pela questão de uma solução para o açude, pedindo mais investido para saúde e educação até a questão da melhoria do processo político. Também pedi a ele uma solução para o Mercado de Carne e a construção da Praça dos Estudantes. Eu sei que vontade ele tem de fazer tudo isso, mas vamos torcer para que esta crise acabe e os recursos apareçam para a efetivação destas conquistas.
Jornal impacto – O que a senhora espera do segundo mandato do prefeito Ildinho nos próximos quatro anos? 
Ana Dalva – Espero que o nosso prefeito continue com a mesma tranquilidade, respeitando cada cidadão heliopolense, colocando em prática as propostas de campanha e atendendo as necessidades mais urgentes do povo. Sei também que ele precisará de tranquilidade para resolver todos os outros problemas que surgirão no decorrer destes quatro anos de mandato. É preciso governar para todos e ouvir muito aqueles que sempre estão ao seu lado. Como se trata de um homem generoso e humilde, tenho esperança de que ele fará um bom segundo mandato.