Não soou como novidade a postagem
publicada no Bahia Notícias. Todos já sabiam, mas faltava a comprovação. Fato é
que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ficou em último lugar nacionalmente
em relação ao número de promotores de Justiça e procuradores em relação à
população, de acordo com levantamento realizado pelo Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP). A unidade baiana do MP possui 4,2 promotores e
procuradores para cada 100 mil habitantes do estado, estando abaixo de todos as
entidades dos outros 25 estados e Distrito Federal. Se colocarmos a nossa
região em estatística separada, os números são ainda piores, sem tocar na
questão da eficiência.
O dado foi publicado no Anuário
"Ministério Público: um retrato 2017". A melhor unidade, a do
Distrito Federal e Territórios (MP-DFT), possui 14,7 membros a cada 100 mil
habitantes. Com relação ao número de servidores, o cenário do MP-BA melhora,
mas não é um avanço muito significativo. Do último, a entidade baiana vai para
o 21º lugar, com 1,8 servidores por membro, estando na frente de apenas nove
representações estaduais. De acordo com o censo de 2010, a Bahia possui
14.016.906 habitantes. O levantamento, que leva em conta dados de 2016, indica
que o MP-BA possui 584 membros providos, 1.560 servidores de carreira
existentes e 1.033 servidores de carreira providos. O percentual de ocupação
dos cargos de servidores efetivos é de 66,2%.
Diríamos, sem que isso seja uma
generalidade, que o MP da Bahia, pelo menos em várias comarcas, é quase que
cartorial. Lembro-me que teve um promotor em Heliópolis que chegou a mapear a
questão da educação. Fez isso em toda a Comarca de Cícero Dantas, mas foi logo
embora. De lá para cá, nada mais aconteceu de significativo. Pelo contrário,
assisti a um promotor me sugerir que pedisse desculpas a um prefeito envolvido
na Operação 13 de maio, que teve sua casa invadida pelo Polícia Federal. Neguei
e achei estranho o MP estar defendendo corrupto. Ele me disse que estava
querendo ajudar e que eu não poderia dizer nada em meu blog porque colocaria o
processo em segredo de justiça.
Na reportagem do Bahia Notícias,
o MP-BA reconhece que o atual número de membros "não é o ideal para o
melhor atendimento à população". "Mas [o MP-BA] vem investindo na
ampliação do número de promotores de Justiça e de servidores através de
concursos públicos, o próximo previsto para este semestre", afirmou a
instituição. A entidade ainda destacou que possui "o menor orçamento e
possui maior percentual investido em membros dentre os seis estados mais
populosos do Brasil". Para a presidente da Associação do Ministério
Público do Estado da Bahia (Ampeb), Janina Schuenck, o resultado é fruto da dificuldade
de incremento no orçamento na categoria. “É um desafio nesse cenário de crise”,
lamentou.
Apesar do mau posicionamento da
entidade, considerado como uma “discrepância” pela presidente, “o MP-BA tem
conseguido elevar seus índices de produtividade, fruto do empenho da dedicação
do compromisso dos promotores de Justiça”. “É claro que se tivermos mais
estrutura humana, analistas, assessores e, se possível for, mais membros, o
serviço tende a melhorar. Mas conseguimos manter um bom nível de desempenho”,
avaliou. Esta avaliação não é da nossa realidade. A questão é que, de fato, a
estrutura é mínima. Só que o problema não é só esse. O Ministério Público da
Bahia precisa mostrar que não está a serviço do Estado da Bahia como governo.
Precisa estar a serviço do povo do Estado da Bahia. Um exemplo é o tal Concurso
Público para professores e servidores do estado. Desde Jacques Wagner há cobrança
do MP para realização do certame e nada. Parece que a caneta do MP-BA está sem
tinta!
